DOEPE 10/05/2018 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 85 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
A802210-5/2018 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
2958-0
60
01/06/2018 30/07/2018
A801865-2/2018 JOSÉ CARLOS DA COSTA
1825-2
60
01/04/2018 30/05/2018
A802095-7/2018 JOSÉ CARLOS DE MELO
726-9
120
02/05/2018 29/08/2018
A801916-8/2018 JOSÉ PEDRO DA SILVA
1242-4
30
01/07/2018 30/07/2018
A802525-5/2018 JOSEFA MARIA CAVALCANTI
2914-9
60
01/05/2018 29/06/2018
PORTARIA Nº 012/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018
A801888-7/2018 LÚCIA MARIA DE ARAÚJO
2055-9
30
01/05/2018 30/05/2018
A802238-6/2018 MARIA BETANIA COSTA CHAGAS
2588-7
60
01/10/2018 29/11/2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término do Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de
10 de maio de 2018.
2599-2
30
02/06/2018 01/07/2018
A801880-8/2018 MARIA DAS GRAÇAS PONTES
S/N
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SILVA
2033-8
60
01/05/2018 29/06/2018
6801045-6/2018 MARIA DAS NEVES DE LIMA
2690-5
60
02/09/2018 31/10/2018
A801879-7/2018 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
2699-9
30
01/06/2018 30/06/2018
A802032-7/2018 MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
874-5
30
02/07/2018 31/07/2018
S/N
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
A802211-6/2018 MIRO JOSÉ ALVES
2710-3
60
02/05/2018 30/06/2018
2424-4
60
01/06/2018 30/07/2018
E201591-5/2018 NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO
2954-8
30
01/05/2018 30/05/2018
A802295-0/2018 PEDRO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR
2280-2
60
01/06/2018 30/07/2018
A801897-7/2018 ROSAMARIA DE SANTANA
1150-9
60
02/05/2018 30/06/2018
A802030-5/2018 SELMA DE CARVALHO BARROS
2359-0
30
01/04/2018 30/04/2018
A802120-5/2018 SILVANA BARBOSA DE FREITAS
2289-6
60
01/07/2018 29/08/2018
A802322-0/2018 SILVIA MARIA DE BARROS BENING
2727-8
30
01/06/2018 30/06/2018
A802029-4/2018 SONIA MARIA AMARAL MORAES
2784-7
30
01/06/2018 30/06/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
(F)
MATRICULA
372371-2
NOME
EDIVALDO DE DEUS LIMA
FUNÇÃO
COORDENADOR DE UGT
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE, DE 09 DE MAIO DE 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº013 /2018 RECIFE, 09 DE MAIO DE 2018.
RESOLVE;
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Nº. 320 - Dispensar: MARIA GORETTE BEZERRA SILVA, MAT. 2421-0, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da Função
Gratificada Supervisão 3- FGS III, com efeito retroativo a 01/05/18.
Nº 321 - Designar: MARIA GORETTE BEZERRA SILVA, MAT. 2421-0 Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, para Função
Gratificada Supervisão II- FGS 2, com efeito retroativo a 01/05/18.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
de propostas técnicas (portfólio), para Seleção de Empresa de
Consultoria Especializada em Elaboração e Acompanhamento
da Implementação de Redes de Abastecimento de Água para as
Organizações de Produtores Familiares do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS), em consonância com o plano de
aquisições.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Saulo Rodrigues Diniz de Lima – Matrícula nº 371.960-0 –
Presidente
b) Fernando Antônio de Oliveira Campos – Matrícula nº 3655636 – Membro
c) Tibério Érico Freire Filho – Matrícula nº 368010-0 - Membro
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado retroativo a 27/03/2018.
(F)
MATRÍCULA
20.404-8
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 294/18, de 02/05/2018 publicada no
DOE em 03/05/2018, referente aos Términos dos Contratos
dos CTD´s:
Onde se lê: “ TÉRMINO: 01/05/2018”
Leia-se: “ TÉRMINO: 30/04/2018”
Recife, 09 de maio de 2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE CREDITOPROJETOS E PROPONENTES : 083/2008 –MARILHA ASSIS LUNA
E HENIO RAUL DE BARROS; 275/2008- ROSANGELA SIQUEIRA
DE MELO;1127/2008-SAX JAZZ LTDA;177/2010-RAPHAELLA
ESTEFFANNE DA SILVA ARAUJO;238/2012-MARILHA ASSIS
LUNA;26/2013-MARILHA ASSIS LUNA,HENIO RAUL DE
BARROS,IVANILDO JOSE DOS ANJOS PRODUÇÕES ME
CONVENIOS:066/2011-NAÇÃO DO MARACATU LEÃO DE
CAMPINA
NOTIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO
PROJETOS E PROPONENETS: 286/2011 SEBASTIÃO ALVES
CORDEIRO FILHO; 277/2013- ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ARTISTICA E SOCIAL RAIZES
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 09 de maio de 2018.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 003/2018
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando
os arts.4º e 5º, da Resolução nº 014/2014, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012; considerado a convocação feita através
da Comissão de Tomada de Contas Especial; considerado
o não comparecimento dos interessados responsáveis pelos
Projetos e/ou Convênios abaixo elencados, à FUNDARPE/
CTCE no prazo indicado para apresentarem suas prestações
de contas:
Resolve:
1. Tornar público, para conhecimento dos interessados, que
os responsáveis continuam na condição de INADIMPLENTES
perante o erário público do Estado de Pernambuco, estando
sujeitos as sansões legais de acordo com a legislação em vigor ;
na cidade de Santa Filomena/PE. Convenente: MUNICÍPIO
DE SANTA FILOMENA. CNPJ: 01.613.732/0001-10. Valor: R$
70.000,00. Vigência: 3 meses, de 20/04/2018 a 20/07/2018.
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2017. prorrogação
dos prazos do convênio referente aos arranjos produtivos de
confecções em Pernambuco; de execução, iniciando-se em abril
de 2018 até setembro de 2018; e vigência, até dezembro de 2018.
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE CNPJ: 08.642.138/0001-04.
Recife, 09 de maio de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA: No extrato do Contrato 005/2018, empresa Sula-Sula
Locadora Ltda ME, publicado no DOE do dia 12/04/2018: Onde
se lê: Vigência: 02/01/2018 a 27/11/2018. Leia-se: 02/01/2018 a
01/01/2019.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor Infraestrutura e Obras
ERRATA: No extrato do Contrato 006/2018, empresa Mov
Suprimentos Ltda ME, publicado no DOE do dia 10/04/2018: Onde
se lê: Vigência: 26/03/2018 a 07/03/2019. Leia-se: 26/03/2018 a
25/03/2019.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
Art. 3º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
PORTARIA FUNASE Nº 322/18, DE 09 DE MAIO DE 2018.
NOME
MARIA HELENA DO NASCIMENTO SILVA
CONTRATO
001/2016
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº
01
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 011/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de
março de 2018, com esteio na Lei Federal nº 13.460 de 26/06/2017
que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos
do usuário dos serviços da administração pública e Decreto nº
45.883 de 16/04/2018, RESOLVE: Designar os representantes do
ProRural para elaboração da Carta de Serviço, conforme:
a) Elilian Kelly Jose de Oliveira, Analista em Recursos Humanos,
Matrícula 365163-0;
b) Gleydisson Mário de Azevedo Mendes, Geólogo, Matrícula 331142-2.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0552/2018, de 03.05.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
NEUZA TAVARES DE SOUZA, mat. nº 3577-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a partir de 23.06.2015, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 49/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0553/2018, de 04.05.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ADELINA MARIA
SALLES BIZARRO, mat. nº 7310-5, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIV FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir
de 27.06.2012, nos termos das Regras Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 51/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0554/2018, de 04.05.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora VALDENISE DE OLIVEIRA XAVIER
RAMOS, mat. nº 6795-4, Médico F03 CII FS-G, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 23.11.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 48/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONVÊNIOS E ADITIVO
Convênio Nº 09/2018. Apoio ao projeto “XIII CAPRISHOW
DORMENTES/PE”. Convenente: ASCCOD - ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE DORMENTES PE. CNPJ: 09.146.660/0001-50. Valor: R$ 70.000,00. Vigência:
de 10/04/2018 a 20/08/2018. Convênio Nº 10/2018. Apoio ao
projeto “PRODUÇÃO INTENSIVA DE LEITE” , a ser realizado no
período de maio a dezembro de 2018, no Agreste Meridional de
Pernambuco. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 100.800,00.
Vigência: de 20/04/2018 a 20/07/2018. Convênio Nº 11/2018.
Apoio ao projeto “CAPRINOFILÓ 2018 (IX Edição)” a ser realizado,
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0019.2018.CPL.CISAM.PE.0005.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52, itens 8, 9, 19 no
valor total 3.645,00; Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26,
itens 4, 7, 11, 15, 21, 23, 27, 31 no valor total 9.990,00; Exomed
Representação de Medicamentos Ltda - CNPJ 12.882.932/000194, itens 2, 3, 13, 14, 29 no valor total 15.835,50; Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51, item
12 no valor total 8.220,00; Cirúrgica Montebello Ltda EPP - CNPJ
08.674.752/0001-40, item 20 no valor total 7.500,00; Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda - CNPJ 09.607.807/000161, itens 22, 24, 25 no valor total 14.664,00; União Química
Farmacêutica Nacional S/A - CNPJ 60.665.981/0009-75, itens 26,
30 no valor total 48.000,00; Laise de Lima e Silva EPP - CNPJ
23.706.033/0001-57, itens 32, 33, 35, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46,
49, 50, 52, 54, 55, 56, 58, 60 no valor total 24.254,50; Medvida
Distribuidora de Medicamentos Hospitalar Eireli ME - CNPJ
06.132.785/0001-32, itens 43, 51, 57, 61 no valor total 33.970,00 e
D&A Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli - CNPJ
04.362.282/0001-28, itens 1, 18 no valor total 477,60, perfazendo
um valor global de 166.556,60 (cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais, sessenta centavos), por
um período de 12 meses. Recife, 09 de maio de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
ERRATA
Publicações no DOE em 16/05/2017, fl. 10, ref. ao 2º TA e em
13/06/2017, fl. 25, ref. ao 3º TA do CT 007/2016, Processo
nº 016/2016 PE nº 015/2016. Contratada: Elus Engenharia
Limpeza Urbana e Sinalização Ltda - CNPJ 01.459.413/0001-00.
Informamos que onde se lê “2º TA”, leia-se “1º TA” e onde se lê “3º
TA”, leia-se “2º TA”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2016,
Processo nº 016/2016 - PE nº 015/2016. Contratada: Elus
Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização Ltda - CNPJ
01.459.413/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e da vigência do Contrato nº 007/2016 para 12 (doze) meses, pelo
período de 01/04/2018 até 31/03/2019.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193