DOEPE 20/03/2018 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de março de 2018
194.107-0
122.417-4
233.739-8
230.331-0
231.455-0
233.895-5
234.765-2
227.314-4
249.283-0
258.196-5
231.463-0
227.584-8
104.837-6
235.405-5
230.013-3
153.372-0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANGELA CRISTINA
MEDICO GERAL
BITTENCOURT RIBEIRO
ASSISTENTE EM
ANTONIO ARRUDA
SAUDE/AGENTE DE
SOUZA NETO
SAUDE
ASSISTENTE EM
HELIO JOSE SALGADO SAUDE/AUXILIARA DE
ENFERMAGEM
MARCIA REJANE NERI
MEDICO
TAVARES
TOCOGINECOLOGISTA
ASSISTENTE EM
MARCIA MARIA
SAUDE/AUXILIAR DE
MARTINS DE SOUZA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MARIA JOSE BARBOSA
SAUDE/AUXILIAR DE
DOS SANTOS
ENFERMAGEM
MARIA MEDIANEIRA
MEDICO CLINICO
FRANCO DOS SANTOS
NIEDJA MARIA VIDAL
ANALISTA EM SAUDE/
PIRES DE CARVALHO
ENFERMEIRO
ASSISTENTE EM
AUREA HERCULANO
SAUDE/AUXILIAR DE
DA SILVA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
SUELY MARIA DA SILVA
SAUDE/ TECNICO DE
LINS
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
EDNA TELMA DE
SAUDE/AUXILIAR DE
OLIVEIRA SOUZA
ENFERMAGEM
ANALISTA EM
ROSILEIDE DOS
SAUDE/TECNICO DE
SANTOS
LABORATORIO NÍVEL
SUPERIOR
GILDO FERREIRA LIMA MÉDICO CLÍNICO
HILDINETE BRONZIADO ASSISTENTE EM
SAÚDE/DATILÓGRAFO
BATISTA FERREIRA
ANALISTA EM
MARIA DE LOURDES
SAUDE/TECNICO DE
LOPES DOS SANTOS
LABORATORIO
IONE GAMA DE
MÉDICO
OLIVEIRA MAGALHÃES TOCOGINECOLOGISTA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SUADE
LAGOA
GRANDE
SÃO JOSE
DA COROA
GRANDE
01/02/2015
Ano XCV • NÀ 51 - 11
Repartições Estaduais
15/04/2004
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
RECIFE
01/02/2007
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
RECIFE
01/03/2011
SECRETARIA MINICIPAL
DE SAUDE
PETROLINA
19/05/1993
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
RECIFE
01/11/2006
PAULISTA
22/05/2015
REFICE
16/04/2008
HOSPITAL REGIONAL DR.
SILVIO MAGALHAES
PALMARES
18/04/2006
HOSPITAL REGIONAL DR.
SILVIO MAGALHAES
PALMARES
28/12/2006
HOSPITAL REGIONAL
DOM MALAN
PETROLINA
01/06/1993
HOSPITAL REGIONAL
DOM MALAN
PETROLINA
15/01/1991
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.019/2018 - Recife, 19 de Março de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9228-2
NOME
Eric Albuquerque
CARGO
Assist. Adm./Uso do Solo
DEMISSÃO
12/03/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
HOSPITAL SÃO LUIZ
CENTRO DE SAÚDE
LESSA DE ANDRADE
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA
SURUBIM
12/11/1984
RECIFE
01/07/1996
LIMOEIRO
10/05/1993
RECIFE
08/01/1988
CENTRO DE SAÚDE
CLEMENTINO FRAGA
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objeto: Apresentação e discussão dos estudos técnicos relativos
à Revisão Tarifária dos Serviços de Abastecimento de Água e
de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de
Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA.
Data da Audiência: 26/03/2018
Início: 14h
Local: Auditório Banco Central do Brasil
Endereço: Rua da Aurora, nº 1259, Santo Amaro, Recife/PE,
CEP nº 90.010-190.
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.arpe.pe.gov.br.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Recife, 16 de março de 2018.
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Carlos Porto Filho
Diretor-Presidente da ARPE
em exercício
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
(F)
SIGEPE Nº 0015355-1/2018 – WELLINGTON MARIANO DA SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 02
(dois) dias, a contar de 17/01/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
225.877-3
233.817-3
ADMISSÃO
01/05/14
NOME
MARIA DA GRAÇA SANTA ROSA CABRAL
SIRLEIDE DE OLIVEIRA COSTA LIRA
QUINQUÊNIO
1º
1º
INÍCIO
19/09/95
22/11/98
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2018
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco Condepe/Fidem, na qualidade de Secretaria Executiva do Sistema
Gestor Metropolitano – SGM da Região Metropolitana do Recife –
RMR, torna público o Edital de Convocação para a eleição, no dia
03 de abril de 2018, dos representantes das instituições de ensino
superior, das organizações do Terceiro Setor e dos movimentos
sociais no Conselho Consultivo Metropolitano – CCM, para o
biênio 2018-2019; em atendimento ao disposto na Lei Estadual
Complementar Nº 382, de 09 de janeiro de 2018. O inteiro teor
do edital encontra-se disponível na janela “GOVERNANÇA
METROPLITANA” do site: www.condepefidem.pe.gov.br. Bruno
de Morais Lisboa – Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 42 DE 16 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 275 de 30.04.14, e o
Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: Cancelar a Gratificação de Apoio Administrativo atribuída a Márcio Teixeira de Souza, mat.
nº. 374.019-6, a partir de 01.02.18.
PORTARIA Nº 43 DE 16 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ana Cristina Martins de Oliveira, mat. nº. 84.175-7, de 02 (dois) meses do
4º decênio, no período de 19.03.18 a 17.05.18.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Procurador: Antônio César Caúla Reis
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador José Augusto Lima Neto Júnior, mat. nº. 334.037-6, licença paternidade. Defiro nos termos do Art.
2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 28.02.18 a 14.03.18.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 016 DE 19 DE MARÇO DE 2018
I – Delegar competência aos servidores abaixo discriminados,
para a prática do ato de realizar cadastro de serviços de obras
rodoviárias no E-FISCO:
Responsáveis:
Matrícula
DENIS MARQUES VALENTE
9021-2
FERNANDO JOSE BARBOSA DE MORAES
12.510-5
JACKLINE DE ASSIS LOPES SANTOS OLIVEIRA
16.010-5
MÁRIO DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA
9996-1
II - Revogam-se todas as disposições em contrário.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
PORTARIAS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 44 - Conceder a servidora Flávia Cristina de Araújo Vasconcelos, mat. nº. 116.996-3 , abono de permanência, a partir de 20.12.16.
Deferido nos termos do Encaminhamento nº. 0112/18 da Procuradoria Consultiva.
Nº. 45 - Conceder a servidora Mirian Dias Gomes, mat. nº. 45.618-7, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de 17.11.14. Deferido nos
termos do parecer nº. 0076/18 da Procuradoria Consultiva.
Nº. 46 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vânia Maria de Lima, matrícula nº. 127.076-1, de 01 (um) mês do 3º decênio,
no período de 12.03.18 a 10.04.18.
Nº 47 - Conceder licença nojo a servidora Juscelina Miguel da Silva, matrícula nº. 185.793-2, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 20.02.18 a 27.02.18 .
PORTARIAS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 48 - Autorizar a anotação de tempo de serviço da servidora Maria Nazaré Serra de Albuquerque, mat. nº. 165.930-8, deferido nos
termos do Encaminhamento nº. 0124/18 da Procuradoria Consultiva, 01 ano, 08 meses e 00 dia.
Nº. 49 - Conceder a servidora Celina da Conceição Guimarães de Fontes, mat. nº. 359.709-1, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir
de 29.12.17, nos termos do parecer nº. 0091/18 da Procuradoria Consultiva.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1204 EM 15/03/2018
1205 EM 15/03/2018
1206 EM 15/03/2018
1207 EM 15/03/2018
1208 EM 15/03/2018
1209 EM 15/03/2018
1210 EM 15/03/2018
1211 EM 15/03/2018
1212 EM 15/03/2018
1213 EM 15/03/2018
1214 EM 15/03/2018
NOME CONDUTOR
JOSE ALBERES DA SILVA
JOSE DANIEL BARBOSA DA SILVA
JOSE MANOEL DA SILVA FILHO
JOSE JUNIOR ALMEIDA SA
JOSE ARIMATEA BARBOSA DA SILVA
JOSE FERNANDES ALVES DE PAULA
JOSE MARCELO GUEDES DA SILVA
EDUARDO LEITE DA SILVA
JOAO BATISTA GUIMARAES
JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO
JOSIVAN FIGUEREDO DA SILVA
REGISTRO RENACH
039.439.792-54/PE
033.988.306-03/PE
037.859.224-96/PE
023.198.573-98/PE
021.947.853-88/PE
029.078.271-26/PE
042.175.084-67/PE
046.145.621-04/PE
034.326.106-35/PE
021.435.572-31/PE
043.656.985-08/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS