DOEPE 02/03/2018 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS CONTRATOS
PL nº 1153.2017.CPL I PE 1001.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS –
NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender às necessidades do
HSE. Abertura das propostas: 14/03/2018 às 09h30min. Início de
disputa: 14/03/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 01 de Março de 2018. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
2º TA.CT-16/17-Rg-01/18-SETRANS- prorrogação prazo 01/01/18 a
31/12/18 p/ forn. VEM Trabalhador, 18NE21 e 18NE36, R$172.272,12,
PL.312.2016.XI.IN.025 - SAD. Adesão ARP 15/16-SAD.
(F)
PL nº 1162.2017.CPL I PE 1003.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
ONCOLOGICOS – ABIRATERONA 250 MG, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 15/03/2018 às
09h30min. Início de disputa: 15/03/2018 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 01 de Março de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 1163.2017.CPL I PE 1004.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES – DRENO DE BLAKE E SUCÇÃO,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
16/03/2018 às 09h30min. Início de disputa: 16/03/2018 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 01 de Março de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 1170.2017.CPL I PE 1005.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS E INSUMOS
PARA LABORATÓRIOS I – BASTÃO DE VIDRO, LÂMINAS,
LAMINULAS E OUTROS, para atender às necessidades do
HSE. Abertura das propostas: 19/03/2018 às 09h30min. Início
de disputa: 19/03/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 01 de Março de 2018. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 1171.2017.CPL I PE 1006.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze) meses
para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS –
CICLOSFOSFAMIDA, EVEROLIMO E LAPATINIBE, para atender às
necessidades do HSE.Abertura das propostas: 20/03/2018 às 09h30min.
Início de disputa: 20/03/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone:
(81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 01 de Março de 2018. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.
PL nº 1172.2017.CPL I PE 1007.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
BEMIPARINA, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 21/03/2018 às 09h30min. Início de
disputa: 21/03/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 01 de Março de 2018. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0008.2018.CPL I PE 0007.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES – TELAS CIRÚRGICAS POLIPROPILENO
100%, para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 22/03/2018 às 09h30min. Início de disputa: 22/03/2018
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 01 de Março de 2018. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
contrato nº 001/2018 contratada: locserv - locadora de veículos
ltda.; cnpj 07.812.107/0001-83; objeto: locação de um veículo
administrativo; valor global r$: 20.702,40; origem: pregão eletrônico
nº 161/2016; data assinatura: 08.01.2018; prazo: 08.01.2018 até
07.01.2019; contrato nº 003/2018; contratada: dinamerica serviços
gerais eireli epp; cnpj 04.225.216/0001-06; objeto: contratação de
motoqueiro para coleta de documentos; valor anual: 34.796,76
origem: pregão eletrônico 1001/2017; data assinatura: 05.02.2018
prazo: 05.02.2018 até 04.02.2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ta nº 077/2017 ao contrato nº 044/2015; contratada: topservice
terceirização eirelli; cnpj nº:09.281.162/0001-10; objeto: prorrogar
por 12 meses; data assinatura: 19.12.2017; prazo: 21.12.2017 até
20.12.2018;1º ta nº 001/2018 ao contrato nº 015/2017; contratada:
bbc serviços de vigilância ltda.; cnpj nº: 03.401.987/0001-44;
objeto: reajuste contratual; data assinatura: 02.01.2018; prazo:
01.05.2017 até 30.04.2018; 3º ta nº 043/2017 ao contrato nº
115/2007; cessionário: município de salgueiro; cnpj nº:11.361.2430001/71; objeto: prorrogar por 48 meses; data assinatura:
17.07.2017; prazo: 17.07.2017 até 26.01.2021
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001/18, Processo nº 025/17, SQC nº 003/17,
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projetos de
Infraestrutura complmentar para recuperação e/ou conserto de
31 pontes nos município da Mata Sul-, Contratada: Consórcio
Colméia /JBR – Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda,
CNPJ: 41.051.046/0001-17 e JBR Engenharia Ltda, CNPJ:
70.074.448/0001-35, Valor R$: 968.512,50, vigência 90 dias, Data
de Assinatura 26/02/18 - Contrato nº003/18, Processo nº 029/17,
Seleção de Consultoria Individual nº008/17, Objeto: Contratação
de um Engenheiro Ambiental para suporte à análise nas fases de
elaboração e implantação de Projetos de atividades produtivas e
de Infraestrutura-, Contratado: Fernando Gomes Monteiro Neto
CPF: 014.229.734-84, Valor R$: 66.528,00., vigência 12 meses,
Data de Assinatura 15/02/18 - Contrato nº 004/18, Processo
nº 032/17, Seleção de Consultoria Individual nº 011/17,
Objeto: Contratação de um Engenheiro Civil com Experiência em
Saneamento, para suporte à análise e implantação de subprojetos
de Infraestrutura Rural Contratada: Elianne de La Rocque Barros
CPF: 330.567.222-68, Valor R$: 66.528,00, vigência 12 meses,
Data de Assinatura 15/02/18 - Contrato nº 005/18, Processo nº
030/17, Seleção de Consultoria Individual nº 009/17, Objeto:
Contratação de um Engenheiro Civil para suporte na análise e
implantação de subprojetos de Infraestrutura Rural-, Contratado:
Rivaldo Moura de Araújo CPF: 603.756.204-00, Valor R$:
66.528,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura 15/02/18Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)
vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes
à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação
do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 13.1 do edital,
referente ao Processo nº 300.2016.III.PE.221.SEE. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191,
de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa
prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 01 de março de 2018. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: MP DE FARIAS LTDA ME,
para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº
131/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 12.1 do edital, referente ao Processo nº
233.2016.VIII.PE.166.SDS. Informamos que, nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 01 de março de 2018. Ana Cláudia Vaz de
A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração
de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PROCESSO Nº 244.2017.II.PE.167.SAD
Considerando a fundamentação contida no despacho emitido pela
CCPLE II à Gerência de Apoio Jurídico em 15/01/2018, combinado
com o disposto no Parecer Jurídico nº 005/18 – GEAJU, e
tendo em vista a necessidade de retificação do processo para
adequação às exigências legais, ANULO, com fulcro no art. 49
da Lei nº 8.666/93, os lotes 1-A e 1-B do processo em epígrafe.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recife, 01 de março de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 148/2017
PROCESSO Nº 221.2017.III.PE.148.SDS
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Instrumentos
Musicais de percussão, aerofônicos, eletrônicos de cordas, de
apoio, equipamentos de apoio e de som para o reaparelhamento
da CIMPM (Banda da PMPE).Após nova negociação com a
empresa, comunica-se a adjudicação do objeto: LOTES 5-A e 5-B:
PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
12.534.895/0001-23, no valor total dos Lotes de R$ 291.188,16
(duzentos e noventa e um mil, cento e oitenta reais e dezesseis
centavos). As demais informações da publicação anterior permanecem
inalteradas. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 01/03/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: MONTALVÃO SIQUEIRA
E CONSTRUÇÕES LTDA, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 165/2017 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação dos documentos requisitados referentes
à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação
do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 13.1 do edital,
referente ao Processo nº 300.2016.III.PE.221.SEE. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191,
de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa
prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 01 de março de 2018. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: CENTRO OESTE SEMENTES
EIRELI EPP, para apresentação de defesa no Processo
Administrativo nº 122/2017 - CPAAP, tendo em vista a não
apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta
e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro,
descumprindo o previsto no item 13.1 do edital, referente ao
Processo nº 040.2016.VIII.PE.027.IPA. Informamos que, nos
termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de
outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é
de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não
sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará
à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a
aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 01 de março de 2018. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
13º Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2013 – SECID x
Município de Vicência Objeto: Prorrogação do prazo por
mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 03/03/2018 até
01/07/2018; Celebração: 01/03/2018. * 13º Termo Aditivo ao
Convênio n° 014/2013 – SECID x Município de Vicência Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte)
dias, pelo período de 10/03/2018 até 08/07/2018; Celebração:
01/03/2018. * 15º Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014
– SECID x Município de Santa Maria do Cambucá Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 09/03/2018 até 07/06/2018; Celebração: 01/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação dos seguintes prazos: 1.2 Prazo de Execução
por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao período de
29/11/2017 a 29/03/2018. 1.3 Prazo de Vigência Contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de
25/05/2018 a 21/11/2018. CONTRATADA: CONSTRUTORA A.R.
LTDA ME. ORIGEM: PL nº 020/2016 – CPLSDS; PE nº 002/2016 CPL/SDS. Recife-PE, 28FEV2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela
presente,
notifico
a
empresa:
DME
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, para apresentação de
defesa no Processo Administrativo nº 167/2017 - CPAAP, tendo em
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº019/2017 CPL - II PE Nº013/2017 - CPL II - OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de transporte escolar de alunos da rede estadual do município de
Bom Jardim/PE ADJUDICO em favor da empresa: Julio Cesar
Ferreira Paes-ME. CNPJ N. 18.798.945/0001-66 Lote único- valor
total de R$ 703.980,25.Recife, 01 de março de 2018.Solange
Nazaré.Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)
Recife, 2 de março de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº
037.2017.SAD, resultante do Pregão Eletrônico nº 044.2017.
SAD da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades dos
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.
A Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH
torna público que aderiu à Ata supracitada a partir da data de
publicação, contratando a empresa 2G Turismo & Eventos Ltda.
– CNPJ/MF nº 11.126.361/0001-03, Lote 01, no valor total anual
de R$ 161.743,68 (cento e sessenta e um mil, setecentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), nos termos do
Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da Portaria SAD
nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93,
e alterações posteriores.
Recife, 1º de março de 2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 05/01/2018, página 16, referente
ao Contrato nº 034/2014. Contratada: CINZEL ENGENHARIA
LTDA, onde se lê, Objeto: Replanilhamento, com reflexos
financeiros, com itens extras de 6,44% e itens suprimidos
de 9,41%, perfazendo uma variação negativa de 2,97%
sobre o valor do Contrato, leia-se Objeto: Replanilhamento,
com reflexos financeiros, com itens extras de 6,41% e itens
suprimidos de 9,49%, perfazendo uma variação negativa de
3,08% sobre o valor do Contrato. Recife, 01 de março de 2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
TERMOS DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 074/2015-FEM
Município: FLORES Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 1.138.336,71.
Prazo: 31/12/2018
Assinatura: 29/09/2017
Termo de Adesão Nº 093/2015-FEM
Município: POÇÃO Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 650.478,12.
Prazo: 31/12/2018
Assinatura: 27/02/2018
Termo de Adesão Nº 094/2015-FEM
Município: AMARAJI Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18.
Prazo: 31/12/2018
Assinatura: 27/02/2018
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n° 021/2015-FEM
Município: ALTINHO Gestor: SEPLAG
Objeto: substituição do plano de trabalho: PTM-REFORMA E
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL, pelos planos de trabalho: PTM–CONSTRUÇÃO DE
10 PARADA DE ÔNIBUS EM ALTINHO-PE, AS MARGENS DA
PE 149(AP – 393 FINAL) Estado R$ 122.484,22, Município R$
17.694,25; PTM–RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
MANOEL OMENA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPOS
NA RUA JOÃO TORRES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
ALTINHO–PE(AP – 392 FINAL) Estado R$ 507.575,33; e o PTMREVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA PRAÇA PROF.
ALDENIR BATISTA, NA AVENIDA MANOEL OMENA-ALTINHOPE(AP 391 SUBSTITUIÇÃO FINAL) Estado R$ 296.668,63,
Município R$ 3.248,52. E a inclusão do PTM-FORTALECIMENTO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES-AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ZONA RURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENADORIA DA
MULHER(AP – 080) Estado R$ 48.989,00, Município R$ 1.118,00.
Prazo: 31/12/18
Assinado: 23/02/18
2° T.A ao Termo de Adesão n° 030/2015-FEM
Município: SÃO JOAQUIM DO MONTE Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE(AP-01) Emenda Parlamentar nº 287/
LOA2017 R$ 359.926,78, Município R$ 22.497,92.
Prazo: 31/12/18
Assinado: 31/01/18
1° T.A ao Termo de Adesão n° 039/2015-FEM
Município: CUPIRA Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALALEPÍPEDOS GRANÍTICOS (AP069 1º SUBS. FINAL) Estado R$ 898.827,75, Município R$
143.536,73.
Prazo: 31/12/18
Assinado: 23/02/18