DOEPE 28/02/2018 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 002/2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018, Processo
nº 002/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 208/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pelo Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio
de 1998 e da Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é
a contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Valor: R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais) e será
pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 55.000,00 (Cinquenta
e cinco mil reais). Recife, 27 de fevereiro de 2018. Christiane
Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé Moraes Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
P.L. Nº 022/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017.
Serviço. Exclusivo. Contratação de serviço especializado no
fornecimento de sistemas de gestão e proteção de ambientes de
tecnologia da informação, tudo conforme exigências, quantidades,
especificações e cronograma contidos neste Edital. VALOR: R$
74.637,33. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 13/03/2018 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2018 às 9h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 13/03/2018 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
16:00h de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
27/02/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação fase de PROPOSTA COMERCIAL: PL
nº 131/2017, CP nº 006/2017 – (contratação de empresa para
prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a Construção,
Montagem e Controle de qualidade da Rede de Distribuição de
Gás Natural, para expansão da rede de distribuição em PEAD da
COPERGÁS no Grande Recife, com comprimento total distribuído
conforme tabela 01 constante no ANEXO Q4 Memorial Descritivo).
A CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de
21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada,
após análise resolveu CLASSIFICAR as empresas habilitadas
na seguinte ordem: VM ENGENHARIA LTDA, TECMASTER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CS SERVICOS E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA E
INCORPORADORA RR LTDA e TRIX ENGENHARIA CIVIL LTDA,
e DECLARAR VENCEDORA a empresa VM ENGENHARIA LTDA
com valor global de R$ 5.407.756,43 (Cinco milhões quatrocentos
e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três
centavos). Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: EC nº 013/2017 DRI/CEL2 - Recorrente: TÉCNICA TUBOS HORTÊNCIO LTDA EPP. Julgado
IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida. Eliane Maria de Menezes Anastácio - Presidente da CEL2. Resultados de Licitação:
PGE SRP 207/2017 CSL - Empresa Vencedora: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA Lote 01 R$ 6.098.496,000 e Lote 02 R$
1.536.690,00. PGE SRP 220/2017 CSL - Empresa Vencedora: AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA Lote 01 R$ 596.313,20; SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA Lote 03 R$ 268.984,60. Lotes 02 e 04 Fracassados. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira Suplente. PGE
226/2017 CSL - Empresa Vencedora: SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA Lote 01 R$ 1.586.287,68. Sueleuza Werneck
Monteiro - Pregoeira. PGE SRP 230/2017 CEL1 - Empresa Vencedora: ANGOLIN & ANGOLIN LTDA Lotes 01, 02 e 03 R$ 481.530,00.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PGE SRP 237/2017 CEL1 – Fracassada. PGE SRP 247/2017 CEL1 – Fracassada. PGE
SRP 249/2017 CEL1 – Fracassada. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. PGE 228/2017 CEL2 - Empresa Vencedora: IMBIL
INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$ 5.250.000,00. Eliane Maria de Menezes Anastácio - Pregoeira. EC
005/2017 DRI/CSL - Anulada. Flávio Porpino Cabral de Melo - Presidente da CSL. EC 006/2017 DRI/CEL1 - Anulada. Lúcia da Silva
Nascimento - Presidente da CEL1. RDC 022/2017 DTE/CPL - Empresa Vencedora: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Ana
Rita de Oliveira - Presidente da CPL. Aviso de Retificação: EXTRATO SBQC nº 010/2017 DNN/CEL2/BID Processo Administrativo
nº 6934/2017 Publicado em 20/02/2018 – Onde se lê:
Nome da Consultora
CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A
Preço avaliado (sem impostos)
R$ 1.036.426,76
CONSÓRCIO ENGECONSULT/COBA Portugal/COBA Brasil
R$ 1.455.122,34
GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento Ltda
R$ 1.194.555,07
CONSÓRCIO DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda/CONDOMINIUM
Empreendimentos Ambientais Ltda
CONSÓRCIO TPFE/TCRE
R$ 927.572,24 e € 18.603,80
R$ 1.047.226,54
ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda
R$ 888.604,25
Leia-se:
Nome da Consultora
CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A
CONSÓRCIO ENGECONSULT/COBA Portugal/COBA Brasil
GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento Ltda
CONSÓRCIO DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda/CONDOMINIUM
Empreendimentos Ambientais Ltda
CONSÓRCIO TPFE/TCRE
ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda
Preço avaliado (sem impostos)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
Recife, 28 de fevereiro de 2018
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AVISO DE ADESÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 002/2018-CPL. PE nº 002/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes,
peças e insumos, de 01 (um) elevador, 01 (uma) escada rolante
e 06 (seis) esteiras rolantes, da passarela de pedestre entre o
Terminal Integrado do Aeroporto e o Terminal de Passageiros do
Aeroporto do Recife. Valor global máximo admitido R$ 297.544,82.
Recebimento de proposta até o dia 14/03/2018 às 10:00hs. Início
da sessão de disputa dia 14/03/2018 às 10:30hs (horário de
Brasília/DF). Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 27/02/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
O Gabinete do Vice-Governador comunica adesão à Ata
de Registro de Preços nº 09/2017-FUNDARPE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas. EMPRESA: ATTIVA CATERING PROMOÇOES E
EVENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 97.531.804/0001-59). VALOR:
R$ 34.668,00
Recife, 26 de FEVEREIRO de 2018.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE vem através deste ato REPUBLICAR
Procedimento Licitatório nº 45/18 – Modalidade: Concorrência
nº 003/2018, devido alterações editalíceas. OBJETO: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AUXILIAR AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA AS OBRAS DE
MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E
SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO, NA RODOVIA
BR-101/PE, CONTORNO DO RECIFE-PE, SEGMENTO KM
51,60 AO KM 82,30, COM EXTENSÃO DE 30,70 KM. VALOR: R$
4.267.938,64 (quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
seiscentos novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos) FONTE:0246. Sessão Pública: no dia 02 de abril de
2018, às 10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede
DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo local, os interessados poderão,
também, entregar os envelopes. O Edital estará disponível no
próprio local onde serão entregues os documentos ou através do
e-mail (cpl.der.pe@gmail.com), informações podem ser prestadas
através do telefone 3181 4235. Recife, 27de fevereiro de 2018.
Cid de Paula Gomes Filho – Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2864/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PALCOS, com fornecimento de mão de
obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado
de Pernambuco. O valor global estimado é de R$ 4.489.038,45
(quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil trinta e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Entrega de Propostas até:
12/03/2018 às 10h30. Abertura das Propostas: 12/03/2018 às
10h31. Início da Disputa de Preços: 12/03/2018 às 15h (Horário
de Brasilia). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
R$ 1.036.426,76
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 70/2018 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2018 – CONTRATAÇÃO EM REGIME
DE EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MEIO
DIAGNÓSTICO PARA INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES – EMPRESAS HABILITADAS: SEIC
- SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF
nº 03.460.855/0001-93; ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 09.053.050/0001-01 e ABREU
& SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 24.145.020/000119. OS AUTOS ENCONTRA-SE COM VISTAS FRANQUEADAS
AOS INTERESSADOS. ESTE AVISO SERVE COMO
INTIMAÇÃO PARA OS ATOS REFERIDOS NO ARTIGO 109,
INCISO I, LETRA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362.2014.
VII.PE.246.SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246.2014.
PRORROGAÇÃO
DA
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO,
REFERENTE
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PREPARO E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA
TERAPIA EM NUTRIÇÃO PARENTERAL, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. EMPRESA: CLINUTRI
LTDA. CNPJ: 03.149.182/0001-55. VALOR GLOBAL ANUAL:
R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). PRAZO
ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 A
31/01/2019. RECIFE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
R$ 927.572,24 e € 18.603,80
R$ 888.604,25
R$ 1.194.555,07
R$ 1.047.226,54
R$ 1.455.122,34
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 104/2018.
Proc. Financeiro n° 0234/2018. Apresentação artística da
PATRICIA CRUZ, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Recife/PE, no
dia 02/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
lei Federal 8.666/93. Contratado: PATRICIA CRUZ DE MELO
81895909449. CNPJ: 20.255.116/0001-89. Valor Total: R$
13.000,00. Recife, 02 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 188/2018. Proc. Financeiro n°
0600/2018. Apresentação artística de ELIFAS JÚNIOR, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no
município de Primavera/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PERNAMBUCO PRODUÇÕES E VENTOS CULTURAIS
LTDA ME. CNPJ: 13.251.694/0001-81. Valor Total: R$
23.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
190/2018. Proc. Financeiro n° 0622/2018. Apresentação
artística de LUCIANO MAGNO, para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de
Macaparana/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME. CNPJ:
22.276.054/0001-17. Valor Total: R$ 16.700,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 189/2018. Proc. Financeiro
n° 0618/2018. Apresentação artística da ANTONY SANDEY
E BANDA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no município de Santa Maria da Boa Vista/
PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III da lei Federal 8.666/93. Contratado: ANTONIO DOMINGOS
DO NASCIMENTO. CPF: 487.404.034-91. Valor Total: R$
10.200,00. Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 226/2018. Proc. Financeiro n°
0630/2018. Apresentação artística da BANDA PINGUIM, para
1 (uma) apresentação no bloco Kifolia 2018, no município de
Surubim/PE, no dia 18/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ
PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total:
R$ 30.000,00. Recife, 16 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo CPL HR nº 027/2016 - Pregão Eletrônico n° 024/2016
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de consumo
diversos de uso hospitalar (Luvas e Hemostáticos), para atender
as necessidades do Hospital da Restauração. Vencedores: 1)
BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
EPP - CNPJ 17.085.673/0001-94, vencedora dos lotes 10/5A e
16/5B, com o valor total de R$ 945.150,00; 2) CL COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -EPP–
CNPJ 13.441.051/0002-81, vencedora dos lotes 5, 9/4A, 14/3B
e 15/4B, com o valor total de R$ 844.720,00; 3) ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA – CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora
dos lotes 11/6A e 17/6B, com o valor total de R$ 108.768,00; 4)
PHARMAPLUS LTDA. – CNPJ 03.817.043/0001-52, vencedora
do lote 8/3A, com o valor total de R$ 1.216.000,00(*)
Processo CPL HR nº 006/2017 - Pregão Eletrônico n° 006/2017
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses,
materiais e síntese (OPMES) para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da Clínica Vascular do Hospital
da Restauração. Vencedores: 1) HOSPTEC LTDA. – CNPJ
07.199.135/0001-77, vencedora do lote 17, com o valor total de
R$ 5.007,00; 2) INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA. ME – CNPJ
04.040.383/0001-82, vencedora dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11,18 e 19, com o valor total de R$ 633.049,20(*).
Processo CPL HR nº 008/2017 - Pregão Eletrônico n° 008/2017
Compra. Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais para
embolização (hemodinâmica). Vencedores: 1) GOLDMEDIC
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME – CNPJ
05.267.928/0001-50, vencedora dos lotes 12/5A e 18/5B, com
o valor total de R$ 674.450,00; 2) LITORMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ 04.767.648/0001-49,
vencedora dos lotes 8/1A, 9/2A, 10/3A, 11/4A, 13/6A, 14/1B, 15/2B,
16/3B, 17/4B e 19/6B, com o valor total de R$ 1.183.200,00.(*)
Processo CPL HR nº 009/2017 - Pregão Eletrônico n° 009/2017
Compra. Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Materiais
para Laboratório (Tubos de Coleta). Vencedores: 1) D-OXXI
NORDESTE LTDA – CNPJ: 01.274.126/0001-17, vencedora do
Item 7, com o valor total de R$ 8.540,00; 2) G.C.HOSPITALAB
COMERCIAL LTDA-ME – CNPJ 06.352.068/0001-16, vencedora