DOEPE 20/02/2018 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 32

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.00000.2916704-28, Requerente: FREDERICO AUGUSTO DUARTE
VILLA CHAN. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer
datado de 16/02/2018, anexo ao processo, revisando o valor da reavaliação do bem: 1- Imóvel Denominado Rua Xavantes, 40 - apto
203 - Edifício Avril - Casa Amarela - Recife - PE: Reavaliado por R$ 180.000,00.
Recife, 19 de fevereiro de 2018.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.00000.3998254-73. Requerente: NILMA SANTOS DE ANDRADE.
O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
16/02/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação da diferença de partilha atribuída pela SEFAZ-PE apurada no processo
Judicial nº 0063338-72.2015.8.17.0001, referente o Divórcio Direto Litigioso com Sentença datada de 22/08/2016. Mantida a reavaliação
em R$ 524.407,00.
Recife, 19 de Fevereiro de 2018.

Recife, 20 de fevereiro de 2018

- JOSÉ JAELSON BEZERRA PONTES 09109231404 – 0650126-58, Rua Antônio Rafael de Freitas nº 233, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE – AI’s 2018.000004239036-65 e 2018.000004238680-61.
- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO BRASIL A A B B – 0049836-02, Rua Egipciense, Centro, São José do Egito – PE – AI
2018.000003779595-78.
- POSTO DA TERRA – SÃO JOSÉ DO EGITO LTDA – EPP – 0501532-42, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 223, Centro, São José do
Egito – PE – AI’s 2018.000004238201-07 e 2018.000004238022-06.
- ATAPETAR COMÉRCIO DE TAPECARIA E OBJETOS DE ARTES LTDA – 0521264-20, Rua Pedro Pires nº 21, Centro, Tuparetama
– PE – AI 2018.000003982716-31.
- JOSÉ CARLOS DA SILVA 01605354414 – 0513880-90, Rua Liberato Pereira Morais nº 20, Centro, Ingazeira – PE – AI
2018.000003983224-81.
Caruaru, 19 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2018
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-008_20022018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 008/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-008_20022018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ESTEVAN DOS SANTOS DE SOUZA 05072095401 – 0535192-80, Rua Professor Edson Simões nº 444, Casa, Novo Horizonte, São
José do Egito – PE – AI 2018.000004237500-60.
- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MELO E LIMA LTDA EPP – 0555054-81, Rua Professora Carminha Gomes nº 102, Pajeú, São José
do Egito – PE – AI 2018.000003985759-30.
- T G LACERDA ME – 0670040-32, Rua Doutora Maria de Fátima Vieira Costa, São Braz, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2018.000003779521-31.
- M E A. SANTOS LTDA ME – 0515156-28, Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara nº 365, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2018.000003778156-57.
- GEORGE VERAS NEVES NUNES MACHADO ME – 0624996-53, Rua Senador Paulo Guerra nº 131, Centro, Afogados da Ingazeira
– PE – OS 2018.000003779677-59.
- L. R. P. DA GLÓRIA PETS EPP – 0712725-18, Praça Antônio Rabelo nº 9, Loja 01, Centro, Iguaraci – PE – AI 2018.000003779705-47.
- JOSIVAN BENTO DA COSTA 03149143403 – 0581371-90, Sítio Jureminha nº 177, Zona Rural, São José do Egito – PE – AI’s
2018.000003984021-65 e 2018.000003984890-15.
- ADRIANA PAULA DE LIMA CUNHA 45484643449 – 0658023-81, Rua Dr. Arlindo Leite Lopes nº 61, Andar 1, Centro, São José do
Egito – PE – AI 2018.000003779829-87
- LIMA AUTO SERVICE LTDA – ME – 0571391-99, Rua Joaquim Neves nº 65, Térreo, Centro, Tabira – PE – AI 2018.000003985274-56.
Caruaru, 19 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FLÁVIO JOSÉ PEREIRA DE SIQUEIRA 07257204411 – 0657912-40, Rua Dr. Arlindo Leite Lopes nº 77, Centro, São José do Egito –
PE – AI 2018.000003779946-40.
- LUIZ GOMES DE FREITAS JÚNIOR 02770977466 – 0708882-56, Rua Sete nº 25, COHAB, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2018.000003779952-99.
- FRANCISCA ADRIANA SANTOS SILVA 05565972302 – 0697015-04, Rua Maria Aragão SN, Centro, São José do Egito – PE – AI
2018.000003778820-95.
- LUCIVALDO RICARDO DE LIMA 91365872300 – 0707857-91, Rua do Comércio SN, Distrito de Santa Rita, Tuparetama – PE – AI
2018.000003779388-13
- JANICLEIDE LUIZ DE SOUZA 02253495409 – 0568938-41, Rua Chico Mendes nº 5, Andar Térreo, Pajeú, São José do Egito – PE – AI
2018.000004238754-32.
- C A DE SOUZA ME – 0511034-35, Rua João Nunes nº 14, Centro, Brejinho – PE – AI 2018.000003979368-40.
- IDALECIO COSTA DE LIMA – 0409734-33, Rua Severino Pires Ferreira nº 81, Centro, Tabira – PE – AI 2018.000003982340-09.
- JAILMA JACINTO DE QUEIROS 34560843821 – 0513626-19, Rua Inácio Mariano Valadares nº 20, Centro, Santa Terezinha – PE – AI
2018.000003982943-38.
- CÍCERO ACADIAS LIMA GONÇALVES 02321413476 – 0599288-59, Rua Antônio Rafael de Freitas nº 195, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE – AI 2018.000003982488-16.
Caruaru, 19 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA DUCICLEIDE SOUSA – 0316633-38, Rua José Antônio dos Santos nº 387, São Francisco, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2018.000003983651-03.
- J C DE QUEIROZ SILVA DISTRIBUIDORA EPP – 0491942-40, Vila Bom Jesus nº 300, Bom Jesus, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2018.000004237973-77.
- JOYCE BARBOSA DOS ANJOS – 0432359-99, Rua Dom José Pereira Alves nº 6, Centro, São José do Egito – PE – AI
2018.000003982898-49.
- MAYARA JESSICA FERREIRA DE BRITO 05526592405 – 0677991-32, Quadra E, COHAB 68, Sobreira, Afogados da Ingazeira – PE
– AI 2018.000003778496-32.
- JOSÉ GENILDO ANDRADE DE SOUSA 80435220306 – 0472800-93, Rua João Souto nº 50, Bom Jesus, Tuparetama – PE – AI
2018.000003983413-52.
- J V QUEIROZ DE BRITO ME – 0194219-07, Rua Saturnino Bezerra nº 535, Centro, Carnaíba – PE – AI 2018.000004240467-74.
- MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO 06537922399 – 0730186-35, Rua Dário Gomes de Lima, Centro, Carnaíba
Velha, Carnaíba – PE – AI 2018.000003779895-66.
- SEVERINO ANTÔNIO DE LIMA 48655449415 – 0463646-50, Rua Sete de Setembro nº 2.010, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2018.000003986117-59.
Caruaru, 19 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 032/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J&M COMÉRCIO DE TEXTIL LTDA - ME – 0543246-45, Rua Teonilo Silvestre nº 7, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2017.000012194276-69.
Caruaru, 19 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EDIVALDO BARBOSA DA SILVA TECIDOS – 0725338-97, Rua Ana Maria Sobrinho nº 525, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – AI 2018.000004835645-30.
- M M NUNES DE SOUSA CONFECÇÕES ME – 0675868-13, Rua Manoel Rufino de Melo nº 149, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2018.000004828201-85.
- VANESSA BATISTA DE SALES – 0739363-67, Rua Manoel Miguel dos Santos nº 620, Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2018.000004835297-00.
- ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA CONFECÇÕES – 0734147-43, Rua Teotônio Vilela n° 59, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – AI 2018.000005082419-18.
- JURACI BEZERRA DE MELO – 0727721-07, Rua Sol Nascente nº 36, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2018.000005082567-88.
- J D’ARC DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0697550-00, Travessa Francisco Barbosa Xavier nº 119, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus – PE – AI 2018.000005082225-30.
- LUIZ CARLOS FERREIRA COSTA JÚNIOR 04038404498 – 0482041-02, Avenida José Moraes da Silva nº 71, Loja 01, Centro, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – AI 2018.000005081863-99.
- LINDRACIL S DA SILVA ME – 0733942-97, Avenida José Joventino nº 495, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – AI 2018.000005081609-18.
- JOSEFA L G DE SOUSA ME – 0737048-22, Rua Professor Luiz Carlos nº 80, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – AI 2018.000005081732-21.
Caruaru, 19 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício

ERRATA
EDITAL N° 04/2018.
O Edital n° 04/2018 de 08 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 09 de fevereiro de 2018, apresenta erro
no texto referente ao número do Auto de Infração da contribuinte ALBA NUSIA MENDES COELHO EPP: Onde se lê: “2018.000001146834758”, leia-se: 2017.0000011468347-58.
Petrolina – PE, 19 de fevereiro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VITAL CARLOS GOMES MONTEIRO – EIRELI ME – 0525472-80, Sítio Arara nº 87, Zona Rural, Tabira – PE – AI 2018.000003779114-51.
- WILVANIA SANTOS SIQUEIRA PEREIRA 07562923442 – 0613034-88, Rua Francisco Severo nº 43, Casa, Centro, Tabira – PE – AI’s
2018.000004237729-78 e 2018.000004238168-51.
- V F ZUZA ME – 0474436-50, Avenida Possidônio Gomes dos Santos, Borges, Afogados da ingazeira – PE – AI’s 2018.00000398597071 e 2018.000003985884-04.
- FERNANDA MIRIAN LEANDRO BISPO ME – 0467536-30, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 520, Centro, São José do Egito – PE – AI
2018.000003983445-31.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2018
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA – 0352428-09 – Avenida Guararapes n°1901, Centro, Petrolina
- PE – 2018.000004928803-69.
- GESSO LCB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – 0363787-55 – Rodovia PE - 630, KM 14, Zona Rural, Ipubi - PE –
2017.000011740069-53
- GESSO LCB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – 0363787-55 – Rodovia PE - 630, KM 14, Zona Rural, Ipubi - PE –
2017.000011740469-04
Petrolina – PE, 19 de Fevereiro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral