DOEPE 07/02/2018 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 226/2016 – 1º T.A – Escola
Paulo de Souza Leal. LOCADOR: Associação Espírita Senhor
Jesus do Bonfim. CNPJ: 11.218.633/0001-97 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 02 janeiro
de 2018 a 01 de janeiro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 40.410,00. Data da
assinatura: 28/12/2017.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº
008/2010.
Comissão:
CEL/OSE/SRHE.
Modalidade: SCI Nº 002/2010. Objeto Nat.: Consultoria
Individual. Objeto Descr.: Consultoria Individual Especialista em
Recursos Hídricos. Contrato PSHPE nº: 001/2011. Contratado:
Mauro Marinho de Barros. CPF: 685.671.204-97. Termo Aditivo:
08. Prazo Inicial: 12 meses. Prazo Acrescido: 13 meses e
21 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 97 meses e 21 dias,
vigorando até 30.03.2019. Valor Contratado: R$ R$ 74.400,00.
Valor Atual: R$ 100.992,36. Data da assinatura: 29.12.2017.
GCCG, ___/02/2018.
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 156/2012 – 6º T.A – Depósito
e Almoxarifado da GRE de Araripina. LOCADOR: Matheus
de Alencar Arraes. CPF: 067.473.394-01 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 janeiro
de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 20.395,80. Data da
assinatura: 29/12/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2001 – 17º T.A – Escola
Missionário São Bento. LOCADOR: Associação Instrutora
Missionária. CNPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 janeiro
de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 22.152,72. Data da
assinatura: 28/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 218.2017 CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ/MF:
10.333.399/0001-86.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de organização e
estruturação para solenidades da rede escolar. Valor Global:
R$ 430.991,62. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018. Data de
Assinatura: 27/12/2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº
005/2013.
Comissão:
CEL/OSE/SRHE.
Modalidade: CD Nº 001/2013. Objeto Nat.: Consultoria
Individual. Objeto Descr.: Consultoria Individual especialista
Administrativo e Financeiro do PSHPE. Contrato PSHPE nº:
003/2013.Contratado: Alin Fortunato da Silva. CPF: 521.217.55420. Termo Aditivo: 05. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido: 13 meses e 22 dias. Prazo Acrescido Acumulado:
61 meses e 22 dias, vigorando até 30.03.2019. Valor Contratado:
R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Valor Atual: R$ 107.857,64.
Data da assinatura: 29.12.2017.GCCG, ___/02/2018.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 19º T.A – Escola
Estadual Nossa Senhora da Conceição. LOCADOR: Instituto
Social das Medianeiras da Paz. CNPJ: 10.739.225/000118 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses,
no período de 01 janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. Valor
total: R$ 72.000,00. Data da assinatura: 29/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/2009 – 9º T.A – Anexo da
Escola São Vicente de Paula. LOCADOR: Amauri Nunes de
Magalhães. CPF: 336.925.564-20 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 01 janeiro de 2018 a 31
de dezembro de 2018. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 18.600,00. Data da assinatura:
27/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº
029/2011.
Comissão:
CEL/OSE/SRHE.
Modalidade: SCI Nº 003/2011. Objeto Nat.: Consultoria Individual.
Objeto Descr.: Consultoria Individual especialista jurídica em
Aquisições e Contratações do Banco Mundial para UGP/PSHPE.
Contrato PSHPE nº: 001/2012. Contratado: Tatiane Conceição
Feitosa da Silva. CPF: 882.038.594-53. Termo Aditivo: 07.
Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 13 meses
e 12 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 72 meses e 12 dias,
vigorando até 30.03.2019. Valor Contratado: R$ 77.262,96. Valor
Atual: R$ 106.998,57. Data da assinatura: 29.12.2017. GCCG,
___/02/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO RP
PROC. Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0009.SEFAZ-PE. Compras.
Comunicamos a Intenção de Registro de Preços para o
certame acima, cujo objeto trata do “fornecimento de soluções
de armazenamento de dados com alto desempenho, com
instalação e treinamento, para atender necessidades da SEFAZPE”, podendo os órgãos ou entidades da administração pública
estadual participar desse RP solicitando o Termo de Referência, e
encaminhando suas demandas até o dia 09.02.2018, informando
as quantidades com as pesquisas de preços para a CPL-I/
SEFAZ, através do e-mail odacy.silva@sefaz.pe.gov.br, ou para
o endereço da CPL-I: sala 105 - Prédio da ESAFAZ, sito na Av.
Cruz Cabugá, 1419, Bairro Santo Amaro – Recife/PE, horário de
atendimento: 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (81) 31835728. Recife, 06.02.2018. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 040/2001 – 17º T.A – Escola
Estadual São Lucas. LOCADOR: Associação Instrutora
Missionária (Centro Social Mizael Montenegro Filho. CNPJ:
10.579.324/0016-66 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 01 janeiro de 2018 a 31 de dezembro
de 2018. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322. Valor total: R$ 25.173,60. Data da assinatura: 29/12/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 212/2015 – 2º T.A – Escola de
Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira.
LOCADOR: Pedro Gildevan Coelho de Melo. CPF: 549.791.45434 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de 01 novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018. Sob
Nota de Empenho nº 2017NE021677. Valor total: R$ 16.800,00.
Data da assinatura: 31/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº
030/2012.
Comissão:
CEL/OSE/SRHE.
Modalidade: SCI Nº 010/2012. Objeto Nat.: Consultoria
Individual. Objeto Descr.: Consultoria Individual Especialista em
Gestão de Recursos Hídricos. Contrato PSHPE nº: 007/2013.
Contratado: João Paulo Leitão de Melo. CPF: 038.731.294-34..
Termo Aditivo: 06. Prazo Inicial: 12 meses. Prazo Acrescido:
14 meses e 25 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 72 meses
e 25 dias, vigorando até 30.03.2019. Valor Contratado: R$
R$ 74.400,00. Valor Atual: R$ 80.932,65. Data da assinatura:
29.12.2017.GCCG, ___/02/2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 376/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2017
– OBJ. PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL (MILUPA MSUD2), PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÕES JUDICIAIS. Empresas: NUTRI HOSPITALAR LTDA ME - Lote: 1B. V. Total para o lote R$ 29.707,50. TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA- Lote: 1 A . V. Total para o lote R$ 89.122,50.
Recife, 06/02/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.363.2017.PE.259, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. MÉD. HOSP. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UP’s DO ESTADO DE PE. Emp.: REVANIL COM. E REP.
DE PROD. CIR. LTDA ME – ITENS 1; 8; 9 e 11, no v. unit. para os
itens R$ 10,00; 0,65; 0,80 e 0,37. Recife, 06/02/18. José Adelino
dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROC. Nº 087.2017.XI.PE.056.SES, resolve REGISTRAR a ata
Nº 001.2018, contra. de emp. espec. no forne. de reagentes,
testes e acessórios, p/ a realização de exames de gasometria,
bem como a disponibilização do respectivo equipamento, visando
garantir assistência aos pacientes que se encontram nas unidades
de terapia intensiva em ventilação mecânica ou q necessitem de
monitoração respiratória adequada do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos, NOS TERMOS DA
LEG. ESPECÍFICADA, conforme os LOTES I e II , registrando o
seguinte preço total: MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA - R$ 1.301.642,40. Recife, 06/02/18. José
Iran Costa Junior – Sec. de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM ,06/02/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2016
EMPRESA: LOCSERV–LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº481/2016 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº263/2016
OBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses. A concessão de reajuste do contrato
em tela calculado a partir da variação do INPC no período de
Ano XCV • NÀ 26 - 17
novembro de 2016 a outubro de 2017, no percentual de 0,18499%,
passando o contrato a ter o valor anual de R$ 583.184,88.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 16/12/2017 e o seu termo
final em 15/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE013848, emitida em 01/11/2017;
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE015529, emitida em 06/12/2017;
Data de Assinatura: 15/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO (MESTRE
VITALINO)
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: REPACTUAÇÃO DE METAS assistenciais, acarretando
a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA de implantação dos serviços
e respectivos VALORES
PRAZO: Será contado a partir da data da sua assinatura até o
termo final previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2015
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/11/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO (MESTRE
VITALINO)
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão
nº 01/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação bem
como a READEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei
Estadual nº 16.155/2017, com a sua consequente rerratificação
e consolidação.
VALOR: Valor global anual R$ 113.430.962,14
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente instrumento
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1010
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE014976, emitida em 01/11/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/11/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO (MESTRE
VITALINO)
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA no
Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos
VALOR: Valor total de R$ 1.407.510,89
PRAZO: Terá vigência a partir da sua assinatura até a conclusão
do objeto prevista para 360 (trezentos e sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0831
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE016162, emitida em 01/12/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/12/2017
VIGÉSSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Repactuação das metas de produção dos serviços
de oncologia do Hospital Dom Malan, acréscimo financeiro no
percentual de 19,627769% , correspondendo ao aumento mensal
de R$ 122.817,39
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1005
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE009097, emitida em 03/07/2017
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/12/2017
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE
CPL – VI GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2017, Proc. nº 04/2017. Contratada: Márcia
Cristina de Albuquerque Eireli-EPP. CNPJ: 18.955.076/0001-36
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Espaço para Eventos, Cursos, Palestras e
Reuniões, com Infraestrutura para Hospedagens e Alimentações.
Valor: R$. 168.199,00. Vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde,
05/02/18. Sílvia Renata Gomes Remígio Sousa. Ordenadora de
Despesa - VI GERES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2017, Proc. nº 02/2017. Contratada: Fast Bio
Comercial Eireli-EPP. CNPJ: 21.707.794/0001-06. Objeto:
Micropipeta Automática Valor: R$. 3.100,00. Vigência: 02 (dois)
meses. Arcoverde, 05/02/18. Sílvia Renata Gomes Remígio
Sousa. Ordenadora de Despesa - VI GERES.
(99409)