DOEPE 16/01/2018 -Fc. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 10 - 37
ERRATA EDITAL DPC Nº 224/2017 Publicado no D.O.E. 23 de dezembro de 2017.
Repartições Estaduais
ONDE SE LÊ:
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LEIA-SE:
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
BIMESTRE: NOVEMBRO e DEZEMBRO/2017
Recife, 15 de janeiro de 2018.
DE GÁS - COPERGÁS
Valores em R$ 1,00
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor da DPC
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
EDITAL DPC Nº 04/2018
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art.
68 e a Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente
ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o
prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre
de documentos fiscais em malotes, nas condições previstas nos processos citados neste Edital, resolve CREDENCIAR os contribuintes
abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
IE
CNPJ
Nº DO PROCESSO
RAZÃO SOCIAL
0368235-89
10.201.992/0001-79
2017.000012446365-61
JB DE FREITAS TRANSPORTE LTDA ME
0668151-42
24.550.799/0001-58
2018.000000269484-41
RECIFELOG TRANSP. E LOGÍST. LTDA EPP
0710698-01
88.078.209/0028-39
2017.000008622489-00
SCAPINI TRANSP. E LOGÍSTICA LTDA.
Recursos para Aumento do
Capital (2)
do TESOURO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede de
3.822.408,46 21.906.912,74
3.822.408,46 21.906.912,74
distribuição
2753 - Ampliação RDGN na
217.873,64
771.472,49
RMR
2755 - Ampliação RDGN p/
3.239.923,79
Interior
2798 - Expansão oferta GN p/
3.604.534,82 17.895.516,46
Residencial
de Outra Fontes
-
Programa (Código)
Recursos de Operação de Crédito
a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
Recife, 11 de Janeiro de 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
EDITAL DPC Nº 005/2018
Nº CNPJ
2017.000012443262-93 69.900.785/0001-55
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
MAX BEAUTY DISTRIBUIDORA LTDA EPP
0188202-39
PE
01/02/2018
DECRETO
35.677/2010
35.701/2010
- Ação Código
-
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
-
- Programa (Código)
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
3.822.408,46
21.906.912,74
TOTAL DOS
3.822.408,46 21.906.912,74
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
3.822.408,46 21.906.912,74 TOTAL GERAL (6+8)
3.822.408,46 21.906.912,74
Recife, 12 de janeiro de 2018
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Gerente Contábil e Fiscal
Diretor Administrativo Financeiro
CRC 016912/O-1-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
PORTARIA INTERNA CPM Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto na Portaria SF nº 89 de 10.06.2009 , Decreto nº 44.650 de
30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 15 de Janeiro de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2018
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VALENTIM LTDA – 0375700-56 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°100, Loja 11, River Shopping, Centro, Petrolina - PE –
2017.000012841062-19
- MELO & BORBA COMERCIO VAREJISTA DE MODA LTDA – EPP – 0523591-07 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°100, Loja
08 e 09, River Shopping, Centro, Petrolina - PE – 2017.000012840633-90
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA – 0423815-09 – Avenida dos Tropeiros n°10, Anexo 01, Pedro Raimundo, Petrolina - PE –
2017.000009667539-97
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII do art.
6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004 - Regimento Interno do
Conservatório Pernambucano de Música;
Considerando a necessidade de promover a realização do
inventário dos materiais e efetuar levantamento dos bens
patrimoniais do Conservatório;
Considerando que para continuidade e conclusão do determinado
na Portaria Interna – CPM nº 001//2017, fica prorrogado o prazo
nela estabelecido para 30/03/2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores e funcionários,
vinculados ao CPM para o levantamento dos bens patrimoniais –
móveis e materiais, sob a coordenação do primeiro, composta por:
a) Nilze Lira dos Santos – CPF nº 331.479.494-00
b) Elton Campos da Silva – CPF nº 064.719.014-10
c) José Leandro do Nascimento Silva – CPF nº 031.041.974-31
d) Thiago Fraga Moraes – CPF nº 088.579.444-33
Art. 2º – Os membros da presente Comissão não serão
remunerados.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2017..
Art. 4º – Revogam–se às disposições em contrário.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Petrolina – PE, 15 de Janeiro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Contrato Nº 024.2017 firmado entre a ATI e a JAIRO BARBOSA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em readequação e reforma
no prédio sede da ATI. Período: 45 dias a contar de 04/12/2017.
Valor global: R$ 50.599,00.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Recife, 15 de Janeiro de 2018
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
PORTARIA Nº 01/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
EMENTA: DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, Matrícula 384708-0, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada
– UG 210101. II – Designar o servidor DAVI ALDIN DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula 363957-6, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada
– UG 210101. III - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo
-
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Recife, 12 de janeiro de 2018.
EDITAL DPC nº 006/2018
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RESULTADO
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07
de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no
mencionado Convênio.
REGIME ESPECIAL
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018
Contrato nº: 037/2017. Processo Nº: 031/2017. CPL. Contratação
direta da Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A para realização
de serviços de manutenção em 03(três) elevadores da marca Atlas,
instalados do Edifício Senador Nilo Coelho (anexo I) da Alepe.
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. CNPJ Nº:
00.028.986/0016-94. Valor R$ 42.000,00. Vigência: 12/12/2017
a 11/12/2018. Recife, 12/12/2017. Contrato nº: 040/2017.
Processo Nº: 026/2017. CPL. Contratação de serviços técnicos
especializados para Elaboração do Projeto Básico de Arquitetura
a construção de Edifício Garagem da Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Contratada: PONTUAL ARQUITETOS LTDA.
CNPJ Nº: 01.209.307/0001-60. Valor R$ 80.000,00. Vigência:
19/12/2017 a 18/06/2018. Recife, 19/12/2017. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 058/2016. Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: NEUZA DE MELO SOBRINHO-ME. CNPJ Nº:
05.039.025/0001-12. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
19/12/2017 a 18/12/2018. Recife, 19/12/2017. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 063/2016. Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA
LTDA. CNPJ Nº: 07.639.645/0001-18. Prazo Acrescido: 12
meses. Nova Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018. Recife,
19/12/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2016. Alteração
no Prazo e valor do contrato. Contratada: INSTITUTO EUVALDO
LODI – IEL – NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO. CNPJ
Nº: 11.000.361/0001-54. Valor Acrescido: R$ 52.087,68. Valor
Atual do Contrato: R$ 744.383,52. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2018. Recife, 28/11/2017. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2016. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA EPP. CNPJ Nº: 12.224.894/0001-82. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 29/11/2017 a 28/11/2018. Recife, 29/11/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2016. Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: MAPROS LTDA. CNPJ
Nº: 08.980.641/0001-61. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018. Recife, 19/12/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015. Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: ENE – EMPRESA DE
NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/000134. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 11/11/2017
a 10/11/2018. Recife, 13/11/2017. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 049/2016. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
JCAA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ
Nº: 09.346.502/0001-43. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Recife, 21/11/2017. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 039/2015. Prorrogação da vigência do
contrato. Contratada: COMTEL ENGENHARIA EIRELI. CNPJ
Nº: 08.359.698/0001-48. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 03/12/2017 a 02/12/2018. Recife, 04/12/2017. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 051/2015. Prorrogação da vigência do
contrato. Contratada: SISTEMATECH INFORMÁTICA EIRELIME. CNPJ Nº: 10.981.677/0001-01. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2018. Recife, 11/12/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2016. Alteração no valor do
Contrato. Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA. CNPJ Nº: 23.921.349/0001-61. Valor Acrescido: R$
35.850,00. Valor Atual do contrato: R$ 197.850,00. Recife:
29/11/2017. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. Alteração no
Prazo e valor do contrato. Contratada: FOLHA DA MANHÃ S.A.
CNPJ Nº: 60.579.703/0001-48. Valor Acrescido: R$ 1.022,70.
Valor Atual do Contrato: R$ 12.978,00. Prazo Acrescido:
12 meses. Nova Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2018. Recife,
02/10/2017. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014. Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: ENE – EMPRESA DE
NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/000134. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/12/2017
a 30/11/2018. Recife, 01/12/2017. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 021/2014. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
PSAL – PRIMO, SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA - EPP.
CNPJ Nº: 08.636.920/0001-02. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 17/11/2017 a 16/11/2018. Recife, 17/11/2017. 6º