DOEPE 14/10/2017 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
Contrato nº 035/2017-CAMIL: Processo nº 005/2017-CPL-2/
CAMIL; Dispensa de Licitação nº 001/2017; Objeto: Aquisição
de 20 (vinte) contêineres adaptados para alojamento, 02
(dois) contêineres marítimos adaptados para banheiros/
sanitários e 11 (onze) cobertas metálicas para atendimento da
demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado
de Pernambuco - SEDEC. Vigência: 180 dias ou do término
da situação emergencial instalada; Valor do Contrato: R$
470.520,00; NE000512; Contratada: EMBRALOC LOCADORA
E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI;
CNPJ: 06.167.644/0001-55. Assinatura: 11/10/2017. Recife, 13
de outubro de 2017. Fábio de Alcântara Rosendo - Sec. Executivo
de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 025/2017 - PE Nº 021/2017- CPL II/SDS,
cujo objeto é a aquisição de encadernadoras, fragmentadoras de
papel, câmaras fotográficas, filmadora e cones plásticos de 50cm e
75cm, visando atender às necessidades do CERE, para execução
do Curso de Formação da PCPE/GPOC/SDS. EMPRESAS
VENCEDORAS: DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP - CNPJ Nº
92.823.764/0001-03, no item 1 com valor de R$ 1.196,66; e MSCJ
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39, nos itens 5 e 6, com
o valor de R$ 5.400,00, tudo perfazendo um valor total de R$
6.596,66. Recife-PE, 11 de Outubro de 2017. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 018/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2017. OBJETO: Aquisição de Acessórios, Reagentes,
Solventes, Consumíveis, Vidrarias e Padrões de Cromatografia
para Adaptação Agronômica de Novas Cultivares de Uva de Mesa
no Vale do São Francisco, cujo valor máximo aceitável é de R$
146.806,86. Entrega das Propostas até 26/10/2017 às 10:00h.
Abertura das Propostas: 26/10/2017 às 10:30h, Início da Disputa:
26/10/2017 às 11:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no
Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE,
13/10/2017. Fátima Maria Pereira de Lima - Pregoeira – SECTI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo nº 026/2017–CPL/SECTI - Dispensa de Licitação
nº 001/2017. Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.
24, inc. VIII da Lei 8.666/93, tendo por objeto a contratação de
prestação de serviços de publicação de portarias, atos normativos,
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos inerentes às necessidades da SECTI, em favor da
empresa Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ
nº 10.921.252/0001-07, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais), por um período de 12 meses. Recife 13 de outubro
de 2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco.
Ata de Registro de Preços nº 036/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 024/2017-CPL I/SDS, PE nº 015/2017-CPL I/SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de Freezer Microprocessado
para suprir as necessidades dos Órgãos Operativos da
Gerência Geral de Polícia Científica/SDS; “Valor Global R$
97.779,98”; COMPROMISSADAS: 1) INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA; 2) LDM COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 10OUT2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 03/09/2017 a 02/09/2018.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; NOTAS DE EMPENHO:
2017NE000094, no valor de R$ 75.959,86, 2017NE000095,
no valor de R$ 80.428,09, datadas de 02/01/2017; ORIGEM:
Adesão ARP nº 012/2015-SAD; PL nº 275.2013.III.PE.162.SAD;
PE nº 162/2013-CCPLE III/SAD. Recife/PE, 10OUT2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato nº 025/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 020/2016-CPL/SDS, Concorrência nº 002/2016-CPL/
SDS; OBJETO: RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA NONA –
DA ALTERAÇÃO, DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES,
do Contrato nº 025/2017-GAB/SDS; COMPROMISSADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA ME. Recife-PE, 11OUT2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SCGE Nº 02/2017.
OBJETO: Integração de metodologia entre os partícipes, bem
como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias,
de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à
corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado
e o Município de Caruaru/PE. PARTÍCIPES: Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado – SCGE e o Município de Caruaru/
PE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 22/09/2017.
NATUREZA: Gratuita. Ruy Bezerra de Oliveira Filho - Secretário
da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SCGE Nº 03/2017.
OBJETO: Integração de metodologia entre os partícipes, bem
como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias,
de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à
corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado
e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. PARTÍCIPES:
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE e o
Município de Jaboatão dos Guararapes PE. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir de 22/09/2017. NATUREZA: Gratuita.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho - Secretário da ControladoriaGeral do Estado.
(F)
ARP nº 038/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N° 006,
CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: CARLOS
ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA LTDA EPP CNPJ:
70.114.780/0001-86. Valor total da ARP R$ 44.079,84. Vigência:
14/07/2017 a 13/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE
PERNAMBUCO - UESPE
Considerando as justificativas constantes à Nota Técnica exarada
pelo Gerente Geral do Gabinete/SEE-PE, a instrução processual,
bem como o Parecer nº 216/2017 - SAJES/GGAJ/SEE, autorizo
a inexigibilidade do chamamento público para a formalização
de Termo de Fomento com a UNIÃO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE PERNAMBUCO - UESPE, CNPJ Nº
35.467.653/0001-60, no valor de R$ 60.598,51 (sessenta mil,
quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos),
incluindo a contrapartida, pelo período de 20 de outubro de 2017
a 19 de dezembro de 2017, com vistas a promover e realizar a
XIV Congresso Estadual de Grêmios da União Dos Estudantes
Secundaristas De Pernambuco - UESPE, em conformidade com
o disposto no art. 31, caput, da Lei Federal n. 13.019/2014 e
alterações e o disposto no art. 21, caput, do Decreto Estadual n.
44.474/2017.
Recife, 13 de outubro de 2017
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CT Nº 038/2017 - FEDC/PROCON/SJDH. CONTRATADO:
3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: aquisição de 20 (vinte) estabilizadores,
microprocessadores, visando atender as necessidades do
PROCON/PEI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.974,00
(mil novecentos e setenta e quatro reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT Nº 039/2017- FEDC/PROCON/SJDH. CONTRATADO:
HGTC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO:
aquisição de 20 (vinte) computadores, tipo desktop, visando
atender as necessidades do PROCON/PE. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 68.754,00 (sessenta e oito mil e setecentos e
cinqüenta e quatro reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 38/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: FACULDADE SALESIANA,
representada por seu Presidente, Sr. RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS FEITOSA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/05/2017.
VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
008/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHÂ GRANDE, representada por seu Prefeito, Sr. DIOGO
ALEXANDRE GOMES NETO. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 12/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ, representada por seu Prefeito, Sr. JOAQUIM NETO DE
ANDRADE SILVA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/05/2017.
VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 18/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULISTA, representada por seu Prefeito, Sr. GILBERTO
GONÇALVES
FEITOSA JUNIOR.
CELEBRAÇÃO
DO
CONVÊNIO: 17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019.
OBJETO: A manutenção do Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor – SINDEC, compreendendo a
autorização de uso de software licenciado pela União ao Estado
de Pernambuco; a realização de cursos e treinamentos para o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com base estadual e
nacional. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 21/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGUEIRO, representada por seu Prefeito, Sr. CLEBEL
DE SOUZA CORDEIRO. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 23/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, representada por seu Prefeito,
Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SCGE Nº 01/2017.
OBJETO: Integração de metodologia entre os partícipes, bem
como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias,
de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à
corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado
e o Município de Petrolina/PE. PARTÍCIPES: Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado – SCGE e o Município de Petrolina/
PE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 15/09/2017.
NATUREZA: Gratuita. Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário
da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
CT N° 034/2017 - FEDC/PROCON/SJDH CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATADO: NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP. OBJETO: Prestação de Serviços
de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares,
visando atender as necessidades do PROCON/PE. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$173.513,76 (cento e setenta e
três mil quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
Recife, 14 de outubro de 2017
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 36/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: FACULDADE INTEGRADA
DE PERNAMBUCO, representada por seu Reitor, Sr. GILTON
KENNEDY SOUZA FRAGA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 41/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: UNIVERSIDADE SALGADO
DE OLIVEIRA, representada pela sua Reitora, Srª. MARLENE
SALGADO DE OLIVEIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 42/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS
SANTOS. CONVENENTE: FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO
SERTÃO, representada pelo seu Diretor Presidente, Srª. LUIS
PEREIRA DE MELO JUNIOR. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/05/2017. VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 44/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS
SANTOS. CONVENENTE: FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA
COSTA LINS, representada pelo, Srº. TULIO ALBUQUERQUE
DUARTE. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/05/2017.
VIGÊNCIA: 17/05/2017 à 16/05/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO n° 017/2017 -SEMPETQ
A SEMPETQ torna publico aos interessados que receberá
proposta de preço para LOCAÇÃO DE VEICULOS para suprir
a necessidade das Secretárias Executivas das Secretarias
Executivas das Secretarias da MPE, e, da SETRAQ. O Termo de
Referencia está disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br ou na
Coordenação de Aquisições de Bens e Serviços da SEMPETQ,
localizada ao Rua da Aurora, 425, 1° andar, Boa Vista, Recife/PE,
das 09 ás 16 horas. As propostas deverão ser encaminhadas até o
dia 18/10/2017, ás 16 horas, no endereço supracitado.
MARCOS RAMOS CABRAL
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
(F)
Corpo de
Bombeiros
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