DOEPE 14/10/2017 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
6; 2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
da assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro
de 2017. Recife, 03 de outubro de 2017. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA Nº 137/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1.Designar o empregado público MAURÍCIO
MANOEL DE ALBUQUERQUE, Mat. 73-6, para a Função
Gratificada FGS-2, exercendo a função de chefe do Setor de
Compras - CGE/USAG/STCA, em substituição ao servidor
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO, Mat.
279.742-9; 2. Designar o empregado público NELSON
ANTÔNIO MALAFAIA FILHO, Mat. 58-2, para a Função
Gratificada FGA-2, exercendo suas atividades no Setor
de Almoxarifado e Patrimônio – CGE/USAG/STCA, em
substituição ao empregado público MAURÍCIO MANOEL DE
ALBUQUERQUE, Mat. 73-6; 3.Designar o servidor AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO, Mat. 279.742-9, para
a Função Gratificada FGS-3, exercendo a função de Chefe
do Setor de Cadastro de Pessoal-CGE/URHU/STCD, em
substituição ao servidor FAUSTO PAIXÃO DE SANTA CLARA,
Mat. 279.720-8; 4.Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de
outubro de 2017. Recife, 03 de outubro de 2017. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 138/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o servidor FAUSTO PAIXÃO DE SANTA CLARA, Mat.
279.720-8, para responder pelo Setor de Controle de PessoalSTCP, no período de 02/10 a 28/11/17, no impedimento do titular
em gozo de férias regulamentares; 2.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data da assinatura, retroagindo seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2017. Recife, 03 de outubro de
2017. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 139/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o empregado público NELSON ANTÔNIO MALAFAIA
FILHO, Mat. 58-2, para exercer a Função de Gestor de Patrimônio
da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em substituição
ao servidor MAURÍCIO MANOEL DE ALBUQUERQUE, Mat. 73-
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3268 DE 13.10.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI- DP-CO N.º 058/2013 e DP-CO
nº149/2008 (Protocolo Nº2008. 034357),bem como requerimento
do usuário protocolado sob nº 2017.095561, onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA FILHO – CPF: 931.671.134-72.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2727919260, em
nome do Sr. MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA FILHO – CPF:
931.671.134-72, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos
N.º2017.095561 e N.º 2008.034357.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3269 DE 13.10.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos
em anexo, os quais denunciam problemas na execução do
Contrato da RJ ALMEIDA TRANSPORTES LTDA (CNPJ:
14.480.862/0001-73) e considerando o que consta no Despacho
da Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do
DETRAN/PE – DT, datada de 26.05.2017, opinando pela abertura
de processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para apurar
a responsabilidade da RJ ALMEIDA TRANSPORTES LTDA.
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES – na
qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de
Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro.
Art. 3º. Notificar a RJ ALMEIDA TRANSPORTES LTDA na pessoa
de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia
dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Recife, 14 de outubro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 908 /17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017.
III - Considerando a não contratação de alguns candidatos convocados através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº728, de 19/09/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e 26 /10/2017, no endereço abaixo , conforme opção no ato da inscrição, para
entrega de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
CASE VITORIA
CARUARU
GARANHUNS
ARCOVERDE
ENDEREÇO
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 773, AFLITOS ,RECIFE /PECEP.52.050-225
FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL-SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II-CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA –GARANHUNS/PE-CEP55.292.270
AV. PEDRO II ,S/N-CENTRO-ARCOVERDE/PE(VIZINHO AO COLÉGIO
RIO BRANCO) CEP:56.505-000
COLOCAÇÃO
20 º
REGIÃO:CARUARU
COLOCAÇÃO
20 º
21 º
REGIAO : GARANHUNS:
COLOCAÇÃO
72 º
73 º
74 º
75 º
109 º
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
REGIÃO: VITORIA DE SANTO ANTÃO
NOME
FABIANA PAULA CARLOS DE LIMA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 907 /17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2014
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada pela Deliberação Ad
Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área
Sócioeducativa das unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada em 11 de junho de 2014;
III – Considerando autorização contida no OFICIO SAD Nº 1129/2017, datado de 29/08/2017; e o não comparecimento do convocado
através da portaria Funase nº 830/2017 de 19/09/2017
IV- Considerando a autorização contida no Oficio SAD/nº 1253/2017-GSAD , de 02/10/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e 26 /10/2017, na AVENIDA MARIA DO CARMO L. DE OLIVEIRA Nº S/N, – Três
cocos - Timbauba /PE. CEP. 55.870.000 ( AO LADO DO CEMITERIO),F. 36315226/25, no horário das 8:00 ás 14:00HM, para entrega
de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
(87) 3821-8212/(87)3821-8211
SITUAÇAO
66.00
NOME
JADILSON SEVERINO DE SOUSA
FABIO DA SILVA DE ARAÚJO
DEFICIENTE
SITUAÇÃO
53.00
51.00
NOME
FABIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
MARCOS HERLLAN GUIMARÃES BARROS
RONIE GONÇALVES DE MELO
MARCUS WAGNER VINICIUS NEVES
REGIÃO: ARCOVERDE
MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMELO DE MOURA
DEFICIENTE
SITUAÇÃO
42.00
42.00
41.00
41.00
DEFICIÊNCIA VISUAL
0.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, e de acordo com os
artigos 214 a 216 da Lei nº 6.123/68.
RESOLVE:
Prorrogar pelo prazo de 20 (vinte) dias, de acordo com a Lei nº
6.123/68, a Sindicância Administrativa nº 004/2017, com a sua
instauração por força da portaria Nº 062/2017, publicada no DOE em
26.09.2017, que tem como objeto apurar eventuais responsabilidades
administrativas, referente ao processo nº 94.17940-7/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 133/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o Artigo nº 347, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno
e tendo em vista a Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de
2017. RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Patrimonial de
Desfazimento, com as atribuições previstas no Art. 8º, incisos
I, II, III, IV e V, da Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, a fim
de realizar o levantamento físico dos bens móveis inservíveis
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart);
Art. 2º Designar para compor a presente comissão, sob a
presidência do primeiro, os funcionários: I – José Heleno Vieira
da Silva, matrícula nº 6002-0, CPF/MF nº 233.556.974-00, na
função de Presidente; II – José Humberto Simões da Costa,
Matrícula nº 4173-4, CPF/MF nº 198.946.274-04 – Membro; III
– Walmir Roberto de Lima Freitas, matrícula nº 4264-1, CPF/
MF nº 388.778.304-25 – Membro; Art. 3º Estabelecer o prazo de
12 (doze) meses, não podendo ser prorrogado. Art. 4º Durante
a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial
e toda movimentação de entrada e saída de bens inservíveis,
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; Art.
5º Determinar a todos os titulares das unidades administrativas
da Perpart, que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens
Móveis, os meios, recursos e colaboração indispensáveis para
o fiel cumprimento de suas atribuições; Art. 6º Os integrantes
da Comissão de Inventário de Bens Móveis, desempenharão
suas funções sem prejuízo das atribuições habituais porém não
será atribuída nenhuma gratificação ou vantagem pecuniária
vinculada a este evento (Capítulo III, parágrafo único da Portaria
SAD nº 505 de 14/2/2017). Art. 7º A presente Portaria é firmada
em 05 (cinco) vias originais de igual teor e entra em vigor a
partir da data de sua publicação. Oscar Victor Vital dos Santos Diretor-presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL – PRORURAL
O não comparecimento será considerado desistência.
TIMBAÚBA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
(81)3719-9433- (81)3719-9432
(87) 3761-8476/(87)3761-8283
DEFICIENTE
PORT. Nº 069/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
TELEFONES
31845465-71
Nº
1
ISAIAS ARAUJO LEITE
POSIÇAO
801074
PONTUAÇAO
133º
Nº
1
2
3
TIMBAÚBA - ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
POSIÇAO
DOUGLAS VASCONCELOS BARBOSA
800070
ADELINE ALVES DE OLIVEIRA
802908
DIEGO ANDERSON HONÓRIO DA SILVA
803161
PONTUAÇAO
12º
13º
14º
Nº
1
2
3
ARCOVERDE - ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
POSIÇAO
JOSE LUIDSON ALVES DA SILVA
800416
FERNANDA VERÍSSIMO DOS SANTOS
803286
AISLAN PATRIOTA NOGUEIRA
801069
PONTUAÇAO
14º
15º
16º
PORTARIA Nº 038 /2017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições, conforme Ato Gov. nº 3075, de 06 de julho de 2017, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, Lei nº
14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido
processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através
do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26.09.2017. 4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
NIVALDO CORREIA DA SILVA JUNIOR
FUNÇÃO
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/AGROECOLOGIA
CONTRATO Nº
007/2017
Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral em Exercício
Na Portaria ProRural nº 006/2017
Onde se lê: Roberto Paulo Correia, Analista em desenvolvimento Territorial
Leia-se: Roberto Paulo Correia, Técnico Agrícola/Agropecuária/Agroecologia
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)