DOEPE 20/09/2017 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 047/2017 – Autorizando o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA, Assistente em Gestão Autárquica ou Fundacional, matrícula
1.576-8, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao
4º decênio no período de 16/10/2017 a 14/12/2017. Recife, 13 de
setembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 046/2017 – Autorizando o servidor WALTER ZACARIAS
DE SOUZA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula
3.978-0, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente
ao 3º decênio no período de 02 a 31/10/2017.Recife, 05 de
setembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
PORTARIA Nº 009 / 2017
O Diretor Geral do Hospital da Restauração, Dr. Miguel Arcanjo dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45
alinea “J” do Regimento interno desta Unidade Hospitalar e do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Tendo em vista o disposto no artigo 13 da Lei nº 6472, de 27 de Dezembro de 1972, o Poder Executivo fez renumerar e
republica a: Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968. Resolve: Designar os servidores abaixo relacionados como fiscal dos seus respectivos
contratos, conforme tabela abaixo.
CONTRATO/
EMPRESA
001/2017
DSA
CONSULTORIA
003/2017
SIEMENS
HEALTHCARE
005/2017
SIEMENS
HEALTHCARE
001/2015
RH INSTALAÇÃO
001/2016
CEPE
COMPANHIA
EDITORA DE
PERNAMBUCO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
15/05/2017 A
14/05/2022
15/05/2017 A
14/05/2022
11/08/2017 A
10/05/2022
05/02/2015 A
04/02/2020
0/12/2016 A
29/12/2021
PROCESSO MODALIDADE
OBJETO
029/2016
PE - 026/2016
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/
REGIONAL, NO CADERNO DE
CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO
ESPECÍFICO, PARA PUBLICAÇÃO
DE AVISOS DE LICITAÇÃO E
OUTROS DE NECESSIDADE DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO.
FISCAL
MARKENE
FERNANDES VIEIRA
MAT. 325.004-0
012/2017PE - 012/2017
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
INCLUINDO
REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM
01 (UM) TOMÓGRAFO SOMATON
DEFINITION DE 64 CANAIS, MARCA
SIEMENS.
BIANCA BARBIERI
BORGATTO
MAT. 379183-1
026/2017
INEX - 002/2017
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS,
EM 01 (UM) APARELHO DE
ANGIOGRAFIA DA MARCA SIEMENS
- MODELO ARTIS ZEE CEILING
BIANCA BARBIERI
BORGATTO
MAT. 379183-1
023/2014
PE – 020/2014
016/2016
DL – 001/2016
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS
DA
SUBESTAÇÃO
ELÉTRICA,
COM
ANÁLISE
FÍSICO/QUÍMICA
E
CROMATOGRÁFICA
DO
ÓLEO
MINERAL
ISOLANTE
DOS
TRANSFORMADORES E POSSÍVEL
SUBSTITUIÇÃO.
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS
DE LICITAÇÕES EM GERAL E
EXTRATOS DE CONTRATOS DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Ano XCIV • NÀ 177 - 11
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/09/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9421748-8/2017 – Severina Ferreira de Santana, mat. nº 20.740-3; 9430540-7/2017 – Vaneide Gomes de
Menezes, mat. nº 21.126-5.
DESARVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9431987-5/2017 – José Plácido da Silva Filho, mat. nº 200.310-4;
9430877-2/2017 – Maria Suely da Silva Chaves, mat. nº 12.512-1.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9430368-6/2017
PROCESSO
Jorge Leopoldo de Lima
NOME
203.727-0
3º
2004 a 2014
9430336-1/2017
Jose Carlos da Silva
204.243-6
3º
2006 a 2016
9410293-1/2017
Maria Eleilda de Lima Vasconcelos
364.618-1
4º
2006 a 2016
9403507-1/2017
Roberta Cunha Alves Moreira
368.044-4
2º
2002 a 2012
9444124-1/2016
Jorge José de Souza
368.265-0
2º
2002 a 2012
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9413537-5/2017 – Iraci Moura Vieira da Silva, mat. nº 13.032-0.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
9431123-5/2017
11.715-3
01/11/2017
PRAZO
30 dias
9431514-0/2017
20.777-2
01/11/2017
90 dias
9431240-5/2017
11.811-7
02/12/2017
30 dias
9430968-3/2017
20.813-2
01/11/2017
30 dias
9431038-1/2017
11.816-8
01/12/2017
30 dias
6802603-7/2017
20.826-4
18/10/2017
30 dias
9430690-4/2017
11.912-1
01/11/2017
30 dias
9429973-7/2017
21.071-4
01/11/2017
30 dias
0066217-4/2017
11.952-0
03/11/2017
30 dias
6802588-1/2017
21.098-6
02/10/2017
30 dias
9030511-5/2017
12.348-0
16/10/2017
60 dias
9430819-7/2017
21.101-0
01/12/2017
360 dias
9431215-7/2017
12.559-8
01/11/2017
30 dias
9431508-3/2017
21.111-7
01/11/2017
240 dias
9430930-1/2017
12.576-8
01/11/2017
30 dias
9430541-8/2017
202.119-6
25/08/2017
30 dias
9430822-1/2017
12.645-4
01/11/2017
30 dias
9430249-4/2017
203.875-7
23/10/2017
90 dias
9431516-2/2017
12.747-7
01/12/2017
30 dias
4808265-6/2017
210.804-6
04/09/2017
30 dias
9430728-6/2017
12.762-0
07/11/2017
30 dias
9430867-1/2017
213.153-6
04/12/2017
30 dias
9429630-6/2017
12.900-3
01/11/2017
30 dias
9430864-7/2017
214.222-8
06/11/2017
30 dias
9430757-8/2017
12.983-6
06/11/2017
30 dias
9431214-6/2017
234.570-6
04/09/2017
60 dias
9431097-6/2017
20.624-5
01/11/2017
60 dias
9431078-5/2017
365.622-5
01/11/2017
30 dias
9431243-8/2017
20.743-8
01/11/2017
30 dias
9431475-6/2017
367.200-0
15/09/2017
90 dias
9429969-3/2017
20.761-6
14/09/2017
180 dias
************
********
*********
*******
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 10/08/2017, referente a licença-prêmio gozo – processo nº 9426418-7/2017,
referente a servidora Roberta Alencar de Aquino Lessa, mat. nº 207.250-5, onde se lê: início 01/08/2017, leia-se: 02/08/2017.
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/09/2017, referente a licença-prêmio gozo – processo nº 9430471-1/2017,
referente ao servidor Antonio da Anunciação dos Anjos Filho, mat. nº 234.260-0, onde se lê: 180 dias, leia-se: 360 dias.
TORNAR SEM EFEITO a publicação do D.O.E de 27/06/2017, referente a Licença Prêmio-Gozo, Processo: 9419165-8/2017 – Romilda
Renata Alves, mat. 11.838-9, (processo: 9431326-1/2017).
TORNAR SEM EFEITO a publicação do D.O.E de 27/06/2017, referente a Afastamento p/congresso/curso/congresso/estágio e similares,
Processo: 9417806-8/2017 – Sylvia de Paula Neves Reis, mat. 12.555-5, (processo: 9427171-4/2017).
BIANCA BARBIERI
BORGATTO
MAT. 379183-1
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1965/2017, de 19.09.2017 I -Nomear a
concursada a seguir relacionada, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, referente ao concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
MARKENE
FERNANDES VIEIRA
MAT. 325.004-0
NOME
Karina Nascimento Caldas de Souza
CARGO
Médico Hematologista Adulto- Diarista
CLASSIF
12º
Recife (PE), 19/09/2017
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 19/09/2017
N º 060/2017 – DESIGNAR o servidor Josael Benjamim de Barros, mat. nº 22.189-9, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Caruaru, face ao impedimento do titular, Emanuel Jefferson de
Araujo, mat. 20.893-0, em gozo de licença - prêmio e férias, no período de 01/11/2017 a 30/12/2017.
N º 061/2017 – DESIGNAR a servidora Márcia Maria Barbosa Rego, mat. nº 21.216-4, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Surubim, face ao impedimento do titular, Maria Joaneci Portela
Almeida, mat. 20.497-8, em gozo de licença-prêmio, no período de 04/10/2017 a 01/01/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/09/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO /ESTÁGIO E SIMILARES: 9428549-5/2017 – Adriana Conrado de Almeida, nº 22.306-9.
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN: 6603540-6/2017 – Maria Edvalda da Silva Balbino, mat. nº 366.785-5.
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 6600858-6/2017- Carmen Helena Haig Toscano, mat. nº 20.489-7.
PAGAMENTO A HERDEIRO: 6604117-7/2017 – Claudeci Ferreira de Lima Silva (herdeira e procuradora)/João Ferreira de Lima
Filho,Cléa Ferreira de Lima, Cleide Ferreira da Silva, Jonas Ferreira de Lima, Clotilde Ferreira da Silva, Isaac Ferreira de Lima (filhos)/
Clotilde Gomes de Lima (ex-pensionista), prontuário nº 0196460101.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DESCONTOS DUPLICIDADE NO SASSEPE: 9429548-5/2017 – Maria José Gomes dos Santos, mat. nº 236.092-8.
ALIMENTAÇÃO ACOMPANHANTE INTERNADA NA REDE CREDENCIADA SASSEPE: 9430914-3/2017 – Valério Ferreira Marcelo
(servidor IRH)/Lídia Augusta Ferreira (genitora), mat. nº 227.617-8.
RESSARCIMENTO CUSTAS MÉDICAS REDE PARTICULAR: 9424741-4/2017 – Maxwel Marcio do Nascimento, mat. nº 300.786-3;
9424739-2/2017 - Maxwel Marcio do Nascimento, mat. nº 300.786-3.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo N°046/2017. Dispensa nº035/2017 contrato nº 019/2017.
Ctda: JOSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR-ME. Objeto:
Prestação de serviço gráfico, por demanda. Vigência: 12 meses.
Valor global R$ 7.864,00. Ass.: 23/08/2017. Ass.: Recife, 08/09/2017.
Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho, Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N° 030/2015. Pregão Presencial Nº002/2015. 2º
Termo Aditivo Contrato Nº004/2015. Ctda: NAE – NORDESTE
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses, permanecendo o
valor global de R$ 156.629,00. Ass.: 25/08/2017. Processo nº
003/2016. Pregão Eletrônico nº 002/2016. 1º Termo Aditivo
Contrato Nº019/2016.Ctda: N.V.A REPRESENTAÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses, com reajuste no valor global
pelo IPCA, ficando R$ 612.840,24. Ass.: 29/08/2017. Processo
n° 176.2016.I.PP.004.SAD. Pregão Presencial Nº 004/2015.
1º Termo Aditivo Contrato Nº 022/2016. Ctda: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses, permanecendo o
valor global de R$ 4.000,00. Assinatura: 31/08/2017. Processo
nº040/2016 Pregão Eletrônico Nº 005/2016. 2º Termo Aditivo
Contrato nº020/2016. Ctda: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses, com reajuste no valor global conforme convenção
coletiva da categoria, ficando R$ 100.755,24. Ass.: 29/08/2017.
Recife, 08/09/2017. Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho,
Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicleta com condutor habilitado. Contratada: MF Serviços
e Locação de Veículos Eireli-EPP. CNPJ 11.634.427/0001-68.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 01/10/2017
a 30/09/2018. Valor mensal reajustado para o período aditado: R$
3.585,97. Data da assinatura: Recife, 19/09/2017. Marcelo Cauás
Asfora – Diretor-Presidente.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à contratação de agente
de integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual, no âmbito
da APAC. Contratada: Centro Integração Empresa-Escola - CIEE.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Data da assinatura:
Recife, 18/09/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITEP/OS nº 027/2017. OBJETO: Aquisição,
montagem e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando
a readequação dos laboratórios, salas e ambientes do Centro
Tecnológico do Agreste-CT-MODA/ITEP, conforme Pregão
Eletrônico nº 005/2017 – Processo Licitatório nº 005/2017. Valor
Global: R$ 119.990,00. Vigência: 90 dias a partir da Autorização
Contratual – AC. CONTRATADA: MPA VALENTE SERVICE-ME,
CNPJ nº 00.476.308/0001-08. Recife, 14 de agosto de 2017.
Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
(96605)