DOEPE 13/09/2017 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Ano XCIV • NÀ 172 - 19
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/09/2017
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0456108-6/2017
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA
77.850-8
4º
05/05/2016
SE-0454925-2-2017
MARIA DAS GRAÇAS BENTZEN SANTOS
131.607-9
3º
25/10/2015
SE-0457698-3/2017
ENEIDE DE SOUZA PIZZA
140.655-8
3º
07/08/2016
SE-0456670-1/2017
ELIANA MARGARETH DIAS RODRIGUES
145.576-1
3º
27/04/2016
SE-0455412-3/2017
CRISTINA JOSÉ NASCIMENTO CUNHA RÊGO
147.582-7
3º
10/05/2016
SE-0457460-8/2017
MARIA AMELIA ARAÚJO LOREGA
177.176-0
2º
28/02/2014
SE-0483660-0/2017
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
2º
10/04/2015
SE-0456973-7/2017
ZÉLIA BEZERRA MARQUES
189.241-0
2º
05/04/2017
SE-0455457-3/2017
NILTON GUIMARÃES DA SILVA
189.766-7
2º
06/04/2017
SE-0456654-3/2017
CICERA CILENE VALERIANO
190.047-1
2º
13/04/2017
SE-0453285-0/2017
MARIA VILMA DA SILVA FREIRE
190.085-4
2º
19/04/2017
SE-0455449-4/2017
MARIA DA PENHA LUZ GAMA
190.219-9
2º
04/07/2017
PORTARIA SCGE nº 047, de 12 de setembro de 2017 – Designar GENY IGNEZ GALDINO DE MORAIS, matrícula nº 363.296-2, para
a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01/09/2017.
SE-0456988-4/2017
SIMONE GOMES NASCIMENTO
190.236-9
2º
05/05/2017
SE-0456671-2/2017
LUCIANA ALVES SILVA SOARES
190.429-9
2º
19/05/2017
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
SE-0458670-3/2017
ANTONIO FERREIRA NUNES NETO
240.256-4
1º
23/03/2015
SE-0454888-1/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES QUINTEIRO
240.972-0
1º
05/04/2015
SE-0455587-7/2017
ELZA MARIA NOGUEIRA CRUZ
245.109-3
1º
SE-0456286-4/2017
MARCONE ALEIXO DA SILVA
252.171-7
1º
03/09/201
06/06/2016
SE-0456278-5/2017
SILVANIA MARIA DA SILVA
252.395-7
1º
05/06/2016
SE-0454422-3/2017
MARIA CLEUDZA DE OLIVEIRA
255.341-4
1º
20/09/2016
SE-0455883-6/2017
ALDERIVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
255.468-2
1º
08/09/2016
SE-0428954-5/2017
SIMONE CAVALCANTI SOARES
255.566-2
1º
26/08/2016
SE-0455535-0/2017
MARTHA VASCONCELOS DIAS ALMEIDA
256.116-6
1º
02/10/2016
SE-0455455-1/2017
GEORGINA MARIA FONSECA LIMA
256.117-4
1º
29/09/2016
SE-0458774-8/2017
MARIA CLAUDIA DE QUEIROZ DANTAS
257.471-3
1º
05/11/2016
SE-0455591-2/2017
DANUBIA RITA DE SÁ LEAL
257.774-7
1º
28/11/2016
SE-0455747-5/2017
LILIAN MARILU ABREU DE MOURA
259.520-6
1º
26/04/2017
SE-0456734-2/2017
MARIA LEACI DA SILVA PAZ
259.613-0
1º
19/03/2017
SE-0456550-7/2017
MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA RODRIGUES
259.656-3
1º
23/03/2017
29/05/2017
PORTARIA SCGE nº 043, de 12 de setembro de 2017 – Dispensar, a pedido, DIEGO ANTÔNIO DE MORAES CAVALCANTI, matrícula
nº 367.929-2, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de
01/09/2017.
PORTARIA SCGE nº 044, de 12 de setembro de 2017 – Designar DIEGO ANTÔNIO DE MORAES CAVALCANTI, matrícula nº 367.9292, para a função de Chefe da Unidade de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de
01/09/2017.
PORTARIA SCGE nº 045, de 12 de setembro de 2017 – Designar THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA, matrícula nº 328.426-3, para a
função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir
de 13/09/2017.
PORTARIA SCGE nº 046, de 12 de setembro de 2017 – Designar SIMONE MELO SILVA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 328.421-2,
para a função de Chefe da Unidade de Orientação ao Gestor Público, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado,
a partir de 01/09/2017.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA
19º FESTCINE - FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - ANO 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe,
a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, tornam público que realizarão o 19º FESTCINE – Festival
de Curtas de Pernambuco – Ano 2017. As inscrições deverão ser procedidas no período de 13.09.2017 a 13.10.2017, através do
email festcinepe@gmail.com, com o título inscrição + nome do filme. O Regulamento do Festival e o Formulário de Inscrição estarão
disponíveis nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.recife.pe.gov.br. Recife, 12 de setembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, Secretário de Cultura de Pernambuco, MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. LEOCÁDIA ALVES DA
SILVA, Secretária de Cultura do Recife. DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA, Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4795, DE 12/09/2017 - Atribuir ao Tenente-coronel PM Francisco Rivaldo Souza da Silva, mat 2032-0, a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente-coronel PM Maciel de Lima Silva,
com efeito retroativo ao dia 11/09/2017.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
5
SE-455900-5/2017
MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
259.679-2
1º
SE-0454001-5/2017
GLAUCIARA ROSANGELA DOS SANTOS SILVA
259.795-0
1º
04/04/2017
SE-0454865-5/2017
EDNIEDE FERREIRA DA SILVA
259.831-0
1º
27/04/2017
SE-0450516-3/2017
LUCIANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
260.120-6
1º
30/04/2017
SE-0456674-5/2017
DULCICLEIA MONTEIRO DE SOUZA
261.010-8
1º
31/03/2017
SE-0454147-7/2017
SONIA MARIA PEREIRA LUNA
261.495-2
1º
01/05/2017
RESOLVER INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
ROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0455551-8/2017
MARCELA CORDEIRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
249.861-8
04/05/2006 A 03/05/2016
Nº 4796, DE 12/09/2017 - Dispensar o CB PM Amauri do Nascimento Rodrigues, 9103481, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 4797, DE 12/09/2017 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2017: CB PM 9103481/Amauri Do Nascimento Rodrigues/
DIRESP; CB PM 9805362/Ronaldo José Barbosa de Andrade/DIRESP; 1º SGT PM 1029037/Danielle Oliveira Dos Santos/DGP; CB
PM 9805214/Phablo Jose de Lima Pimentel/DGP.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/09/2017
EDUCAÇ‹O
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0449713-1/2017
ADNA COSTA RODRIGUES
NOME
164.255-3
2º
15/03/2011
SE-0421867-1/2017
EDNA PATRICIA BORBA SALES
245.524-2
1º
13/11/2015
SE-0421866-0/2017
EDNA PATRICIA BORBA SALES
258.697-5
1º
04/03/2017
SE-0424243-1/2017
MARIA DE FATIMA SOARES BORBA VELLOSO DA SILVEIRA
047.418-5
4º
10/03/2014
SE-0420614-8/2017
MARISTELA SOUZA DA SILVA
250.869-9
1º
08/08/2016
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8492 - Localizar PATRICIA MARIA BEZERRA RAMOS, Prof., LPE, I, D, mat. 251.967-4, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore,
na Esc. Frei Cassiano de Comacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04859267/17.
Nº 8493 - Localizar RITA DE CASSIA PACIFICO FEITOSA, Prof., LPE, III, D, mat. 121.839-5, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Allan
Kardec, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.09.11. SIGEPE 04651413/17.
Nº 8497 - Dispensar RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.789-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Ana Malta
da Costa Azevedo, GRE R Norte, a partir de 13.05.17. SIGEPE 04771811/17.
Nº 8498 - Remover ROSSANA ARRUDA BORGES, Prof. LPM, I, D, mat. 275.903-9, para a Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04715583/17.
SE-0447872-5/2016
NOME
MATRÍCULA
CLOVIS ROGERIO DA SILVEIRA
249.761-1
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 12/09/2017 - OFÍCIO Nº 560/2017 - PROCESSO
Nº 0464387-5/2017:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Alessandra Maria de França
NOME
145.363-7
2
05/06/2017
3º
Alfredo Manoel do Espírito Santo Neto
116.614-0
2
02/05/2017
1º
Ana Cristina de Melo Freire G. Silveira
135.341-1
1
05/06/2017
2º
Antonia Josefa Vieira
146.697-6
2
09/06/2017
2º
Arleide de Albuquerque Guerra
172.554-8
1
02/06/2017
1º
Nº 8499 - Designar ROSSANA ARRUDA BORGES, Prof. LPM, I, D, mat. 275.903-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Ana Malta da
Costa Azevedo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na função, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04715583/17.
Auriverto Batista da Silva
238.961-4
1
02/06/2017
1º
Benedito Luiz de França
145.457-9
2
02/05/2017
2º
Cleonice Medeiros de Oliveira Correia
147.581-9
2
06/06/2017
3º
Nº 8500 - Dispensar GERALDA BARBOSA DE MELO AMARAL, Prof. LP, II, D, mat. 179.512-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Mons. Manoel Marques, GRE R Norte, a partir de 24.07.17. SIGEPE 04929704/17.
Edjane Braga de Freitas Melo
146.764-6
1
12/06/2017
3º
Elizabete Botelho Carvalho
174.502-6
1
08/06/2017
2º
Fransirlei Maria Gomes Cunha Bezerra
141.737-1
2
09/06/2017
3º
Helde Leuthier Pimentel Pereira
114.806-0
2
05/06/2017
2º
Helenita Bezerra de Carvalho Tavares
141.779-7
1
08/06/2017
3º
Iramair da Solidade Nunes Pereira
256.806-3
1
29/05/2017
1º
Iraneide Vasconcelos Vieira de Melo
104.023-5
1
02/06/2017
3º
Nº 8501 - Dispensar ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.835-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. Motta e Albuquerque, GRE R Norte, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04929625/17.
Nº 8502 - Remover GERALDA BARBOSA DE MELO AMARAL, Prof. LP, II, D, mat. 179.512-0, para a Esc. Prof. Motta e Albuquerque,
Tamarineira, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.17. SIGEPE 04929625/17.
Nº 8503 - Designar GERALDA BARBOSA DE MELO AMARAL, Prof. LP, II, D, mat. 179.512-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. Motta e Albuquerque, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
24.07.17. SIGEPE 04929625/17.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Ivanice Bezerra de Sousa
123.060-3
2
02/06/2017
3º
Jaqueline Farias da Silva
155.915-0
1
02/06/2017
2º
Joice Mariane Andrade Cruz Borba
251.626-8
1
12/06/2017
1º
Josenilda Barbosa dos Santos Silva
131.513-7
1
30/05/2017
3º
Juliana Cristina de Santana
254.687-6
2
31/05/2017
1º
Lusia Maria de Barros
131.548-0
1
05/06/2017
1º
Marcelita Cabral de Melo Guerra Pessoa
125.729-3
1
01/06/2017
3º
Maria Alves de Andrade Silva
117.843-1
2
05/06/2017
3º
Maria Augusta da Silva Oliveira
147.091-4
1
05/06/2017
2º
Maria das Mercês Monteiro de Vasconcelos
255.442-9
1
05/06/2017
1º