DOEPE 13/09/2017 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 172 - 15
Nº 4030 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento do
Programa Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4070 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220858-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4031 - Nomear IZENI TEIXEIRA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento do Programa
Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4071 - Dispensar o Coronel PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2, da Função Gratificada de Chefe do EstadoMaior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
11 de setembro de 2017.
Nº 4032 - Dispensar, a pedido, IZENI TEIXEIRA PIMENTEL, matrícula nº 279.638-4, da Função Gratificada de Coordenadora Técnica do
Programa Mãe Coruja das GERES, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4033 - Designar ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 276.911-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4034 - Nomear ELVIRA DE LIMA BARROS BANDEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4035 - Nomear ROMUALDO GONÇALVES TORRES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4036 - Nomear PEDRO GONÇALVES DE SÁ JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4037 - Exonerar, a pedido, EDNA LOPES ALMEIDA do cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4038 - Nomear KAREN PINTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 04 de setembro de 2017.
Nº 4039 - Nomear ANA PAULA BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão, de Assistente Especial de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo 01 de setembro de 2017.
Nº 4040 - Nomear MONIQUE MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo 01 de setembro de 2017.
Nº 4041 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Finanças,
símbolo DAS-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4072 - Dispensar o Coronel PM ARLIS GADELHA XAVIER, matrícula nº 1940-2, da Função Gratificada de Diretor Geral de
Administração da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 11 de setembro de 2017.
Nº 4073 - Designar o Coronel PM ARLIS GADELHA XAVIER, matrícula nº 1940-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Estado-Maior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4074 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, matrícula nº 2005-2, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4075 - Designar o Coronel PM JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, matrícula nº 2005-2, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Geral de Administração da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4076 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2009-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 4077 - Designar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2009-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4078 - Dispensar o Coronel PM ÍCARO DE FREITAS BARATA, matrícula nº 1918-6, da Função Gratificada de Coordenador de Ensino,
Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4079 - Designar o Coronel PM ÍCARO DE FREITAS BARATA, matrícula nº 1918-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4042 - Nomear MOACYR SOUTO MAIOR BORGES FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Finanças,
símbolo DAS-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4080 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM ADALBERTO FREITAS
FERREIRA, matrícula nº 1923-2, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4043 - Exonerar, a pedido, MELISSA ARMANDO LEAL DE SIQUEIRA do cargo em comissão, de Diretora Administrativa Financeira
da Arena PE, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4081 - Tornar sem efeito o Ato nº 3657, de 03 de agosto de 2017.
Nº 4044 – Nomear EDUARDO BRENO SIMÕES CAMPELO para exercer o cargo em comissão, de Diretor Administrativo Financeiro da
Arena PE, símbolo DAS-2, da Secretaria da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4045 – Exonerar a pedido, EDUARDO BRENO SIMÕES CAMPELO, do cargo em comissão, de Gestor Administrativo Financeiro da
Arena PE, símbolo DAS-4, da Secretaria da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4046 - Nomear LUCIANA SOARES FERRAZ para exercer o cargo em comissão, de Gestora Administrativa Financeira da Arena PE,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4047 – Nomear FELIPE HENRIQUE ALVES GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco
- UCP, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4048 – Exonerar a pedido, FELIPE HENRIQUE ALVES GUIMÃES do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4049 – Nomear ANA CARLA ALMEIDA GOMES para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4050 - Exonerar, a pedido, DIVALDO TORRES SOARES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4051 - Nomear VITOR MARQUES MELCOP para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4052 - Exonerar, a pedido, VITOR MARQUES MELCOP do cargo em comissão de Assistente de Processos, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4082 - Tornar sem efeito o Ato nº 3857, de 16 de agosto de 2017.
Nº 4083 - Designar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão e Monitoramento
de Resultados, símbolo FDA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2017.
Nº 4084 - Exonerar, a pedido, LUCIO GUSTAVO DE PAIVA GENU DINIZ do cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 4085 - Nomear ANTÔNIO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4086 - Exonerar ETIENE RAMOS DA PENHA do cargo em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2017.
Nº 4087 - Nomear RACHEL VIANA MOTTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4088 - Exonerar, a pedido, MAURICEIA ARRUDA ROMAGUERA do cargo em comissão de Gestora Financeira, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4089 - Exonerar, a pedido, BRENO LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo 01 de setembro de 2017.
Nº 4090 - Nomear GLAUBER LOPES AYMAR para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo 01 de setembro de 2017.
Nº 4091 - Exonerar RIVALDO SANTOS MACHADO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração, símbolo DAS-1,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4053 - Nomear RAFAEL BANDEIRA LOBO LAYME para exercer o cargo em comissão de Assistente de Processos, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4092 - Nomear FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Administração, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4054 - Nomear CARLOS ALFREDO NONONE CASELLA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo
DAS-4 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4093 - Exonerar FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Obras, símbolo DAS-1,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4055 - Exonerar CINTHYA MELO DO CARMO do cargo em comissão, de Ouvidora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4094 - Nomear NELSON CÉSAR DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo
de Obras, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4056 - Nomear CINTHYA MELO DO CARMO para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Projetos Especiais, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4095 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB, como representantes da Associação de Mães, Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais do
Estado de Pernambuco – AMPA/PE, MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA
MACIEL, na qualidade de suplente.
Nº 4057 - Exonerar GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Gestão, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4058 - Designar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREIA LIMA, matrícula nº 368.062-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4059 - Exonerar MOACYR SOUTO MAIOR BORGES FILHO do cargo em comissão, de Gerente de Programação Orçamentária e
Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4060 - Nomear MAURICEIA DE ARRUDA ROMAGUERA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Programação Orçamentária
e Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4061 - Exonerar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT do cargo em comissão, de Gestor de Orçamentos, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4062 - Nomear IONE PARAÍSO PESSOA FERRO para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Orçamentos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4063 - Exonerar ROGÉRIO PAES BARRETO RABELO FILHO do cargo em comissão, de Assessor de Suporte de Tecnologia, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4064 - Nomear JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Suporte de Tecnologia,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4065 - Tornar sem efeito os Atos nºs 2999 e 3000, de 22 de junho de 2017.
Nº 4066 - Dispensar RAFAEL DAMASCENO NUNES, matrícula nº 329.172-3, da Função Gratificada de Gestor da Setorial Contábil,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4067 - Dispensar CASIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 213904-9, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar
Civil, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4068 - Designar CLAUDIA SUELY FREIRE DE VASCONCELOS VIDAL, matrícula nº 191786-2, para exercer a Função Gratificada de
Corregedora Auxiliar Civil, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4069 - Dispensar LUIZ TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula nº 151402-4, da Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4096 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro
de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, como representantes da Associação
de Mães, Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco – AMPA/PE, SANDRA CRISTINA DE
QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titular, em substituição a MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, e VILMA MARIA DA SILVA, na qualidade
de suplente, em substituição a SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL.
Nº 4097 - Designar, tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 44.859, de 09 de agosto de 2017, para compor o Grupo Gestor Estadual do
Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
à Qualificação Profissional ao Mundo do Trabalho – Programa BPC Trabalho, como representante da Secretaria Executiva de Assistência
Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, SÂMIA GUEDES LIMA, na qualidade de Coordenadora; como
representante da Secretaria de Educação, VERA LÚCIA BRAGA DE MOURA, na qualidade de titular; como representante da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES, na qualidade de titular; e como
representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, NYEMAYAR DE LUCENA CORREA, na qualidade de titular.
Nº 4098 - Designar EVANEIDE BARROS DE MELO ARAÚJO, matrícula nº 227.357-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da II Regional de Saúde – GERES – LIMOEIRO, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de julho de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4099 - Designar BRUNO DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 265.394-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência das Escolas Semi-Integrais, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4100 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 23 de setembro
de 2017, durante o impedimento de seu titular.
Nº 4101 - Designar ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº 3154, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para responder
pelo expediente da Diretoria Técnica de Tecnologia da Informação, da referida Agência no período de 21 de setembro a 10 de outubro de
2017, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4102 - Designar CAMILA DE SÁ MATIAS, matrícula nº 318.719-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.