DOEPE 07/09/2017 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N º 058/2017 – DESIGNAR o servidor Giovanni José Gouveia Soares, matrícula nº 937.927-6, para exercer a Função de Supervisão
Gratificada, símbolo FGS - 3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 14/08/2017.
Nº 059/2017 – Atendendo ao que foi requerido no processo nº 9414763-7/2017 e parecer nº 436/2017 – GJUR/DIF, da Gerência Jurídica
do IRH, RESCINDIR o contrato temporário de Luzivânia Maria Lopes de Melo Loreto, matrícula nº 3.383-9, retroagindo seus efeitos
a 01/05/2017.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06/09/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Ano XCIV • NÀ 170 - 23
REPRESENTANTES DO DCE/ DISCENTES
NOME
Fátima Laize de Souza Ramos
CPF
102.399.484-40
Bruna Conceição Souza Mota
702.979.334-00
Alan Henrique de Oliveira Vila
Nova
Willian David Monteiro de Lima
PAGAMENTO HERDEIROS: 6603862-4/2017 – José Carlos dos Santos, Marcilene Benigna dos Santos e Marlena Benigna dos Santos
Silva (herdeiros)/ Maria Benigna dos Santos (ex-pensionista), prontuário nº 0206040101; 9425128-4/2017 – Otailson Aquilino de Oliveira
(companheiro e pai)/Thalisson Aquilino de Carvalho( filho menor)/Simone Maria Carvalho da Silva(ex-servidora), mat. nº 11.757-9.
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO: 9441695-2/2016 – Rosidália Tâmara Lins Ferreira (sobrinha)/Antonio Ferreira Neto (falecido), mat.
nº 242.925-0; 6603768-0/2017 – Lindalva Soares da Silva, mat. nº 21.053-6; 6603766-7/2017 – Eunilda Melo E Dantas, mat. nº 24.880-0.
INCLUSÃO NO SASSEPE: 9430457-5/2017 – Raiza Barros de Figueiredo (servidora)/Maria Auxiliadora de Figueiredo Barros (genitora),
mat. nº 376.897-0.
PROCESSO AUTORIZADO - AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES: 9429443-8/2017 – Edilana Sá
Ribeiro Campêlo, mat. nº 22.342-5.
CARGO
Enfermagem/FENSG
Ciências Biológicas/
Campus Mata Norte
MEMBRO
Titular
114.226.474-20
Enfermagem/FENSG
Titular
701.675.204-66
História/Campus
Garanhuns
Suplente
UNIDADE
MEMBRO
SECTI
Titular
CARGO
Representante da
Sociedade Civil
MEMBRO
UNIDADE
MEMBRO
Reitoria
Titular
Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SECTI
MAT.
NOME
Rute Cândida
Pereira
0424-3
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-F, do
Quadro de Pessoal da UPE, à disposição à disposição
da Secretaria de Ciência e Tecnologia/SECTI
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
NOME
CPF
Edilson José da Silva
032.069.354-66
Titular
REPRESENTANTE SECRETÁRIA DA CP
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
MAT.
RESSARCIMENTO DE CUSTAS MÉDICAS DE REDE PARTICULAR: 9427316-5/2017 – Leonardo José Leite Lima, mat. nº 762.385.
14144-5
NOME
Alciane Amorim de
Oliveira Gomes
CARGO
Professor do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação, à disposição da UPE
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06/09/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9419225-5/2017 – José Aldson Nunes e Silva, mat. nº 233.352-0; 9410938-7/2017 – Risocleide Nunes de
Araujo, mat. nº 21.274-1; 9428933-2/2017 – Maria de Lourdes Rosendo da Silva, mat. nº 20.761-6; 9423121-4/2016 – Rosana Maria
Carneiro Barbosa, mat. nº 21.312-8; 9421599-3/2017 – Sonia Valeria Pereira, mat. nº 234.715-6; 9427382-8/2017 – Maria de Lourdes
Santos Belo, mat. nº 20.950-3; 9429053-5/2017 – Carlos Roberto Nunes Bispo, mat. nº 20.533-8.
DESARVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9450979-7/2016 – Marinete José da Silva, mat. nº 11.791-9.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9428139-0/2017
9445902-6/2016
9430541-8/2016
9416752-7/2015
9421072-7/2017
9432514-1/2015
9427478-5/2017
9401734-1/2017
NOME
Rosa Amélia Veras Mascena Lopes
Maria de Lourdes Rosendo da Silva
Flavio Antonio Cabral Sampaio
Rosana Maria Carneiro Barbosa
Rosangela Ferreira Santos
Irenilda Tavares Bernardo Melo
Maria de Lourdes Santos Belo
Elias Moura da Silva
MAT.
202.925-1
20.761-6
241.350-7
21.312-8
20.772-1
363.808-1
20.950-3
364.030-2
DECÊNIO
3º
2º
4º
3º
3º
2º e 3º
3º
4º
PERÍODO AQUISITIVO
2002 a 2012
1995 a 2004
2006 a 2016
2004 a 2014
2004 a 2014
1985 a 1995/1995 a 2005
2004 a 2014
2006 a 2016
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9426042-0/2017 – Benedito José Lopes, nº 217.094-9; 9428779-1/2017 – Maria
Aparecida Ferreira de Morais Alves, mat. nº 236.068-3.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9428865-6/2017
9428466-3/2017
9428576-5/2017
9429220-1/2017
9428867-8/2017
9430325-8/2017
MAT.
12.759-0
12.974-7
20.413-7
20.497-8
20.674-1
20.680-6
INÍCIO
02/12/2017
02/10/2017
04/09/2017
04/10/2017
01/10/2017
23/10/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9427535-8/2017
9429063-6/2017
9430039-1/2017
9430471-1/2017
9429914-2/2017
*************
MAT.
20.893-0
21.177-0
24.610-7
234.260-0
241.287-0
********
INÍCIO
01/11/2017
01/10/2017
09/08/2017
12/06/2017
28/08/2017
*********
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
*****
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9429998-5/2017 – Maria Luiza da Conceição, mat. n° 24.751-0.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1840/2017, de 01.09.2017,
RESOLVE: I - Designar para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Universidade de Pernambuco-UPE, para o período de
2017 a 2020, a contar de 01.06.2017, os membros abaixo:
REPRESENTANTES DOCENTES
MAT.
7634-1
12904-6
NOME
Tercina Maria Lustosa Barros
Bezerra
CARGO
Professor Universitário/Assistente
M02 CII FS-D
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-A
Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-B
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-E
Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-E
Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-E
Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-E
Anderson Vicente da Silva
8921-4
Waldenia Leão de Carvalho
11059-0
Maria Vitória Ribas de Oliveira Lima
5526-3
Cézar Augusto Cerqueira
11041-8
Lidiane Régia Pereira Braga de
Britto
6482-3
Irany Porto Gurgel do Amaral
UNIDADE
MEMBRO
REITORIA
Titular
FENSG
Titular
UPE CAMPUS MATA
NORTE
UPE CAMPUS
GARANHUNS
Titular
Titular
POLI
Titular
UPE CAMPUS
PETROLINA
Titular
FOP
Suplente
UNIDADE
MEMBRO
SCH
Titular
SCH
Suplente
CARGO
UNIDADE
MEMBRO
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-C
Reitoria
Titular
REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR/SCH
MAT.
NOME
6616-8
Paula Loureiro
7110-2
Rejane Maria Vasconcelos Lima
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-D
Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-D
REPRESENTANTE PROCURADOR INSTITUCIONAL
MAT.
12244-0
NOME
Ademir Macedo do Nascimento
13455-4
11443-0
NOME
Anna Lucia Miranda Costa
Ângela Maria Gondim Sales Alencar
Ferreira
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - CPP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2017-CPP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2017, Compra. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para
computadores e itens correlatos a manutenção de equipamentos de
informática – ADAGRO/PE. Vencedores: C Martins Comercial, CNPJ
04.933.961/0001-00, lotes 1, 3 e 5, valor R$ 86.546,04; 3P Distribuidora
e Comércio de Informática, CNPJ 11.957.607/0001-80, lote 2, valor
R$ 11.430,00; Milkma Comercio e Serviços, CNPJ 35.416.437/000195, lote 4, valor R$ 3.729,00. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
05/09/2017. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPP (*)
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 029/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 005/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Obras de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização do acesso ao Polo Vidreiro, localizado no Município de
Goiana, Pernambuco. Classificadas: 1ª) EMPERTEC – Empresa
Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio; 2ª) Lidermac
Construções e Equipamentos Ltda; 3ª) Cosampa Projetos e
Construções Ltda; 4ª) Construtora Andrade Guedes Ltda; 5ª)
Comercial e Construtora Fênix Eireli; 6ª) Construtora Carajás Ltda.
Desclassificada: Ecam Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Vencedora: EMPERTEC – Empresa Pernambucana Técnica
de Engenharia e Comércio, CNPJ nº 02.199.283/0001-7. Valor:
R$ 2.299.264,25 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Recife, 06 de setembro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL. (*) (***).
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de Exames complementares na área de Patologia Clínica.
EMPRESA VENCEDORA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL SABIN LTDA – EPP, por ter ofertado o menor
preço global no valor de R$ = 234.900,00. Recife, 06 de setembro
de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
REPRESENTANTES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
MAT.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROC.68/2017-PE(SRP)56/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE
DIETA PARENTERAL . O Gestor do PROCAPE decide pelo
INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa CLINUTRI
LTDA. Revogo o Processo por excesso de formalismo ao exigir
documento desnecessário. Recife, 06/09/17. Ricardo LimaGestor PROCAPE.
(F)
CARGO
UNIDADE
MEMBRO
Professor do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Educação, à disposição
da UPE
POLI
Titular
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-C
REITORIA
Suplente
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 084/2017 - Pregão Eletrônico nº 078/2017 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de desinfetante
para lactário (hipoclorito de sódio 0,02%) para o CISAM, por um
período de 12(doze) meses. Abertura da proposta: 21/09/2017 às
9h. Início da Disputa: 21/09/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 06 de setembro de
2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer nº
04/2017 - CSPL/CISAM, Processo nº 060/2017 - Inexigibilidade
de Licitação n° 004/2017, fundamentada no caput art. 25, da lei
supra, cujo objeto é a Contratação da empresa especializada para
disponibilização de acesso on line de publicação do periódico
ciêntifico “UPTODATE” para subsidiar os profissionais do CISAM,
durante o processo assistencial. Em favor da empresa: Wolters
Kluwer Brasil Tecnologia S/A - CNPJ 55.491.484/0001-00, no valor
global de 21.306,97 (vinte e um mil trezentos e seis reais e noventa
e sete centavos). Recife, 06 de setembro de 2017. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2017, Concorrência nº 002/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos sociais para complementação das ações técnicas sociais
já implementadas no Projeto integrado Fragoso II. Abertura: Dia
26/10/2017 às 10:00h.(horário local). Aquisição do edital: A
partir do dia 11/09/2017, através do www.licitacoes.pe.gov.br, ou
E-mail: cpl@cehab.pe.gov.br. Inf.: (81) 3182-7515, das 08:00 às
12:00 h., Rua Odorico Mendes nº 700, sala CPL, 2º andar, Campo
Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Recife, 06/09/2017. Juliana
G. Barros – Presidente da CPL/CEHAB.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 004/2017
PROCESSO Nº 016/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, DO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Especial de Licitação, após o julgamento das Propostas de
Preços e com base nos termos do Edital, anuncia PROPOSTAS
CLASSIFICADAS E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1 - Declarar,
como 1ª (primeira) CLASSIFICADA a proposta da empresa L
& R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de
R$ 686.406,04 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos
e seis reais e quatro centavos); e 2. Declarar como 2ª
(segunda) CLASSIFICADA a proposta da empresa CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP, com valor global de R$ 688.628,24 (seiscentos e oitenta e
oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos),
2 - Declarar como 3ª (terceira) CLASSIFICADA a proposta da
empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA., com valor global de
R$ 737.894,16 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa
e quatro reais e dezesseis centavos). Face valores apresentados
e critérios de Julgamento estabelecidos no Edital, esta Comissão
a UNANIMIDAD dos Membros, Julga e Decide DECLARAR
VENCEDORA do presente certame a proposta da empresa:
L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de
R$ 686.406,04 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
seis reais e quatro centavos) que por esta publicação ficam, as
partes e a quem interessar possa, devidamente notificados para
que produzam seus efeitos legais, restando o inteiro teor deste
julgamento no bojo do processo.
Ipojuca (PE), 06 de setembro de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br