DOEPE 25/07/2017 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 138
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00006/2017.
Processo Nº: 00097/2017. CPL. Serviço. Adesão ao Núcleo
intermunicipal de Iluminação Pública através do Consorcio
público intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras
(CONIAPE), para o município de Limoeiro/PE. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso XXVI, Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 2º,
§ 1º, III da Lei nº 11.107/05, Art nº 32, Parágrafo Único, do Decreto
nº 6.017/2007 e o art. 16 e seguintes da Resolução TC Nº 34, de
09 de novembro de 2016, Lei Municipal Nº 2.367, de 13 de julho
de 2017. Contratado: Consorcio Público Intermunicipal do Agreste
Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). CNPJ: 15.091.751/000138. Limoeiro, 21/07/2017. FABIOLA DA MOTA PIMENTEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E
HABITAÇÃO.
(95256)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 027/2017 Pregão P. nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 027/2017
Pregão P. nº 010/2017, menor preço global, Objeto: Aquisição
Parcelada de Água mineral em vasilhames de 20 litros destinado a
atender a demanda da Prefeitura e Secretarias. Data: 08/08/2017
às 08h30m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 às 12:00.
– Paulo César Gomes Cordeiro – Presidente da CPL
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 028/2017 Pregão P. nº 011/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 028/2017
Pregão P. nº 011/2017, menor preço global, Objeto: Aquisição
Parcelada de Gás de Cozinha destinado a atender a demanda
da Prefeitura e Secretarias. Data: 08/08/2017 às 10h00m, retirada
de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro em Parnamirim(PE) de 08:00 às 12:00. – Paulo César
Gomes Cordeiro – Presidente da CPL
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 029/2017 Pregão P. nº 012/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 029/2017
Pregão P. nº 012/2017, menor preço global, Objeto: Contratação
de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema
Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos
procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das
receitas próprias do Município. Data: 08/08/2017 às 11h30m,
retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 às 12:00. – Paulo
César Gomes Cordeiro – Presidente da CPL
(95236)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Timbaúba-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.121.689,11. Data
de abertura: 28/08/2017 às 09:00hs. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo e-mail:
cpltimbauba.pe@gmail.com ou Fone/Fax: (81) 3631-3485,
Timbaúba, 24 de julho de 2017. Presidente da CPL. Flavio
Romério Angelim Barros
(95248)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2017 – Pregão Presencial
Nº 032/2017 – REGISTRO DE PREÇOS – EXCLUSIVO PARA
ME, EPP e MEI - OBJETO: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de RECOMPOSITOR DE PISTA, do
tipo C.B.U.Q., para aplicação a frio, dosado com CAP 50/70
alterado por composto retardador de cura, a base de polímero,
não emulsionado, estocável por 12 meses, para aplicação em
temperatura ambiente e em locais úmidos sem perder sua
condição de trabalho, estabilidade, coesão e aderência, que
seja capaz de ser aplicada até mesmo em períodos chuvosos,
fornecido em sacos de 25 kg e PLACA VIBRATÓRIA, MÁQUINA
DE COMPACTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO ASFALTO,
a serem utilizados nos reparos das malhas asfálticas urbanas
e nos serviços tipo tapa buracos, suprindo as necessidades
deste município, para o período de 12 meses, de acordo com
as quantidades e especificações constantes no anexo I do
Edital. Valor Estimado R$ 93.339,96. Data e Hora de abertura:
04/08/2017, às 14h.
Edital e informações na sala de reuniões da CPL, Rua João
Chagas, S/N - Centro - Toritama/PE, nos dia úteis das 8hs ás
12h, ou através do e-mail:cpltoritama@gmail.com de segunda
a sexta-Feira. Toritama, 24/07/2017. Maria Madalena de Souza –
Presidente.
(95249)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 011/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Veículos 0Km,
de fabricação nacional, com assistência técnica no raio
de 50 KM deste município, para atender a necessidade da
Rede municipal de Saúde do Município de Toritama e demais
especificações constantes no termo de referência e no Edital.
Valor Estimado: 1.177.233,81. Prazo: 12 meses. Abertura: Dia
04/08/2017 às 9h
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: cplsaudetoritama@gmail.com. Toritama. 24/07/2017 WENDERSON TAVARES DA SILVA - Presidente da CPL
(95247)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo de nº 0063/2017 Inexigibilidade nº 011/2017, cujo
objeto consiste no Credenciamento de empresas Prestadoras
de Serviços de Saúde Especializados em Oftalmologia, diagnose,
terapia e acompanhamento de patologia oftalmológica a fim de
atender a demanda dos munícipes, do Paulista/PE de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. O edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados, no prédio
sede da Prefeitura Municipal do Paulista, Setor de Licitação, na
Praça Agamenon Magalhães, s/n,Centro,Paulista/PE.Período de
recebimento dos documentos de 25/07/2017 a 14/08/2017, no
horário das 08h00min às 13h00minh de segunda a sexta feira.
Maria Aparecida Barreto – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Saúde. Paulista, 17/07/2017.
(95230)
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO: 027/2017 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 001/2017. NATUREZA DE OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a construção do sistema de
esgotamento sanitário da sede do município de Tupanatinga/
PE, conforme projeto básico. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$
10.060.551,32 (dez milhões sessenta mil quinhentos e cinquenta e
um reais e trinta e dois centavos). RESULTADO: Todas empresas
inabilitadas. Fica estabelecido o prazo de 8 dias uteis para
apresentação de nova documentação para todas as empresas
participantes. BASE LEGAL: Art. 48 §3º da Lei Federal 8.666/93
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua.
São Sebastião, 002 3º andar, sala 304 – centro – Tupanatinga/
PE CEP.: 56540-000 do dia 04/08/2017 às 10:00horas. Para mais
esclarecimentos procurar o setor de licitações no mesmo endereço
ou através do e-mail: licitacaotupanatinga@outlook.com. Fone 87
3856-1156, Tupanatinga, 24 de julho de 2017. Fabrício Gomes da
Silva – Presidente da CPL.
(95257)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo de nº 0062/2017 Inexigibilidade nº 010/2017, cujo
objeto consiste no Credenciamento de empresas Prestadoras
de Serviços de Saúde de Média Complexidade para realização
no Município do Paulista/PE de forma Complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS, análise e entrega de resultados de
exames anatomopatológicos no Município do Paulista/PE. O
edital na íntegra encontra – se a disposição dos interessados,
no prédio sede da Prefeitura Municipal do Paulista – Setor de
Licitação, na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/
PE. Período de recebimento dos documentos de 25/07/2017
a 14/08/2017, no horário das 08:00 às 13:00h de segunda a
sexta feira. Maria Aparecida Barreto – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Saúde. Paulista, 17/07/2017.
(95229)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista orientação do TCE/PE, através do Sr. Paulo
Henrique Pessoa Cavalcanti, conforme ofício TC/NEG/GAOM - Nº
096/2017, recebido em 21/07/2017,resta ADIADO A ABERTURA
do Processo Nº: 055/2017 - Pregão Presencial Nº 00024/2017.
Serviço. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Sanitária para a Execução dos Serviços de Coleta e Limpeza
Urbana, pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao
Município de São José do Egito-PE. Valor: R$ 2.643.463,85. Data
e Local da Sessão de Abertura: 29/09/2017 às 08:15h. Praça
Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE.
São José do Egito, 21/07/2017. Augusto Santa Cruz Valadares.
Pregoeiro Oficial.
(95252)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 075/2017 – CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 – Tipo
MENOR PREÇO - OBJETO Nat:. Obras. OBJETO Descr: – a
contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de Pavimentação e Drenagem de 20 ruas no município de
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2017, às 12:30
horas, na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo
nº 78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da
CELPE, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que
tomaram conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre o
seguinte assunto: Renúncia e Indicação Membro do Conselho de
Administração - Considerando a renúncia recebida do Sr. José
Eduardo Tanure ao cargo de membro titular neste conselho,
foi recebida a indicação do Sr. Fernando Arronte Villegas,
espanhol, casado, físico, portador do RNE V303347-B, Praia do
Flamengo, 78 - 2º andar, Flamengo - Rio de Janeiro/ RJ, inscrito
no CPF nº 012423054-75,, como membro titular deste conselho
de administração. O mandato do conselheiro coincidirá com os
demais conselheiros, sendo até a Assembleia Geral Ordinária
que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da
Companhia referente ao exercício social com término em 31 de
dezembro de 2017. O Conselheiro ora eleito declara para fins do
disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não
estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o
impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante
assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de
Reunião do Conselho de Administração e exercerá seu mandato a
partir de então. Deliberação: O conselho de administração aprovou
a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
do Conselho Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada a
reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos
Conselheiros de Administração, Antônio Espinosa, Fernando
Arronte Villegas, Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira,
Solange Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os
trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de
Recife, 25 de julho de 2017
Janeiro, 28 de abril de 2017. Confere com o original lavrado em
livro próprio, nº 08, folha 126 a 129. Denise Faria - Secretária.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em 06/06/2017 sob o nº 20179221450. Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(95233)
CIA.IND.INST.PREC.-CIIP CNPJ -10870426-50
Convocação: AGO/AGE dia 04.08.2017 - HORA : 8:00,Rua Frei
Matias Tevez, 280- Ilha do Leite. Deliberação : Discursão e Votação
sobre balanços do sociedade exercidos 2012 o 2016 ;Relatorio
Diretoia; Parecer Conselho Fiscal e outros assuntos do interesse
social - Recife,24.07.2017.a) Luiz Carlos Coêlho Neves - Diretor
Presidente.
(95242)
PERNAMBUCO S.A. INVESTIMENTOS
– CNPJ
(MF): 69.910.461/0001-96 – NIRE: 2630.000.901-3 – Extrato da
AGE realizada em 09/06/2017, às 15:00 horas, na sede social
da empresa, sita na Rua Serinhaém, nº 105-5º andar - Parte,
Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco. MESA: Nelson
Mitimasa Jinzenji – Presidente, Maria de Fátima Coelho de
Arruda – Secretário. QUORUM: Quorum legal – 2ª Convocação.
DELIBERAÇÕES: a) Aprovação das contas da Administração
referente aos exercícios findos em 31/12/2008 a 31/12/2016;
b) Distribuição de dividendos prejudicada em virtude de a
companhia ter apresentando prejuízo no período abrangido
pelas demonstrações financeiras aprovadas; c) Eleição dos
Administradores: Diretor Superintendente: Nelson Mitimasa
Jinzenji, brasileiro, casado, administrador de empresas,
advogado e contador, residente e domiciliado na Rua do Loreto,
nº 36, apto. 1901, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, inscrito no CPF (MF) sob o nº 208.457.588-53
e portador da Cédula de Identidade RG nº 4.351.895-3-SSP/
SP, e para Diretor Executivo Maria de Fátima Coelho de Arruda,
brasileira, divorciada, contadora, residente e domiciliada na
Avenida General Mac Arthur, 324/325 T7 Apto 1103, Imbiribeira,
Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no CPF (MF) sob o
nº 408.608.504-63 e portadora da Cédula de Identidade RG nº
2.497.836-SSP/PE, permanecendo vago o outro cargo de Diretor
Executivo, ficando esclarecido que o mandato dos diretores eleitos
expirar-se-á por ocasião da realização da AGO que se realizar
no ano de 2020; d) Remuneração mensal dos diretores: Diretor
Superintendente: valor equivalente a 2 salários mínimos; Diretor
Executivo: valor equivalente a 1 salário mínimo; e) Não instalação
do Conselho Fiscal. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade
dos presentes. Recife (PE), em 09 de junho de 2017. Nelson
Mitimasa Jinzenji – CPF: 208.457.588-53 – Presidente – Maria
de Fátima Coelho de Arruda – CPF: 408.608.504-63 – Secretário.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 2017.895.198-6 em 22/06/2017.
(95227)
ROMANA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ(MF): 08.814.195/0001-15 NIRE: 26300015285. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores, Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas, as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos ao inteiro dispor
dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela confiança depositada. Recife (PE), 28 de abril de 2017. Luis Carlos de Oliveira - Contador - CRC/GO 11663. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo
2.016
Circulante
1.054
Disponível
831
Depósitos bancários e Caixa
43
Aplicações financeiras
788
Realizável a curto prazo
223
Impostos a compensar
223
Não circulante
14.712
Realizável a longo prazo
1.374
Pessoas ligadas
1.374
Investimentos
13.237
Participações societarias
13.237
Imobilizado
101
Imobilizações diversas
212
( - ) Depreciação e amortização acumulada
(111)
Total do Ativo
15.766
Passivo
2.016
Circulante
899
Obrigações diversas
899
Contas a pagar
Lucros a distribuir
889
Obrigações fiscais
10
Não Circulante
1.901
Exigivel após o exercício seguinte
1.901
Deságios em part societárias
Pessoas ligadas
1.901
Patrimônio liquido
12.966
Capital social
5.025
Capital social registrado
5.025
( - ) Capital a integralizar
Reservas de lucros
505
Reserva Legal
505
Reservas de avaliação
patrimonial
10.459
Avaliação patrimonial reflexa
10.459
Resultados acumulados
(3.023)
Prejuizos de exercicios anteriores
(3.871)
Prejuízos acumulados
848
Total do Passivo
15.766
12.258
12.258
(3.871)
(3.874)
3
18.636
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2.016
Receita operacional
Deduções da receita bruta ( - )
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos ( - )
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais ( - )
(138)
Despesas com vendas
Despesas administrativas
(125)
Despesas tributárias
(13)
Outras receitas operacionais
Outras receitas operacionais
Resultado antes do custo financeiro
(138)
Custo financeiro
97
2.015
(123)
(118)
(5)
(123)
76
2.015
3.472
3.285a
186
3.099
187
187
15.164
800
800
14.247
14.247
117
212
(95)
18.636
2.015
1.548
1.548
1.546
2
3.171
3.171
3.171
13.917
5.025
5.025
505
505
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado operacional líquido
Resultado não operacional
Resultado antes da provisão para tributos
Provisão IR/CSLL
Lucro / prejuízo do exercício
Distribuição de lucros
97
(41)
889
848
848
-
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2.016
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercicío
848
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
e equivalentes de caixa
gerados pelas atividades operacionais
Depreciação
16
Custo residual do ativo imobilizado baixados
Equivalencia patrimonial
(889)
Ajuste de exercicios anteriores
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber de clientes
(Aumento) redução em estoques
(Aumento) redução em impostos a recuperar
(36)
(Aumento) em outras contas a receber
(574)
Dividendos pagos
(657)
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento (redução) em imp. e contrib.a recolher
8
Aumento (redução) em salários e férias a pagar
Aumento (redução) em adiantam. de clientes
Aumento (redução) em outras contas a pagar
(1.270)
Caixa e equivalentes de caixa gerados
pelas atividades operacionais
(2.554)
Fluxos de caixa das ativid. de investimentos
Compras de Imobilizado
Vendas de Imobilizado
Aumento em investimentos
1.899
Realização ajuste avaliação patrim. REFLEXA
(1.799)
Ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Caixa e equivalentes de caixa líquido
aplicados nas atividadesde investimentos
100
Fluxos de caixa das ativid. de financiamentos
Integralização de capital
Dividendos propostos
Amortização empréstimos/financiamentos
Empréstimos tomados com partes relacionadas
Pagamentos de empréstimos tomados com
partes relacionadas
Caixa e equivalentes de caixa líquido
aplicados nas atividades de
financiamentos
Aumento (reduç.) no caixa e equiv. de caixa
(2.454)
Demonstração aumento (redução) no caixa
e equivalentes de caixa
No inicio do exercício
3.285
No fim do exercício
831
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas de lucros
Ajuste de
Capital
para capital
avalização
social
Legal
de giro Patrim. Reflexa
Em 1º de janeiro de 2015
4.006
505
13.486
Ajuste de exercicios anteriores
Aumento de capital
1.019
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Realização ajuste de avaliação patrimonial reflexa
(1.228)
Constituição de reserva p/capital de giro
Lucro do exercício
Ajuste de anos anteriores
Ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Distribuição de lucros
Em 31 de dezembro de 2015
5.025
505
12.258
Em 1º de janeiro de 2016
5.025
505
12.258
Ajuste de exercicios anteriores
Aumento de capital
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Realização ajuste avaliação patrimonial reflexa
(1.799)
Constituição de reserva p/capital de giro
Lucro do exercício
Ajuste de anos anteriores
Ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Distribuição de lucros
Em 31 de dezembro de 2016
5.025
505
10.459
Lucros
(prejuízos)
acumulados
(3.874)
3
(3.871)
(3.871)
848
(3.023)
76
(47)
51
4
(1)
3
2.015
3
27
(52)
(24)
(1.558)
2
2.000
398
1.817
(1.228)
589
1.019
-
1.019
2.006
1.279
3.285
Total
14.123
1.019
(1.228)
3
13.917
13.917
(1.799)
848
12.966
(95226)