DOEPE 28/06/2017 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 020/2017
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de máquina de fazer café expresso, visando
atender às demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 250,00 / mensal.
DATA: 02.05.2017.
CONTRATO Nº 021/2017
CONTRATADA: PL MÁQUINAS LTDA - ME
CNPJ/MF: 08.439.734/0001-83
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma)
Plataforma Tesoura 12 M, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.333,33 / mensal.
DATA: 01.06.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 020/2017 AO CONTRATO Nº
002/2017
PATROCINADO:
SINDICATO
DOS
JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINJOPE
CNPJ/MF: 11.944.576/0001-23
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 40 dias.
VIGÊNCIA: 01.06.2017 a 10.07.2017.
DATA: 29.05.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2017 AO CONTRATO Nº
013/2017
PATROCINADO:
SINDICATO
DOS
JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINJOPE
CNPJ/MF: 11.944.576/0001-23
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 40 dias.
VIGÊNCIA: 01.06.2017 a 10.07.2017.
DATA: 29.05.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 022/2017 AO CONTRATO Nº
028/2016
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR R$ 1.243,08 / mensal.
DATA: 14.06.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONVÊNIO – MAIO 2017
CV.17.4.194 - CI Nº. 34/2017 – DIRETORIA REGIONAL
METROPOLITANA, DE 26/05/2017. GED nº. 1180835.
CONTRATADA:
AUTARQUIA
TERRITORIAL
DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – CNPJ:
40.817.926/0001-89
A
COOPERAÇÃO
TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES,
OBJETIVANDO O REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA TRATADA DA COMPESA NO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA POR MEIO DE VEÍCULO-PIPA DE
PROPRIEDADE DA ATDEFN. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$
149.880,00. DATA: 26.05.17.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
Nº 023/2017. Processo Compesa Nº 006908/2017, Serviço.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO EMPRESARIAL (ERP – Enterprise Resource Planning)
E SERVIÇOS DE MELHORIA CONTINUA, CONTEMPLANDO
OS MACROPROCESSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO,
CONTABILIDADE, FISCAL, SUPRIMENTOS, PROJETOS,
MANUTENÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS,
FOLHA DE
PAGAMENTO, VIAGENS, SEGURANÇA, MEDICINA DO
TRABALHO, CONTRATOS, GERENCIADOR DE DOCUMENTOS
E INFORMAÇÕES GERENCIAIS. Fundamentação legal: Art. 25, I,
da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: LATINIFS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.181.152/0001-87.
VALOR: R$: 1.647.027,08; PRAZO: 12 meses. Recife, 27/06/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
41.200,00. Versão Atualizada do Edital disponível dia 28/06/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 130/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE ROLAMENTOS. Abertura das Propostas: 13/07/17 às 10h.
Disputa: 13/07/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 1.358.536,55. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. PGE SRP nº 129/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA (REGISTRO) TIPO GAVETA
CUNHA EMBORRACHADA DN 200 MM A DN 400MM. Abertura
das Propostas: 11/07/17 às 10h. Disputa: 11/07/17 às 15h.
Custo Estimado: R$ 2.390.076,50. PGE SRP nº 131/2017 CSL
– AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO ULTRAVIOLETA.
Abertura das Propostas: 12/07/17 às 10h. Disputa: 12/07/17 às
15h. Custo Estimado: R$ 92.980,44. Carla Maria Leyendecker
Brito – Pregoeira. Editais disponíveis dia 29/06/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO DE
RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE 400 HA DE MATA ATLÂNTICA
E MANUTENÇÃO DE 613 HA, LOCALIZADOS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. A Comissão Permanente
de Licitação de Suape torna público, a quem interessar possa,
que o Diretor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a
Licitação em referência, tendo em vista alteração no Termo de
Referência e a elaboração de uma nova planilha orçamentária,
tudo por interesse público, na forma prevista no art. 49 da Lei No
8.666/93.
Ipojuca (PE), 27 de junho de 2017.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 006/2017
PROCESSO Nº 008/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO PÚBLICO DE
VEÍCULOS (PPV2) NO PORTO DE SUAPE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Especial de Licitação torna público a quem interessar
possa que a impugnação interposta pela empresa SELT –
ENGENHARIA LTDA. foi conhecida por sua tempestividade
e julgada improcedente no mérito. Ficam inalteradas todas as
cláusulas do Edital e mantida a abertura do certame para o dia
28/06/2017, às 09h 30min.
Ipojuca (PE), 27 de junho de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 012/17-DCC, COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– Publicação de portarias, editais, avisos de licitação, extratos
e distratos de convênios, em diário oficial. Vigência de 27/03/17
a 26/03/18, Valor Total de R$ 108.399,06. CT-022/17-DCC,
TRIBUTUS INORMÁTICA LTDA-EPP- Serviço de geração de
cadastro imobiliário. Vigência de 13/06/2017 a 12/12/2017, Valor
Total de R$ 111.000,00. - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 044/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE GOIANA. Objeto natureza:
execução de obras. Data da sessão inicial: 13/07/2017 às 09:00
(horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889,
Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. Informações:
fone/fax (81) 3184-8052/8104, nos dias úteis das 08:00 às 13:00.
O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Valor máximo aceitável: R$ 346.520,93 (trezentos e quarenta
e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e três centavos).
Recife, 27/06/2017. RICARDO ALVES CÃMARA MACHADO Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
à pessoa jurídica ROUCHE PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ
nº 14.023.475/0001-08, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
pessoa jurídica SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 03.742.754/0001-05, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº118/2017 - Processo Licitatório nº 151/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA DA MORENA, nas
festividades juninas em Recife/PE, a ocorrer no dia 23 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica VINIL
PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
00.449.910/0001-56, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº120/2017 - Processo Licitatório nº 153/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda FORRÓ PAU NO XOTE,
no ciclo junino em Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no dia 23
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
JOSEILDO BATISTA DA SILVA, CPF nº 047.330.464-30, no valor
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 21 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº113/2017 - Processo Licitatório nº 146/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor BENIL, nas
festividades juninas em Bom Conselho/PE, a ocorrer no dia 23
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BENIL PEREIRA RAMOS - ME, CNPJ nº 20.637.693/0001-35,
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 21 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº145/2017 - Processo Licitatório nº 178/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor BETO HORTIS, nas
festividades juninas em Cabo de Santo Agostinho/PE, a ocorrer no
dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ nº 08.584.386/0001-38, no valor de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22
de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº153/2017 - Processo Licitatório nº 186/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da dupla CAJU E CASTANHA,
nas festividades juninas em Recife/PE, a ocorrer no dia 23 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MAX & LIMA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA - ME,
CNPJ nº 14.700.923/0001-60, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº146/2017 - Processo Licitatório nº 179/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor CHARLES THEONE,
nas festividades juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia
25 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME, CNPJ nº
19.297.391/0001-86, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº161/2017 - Processo Licitatório nº 194/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do COCO DO MESTRE
ZEZINHO, nas festividades juninas em Cabo de Santo Agostinho/
PE, a ocorrer no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física HANDERSON LOPES DA SILVA, CPF nº
115.384.154-10, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº155/2017 - Processo Licitatório nº 188/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora CRISTINA
AMARAL, nas festividades juninas em Bom Conselho/PE, a
ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 11.862.371/0001-07, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº157/2017 - Processo Licitatório nº 190/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora CRISTINA
AMARAL, nas festividades juninas em Limoeiro/PE, a ocorrer
no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 11.862.371/0001-07, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº114/2017 - Processo Licitatório nº 147/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor DUDU DO
ACORDEON, no São João de Fernando de Noronha/PE, a
ocorrer no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - ME, CNPJ
nº 18.764.466/0001-29, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº141/2017 - Processo Licitatório nº 174/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de FAMÍLIA SALUSTIANO E A
RABECA ENCANTADA, nas festividades juninas em Recife/PE, a
ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO
BRASIL, CNPJ nº 09.482.973/0001-89, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de
Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº143/2017 - Processo Licitatório nº 176/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor ALEX MILLER,
no arraial Domingo na Arena em São Lourenço da Mata/PE, a
ocorrer no dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa física LEANDRO ALVARO DE ALCANTARA AGUIAR,
CPF nº 072.319.174-37, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a
Inexigibilidade nº128/2017 - Processo Licitatório nº 161/2017,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística do grupo
FIM DE FEIRA, nas festividades juninas em Arcoverde/PE, a
ocorrer no dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ-DE-SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ nº 08.584.386/000138, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Resultados de Licitação: PGE 069/2017 CEL2 – Fracassada.
Patricia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. EC 004/2017
DRI/CPL – Deserta. Luciano Saraiva de Melo Presidente da
CPL em Exercício. Aviso de Adiamento: PGE nº 121/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE OMBRELONE. Abertura das Propostas:
12/07/17 às 09h. Disputa: 12/07/17 às 14h. Custo Estimado: R$
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 121/2017 - Processo Licitatório nº 154/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALMIR ROUCHE, nas
festividades juninas em Serra Negra, distrito de Bezerros/PE, a
ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº142/2017 - Processo Licitatório nº 175/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do grupo FORRÓ DO
PISTOLÃO, nas festividades juninas em Itamaracá/PE, a ocorrer
no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ano XCIV • NÀ 119 - 15
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº124/2017 - Processo Licitatório nº 157/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor GERALDINHO
LINS, nas festividades juninas em Bom Conselho/PE, a ocorrer
no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 05.102.456/0001-86, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº122/2017 - Processo Licitatório nº 155/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor HARRY ESTIGADO, nas
festividades juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 23 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUCENA E
AGUIAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.487.507/0001-75, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
21 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº132/2017 - Processo Licitatório nº 165/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da dupla HELDER E
RODRIGO, nas festividades juninas em Vitória de Santo Antão/
PE, a ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa física WEVERTON GLEIBSON DA SILVA, CPF
nº 051.996.794-14, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº149/2017 - Processo Licitatório nº 182/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ISRAEL FILHO, nas
festividades juninas em Cabo de Santo Agostinho/PE, a ocorrer no
dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME, CNPJ nº
19.297.391/0001-86, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº119/2017 - Processo Licitatório nº 152/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor JOSILDO SÁ, nas
festividades juninas em Surubim/PE, a ocorrer no dia 23 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JOSILDO
DE SÁ CRUZ - ME, CNPJ nº 10.831.577/0001-07, no valor de
R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 21 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº137/2017 - Processo Licitatório nº 170/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor LENINE, nas
festividades juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 23 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MAMELUCO PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ
nº 01.724.591/0001-02, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº165/2017 - Processo Licitatório nº 198/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da cantora LIA DE
ITAMARACÁ, nas festividades juninas em Recife/PE, a ocorrer no
dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, CNPJ
nº 08.284.461/0001-45, no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº129/2017 - Processo Licitatório nº 162/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor MACIEL MELO, nas
festividades juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 25 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ nº 08.584.386/0001-38, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho
de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº156/2017 - Processo Licitatório nº 189/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor MACIEL SALÚ,
nas festividades juninas em Recife/PE, a ocorrer no dia 23 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
PAJEÚ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ nº
14.761.677/0001-57, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e
trezentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de Junho de
2017. . Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº123/2017 - Processo Licitatório nº 156/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora NÁDIA MAIA, no
São João de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no dia 23 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BACAMARTE PRODUÇÕES, CNPJ nº 20.637.693/0001-35, no
valor de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 21 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice
– Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº138/2017 - Processo Licitatório nº 171/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora NÁDIA MAIA, nas
festividades juninas em Recife/PE, a ocorrer no dia 25 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BENIL PEREIRA
RAMOS - ME, CNPJ nº 20.637.693/0001-35, no valor de R$ 16.300,00
(dezesseis mil e trezentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22
de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.