DOEPE 12/04/2017 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0500/2017, de 31.03.2017, I Retornar, a contar de 13.02.2017, o servidor FERNANDO LUIZ
DE MELO SALES, mat. nº 8176-0, Médico F03 CII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof.
Luiz Tavares-PROCAPE, que se encontrava afastado de licença
sem vencimentos para trato de interesse particular. PORTARIA Nº
0512/2017, de 03.04.2017, I - Prorrogar a licença sem vencimentos
da servidora LÚCIA HELENA DE SANTANA GONÇALVES, mat.
nº 5129-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, por um período de 02 (dois) anos, a contar de
04.02.2017, para acompanhar marido.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 025/2017, PP nº 006/2017 –
(contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Gerenciamento de requisitos legais e o fornecimento e
manutenção do SISTEMA CAL – Sistema de Controle e Avaliação
da Legislação e a prestação de suporte técnico com entrega na
forma parcelada, conforme anexo Q4 Termo de referencia.). Valor
Máximo: R$ 26.900,00. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 13/04/2017,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 27/04/2017, às
10h00min, no endereço acima. HENRIQUE MELO. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
ERRATA
PORTARIA Nº 0531/2017, de 04 de abril de 2017, com referência
à data de início da Prorrogação de Posse, da concursada WINNIE
GOMES DA SILVA, para a UPE Campus Garanhuns,
Onde se lê: a contar de 22.03.2017,
Leia-se: a contar de 15.04.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD
DIPER
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017
LISTA DE SELECIONADOS
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
DIPER, dá publicidade à lista de selecionados do Chamamento
Público nº 002/2017, que teve por objeto a seleção para artesãos
e trabalhadores manuais, com suas respectivas produções, para
ocupação de um espaço coletivo para a comercialização e a
divulgação de produtos artesanais de Pernambuco no evento 18º
FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, no
período de 06 a 16 de julho de 2017, no Centro de Convenções
de Pernambuco, na cidade de Olinda, Pernambuco, estande com
288,00m². Por ordem alfabética: PBI201702661 Adelma da Silva
Torres; PBI201702745 Adenilson Vicente da Silva; PBI201702752
Albino Geovane Geovane Vasconcelos Junior; PBI201702894
Alexandre Lourenço de Andrade; PBI201702901 Almir Barbosa
dos Santos; PBI201702691 Ana Lucia Gonçalves; PBI201702796
Ana Maria Falcão de Souza; PBI201702782 Ana Teresa Cavalcanti
Rios; PBI201702732 Antonio Alves Pereira; PBI201702712
Antonio de Menezes Lisboa; PBI201702832 Arnóbio da Silva
Barros; PBE201702755 Associação de Artesãos Nossa Senhora
das Graças; PBI201702839 Cirleide Naide Barbosa Marques;
PBI201702850 Damião Fábio Ramos da Silva; PBI201702811
Déborah Assunção de Souza Santos; PBI201702714 Edilson
Oliveira; PBI201702772 Efigênia Maria Freire da Silva;
PBI201702800 Etiene Brayner de Lima Carneiro Pereira do Rego;
PBI201702717 Eunice Coutinho de Albuquerque; PBI201702662
Evilásio Leão Machado; PBI201702680 Geminiano da C. Pedrosa
Neto; PBI201702893 Giselda Maria Sátiro da Silva; PBI201702675
Iara Tenorio Correia; PBI201702694 Ivaldo Barbosa de Lima;
PBI201702856 Jailson Vilela Batista; PBI201702687 Joao Paulo
Machado; PBI201702730 Jose Alves Pereira; PBI201702871
José Maurício Ferreira de Lima; PBI201702887 José Pedro da
Silva; PBI201702779 José Roberto da Silva; PBI201702853
Lenildo Pereira da Silva Filho; PBI201702786 Lindalva Alves de
Souza; PBI201702799 Luiz Gonzaga Ramos; PBI201702862
Marcelo Antonio de Lima; PBI201702653 Marcos Ferreira da
Silva; PBI201702668 Maria da Paz de Araujo; PBI201702915
Maria de Fatima da Silva; PBI201702676 Maria do Carmo
Silva; PBI201702671 Maria Jose de Andrade Morais Oliveira;
PBI201702686 Maria Lucia Soares Correia; PBI201702904 Maria
Luiza do Nascimento Henrique; PBI201702693 Monique Lidiane do
Nascimento Tavares; PBI201702829 Nadja Maria de Lima Costa;
PBI201702778 Paula Alexandra da Costa Santos; PBI201702837
Quitéria Fracinete Lopes Pereira; PBI201702824 Reginaldo Cabral
de Souza; PBI201702817 Thaís de Souza Martins; PBI201702682
Valério Fernando de Aguiar da Luz; PBI201702843 Vanduarte José
da Silva; PBI201702879 Viviane Augustinho Barbosa Locatelli.
Os prazos para recurso administrativo e contrarrazões serão os
seguintes: 11,12 e 13 /04/2017 e de 17 a 19/04/2017. Outras
informações: Centro de Artesanato de Pernambuco, unidade
Recife, situado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro
do Recife Antigo, Pernambuco, ou através do fone: (81) 31813451, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas,
de segunda a sexta-feira, e-mail feiras2016@addiper.pe.gov.br .
Recife, 11 de abril de 2017. Thiago Ângelus Conceição Brandão
- Diretor de Promoção do Artesanato.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo nº 004/2017 ao CT.P.S nº 047/2016. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato, bem como acréscimo de 25%
ao valor contratual. Empresa: GIOM Comercio e Representações
de Móveis Ltda. – CNPJ: 05.500.641/0001-29. Nota de Empenho:
2017NE000530. Vigência: 23.02.2017 a 22.06.2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

Aviso de Licitação: PL nº 036/2017, PP nº 009/2017 –
(Contratação do Seguro de Vida em Grupo para os empregados
e diretores da COPERGÁS, de acordo com as disposições
estabelecidas pela CIRCULAR SUSEP Nº 302, de 19 de
setembro de 2005, em sua totalidade e as alterações impostas
pelas Circulares SUSEP n.º 316 e 317, de 12 de janeiro de 2006,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo
de Referencia ANEXO Q4.). Valor Máximo: R$ 293.016,72.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 13/04/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 28/04/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE PERNAMBUCO - PSHPE
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778-BR (BIRD)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial), e se propõe a utilizar parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria. Os serviços
compreendem a contratação de pessoa jurídica para Fiscalização
da Implantação das Obras visando aumento da Eficiência
Operacional do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de
Olinda-PE. Serão avaliadas as experiências no Gerenciamento e
Fiscalização de Obras de Sistema de Abastecimento de Água. O
processo será regido pelas Diretrizes para Seleção de Consultores
do BIRD/2011 (http://www.worldbank.org/pt/country/brazil), na
modalidade Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC.
A COMPESA convida os consultores interessados a expressar
seu interesse em prestar os serviços acima solicitados mediante
apresentação de portfólios, folhetos, descrição de trabalhos
similares, experiência em condições similares, disponibilidade
de pessoas que tenham os conhecimentos pertinentes etc. que
deverão ser entregues até o dia 05 de maio de 2017 na Unidade
de Gerenciamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Att.:
Verônica Maia, Av. Rio Branco, nº 104, mezanino, Bairro do
Recife, Recife/PE, CEP: 50030-310, Tel: 55 81 3182.1847, Correio
eletrônico psh@seinfra.pe.gov.br, Portal: http//:www.compesa.
com.br, onde também poderão ser obtidas informações de 2ª a 6ª
feira das 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00 h.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ABRIL 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/08/2015, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVO DE JULHO - 2015, ONDE SE LÊ:
PROCESSO: CI Nº 010/2015 - CPS - CT.PS.14.5.278-01.
CONTRATADA: PAULA FRASSINETE CARVALHO FALCÃO.
VALOR: R$ 174.873,60; LEIA-SE: PROCESSO: CI Nº 010/2015 CPS - CT.PS.14.5.278-01. CONTRATADA: PAULA FRASSINETE
CARVALHO FALCÃO. VALOR: R$ 145.728,00;

PERCENTUAL DE 8%, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, DO
CONTRATO CT.OS.16.4.263, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE REDES, EM QUALQUER TIPO
DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 600 MM E
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE
50 MM DA RMR. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA CNPJ n° 11.520.665/0001-42. VALOR: CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 8%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 714.023,44 - CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
8%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 714.023,44 DATA:
21.02.17. Roberto Melo Cunha Filho – Gestor do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação PGE SRP 043/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: MERCK S.A Lote 01 Valor R$ 285.802,00. Lúcia
da Silva Nascimento - Pregoeira. RDC 005/2017 DTE/CPL Empresa Vencedora: LINKED PERFURAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Resultado de
Habilitação: ETP 002/2017 DRM/CSL – Empresas Habilitadas:
VIZIR ENGENHARIA LTDA e PONTO FORTE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresas Inabilitadas:
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA; REAL ENERGY LTDA;
CPM CONSTRUTORA LTDA - EPP; CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA; VISAR ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA e TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO
LTDA. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Aviso
de Licitação: PGE SRP nº 085/2017 CSL – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVESTIMENTO EM PEÇAS METÁLICAS.
Abertura das Propostas: 02/05/17 às 10h. Disputa: 02/05/17 às
15h. Edital disponível dia 12/04/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO No 003/2017
PROCESSO Nº 009/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO
NAS VIAS DAS ZONAS INDUSTRIAIS 3 E 3A (ZI 3 e ZI 3A), EM
SUAPE. Tendo em vista que não haverá expediente no Complexo
Industrial Portuário de Suape, nos dias 13 e 14 do corrente mês
de abril, fica a sessão inicial do presente certame, adiada para
o próximo dia 17/04/2017, as 09:30hs, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 11 de abril de 2017
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a IL nº 004/17-CP, que tem por objeto, A INSCRIÇÃO
DE 04(QUATRO) MILITARES DESTE CBMPE EM CURSOS
TÉCNICOS NAS ÁREAS DE CONVÊNIO, em favor da Empresa
ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor total de
R$ 23.070,00(vinte e três mil e setenta reais), tudo conforme o
Inciso II do artigo 25 da lei 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que o Diretor Presidente, conforme
direito que lhe é concedido, determinou com fundamento no artigo
49, da Lei nº 8.666/93, REVOGAR a licitação que trata o Processo
n º 105/2017, Pregão Presencial n º 001/2017, cujo objeto é a
Aquisição, em regime de registro de preços, para locação de
equipamentos e serviços de apoio de engenharia de tráfego
para soluções integradas da gestão de mobilidade. Fica
assegurado o prazo legal para interposição de recurso. Recife, 11
de abril de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)

ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao CT.OS. 16.4.263 - ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 6% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 6%, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, DO
CONTRATO CT.OS.16.4.263, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE REDES, EM QUALQUER TIPO
DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 600 MM E
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE
50 MM DA RMR. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA CNPJ n° 11.520.665/0001-42. VALOR: CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 6% QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 527.059,67 - CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
6% QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 527.059,67 DATA:
14.02.17. Roberto Melo Cunha Filho – Gestor do Contrato.
4° Termo aditivo ao CT.OS. 16.4.263 - ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 8% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT nº 017/2017. PARTES: DETRAN/PE e GENOA INFORMATICA
E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada, incluindo
disponibilização de equipamentos (impressoras e multifuncionais),
reposição de suprimentos (exceto papel), disponibilização de
sistema de bilhetagem para gestão informatizada da solução, bem
como manutenção e suporte técnico para atender as necessidades
do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses 27/01/2017 a 26/01/2018.
VALOR: R$ 176.733,28; ACORDO de COLABORAÇÃO
EDUCACIONAL nº 042/2015. PARTES: DETRAN/PE e a SER
EDUCACIOANAL S.A. MANTEDOURA DA UNINASSAU.
OBJETO: Colaboração Educacional para Implantação do crucifixo

Ano XCIV • NÀ 69 - 19
automotivo. VIGÊNCIA: 18/09/2015 a 25/09/2017; 8º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE SURUBIM/SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar
valor, por multa paga, em 6,99% e Informar que às multas leves,
permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
24/11/2016 a 23/11/2017; 9º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SURUBIM/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO:
Inclusão do § 6º da Cláusula Terceira do Convênio original; 8º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 041/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga,
em 6,99% e Informar que às multas leves, permanecerão com o
mesmo valor de R$ 39,46; VIGÊNCIA: 01/02/2017 a 01/02/2018;
9º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 041/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
OBJETO: Inclusão do § 6º da Cláusula Terceira do Convênio
original. VIGÊNCIA: 04/01/2017 a 03/01/2018; CV COOP
TÉC ADM (deslocamento de servidor) nº 003/2017. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. OBJETO:
Apoio técnico e administrativo, visando à operacionalização do
Posto de Atendimento do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 05/04/2017.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 027/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA DE DIRECAO
VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com SERVIÇOS
DE AUTO ESCOLA LTDA, CNPJ sob o nº 11226941000164,
totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 11/04/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. nº 022/2017 Processo nº 037/2017 Inexigibilidade nº
017/2017 Contratada: Luan Promoções e Eventos Ltda CNPJ nº
05.102.456/0001-86 Objeto: “Geraldinho Lins” Valor: 35.000,00
Olinda, 21/02/2017. CT. nº 029/2017 Processo nº 047/2017
Inexigibilidade nº 027/2017 Contratada: Edilson C. Cassemiro
– ME CNPJ nº 12.568.851/0001-14 Objeto: “Ed Carlos” Valor:
20.000,00 Olinda, 23/02/2017. CT. nº 030/2017 Processo nº
045/2017 Inexigibilidade nº 025/2017 Contratada: Edilson C.
Cassemiro – ME CNPJ nº 12.568.851/0001-14 Objeto: “Ed
Carlos” Valor: 20.000,00 Olinda, 23/02/2017. CT. nº 070/2017
Processo nº 087/2017 Inexigibilidade nº 066/2017 Contratada:
Sociedade dos Forrozeiros pé-de-Serra e Ai - Sofops CNPJ nº
08.584.386/0001-38 Objeto: “Derico Alves” Valor: 18.000,00
Olinda, 24/02/2017. CT. nº 073/2017 Processo nº 089/2017
Inexigibilidade nº 068/2017 Contratada: Lua Produções Artísticas
Eireli - ME wagner Alino da Silva CPF nº 047.540.784-97 Objeto:
“Projeto Armazém” Valor: 3.000,00 Olinda, 24/02/2017. Adailton
Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2014100849; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Contratação de associação de portadores
de deficiência física, sem fins lucrativos, para prestação de
serviços de telefonista, por meio de 1 (um) telefonista, permitindo
a integração social de pessoas portadoras de deficiência
visual; Contrato Nº: 10/2014; Contratada: ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC; CNPJ: 08.960.767/000174; Termo Aditivo Nº 20/2017; Vigência: de 10/4/2017 a 9/4/2018;
Recife, 10 de abril de 2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação
de equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e
centrais de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02;
Termo Aditivo nº 21/2017; Objeto: Supressão de 9,1798% do valor
do contrato; Valor mensal atual após supressão R$ 8.068,38 a
partir de 1º de abril de 2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 002/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 002/2014; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de locação, instalação e manutenção de 16 aparelhos de ar
condicionado do tipo Split; Contrato Nº: 09/2014; Contratada:
MPM – ALUGUEL DE AR LTDA; CNPJ: 04.966.953/0001-60;
Termo Aditivo Nº 22/2017; Vigência: de 1º/4/2017 a 31/3/2018;
Recife, 1º de abril de 2017.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora- Presidente
(F)