DOEPE 11/04/2017 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2017, TP Nº. 001/2017. Natureza: Serviços. Assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira Sistema
informatizado de contabilidade e orçamento público com software
em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela
União. VALOR ESTIMADO: R$ 168.000,00 Sessão de abertura:
Ás 09h00 do dia 27/04/2017. Rua José Miranda soares, 901,
centro Moreilândia –PE. Editais e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão no horário 8h às 12h, de segunda
a sexta-feira, 10/04/2017, RAIMUNDO LEONILSON BATISTA,
presidente da CPL.
(92323)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001, 002/2017 – Objetivo:
Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr.
Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso
V, do art. 24, do diploma legal invocado, para aquisição de um
veículo utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Educação
deste Município. Valor total da avença: R$ 110.000,00 a serem
pagos mediante nota fiscal nome: ADPL MOTORS LTDA CNPJ.:
04.845.177/0001-40, Rua Estrada do Bongi, 425 complemento A –
Bongi – Recife (PE); Aquisição de uma grade aradora destinada a
Secretaria de Agricultura deste Município. Valor total da avença R$
21.760,00 a serem pagos mediante nota fiscal nome: DAFONTE
VEÍCULOS, TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ.:
02.830.307/0004-98; Rua Francisco Marques da Fonseca –
Imaculada - Bayeux (PB); Razão da Escolha do fornecedor: em
consonância com o disposto no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93,
em especial: interesse público e compatibilidade do preços
com o mercado. Processo, na íntegra estará à disposição dos
interessados na Rua Sebastião Chaves, 432 – Centro- Sirinhaém
(PE). Marilene Santos - Presidente
(92320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Obras
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 255/2013. Referente à Obras
e Serviços de Urbanização e Saneamento Integrados nos Bairros
de Jardim Brasil e Vila Popular - UE’s 06 e 08, Consistindo em
Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Drenagem,
Macrodrenagem, Pavimentação e Construção de Unidades
Habitacionais no Município de Olinda/PE. Contratada: ABF
Engenharia, Serviços e Comércio LTDA. CNPJ: 00.376.507/000144. Prorrogação de prazo prevista na Cláusula Quinta do aludido
contrato, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início a partir
de 01/01/2017 e validade até 29/06/2017. Olinda 27 de Dezembro
de 2016.
Hilda Wanderley Gomes
Secretaria de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Obras
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2015.
3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/2015. Referente à
Execução de Serviços que versa sobre Obras Complementares
de Infraestruturas Urbanas, compreendendo: pavimentação,
drenagem, rede de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, na Ilha do Maruim, no Bairro de Santa Tereza, RPA 08,
no Município de Olinda/PE. Contratada: ABF Engenharia, Serviços
e Comércio LTDA. CNPJ: 00.376.507/0001-44. Prorrogação de
prazo da execução da obra por mais um período de 111 (Cento e
onze) dias, com início em 10/03/2017 e validade até 30/06/2017,
e da vigência por mais 295 (Duzentos e noventa e cinco) dias,
com início em 10/03/2017 e validade até 31/12/2017. Olinda 07
de Março de 2017.
Simone Pessoa Gouveia de Melo Lucchese
Secretaria de Obras
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 –
Comissão: CPL. Contratação de empresa para locação de veículo
para ficar a disposição da Câmara de Saloá por 22 dias por mês.
Valor: R$ 36.000,00. Data da sessão de abertura: 28/04/2017,
às 09:00h. Na Câmara Municipal, sito a Praça São Vicente, 31,
Centro, Saloá/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: 87 3782-1122, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, ou, através do email: lucv.alexandre@gmail.com.
Saloá, 10/04/2017 - Lucivaldo José Barbosa Alexandre –
Pregoeiro
(92348)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SIRINHAÉM – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 – Objetivo: Ratificando,
nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da
CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso V, do art. 24, do
diploma legal invocado, para aquisição de dois veículos utilitários
para ficar a disposição da Secretaria de Saúde deste Município.
Valor total da avença: R$ 220.000,00 a serem pagos mediante
nota fiscal nome: ADPL MOTORS LTDA CNPJ.: 04.845.177/000140, Rua Estrada do Bongi, 425 complemento A – Bongi – Recife
(PE); Razão da Escolha do fornecedor: em consonância com
o disposto no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, em especial:
interesse público e compatibilidade do preços com o mercado.
Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Rua
Sebastião Chaves, 432 – Centro- Sirinhaém (PE). Marilene Santos
- Presidente
(92320)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SIRINHAÉM – PE –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001, 002 E 003/2017 – Objetivo:
Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do
inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para locação de
imóvel destinado para funcionamento da Casa de Passagem no
Município de Sirinhaém. Valor total da avença: R$ 8.400,00 a
serem pagos mensalmente nome: DIVONETE HONORATO DA
SILVA SANTOS CPF.: 420.266.524-49, Rua São Roque, s/n –
São Roque – Sirinhaém (PE); locação de imóvel para destinado
para funcionamento do Centro de Referência de Assistência
Social -CRAS. Valor total da avença R$ 9.000,00 a serem pagos
mensalmente nome: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE
CANA DE PERNAMBUCO CNPJ.: 10.974.640/0001-56; locação
de imóvel para destinado para funcionamento do Programa de
Fortalecimento de Vinculo. Valor total da avença R$ 8.000,00 a
serem pagos mensalmente nome: CLEITON OLIVEIRA LINS CPF.:
076.705.724-42, Rua Samuel Henrique,101 – Barra do Sirinhaém
(PE); Razão da Escolha do fornecedor: em consonância com
o disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em especial:
interesse público e compatibilidade do preços com o mercado.
Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Rua
Sebastião Chaves, 432 – Centro- Sirinhaém (PE). Marilene Santos
- Presidente
(92320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE-MEI/ME/EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA
TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIOS PARA CIDADE DE
ARCOVERDE E GARANHUNS.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 73.600,00;
ABERTURA: 27/04/2017 AS 14h00min.
Venturosa, 10 de ABRIL de 2017 – ROSINEY DA SILVA –
Pregoeira.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
(92325)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31/12/2016 e a distribuição de dividendos aos
acionistas; c) deliberar sobre o limite máximo da remuneração
dos administradores da Companhia, sugerido pelo Conselho de
Administração; II) Em Assembleia Geral Extraordinária: a)
deliberar sobre a Reforma do Estatuto Social; b) deliberar sobre
o Orçamento para 2017 apresentado pela Diretoria; c) deliberar
sobre o planejamento estratégico apresentado pela Diretoria; d)
deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Os
documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Paulista, 05 de
abril de 2017. Marcelo José Ferreira e Silva - Vice Presidente do
Conselho de Administração.
(92326)
MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A
CNPJ/MF N.º 03.559.174/0001-87
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua
disposição, na sede social da Companhia, situada na localizada
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua das
Fronteiras, 212, Bairro Boa Vista, Recife – PE. CEP 50.070-170,
os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016. Recife, 07 de abril de 2017. Luis Roberto Natel de Almeida
– Diretor
(92340)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º
00.338.915/0001-01 Assembleia Geral Ordinária – Convidamos
os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO, no dia 27/04/2017 às
09:30h, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701,
Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Aprovação dos atos da diretoria e das demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016; b)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos. c) Eleição de Diretoria; d) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Recife/PE, 11/04/2017. René Feijó de
Pontes Neto – Presidente.
(92329)
PORTO DO RECIFE S.A
Publicações Particulares
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
69.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 27 de abril de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 69.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1.
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de
2016. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício.
3. Eleger os Membros do Conselho Fiscal e os respectivos
Suplentes. 4. Eleger os Membros do Conselho de Administração.
5. Fixar a Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal e dos
Administradores da Companhia.
Recife, 11 de abril de 2017.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
173.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 08:00 horas do dia
27 de abril de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 173.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Alterar
o Estatuto Social da Companhia.
Recife, 11 de abril de 2017.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
Cumulativamente Realizadas no dia 27 de Abril de 2017.
Anúncio de 1ª Convocação - Ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas às 14:00
horas de 27 de Abril de 2017 (dois mil e dezessete), na sede
social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, no município de
Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o fim especial
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Em Assembleia
Geral Ordinária: a) deliberar sobre o relatório da Administração,
demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016; b)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PORTO DO RECIFE S.A.
ATA DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às nove horas (09h:00m) do dia dois de fevereiro de dois mil e
dezesseis (02/02/2016), no auditório da Empresa Porto do Recife
S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do
Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de Administração
da Porto do Recife S.A., com a presença dos conselheiros:
Thiago Arraes de Alencar Norões (Presidente), Olavo de
Andrade Lima Neto (Membro), Leonardo Cerquinho Monteiro
(Membro), Pedro Arraes de Alencar (Membro), Edvaldo Barreto
Neves Baptista Filho (Membro), Enilda Virgínia da Silva Melo
(Membro), e Ernani Varjal Medicis Pinto (Membro). A reunião foi
iniciada, passando-se a tratar do seguinte assunto: 1) ADESÃO
AO PPI DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA PAGAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE ISS EVIDENCIADO NA CDA nº
E.00.001149.5 E OBJETO DA EXECUÇÃO FISCAL nº 001737447.2001.8.17.0001, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DO RECIFE: a
Diretoria Colegiada da empresa Porto do Recife S.A. apresentou
aos Conselheiros presentes a opção da empresa aderir ao Plano
de Parcelamento Incentivado (“PPI”) do Município do Recife e,
com isto, obter significativa economia para quitação do crédito
tributário em questão. Este Conselho de Administração, por
unanimidade de seus membros decide que a mesma deve aderir
ao PPI do Município do Recife para pagamento e quitação do
débito referente à CDA nº E.00.001149.5, à vista, no montante de
R$15.665.627,97 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos),
até o dia 10/02/2016, autorizando a Diretoria da Porto do Recife
S.A., praticar os atos necessários para fechamento, assinatura e
entrega da minuta de transação ora apresentada, bem como para
proceder com o pagamento da quantia acima indicada. Recife, 02
de fevereiro de 2016. Membros do CONSAD presentes.
Recife, 11 de abril de 2017
ATA DA 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às nove horas (09h:00m) do dia vinte e sete de abril de dois mil e
dezesseis (27/04/2016), no auditório da empresa Porto do Recife
S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do
Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de Administração da
Porto do Recife S.A., com a presença dos conselheiros: Thiago
Arraes de Alencar Norões (Presidente), Olavo de Andrade Lima
Neto (Membro), Leonardo Cerquinho Monteiro (Membro), Pedro
Arraes de Alencar (Membro), Edvaldo Barreto Neves Baptista
Filho (Membro), Enilda Virgínia da Silva Melo (Membro), e
Ernani Varjal Medicis Pinto (Membro). A reunião foi iniciada,
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EXERCÍCIO
ENCERRADO EM 31/12/2015; 2) MANIFESTAÇÃO SOBRE
MATÉRIA A SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL DE
ACIONISTAS: tomar as contas dos administradores, examinando,
discutindo e votando as Demonstrações Financeiras do exercício
encerrado em 31/12/2015, na forma do que dispõe o artigo 122,
inciso III, combinado com o Art. 132, inciso I, da Lei n° 6.404/76,
bem como analisar o Relatório da Administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo.
Este Conselho de Administração, depois de analisado o Relatório
da empresa Sá Leitão Auditores S/A, Auditoria Independente
contratada pela Porto do Recife S.A., referente às Demonstrações
Contábeis que compreendem o Balanço Patrimonial e as
respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado
Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos
de Caixa relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas, os quais foram conduzidos de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria; este Conselho
de Administração resolve, por unanimidade de seus membros,
aprovar as contas dos administradores da empresa Porto do
Recife S.A., relativas ao Exercício de 2015, com as observações
e ressalvas apontadas no Relatório emitido pela empresa Sá
Leitão Auditores S/S; 3) ANÁLISE DOS BALANCETES – MESES
DE DEZEMBRO/2015, JANEIRO/2016 E FEVEREIRO/2016:
balancetes Sintéticos dos meses de DEZEMBRO/2015,
JANEIRO/2016 E FEVEREIRO/2016 aprovados, por unanimidade
dos presentes.Recife 27 de abril de 2016. Membros do CONSAD
presentes.
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 16 de março de 2017. Hora: 09:00horas. Local: Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro do Recife, Recife/
PE. Mesa: acionistas presentes - Ernani Varjal Medicis Pinto,
Pedro Arraes de Alencar, Evaldo Barreto Neves Baptista, Enilda
Virgínia da Silva Melo, conforme assinaturas no “Livro de
Presença de Acionistas”. Os acionistas presentes registram as
três vagas existentes na composição da Assembleia Geral de
Acionistas e no Conselho de Administração da empresa Porto
do Recife S.A., motivo pelo qual o Conselho de Administração
na sua 29ª Reunião Extraordinária, datada de 08/03/2017,
procedeu com a indicação de 02(dois) novos membros
que irão compor àquele Conselho e, consequentemente,
esta Assembleia Geral de Acionistas. ORDEM DO DIA:
AGE: 1) NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A E
DA ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS: nomeação do
Sr. ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, brasileiro, casado,
Advogado, CPF nº 835.713.704-06, RG nº 4375876- SSP-PE Emissão: 16/03/1999, residente e domiciliado à Rua Nogueira
Lima, nº 161 - Hipódromo - Recife-PE, CEP.: 52041-700, para
assumir a Presidência do Conselho de Administração e da
Assembleia Geral de Acionistas da empresa Porto do Recife
S.A., recebendo, neste ato, as ações transferidas pelo Dr.
Thiago Arraes de Alencar Norões e do Sr. ANTÔNIO ALFREDO
OLIVEIRA LIMA DE MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado,
Professor, CPF nº 428.440.294-34, RG nº 2.281.056 SDSPE - Emissão: 22/11/2010, residente e domiciliado à Estrada
do Encanamento, 726, Apto. 1102, Casa Forte, Recife-PE,
CEP.: 52.070-000, na condição de membro do Conselho de
Administração e da Assembleia Geral de Acionistas da mesma
empresa, recebendo, neste ato, as ações transferidas pelo
Dr. Olavo de Andrade Lima Neto, os quais tomam posse,
nesta data, perante esta Assembleia Geral Extraordinária.
LAVRATURA DA ATA. Data: Recife, 16 de março de 2017.
MESA: Acionistas Presentes.
(F)