DOEPE 31/03/2017 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2017
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2016, P. ELETRÔNICO Nº 005/2016,
publicado em 30/03/2017, em favor da empresa GRÁFICA
ÚNICA LTDA, Inscrito sob o CNPJ. 11.146.610/0001-14, para
o Lote 1, onde lê-se o valor global de R$ 120.825,00 (cento e
vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais), leia-se de R$ 45.000 ,00
(quarenta e cinco mil reais).
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Bombeiro de Pernambuco. Valor máximo aceitável dos ITENS:
R$ 889.970,40 (Oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e
setenta reais e quarenta centavos). Entrega das Propostas até
17/04/2017, às 09:00h. Início da Disputa: 17/04/2017, às 09:15h.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
31/03/2017. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 041.2017.VI.PE.028.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
R M TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ nº 05.465.222/0001-01,
no valor total de R$ 1.404.999,57 (um milhão, quatrocentos
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
sete centavos), por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto os menores preços globais nos
respectivos itens, para o período de 12 meses. Recife, 30 de
março de 2017. Samantha Nicoleli. Pregoeira da CCPLE VI em
exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.794.
DEFENSORIA.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco
OBJETO: O acréscimo e a supressão de serviços pactuados
no Termo de Adesão Nº 001.2012.794.DEFENSORIA.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012 conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 346.229,68
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.013.
HEMOPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Hemoterapia e
Hematologia de Pernambuco - HEMOPE
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão
nº 001.2014.013.HEMOPE.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/03/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 52.860,17
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.843.
SECULT.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação da vigência e a supressão de serviços no
Termo de Adesão Nº 001.2012. 843.SECULT.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 6.946,86
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 049.2017.X.PE.037.SAD – Devido à necessidade
de análise e resposta às impugnações e os esclarecimentos
recebidos no processo licitatório em epígrafe, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura prevista para o dia
31/03/2017 fica adiada “sine die”. Renata Mirella de Souza Silva,
Pregoeira da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 037.2017
PROCESSO Nº 058.2017.III.PE.037.CBMPE
Objeto: Formação de registro de preços que tem como objeto
a aquisição de balaclava, luva e bota de combate a incêndio
urbano para atendimento às necessidades do Corpo de
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 007/2017. PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2017CPL/CAMIL - OBJETO: Locação, em caráter eventual, de veiculo
tipo van 13 (treze) à 16 (dezesseis) lugares, com motorista, em
dias úteis e não úteis, fora do Estado de Pernambuco. Empresa
Vencedora: DORCAM EIRELI – ME. CNPJ: 19.946.727/0001-94
Valor da Diária: R$ 2.793,71 (dois mil setecentos e noventa e três
reais e setenta e um centavos).
Recife/PE, 30 de março de 2017.
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA - TC BM
Presidente da CPL/CAMIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº001/2017-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº007/2016-SAD. Contratada: 2G Turismo e Eventos Ltda. CNPJ:
11.126.361/0001-03 Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos para CAMIL.
Quantidade estimada de transações: 120.
www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife, 30
de Março de 2017 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016
(9912391218). Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC, (CNPJ 34.028.316/0021-57). Valor Total Estimativo: R$
12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 01/02/2017 até 31/01/2018.
Processo nº 001/2016 - Dispensa nº 001/2016. Recife, 30
de março de 2017. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Corregedor Geral/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CEL/OSE/SDEC, torna público o adiamento do
SHOPPING Nº 001/2017, PROCESSO N° 002/2017, cujo
objeto consiste na Contratação de Serviços de Reabilitação e
Complementação da Cerca da Estação Ecológica de Caetés, no
município de Paulista/PE, que ocorreria no dia 04 de abril de 2017,
tendo em vista alterações de natureza técnica. A nova data limite
para recebimento das propostas fica marcada para as 10:00 horas
do dia 17 de abril de 2017. A abertura das propostas se efetuará
imediatamente, na presença dos licitantes que desejarem assistir,
no dia 17 de abril de 2017 às 10:30 horas. As propostas que forem
entregues fora do prazo serão desconsideradas. Recife, 30 de
março de 2017. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente CEL/
OSE/SDEC.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife/PE, 30 de março de 2017.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
CT Nº 020/2017 CONTRATADA: MEGABAG INDÚSTRIA DE
BOLSAS LTDA - ME. CNPJ/MF: 11.907.846/0001-26 Objeto:
Aquisição de mochila Empenho: 2017NE002958, 2017NE002572
e 2017NE003164. Valor Global: R$ 1.992.676,20. Vigência:
27/01/2017 a 27/05/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PROCESSO CPL/SECTI Nº 003/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2017. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de jardinagem, para o Espaço Ciência e Parqtel, pelo período de
12 (doze) meses, cujo valor máximo aceitável é de R$ 250.632,00.
Entrega das Propostas até 12/04/2017 às 09:00h. Abertura das
Propostas: 12/04/2017 às 09:30h, Início da Disputa: 12/04/2017 às
10:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações.
Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 30/03/2017. Fátima
M. Pereira de Lima /Pregoeira – SECTI.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2015. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME./CNPJ
n° 35.346.147/0001-12. VIGÊNCIA: 01/04/2017 até 31/03/2018.
ASSINATURA: 30/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 010/2017. Processo nº 002/2017-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 002/2017. Objeto: aquisição de software
CAD específico para projeto, modelagem e simulação mecânica
– Solidworks, para o Parque Tecnológico de Eletroeletrônica de
Pernambuco – PARQTEL, objetivando atender as necessidades
da SECTI. Contratada: IST SISTEMAS LTDA. CNPJ:
05.331.151/0001-46. Valor global: R$ 75.880,00. Vigência:
28/03/2017 até 25/06/2017. Assinatura: 28/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Onde se lê: Valor máximo estimado R$ 946.563,47, Leia-se:
Valor máximo estimado R$ 946.566,47 - PL nº 010/2017-CPL
– PREGÃO ELETRONICO nº 006/2017-CPL/SDS. Abertura:
17/04/2017 às 10h. (horário de Brasília). Recife, 30/03/2017.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – COM RESERVA DE COTA PL N°
007/2017 - PE Nº 007/2017-CEL/SDS– Objeto: Eventual
aquisição com instalação de Focos Cirúrgicos e Mesas para
Necropsia, através de Registro de Preços, a serem utilizadas
pelo Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha – Sede
(Recife/PE) e nos Complexos de Polícia Científica dos municípios
de Caruaru, Petrolina, Palmares e Araripe. VALOR ESTIMADO:
R$ 1.141.224,00. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 13ABR17
às 14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 13ABR17 às 15:00hs (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2017 a 11/01/2018.
Data de assinatura: 12 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 231/2016. Contratada: M
VASCONCELOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº
22.850.359/0001-90. Objeto: Retificação da Cláusula Nona – “Da
Dotação Orçamentária”, Data de Assinatura: 15/03/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Ano XCIV • NÀ 61 - 29
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de adesão n°022/2015-FEM
Município: ITAPETIM/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM–CONSTRUÇÃO DA MORADA DO
CENTRO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM(AP-067 SECMULHER), Estado R$ 67.242,96
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 12/12/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°147/2014-FEM
Município: SÃO BENTO DO UNA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS
EM
DIVERSAS
RUAS(AP-235 3º SUB. FINAL - CEHAB), Estado: R$ 1.468.903,29.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 15/08/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°131/2014-FEM
Município: QUIXABA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM–CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS(AP-220 2º SUBS.
FINAL - CEHAB) Estado R$ 452.829,70, Município R$ 15.495,87,
Rendimentos R$ 5.214,72.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 10/02/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°104/2014-FEM
Município: MACHADOS/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS(AP-184 1º SUBS.
FINAL), Estado R$ 490.966,02, Município R$ 45.431,33.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 18/11/2016
3º T.A ao Termo de Adesão nº 104/2014-FEM
Município: MACHADOS/Gestor: SEPLAG
Objetivo: reprogramação do PTM-MURO DE CONTENÇÃO PE
089(AP-183 3º SUBS. FINAL – CEHAB), Estado R$ 263.750,53,
Município R$ 11.262,16
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 10/02/2017
3º T.A ao Termo de Adesão nº 070/2014-FEM
Município: GRAVATÁ/Gestor: SEPLAG
Objetivo: reprogramação do PTM-REVITALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO E
RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM E CALÇADA DE RUAS
DE GRAVATÁ(AP-015 2º SUBS. FINAL – CEHAB), Estado R$
618.864,36, Município R$ 3.392,36.
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 28/12/2016
2º T.A ao Termo de Adesão nº 070/2014-FEM
Município: GRAVATÁ/Gestor: SEPLAG
Objetivo: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS(AP-058 1º SUBS. FINAL – CEHAB), Estado R$
1.817.104,55.
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 28/12/2016
3º T.A ao Termo de Adesão nº 023/2014-FEM
Município: BEZERROS/Gestor: SEPLAG
Objetivo: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS
DE ACESSO A PONTE DO ROSÁRIO(AP-010 1º SUBS. FINAL –
CEHAB), Emenda Parlamentar nº 448/2014 R$ 239.990,96.
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 10/02/2017
7º T.A ao Termo de Adesão nº 006/2014-FEM
Município: AGRESTINA/Gestor: SEPLAG
Objetivo:
reprogramação
do
PTM-REQUALIFICAÇÃO
DA
QUADRA
POLIESPORTIVA
IZIDIO
MARQUES
GALVÃO(AP-006/2014 – SEE), Estado R$ 102.657,25, Município
R$ 2.399,19.
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 28/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 041/2016. Processo
Licitatório nº:011/2016 CPL/SECMULHER. Prorrogação de
vigência contratual para o período de 15/03/2017 à 13/07/2017.
Contratado: ZENAIDE ALBUQUERQUE FERREIRA ME. CNPJ/
MF:19.458.335/0001-86. Recife, 30/03/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, nos termos, do Decreto Estadual nº 34.198/2009, o
Processo Administrativo nº 003/2017.CPL, Pregão Eletrônico
Nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços na área de eventos, para organizar,
coordenar e prestar os serviços necessários à realização de
eventos. Empresa vencedora: Concape Eventos Serviços de
Informática e Audiovisual Ltda. Valor total da contratação R$
940.000,00(Novecentos e quarenta mil reais). Recife, 30 de março
de 2017.Carmen Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira/Seplag.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 049/2015-FEM
Município: SANTA FILOMENA/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 813.097,65.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 18/11/2016
8º T.A ao Termo de Adesão nº 006/2014-FEM
Município: AGRESTINA/Gestor: SEPLAG
Objetivo:
reprogramação
do
PTM-CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
DA RUA JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA, TRECHO 1, LOT.
IPIRANGA(AP-238 FINAL – CEHAB), Estado R$ 618.864,36,
Município R$ 3.392,36.
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 28/12/2016
9º T.A ao Termo de Adesão nº 006/2014-FEM
Município: AGRESTINA/Gestor: SEPLAG
Objetivo:
reprogramação
do
PTM-CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
DAS RUAS VEREADOR MELÍCIO MANOEL DA SILVA E RUA
VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, POVOADO
CRUZ DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL - AGRESTINA(AP-244
FINAL – CEHAB), Emenda Parlamentar mº 243 R$ 179.961,31,
Município R$ 81.24.
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 10/02/2017
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.261.2016.CPLM.
PE.145, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES,PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA ME - LOTE 2A – COTA PRINCIPAL,
no valor total para o respectivo lote R$ 42.988,53 e 3A – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 82.618,00;