DOEPE 10/03/2017 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 46
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 006/2017, PREGÃO PRESENCIAL FMAS
Nº 005/2017. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de
9.000 Kg (nove mil quilos) de peixe congelado tipo “Castanha”
sem vísceras e sem cabeça e que esteja dentro dos padrões de
higiene da ANVISA, para serem distribuídos na Semana Santa
com as famílias carentes neste Município de Lajedo- PE. Valor
máximo aceitável: R$ 89.100,00. Local e data: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar, 22/03/2017 às 9:00 Hs. Informações pelo
fone (87) 3773-4732ou e-mail: cplpml@hotmail.com.br, cplpml2@
gmail.com ou http://www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 09/03/2017.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(91351)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 007/2017, PREGÃO ELETRÔNICO FMAS
Nº 006/2017. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Aquisição
parcelada de Material Didático e Expediente para atender as
necessidades dos Programas que compõe o Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Julgamento por
MENOR PREÇO POR LOTE. Licitação Exclusiva para ME ou
EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Valor
máximo aceitável para todos os Lotes: R$ 485.840,22. Início do
acolhimento das propostas: 13/03/2017 às 10:00h. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 22/03/2017 às 10:30h.
Abertura da sessão de lances: dia 22/03/2017, às 11:00h. Edital
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônicanº 664200.
Lajedo;09/03/2017. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(91351)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAPARANA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 – REGISTRO DE PREÇO
PL Nº 26/2017
Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição
de veículos automotores zero quilômetro, distribuídos em
05(cinco) lotes, para renovação parcial da frota pertencente ao
Município. Valor estimado: é R$ 605.550,00 (seiscentos e cinco
mil quinhentos e cinquenta reais) Recebimento dos Envelopes
de Credenciamento/ Propostas de Preços e Habilitação: Dia
22/03/2017, às 09h00min. Informações no setor de licitação,
localizada no Prédio da Prefeitura situada à Rua Dr. Antônio Xavier,
nº11, centro, Macaparana/PE, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 12h00min horas. Fone: (81)3639-1156. Macaparana,
07 de março de 2017. Daniel José da Trindade. Pregoeiro
(91327)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 – PL Nº 028/2017 – Tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas
para o fornecimento parcelado de Material de Construção,
Hidráulico, Elétrico, Pintura, Tubos de Concreto e EPI, valor
global estimado: R$ 532.855,12 (Quinhentos e trinta e dois mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 23/03/2017 às 09h00min. Rua Dr.
Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE, 07/03/2017. Daniel
José da Trindade. Pregoeiro.
(91328)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO SRP Nº 011/2017, PROC. Nº 016/2017– Aquisição
– OBJETO: Aquisição de COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES
e FILTROS, para a frota de veículos, deste município. Valor
estimado em R$ 2.252.679,60. Data e hora da abertura
22/03/2017, às 9hs. Informações na CPL, situada à Rua Dr.
Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail
licitacaopanelas@hotmail.com. Panelas, 07 de Março de 2017.
Zenilda Lopes Bandeira Lins – Pregoeira – CPL.
(91329)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017; Objeto Nat: Compra;
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do
Posto de Saúde Familiar – PSP – da Vila do Rangel, localizado
no Município de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável: R$
99.999,85; Local e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito à
Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, Riacho das Almas; dia
28/03/2017 às 09:00 hs.; Informações na Sala da CPL, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 09 de
março de 2017. Ana Paula de Oliveira Sousa - Presidente da CPL
(91345)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2017 – Pregão Presencial nº 005/2017.
Contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado
de gestão da frota de veículos da Prefeitura de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, com tecnologia de cartão magnético, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças. Valor global estimado R$ 510.000,00. Percentual
máximo admitido da taxa de administração - 4%. Local e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Data da sessão abertura: sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, nº 197, centro, CEP: 55192000; data: 22/03/2017;
Horário: 11h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou ainda através de solicitação por e-mail:
licitacaopmscc@yahoo.com.br - telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 09 de março de 2017. Ramon Sorrentino Batista–
Pregoeiro.(*)
(91343)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
P.L.N.º 065/2016; T.P Nº 003/2016. OBJETO: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a construção
do Ambulatório Médico Especializado da Mulher – AME
Mulher, deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Comunicamos que as empresas: Agil Empreendimentos e
Serviços Eirelli e Construtora Alto do Moura Ltda – EPP foram
habilitadas, a vencedora do certame foi a empresa: Construtora
Alto do Moura Ltda – EPP, com o valor total de R$ 499.002,15
(quatrocentos e noventa e nove mil, dois reais e quinze
centavos) por se tratar de empresa de Pequeno Porte - EPP. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se á disposição
dos interessados junto a CPL, situada na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, fica aberta o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso a
partir da publicação desta. Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125,
Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-7765, no
horário de expediente das 7hs ás 13hs. Santa Cruz de Capibaribe/
PE, 10/03/2017 – Roseana de Oliveira B. Tavares – Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 029/2017; Inexigibilidade Nº003/2017; Chamada
Pública Nº 003/2016. A Comissão Permanente de Licitações do
Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE)
torna pública a realização de Processos licitatórios objetivando:
Prestação de Serviços na confecção e fornecimento
personalizado de próteses dentárias para o município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, em razão do fracasso de
processo licitatório anterior para esta mesma finalidade. VL.
Estimado R$ 360.000,00. Nat. Pest. De Serviços. Data e Hora de
Abertura: 10/04/2017 às 09hs.
P.L.N.º 030/2017; P.P. Nº 023/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Aquisição de Equipamentos Hospitalar para atender
as necessidades da Atenção Básica deste município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
n.º: 11196.515000/1160-01. VL. Estimado R$ 14.295,00. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 23/03/2017 às 11hs.
P.L.N.º 031/2017; P.P. Nº 024/2017. Objeto: EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, Aquisição de Equipamentos Permanentes
para atender as necessidades da Atenção Básica deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda
Parlamentar n.º: 11196.515000/1160-01. VL. Estimado R$
24.799,33. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 24/03/2017
às 09hs.
P.L.N.º 032/2017; P.P. Nº 025/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Aquisição de Mobiliário Geral para atender as
necessidades da Atenção Básica deste município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
n.º: 11196.515000/1160-01. VL. Estimado R$ 16.176,67. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 24/03/2017 às 11hs.
P.L.N.º 033/2017; P.P. Nº 026/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Aquisição de Mobiliário Hospitalar para atender
as necessidades da Atenção Básica deste município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
n.º: 11196.515000/1160-01. VL. Estimado R$ 15.631,67. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 28/03/2017 às 09hs.
P.L.N.º 034/2017; P.P. Nº 027/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Aquisição de Equipamentos de Informática
para atender as necessidades da Atenção Básica deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda
Parlamentar n.º: 11196.515000/1160-01. VL. Estimado R$
11.266,67 Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 28/03/2017
às 11hs.
P.L.N.º 035/2017; P.P. Nº 028/2017. Objeto: Aquisição de água
mineral potável em garrafões e gás liquefeito de petróleo para
atender as necessidades das Unidades de Saúde e Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo
período de março a dezembro do ano de 2017. Estimado R$
144.250,00 Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 29/03/2017
às 09hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37312424, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: cplscc@gmail.com de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 10/03/2017. Rosália Rafaela Brito da Silva
– Pregoeira.
(91352)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRA TALHADA – PERNAMBUCO
EDITAL DE PROCESSO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE DIVERSOS PROFISSIONAIS
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, Estado
de Pernambuco - torna público a abertura de Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de diversos profissionais,
neste Município. Inscrições abertas no período de 13/03/2017 a
22/03/2017. Maiores informações (Edital 001/2017), no Prédio
da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, e no
site: www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada, 08/03/2017. a)
Luciano Duque de Godoy Sousa.
(91357)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2017. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2017. Serviço: Tomada de Preços Técnica e Preço visando
a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município,
com metodologia exclusiva, nas áreas de Direito Econômico,
Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias
administrativas e judicial, com ênfase no suporte à Assessoria/
Secretaria Jurídica do Município, bem como, suporte ao órgão
de Controle Interno e aos Fundos Municipais, conforme Projeto
Básico, anexo I ao Edital. Preço máximo aceitável mensal R$
20.000,00 (Vinte mil reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
25 de abril de 2017 as 09:00, Rua Sebastião Chaves, 432 centro
– Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h
as 13:00h, segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação
por email: licitações.sirinhaem@gmail.com. Marilene Santos.
Presidente(*)
(91332)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo N° 004/2017. CPL. Tomada de Preços/Técnica e Preços
N° 001/2017. Serviços. Contratação de empresa especializada
para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município,
com metodologia exclusiva, nas áreas de Direito Econômico,
Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias
administrativa e judicial, com ênfase no suporte à Assessoria/
Procuradoria Jurídica do Município, bem como, suporte ao órgão
de Controle Interno. Habilitada: Eduardo Teixeira Advogados
Associados. CNPJ: 14.301.613/0001-73. Valor R$: 9.400,00
mensais. Caso não haja recurso conforme edital, o objeto será
Adjudicado. Tamandaré, 09/03/2017. CPL (*).
(91353)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a execução de obras de construção de 02 (duas) UBS –
Unidades Básicas de Saúde, Tipo 1 sendo o lote 1 localizada
no bairro Generino, e Lote 2 localizada no bairro Deus é Fiel,
no município de Toritama/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,RESOLVE acatar
o julgamento da CPL, e HOMOLOGAR o resultado da licitação
da modalidade de Tomada de Preços nº 001/2017, julgada no
dia 24/02/2017, em favor da empresa: J.C.M. CONSTRUÇÃO
LTDA – ME – inscrita no CNPJ Nº 17.653.616/0001-64 com sede
a rua Pe. GEOVANE, 142, BAIRRO SÃO PEDRO- BELO JARDIM
– PE CEP 55.155-170, no valor de Global de R$ R$ 752.287,18
(Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete
reais e dezoito centavos), para execução em 180 dias. ToritamaPE, em, 08 de março de 2017. Edilson Tavares de Lima – Prefeito
(91333)

PREFEITURA MUNCIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, torna publica que encontrase disponível na Comissão Permanente de Licitação, Rua Sete de
setembro, 295, Centro, Tracunhaém - PE, o Edital de Chamada
Pública nº 001/2017 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947 de
16 de junho de 2009 e Resolução n° 38 do FNDE de 16 de
julho de 2009 e resolução nº 4, de 03 de abril de 2015, para o ano
letivo de 2017. Abertura dos envelopes será no dia 03 de Março de
2017 as 9:00hs. Maiores informações na CPL no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Belarmino Vasquez Mendez
Neto – Prefeito.
(91360)

Publicações Particulares
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
(Exclusiva para ME e EPP e com Reserva de Cota)
Processo nº 003/2017; CPL: Fornecimento; Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não
perecíveis (LOTE I – A e B); perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros
(LOTE III) Origem animal (LOTE IV - A e B); e Pães e Bolo (LOTE
V), para atender as necessidades dos Programas da Secretária
de Cidadania e Inclusão Social. Valor máximo aceitável: LOTE I
– A (cota principal) - R$ 77.612,79; LOTE I - B (cota reservada)
- R$ 24.573,52; LOTE II - R$ 6.793,60 (exclusiva); LOTE III
- R$ 39.641,17 (exclusiva); LOTE IV - A (cota principal) - R$
65.552,89; LOTE IV - B (cota reservada) - R$ 21.407,41; e LOTE
V - R$ 2.752,00 (exclusiva). Local da sessão de abertura: sala
da CPL situada na Av. José Francisco de Queiroz, nº 480, Nova
Santa Cruz, nesta cidade. Data: 23/03/2017; Horário: 08:30hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou ainda através de solicitação por e-mail: lctcidadania@hotmail.
com - telefone (081) 3731-3337, no horário das 08:00 às 13:00hs,
de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 9 de março
de 2017. Cristiane da Silva Souza - Pregoeira.(*).
(91361)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF Nº 04.811.856/0001-06 - NIRE 26.300.012.294
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 20 de Dezembro de 2016
1. Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro
de 2016, às 14h00, na sede social da Companhia, no Município de
Petrolina, Estado de Pernambuco, no Perímetro Irrigado Senador
Nilo Coelho, Lotes Agrícolas FS 644 e FS 645, núcleo 02, PAI, CEP 56.332-175. 2. Convocação e Presença: Dispensada
a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404,
de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei da S.A.”). 3. Quórum
de Instalação: Presentes os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa:
Presidente: Sr. Andrea Guasti; Secretário: Sr. Orlando Machado
Júnior. 5. Ordem do Dia: Nos termos dos artigos 3º, parágrafo
único, e 10º, itens (vii) e (xi), do Estatuto Social da Companhia,
deliberar sobre: (a) a aquisição, pela Companhia, da totalidade
das ações das sociedades Eólica Beberibe S.A. (“Beberibe”),
Eólica Pedra do Sal S.A. (“Pedra do Sal”) e Hidrelétrica Areia
Branca S.A. (“Areia Branca”, e em conjunto com Beberibe e
Pedra do Sal, as “Sociedades-Alvo”); e (b) a celebração, pela

Recife, 10 de março de 2017
Companhia, do respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações
e Outras Avenças, relativo à aquisição das Sociedades-Alvo. 6.
Deliberações: preliminarmente, foi aprovada a lavratura desta ata
em forma de sumário, conforme art. 130, §1º, da Lei das S.A., e
em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e
sem ressalvas: (a) a aquisição, pela Companhia, da totalidade das
ações das Sociedades-Alvo; e (b) a celebração do Contrato de
Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, relativo à aquisição
da totalidade das ações das Sociedades-Alvo, a ser firmado
entre: Engie Brasil Energias Complementares Participações
Ltda. e Engie Brasil Energia S.A., na qualidade de vendedores; a
Companhia, na qualidade de compradora; e, ainda, Areia Branca,
Beberibe e Pedra do Sal, na qualidade intervenientes anuentes.
Fica a Diretoria da Companhia devidamente autorizada a firmar
o Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças,
podendo assinar e formalizar todos e quaisquer documentos e
instrumentos, incluindo, mas não se limitando a outros contratos
(e aditamento a contratos), notificações, declarações, bem como
praticar todos e quaisquer atos que se façam necessários para
a implementação da transação prevista no referido Contrato de
Compra e Venda de Ações e Outras Avenças. 7. Encerramento
e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foram
os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por
todos assinada. Assinaturas: Presidente: ANDREA GUASTI;
Secretário: ORLANDO MACHADO JÚNIOR; e Acionistas, por
seus representantes legais: COIMEX EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA., por Orlando Machado Junior e Márcio
José Ferreira; COMVIX TRADING S.A., por Antonio José Louçã
Pargana e Andrea Guasti; VALE DO LOBO PARTICIPAÇÕES
LTDA., por Antonio José Louçã Pargana; e CARAÍVA
PARTICIPAÇÕES LTDA. por Maria Cristina Fontes e José Carlos
Zamprogno; ORLANDO MACHADO JÚNIOR; e ESPÓLIO DE
ERILDO MARTINS FILHO. A presente é cópia fiel da original
lavrada no livro nº 1 de Atas das Assembleias Gerais às folhas
92 verso, 93 frente e 93 verso. Petrolina, PE, 20 de dezembro
de 2016. ANDREA GUASTI - Presidente, ORLANDO MACHADO
JÚNIOR - Secretário. JUCEPE nº 20167794590 em 03/03/2017
e Protocolo 16/779459-0. André Ayres Bezerra da Costa Secretário Geral.
(91334)

ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016
1. Data, Hora e Local: Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do
ano de 2016, às 10 horas, na sede Companhia, localizada na Rua
Padre Carapuceiro, 968, Edifício Empresarial Janete Costa, sala
304, Boa Viagem, Recife-PE. 2. Convocação e Presença: Foram
dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista o
comparecimento da totalidade das acionistas com direito a voto
da Companhia, “EMPESA” (representada pelos Diretores, Fábio
André Frutuoso Lopes e Luz Felipe Baltar Buarque de Gusmão),
“HAZTEC” (representada pelos Diretores, Milton Pilão Júnior e
Dalton Assumção Canelhas Filho) e “VITAL” (representada pelos
Diretores, Antônio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de
Farias) conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença
de Acionistas”, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76.
3. Composição da Mesa: Presidente o Sr. Carlos Baltar Buarque
de Gusmão, e Secretário o Sr. Rogério Calazans de Freitas. 4.
Ordem do Dia: Deliberar sobre distribuição de dividendos. 5.
Deliberações: Consoante a competência que lhe é atribuída
pelo Estatuto Social da Companhia, a matéria da ordem do dia
foi colocada em votação e, após discutidas, a Assembleia Geral
deliberou por unanimidade o seguinte: Tendo em vista que se
encontra em reserva de lucros o valor de R$ 16.534.971,00
(dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos
e setenta e um reais), as acionistas deliberam, aprovar a
distribuição de parte deste valor, a título de dividendos, conforme
abaixo: a) Ratificar o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de
reais) já distribuídos às acionistas na proporção da participação
acionária de cada uma; b) Distribuir o valor de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais) até o final do ano de
2016, na proporção da participação acionária de cada acionista,
ficando desde já a Diretoria autorizada a tomar as providências
necessárias ao atendimento integral da presente deliberação; c)
Manter o saldo de R$ 3.034.971,00 (três milhões, trinta e quatro
mil, novecentos e setenta e um reais) na conta de reserva de
lucros da Companhia, conforme deliberado na Assembleia Geral
Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2016. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos
presentes, sem quaisquer ressalvas. 7. Assinaturas: Presidente
da Mesa: Carlos Baltar Buarque de Gusmão e Secretário da Mesa:
Rogerio Calazans de Freitas. Acionistas: Haztec Tecnologia e
Planejamento Ambiental S/A por seus Diretores Milton Pilão Júnior
e Dalton Assumção Canelhas Filho; Empresa de Engenharia
Sanitária e Construções Ltda. (EMPESA), por seu Diretor Fabio
André Frutuoso Lopes e Luiz Felipe Souto Buarque de Gusmão;
Vital Engenharia Ambiental S.A. por seus Diretores Antonio
Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias. “Confere com
a original lavrada no 2°Livro de Registro de Atas de Assembleia
Geral, às folhas 53, 54 e 55.” Recife, 06 de dezembro de 2016.
Carlos Baltar Buarque de Gusmão - Presidente; Rogério
Calazans de Freitas - Secretário. JUCEPE - Chancela DigitalCódigo de Autenticação: 0D1F.9070.73E9.0C0A. N° Protocolo
17/995375-3, Protocolado 18/11/2016,09:20:33. N° Arquivamento:
20179953753 Arquivado 1/2/2017, 11:21:36. André Ayres Bezerra
da Costa- Secretário Geral.
(91341)

TRAMONTINA DELTA S.A.

- Recife - PE - CNPJ nº
02.508.145/0001-23. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Recife PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016. Recife, em 06 de março de 2017. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.
(91284)

TRAMONTINA RECIFE S.A.

- Recife - PE - CNPJ nº
08.012.221/0001-91. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição,
na sede da Companhia sita na Av. Antônio de Góes, 275, salas
1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center, bairro
do Pina, Recife, PE, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2016. Recife, em 06 de março de 2017. Clovis
Tramontina - Presidente do Conselho de Administração
(91286)