DOEPE 22/02/2017 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 589-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
CONTRATO Nº
149/2012
007/2013
200/2016
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 21.02.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
I – Designar, para compor Comissão Técnica que procederá com a análise da Amostra de Tornozeleiras Eletrônicas para o Estado de
Pernambuco, objeto do processo licitatório nº 121.2016.V.PE.088.SERES, Pregão Eletrônico nº 088/2016, os seguintes servidores:
NOME
Ivonaldo Leite Torres
Giovanni Moroni Silva
Sandro Batista da Silva
Tereza Novais Silva Soares
Eduardo José Figueirôa da Silva
MATRÍCULA
212.607-9
179.329-2
179.353-5
312-0
326-1
ÓRGÃO
SERES
SERES
SERES
ATI
ATI
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Nº 582-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0087180-6/2016
193.087-7
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SAS/F01/I/C
SECRETARIA DE SAÚDE
01.12.2016
231.544-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
06.12.2016
375.520-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
20.12.2016
0036661-4/2016
MONICA GEORGIA MACIEL
DE JESUS
371.039-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
07.04.2016
8829648.0/2014
JOSÉ OLEGÁRIO DE LIMA
FILHO
208.544-5
AGENTE DE
POLÍCIA
QDS/APC/001/PC1
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA SICIL)
30/11/2014
0405314-8/2017
ALESSANDRA CARDOSO DE
ASSIS PESSOA DE MELLO
174.947-1
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15.09.2016
3313-8
AGENTE DE
TRÂNSITO
SAT/M04/I/D
DETRAN-PE
13.12.2016
0090842-5/2016
ARIMAR DE LOURDES GALVÃO
BARBOSA
0093443-5/2016
MANOEL DIOMAR FIRMINO
PADRE
0203334-6/2017
JOSÉ ADRIANO ALVES DA SILVA
AMANDA BENTO NOGUEIRA
CAMILLA TAUNI FERREIRA TAVARES
GEORGE RICARD PEREIRA DO NASCIMENTO
JAIDE BEZERRA TENORIO
MAILME RODRIGUES DO NASCIMENTO
MAYANA DA SILVA CASTRO
WILKEN BERKEN PEREIRA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, e nº 2.194 de 12/08/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
08/11/2016
10/11/2016
06/01/2017
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2016
IV - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
AUXILIADORA MARIA
MACHADO
MATRÍCULA
345.857-1
350.288-0
372.261-9
Nº 590-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III - Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da participação na
Comissão Técnica de que trata esta Portaria.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
NOME
EDJANE CARLA SILVA
ARMANDO ALVES DA SILVA
JEFTER GOMES DE MELO GOES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016,
e nº 1.712 de 07/07/2016, publicada no DOE de 08/07/2016 e republicada em 13/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
II – A comissão terá vigência até a homologação do processo licitatório nº 121.2016.V.PE.088.SERES.
Nº PROCESSO
Recife, 22 de fevereiro de 2017
Nº 591-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 01 (um) mês a partir de 02/02/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2016
GUARACI DE BARROS RIOS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 025/2017,datado de 03/02/2017, GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600968-4/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 583-Colocar a disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Tarcila Azevedo de Mendonça, matrícula nº
254.869-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem.
Nº 584-Colocar a disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Renata Lapenda Lins, matrícula nº
324.600-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.02.2017.
SERVIDOR
Marcela Simone da Silva
MATRÍCULA
337.367-3
ÓRGÃO
SERES/SJDH
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0202016-2/2017
NOME
INGRID DE ARAUJO CAMPOS
PRAZO
90 dias
POSSE ATÉ O DIA
09/05/2017
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 585-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor José Vanderlei da Silva, matrícula nº 10.115-0, da
Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 586-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Edivaldo Pinheiro de Araújo, matrícula nº 15.267-6, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017
até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 587-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 297.187-9, do IITB, com efeito retroativo a 12 janeiro de 2017.
Nº 588-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora AMARILLIS DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 296.674-3, do IITB, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
NOTA
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, atendendo ao que requer os § 5º e § 6º do Artigo 5º do Decreto nº 38.297 de
12/06/2012, RESOLVE, disponibilizar a todos os interessados, o acesso ao nosso Plano de Metas para a Avaliação de Desempenho de
2017, no endereço eletrônico desta Secretaria www.agricultura.pe.gov.br/interna.php?p=noticias, tendo em vista a validação do referido
plano pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD, através do Ofício SAD nº 029/2017 - GSAD de 05/01/2017.
Recife, 21 de fevereiro de 2017
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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Bráulio Mendonça Meneses
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