DOEPE 27/01/2017 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 19

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2º TA do Contrato nº 134/2012 - SEART SDSCJ X LUCIANA
FERREIRA DA SILVA Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS RG: 3.577.308 SDS/PE CPF:
59.298.995.415 Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público
da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SEART Nº 067,
de 29 de junho de 2012. Valor: R$ 2.700,00 Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/12/2016.
2º TA do Contrato nº 135/2012 - SEART SDSCJ X AUREA
CRISTINA DO NASCIMENTO Função: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS RG: 4.237.197 SSP/PE
CPF: 82.426.899.468 Objeto: Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SEART
Nº 067, de 29 de junho de 2012. Valor: R$ 2.700,00 Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 218/2016. CONTRATADA: EMPÓRIO COMERCIO E
SERVIÇOS – EPP EIRELI. CNPJ/MF: 15.457.406/0001-75.
Objeto: Prestação dos serviços de alimentação. Valor Global:
R$ 113.400,00. Empenho: 2016NE018847. Data de Assinatura:
30/12/206. Vigência: 30/12/2016 à 29/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT.
Nº
229/2016.
CONTRATADA:
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial.
Valor Global: R$ 14.046.317,86 Data de Assinatura: 23/12/2016.
Vigência: 23/12/2016 à 22/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2016,
referente ao processo nº 14/2016, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Leites Especiais, para atendimento das necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Jose Ivon. Neves, nos itens: 1,2,4,9,10,11, nos valores unit. R$
12,00; R$ 35,00; R$ 5,46; R$ 20,21; R$ 28,30; R$ 241,00; Nutri
Hosp. LTDA-ME, nos itens 3,5,6,7,8, nos valores unit. R$ 18,40;
R$ 10,00; R$ 17,90; R$ 17,00; R$ 45,00. Karla Freitas Nogueira
da Silva – Ordenadora de Despesa – H.J.N.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2016. Contratada: CBC – COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de coletes balísticos. Vigência:
12 meses, a contar da sua assinatura 29/12/2016. Valor Total: R$
752.780,41. Nota de Empenhos: 2016NE000421. Origem: Processo
Licitatório nº 55/000.089/2016. Modalide: PE nº 013/2016. Recife, 26
de janeiro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016
DISPENSA Nº 015/2016
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001/2017 –
Processo nº 001/2017 - CPL, fundamentada no Art. 24 inc. V da Lei
Federal nº 8.666/93, vista do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação – CPL e visto Parecer da Assessoria Jurídica cujo
objeto é o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM
GÁS, através da empresa: SIENA BEBIDAS EIRELI-ME, CNPJ
nº 23.712.501/0001-04, no valor total de R$ 3.750,00 (três mil
setecentos e cinquenta reais). Recife, 26/01/2017. Ângella Mochel
de Souza Neto - Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 022.2017.CPLME.IL.006 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 006/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 01/02/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

BEVACIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.

FRASCO AMPOLA
COM 16ML

150

PROCESSO: 027.2017.CPLME.IL.007 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 007/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 01/02/2017, visando atender demanda judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

PERTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 420MG/14ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.

FRASCO AMPOLA
COM 14 ML

12

02

TRASTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 440MG, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA

FRASCO AMPOLA
COM 20ML

DESCRIÇÃO
TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG,
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

CÁPSULA

90

02

TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

CÁPSULA

90

03

TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

CÁPSULA

345

FORMA

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.493.2015.CPLM.PE.323,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE CAMAS HOSP DE
ENFERMARIA III, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
MT COM MÉD LTDA ME - LOTE 1B - COTA RESERVADA,
no valor total para o respectivo Lote R$ 37.190,00. Vigência:
26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.568.2015.CPLM.PE.367,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD-HOSP
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: TEC BRASIL
LTDA EPP - LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 16.059,60‎; LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 23.824,00‎ e LOTE 5 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 20.850,00‎.
Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Janeiro de 2017.
José Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.570.2015.CPLM.PE.369,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: MT
COM MÉD LTDA ME - LOTE 1B - COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 18.975,00. Vigência: 26/04/2016
a 26/04/2017. Recife, 26 de Janeiro de 2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 26/01/2017

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
071/2012
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
CNPJ/MF: Sob o nº 10894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a alteração do
Plano Operativo Assistencial, que passa a fazer parte integrante
do Convênio, independentemente de transcrição, para incluir as
diárias de 10(dez) leitos de UTI e, complemento de hemodiálises
realizadas nestes leitos, de forma a permitir a disponibilização das
melhores alternativas de atenção ao usuário do Sistema Único de
Saúde-SUS.
VALOR: R$ 1.025.320,05
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 011672, de 01/08/2016.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2017. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 002/2017. Tipo Menor Preço. Obras. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE VIAS
DE ACESSO AO SANTUÁRIO FREI DAMIÃO, DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE. Valor: R$ 249.422,85. Data
e Local da Sessão de Abertura: 14/02/2017 às 10:00h. Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor
Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL –
SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, ou Pendrive, a partir de
segunda-feira, 30/01.2017, no horário das 08:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo
fone: (0**81) 31828396. Olinda, 26 de janeiro de 2017. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial. Encontra
-se a disposição dos interessados: O Edital do Pregão P. SRP
nº 001/2017, na sede da Câmara Municipal, das 08:00 às 12:00
hs. De segunda a sexta feira, para o Registro de Preços para
fornecimento parcelado de combustível, Valor estimado para
gasolina R$ 3,445 e álcool R$ 2.897, inicio a sessão pública
de recebimento e abertura dos envelopes proposta de preços
e documentação no dia 08/02/2017, às 11:00 hs. Abreu e Lima
26/01/2017. Williane Nunes de Jesus Berenguer - Pregoeira.
(90190)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
13

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 01.02.2017, para atender demanda judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:

01

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.410.2015.CPLM.PE.270,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD
HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: MT
COM MÉD LTDA ME - LOTE 4 - COTA EXCLUSIVA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 20.450,00. Vigência: 26/04/2016
a 26/04/2017. Recife, 26 de Janeiro de 2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES

PROCESSO: 021.2017.CPLME.DL.010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2017

ITEM

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES

Recife, 27 de janeiro de 2017

PROCESSO: 023.2017.CPLME.DL.012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 01.02.2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

TOBRAMICINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INALATÓRIA, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FLACONETE VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA

FLACONETE COM
4ML

392

PROCESSO: 024.2017.CPLME.DL.013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 01.02.2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias , com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

RIVAROXABANA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL

COMPRIMIDO
REVESTIDO

7.000

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/2012
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
CNPJ/MF: Sob o nº 10894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a informação
da classificação orçamentária relativa às despesas para o
exercício de 2016, referentes à transferência de recursos
financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE, de acordo
com o Plano Operativo Assistencial, parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 96.528.392,34
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho: 000020, de 04/01/2016.
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Notas de Empenho: 00183, de 04/01/2016
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/2012
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
CNPJ/MF: Sob o nº 10894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a alteração do
Plano Operativo Assistencial, parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição, para adequar o Convênio
071/2012, à Política de Incentivo Financeiro instituída pela Portaria
376, de 21 de outubro e 2015, que institui a Política de Incentivo
Financeiro, destinada às unidades hospitalares sem fins lucrativos, no
âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
VALOR: R$ 100.644.143,22
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho: 003045, de 01/02/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE
ÁGUAS BELAS
AVISO DE EDITAL
Processo: 001/2017. Pregão Presencial: 001/2017: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustíveis, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Águas
Belas. Valor máximo global: R$ 58.050,00. Local e data:
Praça Manoel Borba, nº 10, Centro, Águas Belas/PE, 13.02.2017
às 09:00Hs. Informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3775-1202 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
camaramunicipal.deaguasbelas2@gmail.com. Águas Belas, 26 de
janeiro de 2017. Ana Claudia de Melo Silva – Pregoeira.
(90188)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa:
RODACAR AUTO LOCAÇÃO EIRELI – EPP, obteve a melhor
proposta para dispensa de Licitação, conforme processo n.º
007/2017 – Dispensa de Licitação n.º 006/2017, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para locação de caçamba
e máquinas pesadas, com combustível e operador por conta da
contratada, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de
R$ 350.291,40 (Global). Buíque, 23 de Janeiro de 2017. Ratifico
e Homologo o presente procedimento Administrativo, com base
no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes
Guedes Valença – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa:
SYSTEMA IMFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP, obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação,
conforme processo n.º 008/2017 – Dispensa de Licitação n.º
007/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada em desenvolvimento de software voltado para
gestão pública, tendo como objeto a locação dos sistemas de
Contabilidade Pública, Empenho Prévio, Folha de Pagamento,
Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência, Nota Fiscal
Eletrônica, Tributário, Protocolo para diversas secretarias deste
município, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de
R$ 84.900,00 (Global). Buíque, 23 de Janeiro de 2017. Ratifico
e Homologo o presente procedimento Administrativo, com base
no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes
Guedes Valença – Prefeito.
(90186)