DOEPE 10/01/2017 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 088 - Exonerar GERALDO FIGUEIROA CHAGAS JUNIOR do cargo em comissão, de Assessor de Captação de Projetos Especiais,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 09 de janeiro de 2017.
Nº 089 - Nomear LAURINDA ROSA MARQUES FERREIRA para exercer o cargo em comissão, de Assessora de Captação de Projetos
Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 09 de janeiro de 2017.
Nº 090 – Exonerar, a pedido, THIAGO SILVA DE MELO do cargo em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 091 – Nomear GIULIANA LINS CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, da
Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 092 - Designar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo o expediente da referida Secretaria, no período de 04 a 13 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 093 - Designar MACIONEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.078-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 02 de novembro a 31 de dezembro de 2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 094 - Designar ANA MARIA ANDRADE DE MORAIS COUTINHO, matrícula nº 192.177-0, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência do Hospital Regional Ulysses Pernambucano, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de
2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 095 - Designar RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula nº 318.697-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 30 de dezembro de 2016 a 13 de
janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 096 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 30
de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017, durante o impedimento de seu titular.
Nº 097 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência de Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 098 - Designar ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº 3154, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica de Tecnologia da Informação, da referida Agência, no período de 04 a 06 de janeiro de
2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença do TRE.
Nº 099 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 196849-5, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pela Sub-Chefia de Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 26 de dezembro de 2016 a 08 de fevereiro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença a paternidade.
Nº 100 - Designar PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, matrícula nº 279.769-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da referida Agência, no período de 02 a 20 de janeiro de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 130 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ANDRÉIA FERRAZ DE SOUZA
272.951-2
ALINE CAROLINA LOPES PESSOA
LÚCIA MARIA CAVALCANTI
318.651-2
224.471-3
Nº 103 - Revogar o Ato nº 3833, de 18 de agosto de 2014.
Nº 104 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, em Brasília – DF, no dia 13 de dezembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ATO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 4366 – Designar ANDRÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 187.690-2, para exercer a atividade de Gerente do Conselho de
Planejamento e Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 15 de dezembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.01.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 124 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, das servidoras Maria Jeane de Souza Torres, matrícula nº
262.917-8 e Gracileide Novaes de Sá, matrícula nº 174.124-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 125 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Nelice Gomes de Lima, matrícula nº 173.366-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 126 - Determinar que o servidor Ricardo Sérgio Cardim, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, à disposição deste
Governo, continue em no Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 127 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.210 do dia 08.09.2014, publicada no DOE de 09.09.2014, no que concerne à servidora
Valéria Cristina de França Marques, matrícula nº 131.901-9, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 1766 do dia 01.10.2013, publicada no DOE de 02.10.2013, no que concerne à servidora Maria José Monteiro Filha,
da Prefeitura Municipal de Gravatá.
Onde se lê: ...com ônus, mediante permuta
Leia-se: ...com ônus, mediante ressarcimento
Na Portaria SAD nº 1.076 do dia 19.07.2013, publicada no DOE de 20.07.2013, no que concerne à servidora Ádala Rosana dos Passos
Pereira, matrícula nº 143.440-3, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...mediante permuta, até 31.12.2013
Leia-se: ...mediante permuta até 31.05.2013 e mediante ressarcimento a partir de 01.06.2013 até 31.12.2013.
Na Portaria SAD nº 3.143 do dia 11.12.2014, publicada no DOE de 12.12.2014, no que concerne à servidora Maria Cristina de Barros,
matrícula nº 253.508-4, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 3320, de 15 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 16 de dezembro de 2016:
Onde se lê: ... matrícula nº. 3342946 ...
Leia-se: ... matrícula nº. 3342956 ...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.477, de 10 de dezembro de 2015 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD, que recomendou, com fundamento no inciso XI, do art. 204, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, pela aplicação da pena
de DEMISSÃO ao servidor Izidro Alencar Bezerra Filho, matrículas nº 230.139-3 e 225.871-4, cargo de Médico pela Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto a referida
pena, consoante competência prevista pelo inciso I, do art. 208, da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.608, de 28 de setembro de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido inquérito, que recomendou, com fundamento no inciso XI, do art. 204, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena
de DEMISSÃO à servidora MARIA GILDENE DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia, matrícula nº 224.572-8,
pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir
quanto à referida penalidade, consoante competência prevista pelo inciso I, do art. 208, da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 2.614, de 28 de setembro de 2016, publicada no DOE de 29 de setembro
de 2016, em desfavor da servidora Gesa Magnólia Araújo de Meneses Neiva Novaes, aposentada do cargo de Médico, matrícula nº
940.615-8, pela Polícia Militar de Pernambuco; cargo de Médico, matrícula nº 234.366-5, pela Secretaria Estadual de Saúde; e, cargo de
Médico, matrícula nº 743082, pela Prefeitura do Recife. Decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, ante a
publicação da exoneração do vínculo mantido perante a Secretaria de Saúde do Estado, conforme se verifica da publicação da Portaria
de Exoneração de nº 3.357, no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2016, estando atualmente em acúmulo permitido, em conformidade
com o permissivo constitucional trazido pelo art. 37, inciso XVI.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 09 / 01 / 2017
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE- PREFEITO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao
cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
9425465-8/2016
ELOISNETE DE KÁCIA DE SÁ
CALLOU
20.978-3
256.486-6
SERVIDOR
DJAIR ROSENDO DE LIMA
MAT.
216.144-3
SECRETARIA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 09 / 01 / 2017
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
04.01.2017
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PARTIR DE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04.01.2017
Nº 129 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
02.01.2017
02.01.2017
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 128 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ANGELO RICARDO DE ARAÚJO
BIONE ROCHA
30.12.2016
Nº 131 - Autorizar o afastamento integral do servidor LEONARDO LIMA MONTEIRO, matrícula nº. 2451700, para as atividades do
Mestrado em Cirurgia Experimental (Urologia Oncológica), promovido pela McGill University – Montreal/Canadá, pelo período de 01 de
junho de 2016 a 31 de maio de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 123 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Maria Claudineide Magalhães Quirino de
Sá, matrícula nº 300.039-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2016
até 31.12.2016.
MATRÍCULA
257.891-3
A PARTIR DE
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Processo
Administrativo SIGEPE nº 0522401-5/2015 instaurado pela Portaria SAD nº 2.096, de 04 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial de
05 de agosto de 2016. Decido pelo ARQUIVAMENTO do processo, ante a comprovação de regularidade dos empréstimos consignados
efetivados na folha de pagamento da servidora Ana Márcia Gomes dos Santos, matrícula nº 111.506-5, vinculada à Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
NOME
ROSEJARA RAMOS DE OLIVEIRA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SÁUDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 101 - Designar SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.794-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no período de 02 a 31 de janeiro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 102 – Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para inatividade, a Major PM SOLANGE PAZ DE
HOLANDA CARVALHO, matrícula nº 22.271-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Recife, 10 de janeiro de 2017
13.12.2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
MAT.
SECRETARIA
0072741-3/2016
CUNEGUNDE FILGUEIRA CAVALCANTE
SERVIDOR
138.726-0
SAÚDE
0064202-5/2016
JOSÉ EDSON LOPES PIABA
235.671-6
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais