DOEPE 13/12/2016 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 205/2015 - 1º TA- anexo da
Escola de Gravatá - GRE Mata Centro Vitória. LOCADOR:
MARIA JOSÉ DA PAZ CPF/MF: 961.936.704-91. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de 01/11/2016 a
31/10/2017, sob o valor mensal de R$ 500,00, valor total de R$
6.000,00. Data da assinatura: 01/12/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 127/2016. Contratada: MS
SOUZA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº
09.399.065/0001-26. Objeto: Retificação da Cláusula 4ª do
contrato - Da Vigência. Data de Assinatura: 06/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 128/2016. Contratada: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA.-EPP. CNPJ/MF Nº 11.164.874/0001-09.
Objeto: Retificação da Cláusula 4ª do contrato - Da Vigência. Data
de Assinatura: 06/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0142/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI E CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE014742. Valor do Empenho R$ 36.137,16.
Data do Empenho: 01/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0142/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI E CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 52 dias, com vigência no período de 06/02/2017 à
30/03/2017 e execução no período 09/10/2016 à 29/11/2016. Data
de assinatura: 29 de agosto de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0076/2016-SEE CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/
MF: 01.372.302/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
03/02/2017 à 03/04/2017 e execução no período 06/10/2016 à
04/12/2016. Data de assinatura: 06 de outubro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 196/2016. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. CNPJ/
MF: 08.934.225/0001-27. Objeto: Aquisição de ventiladores.
Empenhos: 2016NE018021. Valor Global: R$ 2.221.159,80.
Vigência: 18/11/2016 a 18/03/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 125/2016. Contratada:
JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.-EPP- CNPJ/MF Nº
05.109.741/0001-29. Objeto: Retificação da Cláusula 4ª do
contrato - Da Vigência. Data de Assinatura: 06/12/2016.
(F)

RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CEDOC
CENTRO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DE CARUARU LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.

5

IV

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2016 – PL Nº 44/2016
Em vista de imprevistos na liberação do edital, fica adiada a
abertura do certame do Pregão em tela, conforme a seguir:
Recebimento das Propostas até: 22/12/2016 às 10:00 horas.
Abertura das Propostas: 22/12/2016 às 10:05 horas. Início da
Disputa: 22/12/2016 às 11:00 horas. Horários de Brasília-DF.
Informações pelo fone: (81) 3183 5711. Recife, 12.12.2016. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 020/2015 - SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP OBJETO: o reajuste no valor global
do CONTRATO no montante “A”, demonstrado na planilha de
custos e formação de preços para os serviços de limpeza e
conservação executados de forma contínua em Edíficios Públicos,
no valor total mensal de R$ 21.918,72 (vinte e um mil novecentos
e dezoito reais e setenta e dois centavos), que corresponde a
11,67%. EMPENHO: 2016NE000484, de 17/08/2016. VALOR: R$
21.413,69 (vinte e um mil quatrocentos e treze reais e sessenta
e nove centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 055/2016. Contratada: ENCRED – EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELLI, CNPJ n° 01.784.754/000142. Objeto: prestação de serviços de 02 (dois) copeiros (as).
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: Unitário mensal R$ R$ 1.781,63
(mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos) e
global R$ 42.759,12 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta
e nove reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2014, PROCESSO Nº 048.2014.VII.PE.027.SAD. Recife,
21/11/2016. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário Executivo de
Gestão SEMPETQ.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 055/2016. Contratada:
ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELLI,
CNPJ n° 01.784.754/0001-42. Objeto: reajuste no valor mensal
de R$ 387,74 (trezentos e oitenta e sete reais e setenta e
quatro centavos) passando o valor unitário para R$ 1.975,50
(mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos)
e global para R$ 47.412,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e
doze reais). Recife, 28/11/2016. MARCOS RAMOS CABRAL Secretário Executivo de Gestão SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 67/2016. Cooperação mútua e
facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em
gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes.
CNPJ: 10.572071/0770-93. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife, 06/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 68/2016. Cooperação mútua e
facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero e
enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola Técnica
Estadual Miguel Batista. CNPJ: 10.572.071/0473-48. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
06/12/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 027/2012
CONTRATANTE: SEPLAG
CONTRATADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA /CNPJ Nº
10.404.184/0001-09
OBJETO:Prorrogação de vigência, contados a partir de
02/12/2016 até 01/12/2017.
ASSINATURA: 01/12/2016.
(F)

Financiamento SUS

COMPLEMENTO
TESOURO5

TOTAL SUS + TESOURO

Financeiro

Financeiro

Financeiro

Físico2

Mês

TC
113,38
RNM
268,97
DO
55,10
TOTAL GERAL

235
175
166

Ano

Mês3

2.820
2.100
1.992

Ano4

Mês

Ano

Mês

Ano

26.644,30 319.731,60
7.993,29
95.919,48
34.637,59
415.651,08
47.069,75 564.837,00
14.120,93 169.451,10
61.190,68
734.288,10
9.146,60 109.759,20
9.146,60
109.759,20
82.860,65 994.327,80 22.114,22
265.370,58 104.974,87 1.259.698,38

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de dezembro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0142/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI E CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 40.701,36.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES

VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1

RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 126/2016. Contratada: MCP
REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 06.088.039/0003-50. Objeto:
Retificação da Cláusula 4ª do contrato - Da Vigência. Data de
Assinatura: 06/12/2016.
(F)

CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 43/2016 - Objeto: Dispensa de Licitação
- com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 Contratação de Instituição Especializada na prestação de serviços
visando a elaboração de materiais didáticos complementares
para alfabetização dos estudantes do Ensino Fundamental
Anos Iniciais, 1º e 2º anos da Rede Pública Estadual. Prazo
de envio de cotações e documentações: 15 (quinze) dias
úteis a partir da data desta publicação. Especificações para
cotação e documentação obrigatória constantes no site
www.licitacoes.pe.gov.br (Órgão licitante - SEE; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefones: (81)
3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)

Ano XCIII • NÀ 230 - 15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS

PROCEDIMENTO

EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
ADITIVOS: 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 037/2015. Associação PODE
- Portadores de Direitos Especiais. CNPJ/MF nº 06.698.790/000107. OBJETO: Alteração no Plano de Trabalho e Prorrogação
do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA:
18/08/2016 até 18/01/2017; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 052/2015.
Sociedade Assistencial Saravida. CNPJ/MF nº 05.818.105/000176. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04
(quatro) meses. VIGÊNCIA: 19/08/2016 até 18/12/2016; Termo
de Reti-Ratificação ao CONVÊNIO Nº 052/2015. Sociedade
Assistencial Saravida. CNPJ/MF nº 05.818.105/0001-76.
OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do 1º TA, que passa a ter
a nova redação: Prorrogação de prazo para construir uma quadra
poliesportiva, para oferecer aos residentes em tratamento na
Comunidade Terapêutica Saravida a prática de esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LOTE

Recife, 13 de dezembro de 2016

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
(REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS)
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA, para oferta de especializados em oftalmologia, como Unidade de Atenção Especializada em
Oftalmologia e/ou Centro de Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que possua condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos, intervencionistas e cirúrgicos especializados,
atendendo aos usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I Macrorregião de Pernambuco, pelo período de 12 (doze)
meses.

Forma de Organização/Procedimento
02.01.01- Coleta de Material/Biópsia
02.05.02 – Diag. Por USG
02.11.06 – Diag. Oftalmologia
0301010072 Consulta médica em atenção especializada
0303050025 Exercícios ortópticos
03.03.05 – Trat. de Doenças do aparelho da visão - tratamento
do glaucoma
0405 – Outros Tratamentos cirúrgicos especiais
040505 - Cirurgia de Catarata
04.05 – Demais Procedimentos Cirúrgicos do Aparelho da Visão
301060029 Atendimento de urgência com observação 24 horas
301060061 Atendimento de urgência em atenção especializada
0405030053 - Injeção intra vítreo
0405050135 - Implante de prótese anti glaucomatosa
702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL SUS

Necessidade Valor médio
/ Unitário2
Ano1
48
14,12
14.489
17,25
347.154
13,77
142.340
10,00
3.359
3,37

Físico3
16
10.289
128.088
7.200
120

16.299

95,49

5.433

5.684
22.460
9.430
89
56.092
2.400
240
240
620.324

36,82
621,55
252,46
12,47
11,00
82,28
499,20
800,00
-

3.536
4.260
3.143
35
18.000
1.200
120
120
181.560

Valor (R$)
Mês5
Ano4
225,92
18,83
177.485,25 14.790,44
1.763.771,76 146.980,98
72.000,00
6.000,00
404,40
33,70
518.797,17

43.233,10

130.195,52 10.849,63
2.647.803,00 220.650,25
793.481,78 66.123,48
436,45
36,37
198.000,00 16.500,00
98.736,00
8.228,00
59.904,00
4.992,00
96.000,00
8.000,00
6.557.241,25 546.436,77

Complemento Tesouro Estadual (TE)
Forma de Organização/Procedimento

Necessidade
Ano1

0405030053 - Injeção intra vítreo
0702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL TE

2.400
240
2.640

TOTAL GERAL

valor unitário/
médio2

Físico3

1.500,00
2.509,00
-

1.200
120
1.320

-

182.880

Valor (R$)
Ano
Mês
1.800.000,00
150.000,00
301.080,00
25.090,00
2.101.080,00
175.090,00
8.658.321,25

721.526,77

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12X de dezembro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DAS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 192/2016,
Processo CPLM Nº 566/2016, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a
documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral
de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL - PARA ATENDER O PACIENTE MIGUEL DE SOUZA
HOLANDA - AÇÃO Nº 0002701-46.2016.8.17.0220, no quantitativo
de 24.000 GRAMAS,com o valor unitário referente ao item (01)efisco – 413551-2 (R$0,4900), valor Total de R$11.760,00(onze
mil setecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.Recife,
12/12//2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)

ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12 de
dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes– Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 598/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
327/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 05/01/2016 às
16h00 - Abertura das Propostas: 05/01/2016 às 16h10 - Inicio
da Disputa: 05/01/2016 às 16h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12 de
dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes– Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 514/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
277/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 05/01/2016 às
15h00 - Abertura das Propostas: 05/01/2016 às 15h10 - Inicio
da Disputa: 05/01/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.174.2016.CPLM.PE.096, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP MÉD HOSP DO
TIPO VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA REDE HOSP DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL
EIRELI EPP - LOTE 3 - COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo lote R$ 20.906,90; HOSPIMETAL IND METALÚRGICA
DE EQUIP HOSP LTDA - LOTE 9A - COTA PRINCIPAL, no valor
total para o respectivo lote R$ 371.700,00 e L
‎ OTE 9B - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 123.900,00.
Recife, 12 de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)