DOEPE 26/11/2016 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 220

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

e oitenta mil reais), e para DIVEPE- DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 35.396.779/0001-90, no valor
global de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Recife,
25/11/2016. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 074/2016-CAMIL: Processo CEL/CAMIL nº
019/2016; Tomada de Preços nº 009/2016; Objeto Natureza:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto Descr: Construção
do emissário final do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Loteamento Alto Santa Luzia, no município de Belém de
Maria/PE. Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço;
Vigência: 180 dias a/c da assinatura. Valor: R$ 83.537,11.
Contratada: ACQUASANE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. CNPJ:
14.813.867/0001-70. Assinatura: 22/11/2016.
Contrato Nº 075/2016-CAMIL: Processo CEL/CAMIL nº
016/2016; Tomada de Preços nº 007/2016; Objeto Natureza:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto Descr.: Construção
do emissário final do Sistema de Esgotamento Sanitário
do Loteamento Barra D’Ouro – Fases 1 e 2 da Operação
Reconstrução, no município de Água Preta /PE. Execução: 60
dias, a contar da Ordem de Serviço; Vigência: 120 dias a/c da
assinatura. Valor: R$ 55.043,42. Contratada: ACQUASANE
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. CNPJ: 14.813.867/0001-70.
Assinatura: 22/11/2016.
EXTRATO DE ERRATA DOS CONTRATOS
DE Nº 059/2016 AO Nº 066/2016.
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 26/10/2016, fl. nº 12, Onde se lê:
Execução: “90 dias, a contar da Ordem de Serviço; Vigência: 150
dias a/c da assinatura”; leia-se: Execução: “135 dias, a contar da
Ordem de Serviço; Vigência: 270 dias a/c da assinatura”.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 059/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
emergencial de empresa para prestação de serviço de manutenção
predial preventiva e corretiva, nas edificações utilizadas pela
Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos. Valor
Total R$188.487,30. CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME; EMPENHO:
2016NE001126, no valor de R$ 55.499,04, datada de 08/11/2016,
para o exercício de 2016. ORIGEM: Proc. Nº 027/2016-CEL/
SDS, Dispensa de Licitação nº 001/2016-CEL-SDS. Recife-PE,
25NOV2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 027/2016-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de serviço
de proteção radiológica.. Valor Anual R$2.324,40. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE;
EMPENHO: 2016NE000635, no valor de R$ 1.355,90, datada
de 01/06/2016, para o período de junho a dezembro de 2016.
ORIGEM: Processo Licitatório nº 009/2016-CPL/SDS, Dispensa
de Licitação Nº 001/2016-CPL/SDS. Recife-PE, 25NOV2016.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec. Executivo de
Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 012/2016 – PE Nº 008/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Aquisição de Filigranadora para SDS. Vencedora:
CAMARQ LTDA – EPP, CNPJ: 08.763.492/0001-89‎, Lotes 1A e
1B, VALOR TOTAL: R$ 131.062,50. Recife, 25/11/2016. Jailson
Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)

e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma:
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 037/2016
- Associação do Meu Bairro e Minha Comunidade Viver Melhor.
CNPJ/MF nº 22.757.607/0001-53. OBJETO: Execução do Projeto
Plantando Sementes. RECURSO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais). VALOR TOTAL: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/05/2016 a 26/05/2017. Errata:
na publicação do D.O.E. do dia 19/11/2016, referente ao Termo
de Colaboração. nº 047/2016…, na VIGÊNCIA: Onde se Lê: 06
(seis) meses ALR. Leia-se: 06 (seis) meses a partir de 27/10/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 182/2016. CONTRATADA: MEGABAG INDÚSTRIA
DE BOLSAS LTDA - ME. CNPJ/MF: 11.907.846/0001-26.
Objeto: Aquisição de fardamento. Empenhos: 2016NE015863,
2016NE015862. Valor Global: R$ 8.861.547,40, Vigência:
11/11/2016 a 09/05/2017.
(F)

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de dezembro de 2016
a 30 de novembro de 2017. CONTRATADA: EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EPP; EMPENHO: 2016NE000036, no valor
de R$39.771,41, para o período de dezembro de 2016, datada de
04JAN2016. ORIGEM: Processo nº 243.2013.III.PE.137.SDS; PE
nº 137/2013. Recife/PE, 26NOV2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Termos de Aceite do Co-Financiamento do Serviço de Proteção
e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI,
em Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, conforme Portaria SDSCJ nº 119, de 29 de setembro
de 2016. Objeto: Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo
relacionados: 011/16 - Jucati. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016.
012/16 - Riacho das Almas. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 013/16 Solidão. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 014/16 - Iati. Valor Mensal:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à
31/12/2016. 015/16 - Orocó. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 016/16
- Vertentes. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 017/16 - Araçoiaba.
Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
03/10/2016 à 31/12/2016. 018/16 - Capoeiras. Valor Mensal: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016
à 31/12/2016. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

Publicações Municipais

Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2011. CONTRATADA:
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ Nº
10.921.252/0001-07. Objeto: A alteração da Clausula Terceira
do contrato para permitir a prorrogação de sua vigência por mais
12 (doze) meses no período de 01/11/2016 a 31/10/2017, Recife,
24/11/2016.
Contrato nº 026/2016. CONTRATADA: MASCJ Com. Atacadista
e Equipamentos Ltda-EPP. CNPJ nº 08.733.534/0001-39. Objeto:
fornecimento de equipamentos para beneficiamento de catolé no
município de São José de Belmonte, para subsidiar a implantação
de Módulos de Manejo Sustentavel da Agrobiodiversidade para o
Combate à Desertificação no Semiarido Pernambucano no âmbito
do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
aos Efeitos da Seca – PAE - PE. Recife, 23/11/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI E
COOPERATIVA) - REPUBLICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2016 - PL N.º 38/2016.
SERVIÇOS. Confecção de carimbos, chaves e consertos de
fechaduras diversas para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total
Estimado Lote 1: R$ 20.834,40 e Lote 2: 34.803,00. Propostas
até: 09/12/2016 às 10h00min.Abertura das Propostas:
09/12/2016 às 10:30 h. Início da Disputa: 09/12/2016, às 11:00h.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm ou no Painel de
Licitações hƩp://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao. aspx Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CPL. Informações pelo fone (fax):
(081) 3183-5731. Recife, 25.11.2016. Patricia de Lucena Farias
– Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 036/16

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 191/2016, referente ao processo nº.
356.2016.CPLME.PE.191, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 04 no valor unitário para o
respectivo item R$ 25,23, perfazendo um valor global de R$
68.121,00. Recife, 25 de Novembro de 2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)

7º T.A. AO C-SAFI Nº 064/14. Supressão de aprox. 2%,
correspondente ao valor de R$ 1.038,19 do contrato. Vigência:
a partir de 19/08/2016. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 024/16. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/10/2016 a 10/11/2016. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10.
C-SAFI Nº 059/16. P.E. Nº 017/16, P.L. Nº 032/2016. Prestação de
serviços de transportes de auditores fiscais. Contratada: MATRIX
TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 19.657.090/0001-16. Valor
mensal: R$ 5.310,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da
sua assinatura.
C-SAFI Nº 061/16. P.E. Nº 016/16, P.L. Nº 031/2016. Prestação
de serv. de assistência técnica, para manutenção com serv.
de suporte, substituição de peças, fornec. de programas e
licenciamentos de novos releases e patches para equipam. da
marca HP. Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0007-40. Valor mensal: R$ 13.275,00. Vigência:
12 meses, contados a partir da sua assinatura.
Recife, 25 de novembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira

III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/
PALMARES
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02, Processo nº
003/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente,
por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
da III GERES – III Gerência Regional de Saúde – Palmares - PE.
Empresas Vencedoras: CLAUDIO L DE FARIAS ME, nos itens:
01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 45, 48, 49 e 53, no valor
de R$ 23.728,86 (vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e
oitenta e seis centavos); COMERCIAL LASER LTDA, nos itens:
5, 7, 12, 14, 25, 39, 41, 43, 44, 46, 50, 51 e 52, no valor de R$
3.858,50 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos) . Gaudêncio Tadeu de Andrade Costa/Gestor da III
GERES. Palmares, 23/11/2016.
(88900)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DAS ATAS nº 01 e 02/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
Atas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
nº 05/2016 – PL nº 14/2016. Objeto Registro de Preços para
eventual aquisição de resmas de papel A4, para atender as
diversas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar
da data da 1ª publicação do seu extrato na imprensa oficial.
ATA 01/2016 Empresa: GIGA COPY SISTEMA DE IMPRESSAO
LTDA, CNPJ nº 17.964.985/0001-78, LOTE 01ATA 02/2016
Empresa: D. JUNIOR LIMA DA SILVA - ME, CNPJ nº
21.009.275/0001-66, LOTE 02, não há mais saldo.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 12.05.2016
Recife, 16 de novembro 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
2º TA CT N° 014/2016 - SJDH. CONTRATADO. WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O segundo replanilhamento
com reflexo financeiro e prorrogação do término da execução
da obra e da vigência do Contrato por mais 40 (quarenta) dias,
com prazo final, para o dia 24/12/2016 para execução dos
serviços complementares à obra do Complexo Prisional do
Curado. EMPENHO: 2016NE000572, de 01/11/2016. VALOR:
R$ 137.554,26 (cento e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e seis centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014
CONVITE PMA Nº 005/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 012/2014
CONTRATADA: CONDOR CONSTRUÇÕES LTDA. OBEJTO:
Reajuste da planilha previsto no contrato original. Valor da
supressão R$ 13.144,35 (Treze mil cento e quarenta e quatro reais
e trinta e cinco centavos). Arcoverde 10 de Junho de 2014. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 040/2014
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 006/2014
PROCESSO LICITATORIO SS Nº 021/2014
CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES TDA. OBEJTO:
Vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, (lote I).
Arcoverde 12 de Janeiro de 2016. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
041/2014
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 006/2014
PROCESSO LICITATORIO SS Nº 021/2014
CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES TDA. OBEJTO:
Vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, (lote II).
Arcoverde 22 de Setembro de 2015. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita.
(88898)

MUNICÍPIO DE BODOCÓ (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – PMB, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 030/2016 – PMB. Objeto: execução de
obras e serviços de engenharia relativos à pavimentação com
paralelepípedo de diversas ruas da cidade do Município de Bodocó
(PE). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta
de Preços no dia 15 de Dezembro de 2016, às 09:00 horas. Valor
Máximo Aceitável, R$ 1.388.239,04 (um milhão trezentos e oitenta
e oito mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos).
Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na
Avenida Floriano Peixoto, n.º 78, Centro, Bodocó (PE). Fone/
Fax: 0**87-3878-1156, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó:
http://www.bodoco.pe.gov.br/.
Bodocó (PE), 25/11/2016.
FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
(88893)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Recife, 26 de novembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO
CT 058/2016; CTDA: SS Serviços, Locações e Construções
LTDA - EPP; Valor: R$ 329.712,56 (trezentos e vinte e nove mil
setecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para conclusão da
Reforma do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe/PE;
Vigência: 08 (oito) meses. Data da Assinatura: 25/11/2016. –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
O Prefeito do Município do Bonito-PE torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e RATIFICA a dispensa
de licitação objetivando a contratação da empresa PRONTO
CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 10.272.663/000119, para prestar serviço de consultoria e assessoria técnica, para
acompanhamento dos convênios das obras de pavimentação da
av. Joaquim Nabuco e construção do pátio de eventos do município
de bonito/PE, proveniente dos contratos de repasse nº 336.600-65
e 1.017.738-02. Tudo com base no parecer da Procuradoria Geral
do Município e no inciso I, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Bonito, 18
de novembro de 2016. Ruy Barbosa – Prefeito.
(88894)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
PORTARIA Nº 322/2016
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Art. 72, Inciso X da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE: Art. 1º - Anular a nomeação, do Concurso Público
001/2015, realizada através da Portaria 321/2016, dos seguintes
candidatos: Professor de Matemática: JOAO PAULO BEZERRA
ALBUQUERQUE. Professor de Biologia: ALINE CARDOSO
RODRIGUES BEZERRA, ERIKA JANAINA RODRIGUES
BARBOSA, ROBERTO FREIRE DE SOUZA RESENDES. Art.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRE - SE,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA - SE. Floresta, 24 de novembro de
2016. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
(88901)