DOEPE 11/11/2016 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 211

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 110/2016
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de provas, realizado no dia 14 de abril de 2014.
CONSIDERANDO a Portaria nº023/2014 de 02 de junho de 2014, que homologa o Concurso Público,
RESOLVE:
CONVOCAR, para efeito de nomeação, a partir desta data, os candidatos aprovados e classificados abaixo relacionados, a comparecerem
a Câmara Municipal de Garanhuns/Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 08(oito) dias úteis, a partir da publicação desta
Portaria, portando a documentação exigida no edital (cópia e original).
INSCRIÇÃO
507744
506772
500023
507908
501788
508095

NOME
MARCELO TAVEIRA DE MELO
EUCLIDES LAURINDO DE SOUZA NETO
CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO
WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY
*EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES
JULIANA MARIA DE BARROS

ORDEM
2º
2º
3º
4º
97º
2º

CARGO
AG. LEGISLATIVO (antigo Ag. Administrativo
TÉCNICO LEGISLATIVO
TÉCNICO LEGISLATIVO
TÉCNICO LEGISLATIVO
TÉCNICO LEGISLATIVO
RECEPCIONISTA

*PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
GERSON JOSÉ DE CARVALHO FILHO
PRESIDENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS torna público o resultado do Processo Licitatório nº 006/2016 modalidade Pregão Presencial
nº 006/2016.VENCEDORA: Ximenes e Alves Mercadinho Ltda - EPP, Contrato nº 004/2016, Objeto: Aquisição de material de limpeza para
a Câmara Municipal de Garanhuns. Valor: R$16.798,93. Pregoeiro: Fernando Tenório.
(88684)

Construtora e Serviços Ltda. - ME - CNPJ nº 14.780.722/000110; Rio Tinto Edificações, Saneamento e Serviços Ltda. - CNPJ
nº 17.213.140/0001-40; Construtora Solo Ltda. - ME - CNPJ nº
10.569.363/0001-04 e A J P Engenharia Ltda. EPP - CNPJ nº
08.978.001/0001-17. Provimento Parcial ao recurso interposto
pela empresa Amplustec Construções e Serviços Ltda. - EPP
- CNPJ nº 11.179.408/0001-99. Desta feita, mantendo-se a
decisão inicialmente proferida, conforme publicação no Diário
Oficial da União ao dia 07 de Outubro de 2016, tendo como
resultado definitivo o que segue: Permanecem Inabilitadas as
licitantes Construtora Solo Ltda. ME - CNPJ nº 10.569.363/000104, Rio Tinto Edificações, Saneamento e Serviços Ltda. - CNPJ
nº 17.213.140/0001-40, Construtora Paulista Ltda. - CNPJ nº
35.532.332/0001-00, Amplustec Construções e Serviços Ltda.
EPP - CNPJ nº 11.179.408/0001-99 e A J P Engenharia Ltda.
EPP - CNPJ nº 08.978.001/0001-17. Estão Habilitadas as
licitantes José Marcos de Lima Infraestrutura EPP - CNPJ nº
17.830.564/0001-54, B L Construtora e Serviços Ltda. ME - CNPJ
nº 14.780.722/0001-10, J Rodrigues Bezerra Serviços Eireli EPP
- CNPJ nº 14.593.288/0001-60, Construtora Construmaq Locação
de Máquinas Eireli - EPP - CNPJ nº 18.727.211/0001-96. Diante
do exposto, fica definida para às 10:00h (Horário de Brasília)
do dia 17 de Novembro de 2016, hora e data para a abertura
das propostas de preços das licitantes habilitadas no certame.
Garanhuns, 10/11/2016. Jorge Veloso dos Santos - Presidente
em Exercício da CPLC.
(88690)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
012/2016, destinado a fornecimento de Peça automotivas para
manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, em
favor da firma: PAULO SERGIO DE O. SILVERIO AUTO PEÇAS
- ESTABELECIDA Á AVENIDA CARUARU, 130 - HELIOPOLIS –
GARANHUNS - PE - CNPJ Nº 05.747.025/0001-77, ganhador de
todos os lotes sendo: lote 01 no valor de R$ 17.220,00 (dezessete
mil, duzentos e vinte reais), Lote 02 no valor de R$ 24.194,80
(Vinte e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) , Lote 03 no valor de R$ 25.558,40 (vinte e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Lote 04
no valor de R$ 29.619,20 (Dezenove mil, seiscentos e dezenove
reais e vinte centavos) e o lote 05 no valor de R$ 30.464,70 (Trinta
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)
, perfazendo um total de R$ 127.057,10 (Cento e vinte e sete
mil, cinquenta e sete reais e dez centavos). Ao mesmo tempo a
convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital.
Canhotinho, 11 de novembro de 2016. Jucicleide Borges Gomes
da Silva - PREGOEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
013/2016, destinado a Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Canhotinho, em favor da firma: PAULO
SERGIO DE O. SILVERIO AUTO PEÇAS - ESTABELECIDA Á
AVENIDA CARUARU, 130 - HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE CNPJ Nº 05.747.025/0001-77, que apresentou proposta global no
valor hora/homem de R$ 83,000 (Oitenta e três reais). Ao mesmo
tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do
edital. Canhotinho, 11 de novembro de 2016. Jucicleide Borges
Gomes da Silva - PREGOEIRA
(88700)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CANHOTINHO/PE
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2016 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO
DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h., do dia 28.11.2016, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de material de expediente, Equipamentos
e material de informática para manutenção da Secretaria
Municipal de Assistência Social e dos programas Bolsa
família, CREAS e CRAS, para termino do ano de 2016, no
Valor Total Estimado em R$ 40.531,95. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 11 de novembro de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(88701)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DO CONDADO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2016. Objeto Nat: Prestação de Serviço.
Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de
serviço de formação continuada - Avaliação e Planejamento para
o Sucesso Escolar II, direcionada a 216 professores da Rede
Municipal de Ensino do Município do Condado-PE. Valor máximo
aceitável: R$ 164.783,67. Data e hora de abertura: 28/11/2016
às 08h00. Informações na CPL, Praça 11 de Novembro, nº 88,
nesta cidade, local que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08h00 às 13h00. Condado,
10/11/2016. Maria Josevane Almeida. Presidente.
(88686)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 009/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Fornecimento integral de Projeto Pedagógico Musical
composto por Uma caixa com 05 volumes de livros, 01 CD, 01

flauta doce e partituras. Valor máximo aceitável: R$ 223.318,66.
Data e hora de abertura: 28/11/2016 às 11h00. Informações na
sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta
cidade, no horário das 08h00 às 12h00. Condado, 10 de novembro
de 2016. Maria Josevane Abreu de Almeida Silva. Pregoeira.
(88692)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº11.303.906/0001-00. Dispensa de Licitação nº 007/2016.
Reconheço e Ratifico nos termos do Inciso V do art. 24 da Lei
8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pela Procuradoria
Municipal, incluso nos autos o Processo Licitatório nº 080/2016,
Dispensa de Licitação nº. 007/2016. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de Implantação
de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de
Garanhuns, oriunda dos Contratos de Repasse nº 809977/2014,
809521/2014 e 809524/2014, em favor da empresa J Benevides
da Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.696.801/0001-36.
Valor: R$ 1.522.624,25 (Um milhão quinhentos e vinte e dois
mil seiscentos e vinte quatro reais e vinte e cinco centavos).
Garanhuns, 10 de Novembro de 2016.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(88688)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Resultado de Julgamento de Recursos.
Fase de Habilitação. Tomada de Preços Nº 001/2016 - FMS.
O Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns - PE, CNPJ/MF
nº 09.342.856/0001-10, através da Comissão Permanente de
Licitação, considerando o conteúdo dos Pareceres Jurídicos
emitidos pela Procuradoria Municipal acerca dos recursos
apresentados (inseridos nos autos), torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
de recursos da fase de habilitação do Processo Licitatório
nº016/2016, cujo objeto trata-se da contratação de empresa
de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas
de Saúde para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família,
localizados nos Bairros, Cohab I e Liberdade no Município
de Garanhuns. Após as devidas deliberações acerca da fase
recursal, resolve dar Improvimento aos recursos interpostos
pelas empresas: B L Construtora e Serviços Ltda. - ME - CNPJ
nº 14.780.722/0001-10; Rio Tinto Edificações, Saneamento e
Serviços Ltda. - CNPJ nº 17.213.140/0001-40; Construtora Solo
Ltda. - ME - CNPJ nº 10.569.363/0001-04, A J P Engenharia
Ltda. EPP - CNPJ nº 08.978.001/0001-17 e Provimento Parcial
ao recurso interposto pela empresa Amplustec Construções
e Serviços Ltda. - EPP - CNPJ nº 11.179.408/0001-99. Desta
feita, mantendo-se a decisão inicialmente proferida, conforme
publicação no Diário Oficial da União ao dia 07 de Outubro de
2016, tendo como resultado definitivo o que segue: Permanecem
Inabilitadas as licitantes Construtora Solo Ltda. ME - CNPJ
nº 10.569.363/0001-04, Rio Tinto Edificações, Saneamento
e Serviços Ltda. - CNPJ nº 17.213.140/0001-40, Construtora
Paulista Ltda. - CNPJ nº 35.532.332/0001-00, Amplustec
Construções e Serviços Ltda. EPP - CNPJ nº 11.179.408/000199 e A J P Engenharia Ltda. EPP - CNPJ nº 08.978.001/0001-17.
Estão Habilitadas as licitantes José Marcos de Lima Infraestrutura
EPP - CNPJ nº 17.830.564/0001-54, B L Construtora e Serviços
Ltda. ME - CNPJ nº 14.780.722/0001-10, J Rodrigues Bezerra
Serviços Eireli EPP - CNPJ nº 14.593.288/0001-60, Construtora
Construmaq Locação de Máquinas Eireli - EPP - CNPJ nº
18.727.211/0001-96, Construtora Santos & Lima - CNPJ nº
24.854.223/0001-84. Diante do exposto, fica definida para às
10:00h (Horário de Brasília) do dia 16 de Novembro de 2016,
hora e data para a abertura das propostas de preços das licitantes
habilitadas no certame. Garanhuns, 10/11/2016.
Jorge Veloso dos Santos - Presidente em Exercício da CPLC.
(88689)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Resultado de Julgamento de Recursos.
Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2016 - FMS.
O Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns - PE, CNPJ/MF
nº 09.342.856/0001-10, através da Comissão Permanente de
Licitação, considerando o conteúdo dos Pareceres Jurídicos
emitidos pela Procuradoria Municipal acerca dos recursos
apresentados (inseridos nos autos), torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
de recursos da fase de habilitação do Processo Licitatório
nº017/2016, cujo objeto trata-se da contratação de empresa
de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família,
localizado no Bairro do Magano no Município de Garanhuns.
Após as devidas deliberações acerca da fase recursal, resolve
dar Improvimento aos recursos interpostos pelas empresas: B L

EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2006
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2006
– OBJETO: Prorrogação de Prazo do Convênio n° 003/2016,
celebrado entre as partes, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, visando proporcionar uma oportunidade de orientação
profissional, com futuro engajamento no mercado de trabalho,
aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de nível médio, técnico e superior, bem como
preencher as vagas de estágios oferecidas pelo Município do
Ipojuca, mediante cooperação recíproca entre os partícipes, na
forma prevista no Plano de Trabalho que integra o instrumento
originário independente de sua transcrição. CONVENENTE:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. CNPJ/
MF: 10.998.292/0001-57. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, com termo inicial em 01 de setembro de 2016 à
31 de agosto de 2018. CONCEDENTE: Município do Ipojuca.
Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
(F)

Recife, 11 de novembro de 2016
011 – valor unitário R$ 97,90 (noventa e sete reais e noventa
centavos); 012 – valor unitário R$ 310,00 (trezentos e dez reais);
013 – valor unitário R$ 60,90 (sessenta reais e noventa centavos);
014 – valor unitário R$ 22,90 (vinte e dois reais e noventa
centavos); 015 – valor unitário R$ 41,90 (quarenta e um reais e
noventa centavos); 016 – valor unitário R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais); 018 – Valor unitário R$ 139,80 (cento e trinta
e nove reais e oitenta centavos); 019 – valor unitário R$ 100,00
(cem reais); 020 – valor unitário R$ 100,00 (cem reais); Consuma
Comercial EIRELI ME CNPJ n. 02.338.597.0001-04 vencedora
do item 021 – valor unitário R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete
reais); DESERTOS: 004; 005; 017; Fundamentado na Lei Federal
n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente
no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca,
09 de novembro de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde;
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Processo Nº 018/2016 Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 007/2016 - Registro de Preço Objeto Nat. Fornecimento
Objeto: aquisição de material de construção e equipamentos
relacionados para atender as necessidades das Secretarias
do município de João Alfredo/PE.Local e Data da sessão de
Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP:
55.720.000); no dia 24 de novembro de 2016; Horário: 14h00min.
Informações adicionais:Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
licitacaojoaoalfredo@gmail.com; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.João Alfredo, 10 de novembro
de 2016. Maria Jaqueline dos Santos Silva – Pregoeira.
(88702)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. RESULTADO DA
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015-SSU.
P.L. Nº 115/2015- UG: PMO. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE OLINDA/
PE. A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação- COPAL/
OUTROS I, torna pública a REVOGAÇÃO DO CERTAME
formulado pela Secretaria de Segurança Urbana do Município de
Olinda/PE, com fulcro no art. 49 da Lei de Licitações e Contratos.
Olinda, 10 de novembro de 2016. GUSTAVO DA SILVA
CHAGAS. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4360/2016EDITAL N°
053/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos
médico- hospitalares termo sensíveis pela tecnologia de PLASMA
DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (PPH) E VAPOR DE BAIXA
TEMPERATURA E FORMALDEIDO (VBTF). O Município do
Ipojuca, no uso de suas atribuições legais representado neste
ato por sua Comissão Permanente de Licitações, de acordo com
o parecer técnico e Oficio n° 719/2016 emitido pela Secretaria
de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados; Torna público que as empresas ENAE Empresa
Nacional de Esterilização EIRELI. UNIESTER Unidade de
Esterilização Ltda. encontram-se CLASSIFICADAS; Contar-se-á
o prazo de até 03 (três) dias uteis a contar do 1º dia útil após esta
publicação para interposição de recursos administrativos; Ipojuca,
10 de novembro de 2016; Thelmo Andrade – Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11506/2016 EDITAL N°
051/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
036/2016; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de equipamentos e instrumentais odontológicos, com vistas a
atender às Unidades da Rede de Atendimento Odontológico do
Município de Ipojuca, garantindo o aporte necessário pelo período
de 12 (doze) meses, observados o menor preço por item e a
forma de entrega parcelada. O Município do Ipojuca, no uso de
suas atribuições legais representado neste ato por sua Comissão
Permanente de Licitações, conforme ata da sessão realizada em
10.11.2016, CONVOCAMOS as empresas abaixo discriminadas,
para apresentarem as amostras conforme item 7 do anexo I,
Termo de Referência; COTA RESERVADA 25%: L M Ladeira &
CIA Ltda. ME. Item 036; COTA PRINCIPAL 75%: L M Ladeira
& CIA Ltda. ME. Item 036 COTA EXCLUSIVA: UNIDENTAL
Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP.
Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 007; 008; 011; 013; 014; 015; 016;
017; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 034; 035; 037; 038; 039;
040; 041; Star Odontomédica EIRELI ME. Itens: 009; 010; 012;
032; 033; Dental Maria Ltda. ME Itens: 018; 027; 028; 029; 030;
O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta publicação;
Ipojuca, 10 de novembro de 2016; Thelmo Andrade – Pregoeiro.
SECRETARIA DE SAUDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8315/2016 EDITAL N°
049/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016; Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada para Fornecimento
de Fardamentos com Equipamentos de Proteção individual
– EPI’S, visando suprir as necessidades dos 65 (sessenta e
cinco) servidores do SAMU-192 e dos servidores recentemente
contratados pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde
do Ipojuca, com vistas a garantir a saúde e a segurança dos
mesmos, nos quantitativos, condições e especificações contidas
no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses e
Adjudico o objeto da licitação as empresas Global HOUSE
EIRELI ME CNPJ n. 13.611.287.0001-38 vencedora dos itens:
001 – valor unitário R$ 30,00 (trinta reais); 002 – valor unitário
R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); 003 - valor unitário R$ 70,00
(setenta reais); 006 – valor unitário R$ 189,00 (cento e oitenta e
nove reais); 007 – valor unitário R$ 380,00 (trezentos e oitenta
reais); 008 – valor unitário R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco
reais); 009 – valor unitário R$ 77,90 (setenta e sete reais e noventa
centavos); 010 – valor unitário R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
CONVITE Nº 010/2016, PROC. Nº 065/2016 – OBJETO:
Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para iluminação das
Praças, deste Município. Data e hora da abertura 21/11/2016,
às 9:00hs. Valor Estimado R$ 88.719,79. (Oitenta e oito mil,
setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos).
Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua
Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:30h, ou pelo e-mail
licitacao@panelas.pe.gov.br; licitacaopanelas@hotmail.com.
Panelas, 09 de Novembro de 2016. Zenilda Lopes Bandeira –
Presidente – CPL.
(88676)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade Nº 003/2016 – PROC. Nº 064/2016, que
tem por objeto: Contratação de serviços artísticos referente
à apresentação de (Bandas), para comemoração da 33°,
Maratona da vila de Cruzes. Município de Panelas/PE nos dias
18,19 e 20 de Novembro de 2016, em favor da empresa Alan
Geórgio Dornelas Silva-ME, CNPJ: 10.229.358/0001-80, no
valor total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), tudo
conforme o Caput do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. Sérgio
Barreto de Miranda – Prefeito.
(88678)

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
FASE PROPOSTA
PROCESSO Nº 20/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA UBS LOC. NO POVOADO POÇO DO BOI DO
MUNICIPIO DA PEDRA-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA , através da
Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento do
interessado o resultado do julgamento de recursos da fase de
classificação do Processo supracitado. A Comissão baseada
no parecer jurídico, resolve acatar o recurso CONSTRUTORA
SANTOS E LIMA LTDA-ME, impetrado contra a sua respectiva
desclassificação , mantendo a mesma CLASSIFICADA no
Presente Certame e VENCEDORA .Pedra 23 de setembro de
2016 JOSENILDO BEZERRA DA SILVA-PRESIDENTE
(88699)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2016 – Aquisição de material de equipamentos e brinquedos
para escola de educação infantil deste município de Saloá/
PE. Valor: 16.468,61. NOVA DATA da sessão de abertura:
24/11/2016 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal, Praça São
Vicente, 43 – Centro. Edital, anexos e informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone:
(87) 3782-1181, das 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail:
saloalicitacao@gmail.com. Ricardo Fernando de Souza Segundo
– Pregoeiro.
(88703)