DOEPE 14/10/2016 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SIGEPE 722610/2016 – CRISTINA DE MIRANDA SILVA, matricula nº. 192181-9, 08 anos, 06 meses e 07 dias.
Licitações e Contratos
SIGEPE 643094/2016 – ELIUDE MARIA SEBASTIAO, matricula nº. 224356-3, 04 anos, 08 meses e 01 dia.
Recife, 14 de outubro de 2016
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SIGEPE 516431/2016 – FLAVIO NUNES DA SILVA, matricula nº. 228639-4, 05 anos, 02 meses e 13 dias.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
SIGEPE 649980/2016 – JOSIAS ALVARES DE LIMA, matricula nº. 130530-1, 05 anos, 01 mês e 04 dias.
SIGEPE 651622/2016 – MARIA DAS DORES TAVARES NASCIMENTO, matricula nº. 234916-7, 05 anos, 09 meses e 13 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
SIGEPE 635692/2016 – MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA PEREIRA, matricula nº. 138526-7, 01 ano e11 meses.
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 049/2016
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Secretaria de Desenvolvimento Social da Criança e
Juventude (SDSCJ)
Objeto: Cessão de Veículo GOL G4, Placa PEV0870
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2016.
(F)
SIGEPE 656100/2016 – MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA, matricula nº. 245142-5, 02 anos e 02 meses.
SIGEPE 714971/2016 – MARIA GORETE DE SOUZA MARÇAL, matricula nº. 224701-1, 02 anos, 09 meses e 05 dias.
SIGEPE 638493/2016 – MARGARETE ALVES DE FREITAS, matricula nº. 225380-1, 05 anos, 02 meses e 23 dias.
SIGEPE 630900/2016 – NELCI DE SOUZA ALVES, matricula nº. 230760-0, 06 anos, 02 meses e 19 dias.
SIGEPE 698308/2016 – SEVERINO LAURENTINO LOPES, matricula nº. 224503-5, 10 anos e 21 dias.
SIGEPE 684630/2016 – VIVIANE SALAZAR TALMON L’ RAMÉE DE MEDEIROS, matrícula nº. 2324920, Autorizo desaverbação da
Certidão de tempo do INSS, perfazendo um total de 06 anos, 10 meses e 24 dias, publicado no Diário Oficial de 19/02/2016.
SIGEPE 692921/2016 – ROBERTO SABINO DOS ANJOS, matrícula nº. 228.679-3, Autorizo desaverbação da Certidão de tempo do
INSS, perfazendo um total de 18 anos, 01 mês e 12 dias, publicado no Diário Oficial de 12/11/1999.
SIGEPE 592435/2016 – PAULO ROBERTO DE MENEZES GUEDES, matrícula nº. 150.738-9, Autorizo desaverbação da Certidão de
tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, perfazendo um total de 04 anos, 11 meses e 28 dias, publicado no Diário Oficial
de 05/04/1991 com cópia autenticada.
SIGEPE 608128/2016 – MARIA DE LOURDES DINIZ CAVALCANTI MELO, matrícula nº. 104.680-2, Autorizo desaverbação de tempo de
serviço da Prefeitura Municipal da Pedra, perfazendo um total de 03 anos e 03 dias, publicado no Diário Oficial de 18/09/1986 com cópia.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 20/08/2016 referente a servidora MARIA DE LOURDES DE SANTANA, matrícula nº. 129.663-9.
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 015/2016 – Processo Licitatório nº 021/2016 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco – ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa
de Licitação em favor do Sr. PEDRO ANDRADE DE CASTRO,
identidade n° 878.936-SSP/PE e CNPF/MF n° 066.522.394-34,
para locação de imóvel destinado a fins administrativos, localizado
na Rua Severino Tavares, nº 51, Centro, Taquaritinga do Norte PE, CEP.: 55.790-000, pelo, nos termos do inciso X, artigo 24, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 13 de
Outubro de 2016. Erivânia Camelo de Almeida – Gerente Geral
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
ERRATA
PORTARIA Nº 013 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, RESOLVE:
dispensar o servidor JOSÉ DEOCLÉCIO DE ASSIS, matrícula nº 12138-0, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de
1º de outubro de 2016. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EXTRATOS DE ADITIVOS a CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 52/2015. Prorrogação
da vigência do contrato referente serviços terceirizados, por
demanda, destinados aos Centros do Artesanato de PE –
CAPE, Unidades Recife e Bezerros e a sede da ADDIPER.
Contratado: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – SERVAL LTDA.
CNPJ 03.822.268/0001-05. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 29 de agosto de 2016 a 28 de agosto de 2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 34/2014. Reajuste de 20%
para 30% do adicional de periculosidade no valor do Contrato.
Contratado: DA TERRA PAISAGISMO & JARDINAGEM LTDAME. CNPJ 09.315.554/0001-52. Valor acrescido: 522,27.
Valor do Contrato: 4.178,16. 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº: 48/2013. Prorrogação da vigência do contrato referente a
serviços de manutenção predial, e serviços eventuais, no CAPE,
em Recife. Contratado: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
10.811.370/0001-62. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
De 29 de agosto de 2016 a 28 de agosto de 2017. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº: 51/2015. Alteração no prazo e valor do
contrato referente serviços jurídicos especializados no segmento
consultivo e contencioso de Direito Coletivo do Trabalho.
Contratado: COSTA PINTO & CORRÊA ADVOGADOS. CNPJ
04.765.911/0001-60. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
22.08.2016 até 21.08.2017. Valor acrescido: 11.400,00. Valor
do Contrato: 57.000,00. 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº:
62/2015. Prorrogação da vigência do contrato referente serviços
de obras de engenharia no município de Ribeirão. Contratado:
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 02.199.283/0001-78.
Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 24.09 até 22.12.2016.
Recife, 11 de outubro de 2016.
Thiago Coelho - Superintendente Jurídico (*)(**)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 06/07/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR EDILMO PORFIRIO
DE DEUS , MATRÍCULA Nº 228.890-7, ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO, LEIA-SE: 2º DECÊNIO.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 108 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a Procuradora Fabiana Platinic Lapenda, mat. nº. 158.300-0, abono de permanência a partir de 02.07.16. Deferido
nos termos do parecer nº. 0687/16 da Procuradoria Consultiva.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1781/2016, de 13.10.2016, R E S O L V
E publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos:
I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 42.954, de 26.04.2013, e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
91 de 19.07.2016; II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na
tabela, por tempo determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade
de Pernambuco-UPE. III – Vigência: Prazo estabelecido de 12(doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis)
anos. IV – Registro: 01(um) contrato de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de outubro de 2016, conforme tabela abaixo.
CARGO
Médico Neonatologista
CONTRATO Nº
007/2016
PORTARIA Nº 1782/2016, de 13.10.2016, I -Nomear os concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos cargos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para Lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, e no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme autorização da Secretaria de Administração-SAD, através do Ofício SAD nº 672/2016, de
31 de maio de 2016, referente ao concurso regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE nº 60 de 13 de junho de 2012 e nº 98 de 10 de
setembro de 2012.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS-CISAM
NOME
Arli Regina Lopes Moraes
Antonio de Pádua Melo Santos
Marcos Antonio Pires Valadares Lustosa
Afonso Humberto Baltar de M. T. Granjeiros
Maria José Galvão Araújo Filha
Patricia Lisandra Prado Moreira Moreira de Farias
CARGO
Médico Intensivista Adulto
Médico Intensivista Adulto
Médico Intensivista Adulto
Médico Tocoginecologista
Médico Tocoginecologista
Enfermeiro
CLASSIF.
47º
48º
49º
49º
50º
93º
CARGO
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
CLASSIF.
89º
90º
91º
92º
164º
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 022/2010 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão nº 005/2010. Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Predial
- Contrato nº 035/2010 - Contratado: HISTER HIGIENIZAÇÕES
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 70.244.082/000103 Valor Contratado: R$ 8.688,30 – Rerratificação ao TAC nº
003/2016 - Objetivo da Rerratificação: Alteração da Cláusula
Quarta – Da Dotação Orçamentária. Recife, 13/10/ 2016 – Setor
de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 047/2016
CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA ME
CNPJ/MF: 10.674.158/0001-09.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta dos efluentes gráficos
(revelador, fixador, filmes, fotolito, branqueador) produzidos pela
CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 900,00 / mensal.
DATA: 01.09.2016.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC
NOME
Priscila Chrissele Rodrigues Silva
Thais Moreira Estevão
Joyce da Silva Mendes
Renata Beltrão Lopes da Silva
Sirley Adolfo do Nascimento
Processo Nº 025/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 010/2016, para contratação de pessoas jurídicas
para aquisição de materiais de consumo da CEPE, no serviço
de Guarda e Gestão de Documentos, através de Registro de
Preços; ONDE SE LÊ: lote único: Diferencial Comércio Atacadista
Ltda, CNPJ: 09.617.964/0001-58, pelo valor de R$ 2.385.000,00
(dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil reais). LEIA-SE:
lote único: Diferencial Comércio Atacadista EIRELI - EPP, CNPJ:
09.617.964/0001-58, pelo valor de R$ 2.385.000,00 (dois milhões
trezentos e oitenta e cinco mil reais). Recife, 13/10/2016. Edson
Ricardo Teixeira de Melo – Diretor Presidente em Exercício.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME
Maria Paula Costa Bandeira e Farias
ERRATA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 163/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE CABO DE COBRE ISOLADO. Abertura das Propostas:
27/10/2016 às 10h. Disputa: 31/10/16 às 10h. Maria Estér
de Carvalho Pedrosa – Pregoeira. PGE nº 147/2016 CEL2
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA
DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA – DRM. Abertura
das Propostas: 27/10/2016 às 11h. Disputa: 27/10/16 às 15h.
Alessandra Vasconcelos da Silva – Pregoeira. Editais
disponíveis dia 17/10/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Licitação: PGE nº 195/2015 CEL2 – Empresa Vencedora:
TECNOFROTA SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO LTDAME – Lote 01 - valor R$118.728,00. Eliane Maria de Menezes
Anastácio – Pregoeira Suplente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/11/2015, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONVÊNIOS DE OUTUBRO DE 2015, ONDE SE
LÊ: CV.15.3.309; LEIA-SE: CV.15.3.319.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/01/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE
SE LÊ: CT.PS.15.3.367; LEIA-SE: CT.PS.15.3.376.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/11/2015, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONVÊNIOS DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE
SE LÊ: CV.15.3.337- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA; LEIA-SE: CV.15.3.344 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DE MARIA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/03/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONVÊNIOS DE DEZEMBRO DE 2015, ONDE SE
LÊ: CV.15.3.336; LEIA-SE: CV.15.6.382.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CV.15.3.309 - CI Nº 683/2015 - GAP, de 23/09/2015. GED Nº
1143916. CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - CPRH – CNPJ n° 06.052.204/0001-52 - Constitui
o objeto do presente Convênio de Cooperação Administrativa e
Financeira, celebrada entre a COMPESA e a CPRH, destina
a disciplinar a cessão do empregado GETELUIO PAULINO
ALCÂNTARA, matricula nº 10239, Portaria SAD nº 2.501,
datada de 01/09/2015, conforme anexo I. PRAZO: 01/08/2015 a
31/12/2015. DATA: 01.10.15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório da CONCORRÊNCIA No 012/2015, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA
DIAGNÓSTICO,
GEORREFERENCIAMENTO
E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO LEGAL
DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e ADJUDICO o objeto da
mesma à licitante PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA,
cuja proposta foi classificada com a oferta de R$ 6.175.316,81
(seis milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e
dezesseis reais e oitenta e um centavos), tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 13 de outubro de 2016
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor Vice-Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193