DOEPE 30/09/2016 -Fc. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de setembro de 2016
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
1° CONTRATO Nº 0138/2015-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
113 dias, com vigência no período de 08/12/2016 à 30/03/2017
e execução no período 10/08/2016 à 30/11/2016. Data de
assinatura: 01 de agosto de 2016.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI
LTDA. CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Alteração da
Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101.
Fontes: 0102003914, 0102003959, 0102003863, 0102003914,
0102003959, 0102003863, 0102003958. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A450. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2016NE009374, 2016NE009373, 2016NE009376,
2016NE009375,
2016NE009372,
2016NE009377,
2016NE009371. Valor do Termo Aditivo R$ 455.938,00. Data do
Empenho: 01/07/2016.
(F)
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de estações de trabalho, compreendendo
logística e manutenção corretiva, de 334 estações de trabalho
tipo microcomputador básico; 100 estações de trabalho tipo
microcomputador avançadas e 50 estações de trabalho tipo notebook
básico, todos de não primeiro uso e com Windows. As empresas
especializadas no ramo poderão obter o projeto básico e responder
a presente solicitação via e-mail josue.l-silva@sefaz.pe.gov.br,
até o dia 07.10.2016. Recife, 30 de setembro de 2016. JOSUÁ
LIMEIRA DA SILVA JÚNIOR – Gerência de Atendimento a Usuários.
(F)
O Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS, avisa a todos os possíveis
interessados que será elaborada DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei
nº 8.666/93 e alterações, que tem por objeto a “contratação
emergencial de empresa para fornecimento de mão de obra
especializada em serviço de manutenção predial preventiva e
corretiva nas edificações utilizadas pela Secretaria de Defesa
Social e seus Órgãos Operativos”, haja vista, o Processo
Licitatório Ordinário que tem por SIGEPE nº 4026229-7/2015,
encontrar-se em fase de ajustes (No Termo de Referência) na
Secretaria de Administração do Estado – SAD/PE. O Termo de
Referência e anexo(s) estará à disposição dos interessados no
site www.licitacoes.pe.gov.br, do dia 03/10/16 ao dia 05/10/16
e o recebimento das Propostas de Preços dar-se-á das 09h00m
às 17h00m do dia 06/10/2016, na sala da CEL/SDS, sito a Rua
São Geraldo, 111, Santo Amaro – Recife-PE, fone: (81) 31835064. Recife, 30 de Setembro de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 17.035,10.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 23.015,29.
Data de assinatura: 12 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 10.532,98.
Data de assinatura: 10 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0162/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
206.811,04. Data de assinatura: 28 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2013-SEE CONTRATADA: OTL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 26/11/2016 à 23/02/2017
e execução no período 28/07/2016 à 25/10/2016. Data de
assinatura: 14 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0234/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 02/01/2017 à 02/03/2017
e execução no período 05/09/2016 à 03/11/2016. Data de
assinatura: 16 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0130/2015-SEE CONTRATADA: SENA
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 33 dias, com vigência no período de 27/11/2016 à
29/12/2016 e execução no período 30/07/2016 à 31/08/2016. Data
de assinatura: 22 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0203/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA. CNPJ/MF: 08.873963/0001-01.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 71.441,16.
Data de assinatura: 23 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
113.039,80. Data de assinatura: 15 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0081/2016. CONTRATADA: ARCO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 998.268.604-68. Objeto:
Construção da Escola São Gonçalo. Valor do Contrato: R$
3.836.729,37. Empenhos: nº 2016NE012884 e 2016NE012871 de
01/08/2016, no valor de R$ 369.884,84 e 473.820,70. Vigência:
420 dias a partir de 19 de setembro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0083/2016. CONTRATADA: CF ENGENHRIA
LTDA CNPJ: nº 05.399.131/0001-07. Objeto: Construção da
Escola João de Deus. Valor do Contrato: R$ 4.138.700,78.
Empenhos: nº 2016NE12883 e 2016NE012870 de 01/08/2016.
Vigência: 420 dias a partir de 12 de setembro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 031/2015. CONTRATADA:
REPROCENTER LTDA., CNPJ/MF: 35.464.817/0001-03. Objeto:
Prorrogação da vigência, no período de 18/03/2016 a 17/03/2017
Empenho: 2016NE000606. Valor Global: 55.540,80. Data de
Assinatura: 18/03/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 28/11/2016 à 26/01/2017 e execução no período
31/07/2016 à 28/09/2016. Data de assinatura: 29 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0145/2015-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 72.795,00.
Data de assinatura: 08 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0162/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias,
com vigência no período de 08/01/2017 à 08/03/2017 e execução
no período 11/09/2016 à 09/11/2016. Data de assinatura: 08 de
setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 77/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N°
020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
utensílios de cozinha. Empresa vencedora: RENATO S.C
DE CASTRO - ME. CNPJ: 06.101.736/0001-32. Valor total
da ARP R$ 65.087,50 Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
116.109,83. Data de assinatura: 08 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 080/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 146.2016.II PE. N°
105 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício açúcar cristal. Empresa vencedora: NUTRINE
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. CNPJ:
11.030.605/0001-41. Valor total da ARP R$ 604.310,00 Vigência:
01/07/2016 a 30/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 01.372.302/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 12/12/2016 à 10/01/2017
e execução no período 14/08/2016 à 12/09/2016. Data de
assinatura: 05 de agosto de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70 Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fontes: 0102003958,
0102003863,
0102003958,
0102003863,
0102003863,
0102003914. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A450.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenhos nº 2016NE008899,
2016NE008895,
2016NE008896,
2016NE008897,
2016NE009319, 2016NE009320, 2016NE011786. Valor do Termo
Aditivo R$ 154.003,84. Data do Empenho: 01/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE. CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 28/11/2016 à 26/01/2017 e execução no período
31/07/2016 à 28/09/2016. Data de assinatura: 11 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0203/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA. CNPJ/MF: 08.873963/0001-01.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 19/11/2016 a
17/01/2017 e execução no período 22/07/2016 a 19/09/2016. Data
de assinatura: 18 de janeiro de 2016.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE. CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70.Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 127.156,52. Data de assinatura:
21 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva
programada e corretiva, incluindo a reposição de peças, da sala
cofre de fabricação Lampertz IT, com área de 36m2, instalada no
Data Center da SEFAZ, no Ed. San Rafael situado na Av. Dantas
Barreto, Nº 1186, Térreo, Santo Antônio, Recife/ PE. As empresas
especializadas no ramo poderão obter o projeto básico e responder
a presente solicitação via e-mail jairo.souza@sefaz.pe.gov.br,
até o dia 07.10.2016. Recife, 30 de setembro de 2016. JAIRO
ALVES DE SOUZA – Gerência de operações e Controle de TIC.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.005.CC.01.2015.CEL. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços
de reforma e ampliação do Presídio de Igarassu. RECURSO
PROVIDO. VENCEDOR: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI –
EPP. VALOR: R$ 13.556.014,99. Recife, 29 de setembro de 2016.
Francisco Gonçalves. Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
8º TA CT N° 004/2013 - SEDSDH. CONTRATADO: COUTICAR
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, e a inclusão da Nota de
Empenho. EMPENHO: 2016NE000221, de 27/06/2016. VALOR:
R$ 12.222,12 (doze mil duzentos e vinte e dois reais e doze
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
5º TA CT N° 091/2013 - SCJ. CONTRATADO: CLÉCIO F DA SILVA
ME. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000309,
de 01/10/2015. VALOR: R$ 18.033,00 (dezoito mil e trinta e três
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016 – PL Nº 29/2016. Serviços
Formulário Contínuo(nota fiscal avulsa). Empresa Adjudicatária:
S.B-Grafica e Editora Ltda ME, CNPJ nº 19.322.451/0001-73,
no valor unitário de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos
reais). Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
29.09.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
5º TA CT N° 064/2013 - SCJ. CONTRATADO: TECNOSET
INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA TOMÉGIBSON. CELEBRAÇÃO: 08/08/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016- PL 33/2016. COMPRAS.
Registro de Preços p/aquisição de materiais de expediente
para a SEFAZ/PE, conforme condições e especificações
do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total: R$
19.892,10. Propostas até: 14/10/2016 às 10:00hs. Início da
Disputa: 14/10/2016 às 11:00hs. Horários de Brasília-DF. O
edital, na íntegra, está nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de Licitações SAD), e
na CPL/SEFAZ, sala 105, Prédio da ESAFAZ, Av. Cruz
Cabugá, 1419, Bairro Santo Amaro – Recife/PE, horário de
atendimento: 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (81)
3183-5728. Recife, 29.09.2016. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA Nº 08/2016 – PL N°
37/2016. CPL. Serviços. Contratação emergencial de Serviços
de Limpeza e Conservação Predial, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, em diversos locais da SEFAZ, conforme
Termo de Referência, pelo período de 30 (trinta) dias ou até
a conclusão do novo processo licitatório, que se encontra em
andamento na SAD, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Contratada: NEO LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP,
CNPJ nº 01.750.376/0001-86. Valor estimado: R$ 220.767,31
(duzentos e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e
trinta e um centavo). Amparo legal: Inciso IV do art. 24 da
Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa
de Licitação nº 08/2016 – PL nº 37/2016 exarado pela CPL/
SEFAZ. Recife, 29 de setembro de 2016. JANAÍNA C. ACIOLI
– Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
3º TA CT N° 066/2014 - SCJ. CONTRATADO: TRAS SERVITRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato, e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000466, de 04/08/2016.
VALOR: R$ 4.321,05 (quatro mil trezentos e vinte e um reais
e cinco centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA ROTARY DE NOVA DESCOBERTA. CELEBRAÇÃO:
27/07/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X NUCLEO DE APOIO AO DOENTE DO INTERIOR.
CELEBRAÇÃO: 06/07/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS PORTADORES DE
LEUCEMIA. CELEBRAÇÃO: 15/09/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA DOM CARLOS COELHO. CELEBRAÇÃO:
06/06/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: