DOEPE 29/09/2016 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 183

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 02/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ME (LOTE 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.
(LOTE 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 70.998,75 (SETENTA
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS); MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. (LOTES
05 E 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 169.299,97 (CENTO E
SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E PHOENIX MED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-ME. (LOTES 02 E
03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 187.500,00 (CENTO E OITENTA
E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 092/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0852016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(SORO) – EMPRESAS VENCEDORAS: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ/MF Nº 05.008.240/0001-56 (LOTES
01-B, 02-B E 03-B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 639.900,00
(SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)
E INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ/MF Nº 09.607.807/0001-61 (LOTES 01-A, 02-A E 03-A), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 284.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site
www.compras.pe.gov.br no dia 13/10/2016 as 14:30h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 29/09/2016 as 8h até o dia 13/10/2016 as 14h. O
Edital na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife,
28 de setembro de 2016. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/
HUOC.(*)

componentes das subestações, que apontou como vencedora a
empresa FOCO ENGENHARIA-CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ nº 10.923.799/0001-41, com o valor de R$
45.800,00. Recife 28/09/2016. Bety Anne Córdula. Diretora
Técnica.
(F)

referente ao processo licitatório nº 390.2014.III.PE.268.
SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 23 de setembro de 2016.

PROCESSO Nº 037/2016 - CSPL/HUOC - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº029/2016
Objeto Nat.: Fornecimento
Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos ANTINEOPLÁSICOS E ANTIBIÓTICOS, por um
período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 1.813.224,00 (um milhão
oitocentos e treze mil duzentos e vinte e quatro reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 14/10/2016 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 29/09/2016 as 8h até o dia 14/10/2016 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 28 de
setembro de 2016. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.(*)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 006/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
004/2016 - Compra - Objeto: Registrar o Preço unitário para
o fornecimento de curativos, por um período de 12 meses.
Fica registrada a empresa: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56,
Itens (valores unitários): 16(R$ 116,80), 17(R$ 2.176,50),19(R$
1.215,50), 39(R$ 98,99). Ata assinada em 23/09/2016;
Processo nº 017/2016 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico
Nº 013/2016 - Compras - Objeto: Registrar o Preço unitário
para o fornecimento de materiais médicos hospitalares ( cateter
intravenoso, agulhas de mielograma e peridural e lancetas
descartáveis), visando abastecimento do Almoxarifado Central
para o período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
UNIT - IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
66.969.262/0001-77, Itens (valores unitários): 10(R$ 54,38), 11(R$
74,56). Ata assinada em 26/09/2016
Processo nº 056/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº
047/2015 - Compras - Objeto: Registrar o Preço unitário para o
fornecimento dos medicamentos clínicos gerais, por um período
de 12 meses. Fica registrada a empresas: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, Item (valor unitário): 63(R$
2,98). Ata assinada em 21/09/2016; Recife, 28 de setembro de
2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão
Gerenciador.(*)
(F)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/028/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2016 OBJETO: R.P CURATIVOS E
FIXADORES PARA CATETER. Entrega das propostas até
11/04/2016 às 09:00h, início da disputa: 11/09/2016 às 09:10h.
Recife, 28/09/2016. Luciene Souza – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 00023892/044/2016
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016, em favor da
empresa: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ nº 05.387.8950/0001-34, R$ 19.850,00 (DEZENOVE MIL
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) para o CONSERTO DE
UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA , MARCA PHILIPS,
HD 11XE, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 16/09/2016. Dra Frinéa Vaz
– Diretora do H.G. A.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 022/2015 – Pregão Elet. RP nº 020/2015 – Objeto:
Contratação de Serviços Especializados em Hotelaria, Apoio
Logístico e Buffet para V GERES. Empresa: Hotéis e Turismo do
Nordeste Ltda – Epp lote único, no valor R$ 260.500,00 (Duzentos
e Sessenta mil e quinhentos reais) Garanhuns, 19 de setembro de
2016 – Catarina Fábia Tenório Ferro – Gerente V GERES.
(87924)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2016 - CSPL/HUOC - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº015/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Contratação de empresa especializada para o
conserto, com substituição de peças, em dois arcos cirúrgicos do
HUOC.
Valor total máximo aceitável: R$ 91.233,00 (noventa e um mil,
duzentos e trinta e três reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site
www.compras.pe.gov.br no dia 11/10/2016 as 14:30h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 29/09/2016 as 8h até o dia 11/10/2016 as 14h. O
Edital na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife,
28 de setembro de 2016. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/
HUOC.(*)
PROCESSO Nº 039/2016 - CSPL/HUOC - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº031/2016
Objeto Nat.: Fornecimento
Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos sujeitos ao controle especial - portaria 344/98 e
clínicos, por um período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 1.515.081,84 (um milhão
quinhentos e quinze mil, oitenta e um reais e oitenta e quatro
centavos).

Recife, 29 de setembro de 2016

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 055/2016 - Processo Licitatório nº 036/2016 –
Pregão Eletrônico n° 023/2016. CONTRATADA: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
gerenciamento, incluindo a administração e confecção de cartão
magnético/eletrônico. Valor global R$ 2.766.240,00.
CONTRATO Nº 075/2016 - Processo Licitatório nº 080/2016 –
Pregão Eletrônico n° 052/2016. CONTRATADA: PLASTITAPE
– IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
EMBALAGEM LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de 1.164 rolos de
fita adesiva transparente, nas dimensões de 0,48 cm x 1.200 m.
Valor global R$ 77.988,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-A/2016 - Processo
Licitatório nº 046/2016 – Dispensa nº 008/2016. CONTRATADA:
INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - IAUPE. OBJETO: Alteração da cláusula
segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-A/2016 - Processo
Licitatório nº 027/2016 – Inexigibilidade nº 002/2016.
CONTRATADA: MERCK S/A. OBJETO: Alteração da cláusula
segunda do contrato, para permitir o acréscimo de itens.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-A/2015 - Processo
Licitatório nº 045/2015 – Inexigibilidade nº 005/2015.
CONTRATADA: TOTVS S/A. OBJETO: Prorrogar prazo contratual
por 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-B/2015 - Processo
Licitatório nº 045/2015 – Inexigibilidade nº 005/2015.
CONTRATADA: TOTVS S/A. OBJETO: Supressão de 16,73% do
valor inicial do contrato .
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-B/2015 - Processo
Licitatório nº 066/2015 – Convite nº 008/2015. CONTRATADA:
IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar prazo contratual por mais 12 (doze) meses e
redução de 10% do valor global do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-D/2012 – FARMÁCIA
SALGUEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 6
(seis) meses.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 076/2016 – PE. nº 048/2016, que tem como objeto
a Aquisição de material de limpeza, que apontou como vencedora
a empresa DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI
EPP, CNPJ nº 09.617.964/0001-58, no lote 01 com o valor de
R$ 84.576,96, a empresa CLARIT COMERCIO EIRELI, CNPJ
nº 02.898.097/0001-27, no lote 03 com o valor de R$ 1.752,00,
a empresa REAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA-ME,
CNPJ nº 12.967.472/0001-05, no lote 04 com o valor de R$
3.000,00, a empresa BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO
ELETRONICOS LTDA-M, CNPJ nº 11.028.345/0001-70, no lote
05 com o valor de R$ 5.618,00 e no lote 07 com o valor de R$
3.360,00, e a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ
nº 24.174.062/0001-88, no lote 06 no valor de R$ 107.490,00 e no
lote 08 no valor de R$ 35.964,00. Foi fracassado o lote 02. Recife
28/09/2016. Marielza Neves Teixeira. Diretora Administrativa e
Financeira.
Processo nº 092/2016 – PE. nº 061/2016, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para a realização
dos séricos de manutenção em transformadores elétricos e

EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Contrato de Locação nº 028/2003-UNAJUR. Objeto:
Distrato ao Contrato do imóvel situado na Rua Milton Ferreira/
Projetada-09, nº 53, Centro, Calumbi/PE, onde estava instalada
a Delegacia de Polícia da 184ª Circunscrição–Calumbi/PE.
Encerramento: 28.06.2016. Distratado: CILENE BEZERRA
CORDEIRO DE LIMA, CPF: 036.425.364-92. Recife, 28/09/2016.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia
Civil.(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 026/2007-UNAJUR.
I. Inclusão da incidência da Preclusão Lógica na Cláusula Quarta
– Do Reajuste, a qual passa a disciplinar a previsão de preclusão
lógica; II. Inclusão de parágrafos na Cláusula Nona – Da Rescisão,
que passará a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral. Locador:
REGINALDO HENRIQUE SILVA FILHO, CPF: 782.939.104-10.
Recife, 28/09/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE.
Chefe de Polícia Civil.(*) (**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
010/2016 – Registro de Preços para eventual fornecimento de
capacetes e equipamentos de proteção individual (EPI) para
o 1º Batalhão de Policiamento de Transito da PMPE. Valor: R$
89.699,00. Recebimento das Propostas: até 14/OUT/2016
às 10h00. Disputa de Preços: 14/OUT/2016 às 10h30. OBS:
O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito a
Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das
08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.
licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.
br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 28/
SET/2016. Petrônio A. Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM –
Presidente da CPL/Central
(F)

PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.135/2016–PE113/2016,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. Proposta até 11/10/16
às 08:00h. Disputa 11/10/16 às 08:00h. Edital www.compras.
pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife, 28/09/16. Marcos Viana–
Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº126/2016–PE(SRP)Nº107/2016O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN, REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, MAT. HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA.
Vencedor BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, item 1,
valor unit. R$109,00. O item 2 foi deserto. PROC.Nº131/2016–
PE109/2016- OBJ: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE CANCELA AUTOMÁTICA. O Gestor executivo do PROCAPE
torna público que o processo foi FRACASSADO. Recife, 28/09/16.
Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.130/2016–PE(SRP)108/2016, Objeto: FORN. MAT.
BLOCO CIRÚRGICO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
impugnação interposta pela empresa MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA. A data de abertura da sessão será dia 30/09/16 às 8:00h.
Recife, 28/09/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 35/16 Associação dos Pequenos Produtores
de Laje do Carrapicho, CNPJ: 35.664.341/0001-46, Objeto:
Caprinocultura Valor R$: 743.445,71, vigência: 12 meses,
Assinatura: 08/09/16
ERRATAS
( Em Publicação de 28/09/16)
Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/14 – Leia-Se:
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/14.
( Em Publicação de 23/06/16)
Onde se lê: Convenio nº 13/16- Associação dos Agricultores
do Assentamento do Engenho Patrimônio - Data de assinatura:
17/06/16 - Leia-se: Convenio nº 13/16 Associação dos
Agricultores do Assentamento do Engenho Patrimônio - Data de
assinatura: 09/06/16
Onde se lê: Convenio nº 14/16 - Associação dos Trabalhadores
Rurais do Assentamento Florestan Fernandes - Data de
assinatura: 17/06/16 - Leia-se: Convenio nº 14/16- Associação
dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes
- Data de assinatura: 09/06/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: A S DE LIMA COMÉRCIO - EPP, CNPJ/MF nº
22.553.731/0001-05. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 015/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 103.2015.III.PE.055.
CAMIL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 23 de setembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GLEICIANE CARLA DA SILVA, CNPJ/MF nº
23.708.451/0001-83.Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses.Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 016/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 103.2015.III.PE.055.CAMIL.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 17h. Recife, 23 de setembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 343.2016.III.DL.058.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 009/2016- CCPLE III
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, Inciso IV, da lei supra, cujo
objeto é fornecimento parcelado de GENEROS ALIMENTICIOS –
ESTIVARIAS, destinada ao abastecimento do Hospital Regional
Emilia Câmara, por um período de 180 (cento e oitenta) dias
ou até a conclusão de processo de licitação, de acordo com as
condições e especificações descritas no termo de referência, pela
empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
- ME., CNPJ: 19.463.977/0001-73, no valor total R$ 98.906,46
(noventa e oito mil, novecentos e seis reais e quarenta e seis
centavos). Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do
Estado. Republicado por incorreção no original.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 221/2016
PROCESSO Nº 300.2016.III.PE.221.SEE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero
alimentício Arroz Parboilizado - tipo 1, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável
dos ITENS: R$ R$ 3.101.776,60 (Três milhões cento e um mil,
setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Entrega
das Propostas até 14/10/2016, às 10:00h. Início da Disputa:
14/10/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
27/09/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: AKY SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº
07.213.360/0001-10. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 019/2016 - CPAAP,

Polícia Militar

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