DOEPE 23/09/2016 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 22/09/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2016
CONTRATADA: DSA CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 35.616.978/0001-67
Processo Nº 449/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2016
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, de
empresa especializada de serviços de publicação, em jornal de
grande circulação local/regional, no caderno de classificados ou
em espaço específico, para publicação de avisos de instrumentos
convocatórios e outros de necessidade de toda rede da Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, referente ao PROCESSO Nº
449/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2016.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os seguintes
valores:
VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00 VALOR TOTAL R$ 96.000,00
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da data de realização do SERVIÇO, mediante
apresentação da NOTA FISCAL/FATURA, com o devido atesto
do responsável pelo acompanhamento da execução do contrato
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias contados da data de sua assinatura ou até a
conclusão do processo licitatório ordinário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE011331, emitida em 05/09/2016;
VALOR: R$ 64.000,00.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 21/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015
EMPRESA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 124.2014.I.PE.081.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 081/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO,
a) a prorrogação do prazo do Contrato nº 020/2015, pelo período
de 12 (doze) meses.
b) a concessão de reajuste do contrato em tela devido a partir
de julho de 2016, de acordo com o Ofício SAD Nº 755/2016 –
SELIC e Parecer GCONT Nº 267/2016, calculado a partir da
variação do IPCA no período de junho de 2015 a maio de 2016, no
percentual de 9,3217%, passando o contrato a ter o valor anual de
R$ 629.721,60 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte
e um mil reais e sessenta centavos) e mensal de R$ 52.476,80
(cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos), consoante expediente cadastrado nos Sigepes:
0033056-8/2016, 0037372-4/2016, 0026078-5/2016, 00050905/2016 e 0049069-1/2016.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
15/07/2016 e o seu termo final 14/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 629.721,60 (seiscentos e vinte e nove mil,
setecentos e vinte e um mil reais e sessenta centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através das seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE009936;
VALOR: R$ 95.490,60.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE009919;
VALOR: R$ 23.657,50.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 119.148,10 (cento e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais
e dez centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.
Data de Assinatura: 15/07/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2012
EMPRESA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SURUBIM
LTDA.
PROCESSO Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 41.820,00 (quarenta e um mil e oitocentos
e vinte reais), com valor mensal de R$ 3.485,00 (três mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos do saldo da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 014400000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002445, emitida em 04/01/2016.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A referida Nota de Empenho só garante o pagamento dos meses
de setembro a dezembro do ano de 2015, devendo o restante
do valor ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 02/09/2016
(F)

Empresa Classificada: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELLI EPP - R$ 236.539,15 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e
trinta e nove reais e quinze centavos). Olinda, 22 de Setembro de
2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 183/2016, referente ao Processo
Nº 318.2016.CPLM.PE.183, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP – ITENS 01; 04 e 05, no
valor unitário para os respectivos Itens R$ 3,49; 4,33 e 14,39 e
MEGAMED COMÉRCIO LTDA EPP – ITEM 11, no valor unitário
para o respectivo Item R$ 48,85. Recife, 22 de Setembro de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1007/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1007/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para
Recapeamento Asfáltico da Av. Major José R. de Moraes e
das Ruas Coronel Teofones Torres, Coronel Manoel Olimpio
de Menezes, Alcina Torres de Araujo, Horacio Ferraz,
Manoel Cornélio da Silva e Maria Martina Belforde, na sede
do Município de Floresta-PE, com capacidade operacional
de 36.734,50M². Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:
INABILITAR, por não atender às exigências do edital, a empresa
1º – GL EMPREENDIMENTOS LTDA, deixou de cumprir o item
6.4.3 “g”, nas exigências técnicas, restando assim INABILITADA
para participar da licitação. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
ERRATA
Processo Licitatório nº 028/2016. Tomada de Preços nº 017/2016.
No aviso de licitação, publicado no DOE de 21/09/2016, pág. 12.
Onde se lê: Tipo Menor Preço. Leia-se: Tipo Técnica e Preço.
Olinda, 22 de Setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Presidente da CPL - SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
ERRATA
Processo Licitatório nº 027/2016. Tomada de Preços nº 016/2016.
No aviso de licitação, publicado no DOE de 21/09/2016, pág.
12. Onde se lê: Serviços de Engenharia. Leia-se: Serviços de
Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou
engenharia consultiva para elaboração de projetos executivos de
acessibilidade no CECON - Centro de Convenções, no Município
de Olinda/PE Olinda, 22 de Setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz
de Castro - Presidente da CPL - SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016.
TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público
aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de Preço
da Licitação acima referenciada:
Empresa Classificada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - R$
590.411,32 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e onze
reais e trinta e dois centavos). Olinda, 22 de Setembro de 2016.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016.
TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público
aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de Preço
da Licitação acima referenciada:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO
PUBLICO SEDUC Nº 001/2016
Objeto:Cadastramento de grupos formais e informais
da agricultura familiar para fornecimento de gêneros
alimentícios, como complemento do cardápio da merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino, exercício
2016. Grupos Credenciados: 1.Lourinaldo Caetano da
Silva (Representante Grupo informais). 2. ASSOCIAÇÃO
DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA –
ACOVIPA (Grupo Formal). 3. COOPERATIVA DE DESENV DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
COOPEAFA. (Grupo Formal). Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Aceone Rafael Alves – Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC Nº 001/2016 –Processo
administrativo nº 010/2016, OBJETO Cadastramento de
grupos formais e informais da agricultura familiar para
fornecimento de gêneros alimentícios, como complemento do
cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino, exercício 2016. Grupos Credenciados. 1. Lourinaldo
Caetano da Silva (Representante Grupo informais). CPF Nº
211.609.024-53. valor global R$ 129.914,00 (cento e vinte e
nove mil novecentos e quatorze3 reais). 2. ASSOCIAÇÃO
DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA
–ACOVIPA (Grupo Formal). CNPJ Nº 05.617.656/0001-71.
Valor Global R$ 268.300,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e
trezentos reais). 3. COPEAFA -COOPERATIVA DE DESENV DA
AGRICULTURA FAMILIAR . CNPJ Nº 17.137.941/0001-74. Valor
Global perfazendo o valor total de R$ 295.675,00 (Duzentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Prazo 06
(Seis) meses. Arcoverde, 23 de Agosto de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita
(87848)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00070/2016. Processo Nº: 00031/2016. CPL. Pregão
Presencial Nº 00019/2016. Compra. Locação de equipamento tipo
Analisador automatizado para realização de exames laboratoriais
diversos, com fornecimento de kits de reagentes, conforme
termo de referência. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município
de Belo Jardim: Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim
10.302.10002.2.13 - Manutenção de Assistência de Alta e Média
complexidade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços terceiros pessoa
jurídica. Contratado: Biosystems Ne Comercio de Produtos
Laboratoriais e Hospitalares. CNPJ: 08.282.077/0001-03. Valor
R$ 39.000,00. Vigência: de 26/08/2016 a 31/12/2016. Belo
Jardim, 26/08/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde. (*)

Ano XCIII • NÀ 179 - 13
Contrato Nº: 00071/2016. Processo Nº: 00030/2016. CPL. Pregão
Presencial Nº 00018/2016. Serviço. Contratação de empresa
com o objetivo de prestar serviços de gestão da frota do Fundo
Municipal de Saúde de Belo Jardim - PE, com operação de sistema
informatizado via internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços
de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado,
reboque, etc . DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município
de Belo Jardim:. Contratado: Nutricash Servicos Ltda. CNPJ:
42.194.191/0001-10. Valor R$30.000,00. Vigência: de 26/08/2016
a 31/12/2016. Belo Jardim, 26/08/2016. Flaviana Monteiro da Silva
Sales. Secretária Municipal de Saúde. (*)(**)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 05/2016.
Processo Nº: 029/2016. CPL. Outros. Contratação da Banda
Forró do Tchê, para apresentação na XII Festa do Estudante de
Capoeiras, no dia 24 de setembro de 2016. Fundamentação legal:
inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE ME. CNPJ Nº 06.350.303/0001-10, Valor
R$ 40.000,00. Capoeiras, 22/09/2016. Lucineide Almeida Reino –
Prefeita (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 06/2016.
Processo Nº: 030/2016. CPL. Outros. Contratação da Banda
Magníficos, para apresentação na XII Festa do Estudante de
Capoeiras, no dia 25 de setembro de 2016. Fundamentação
legal: inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: BANDA
MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS
LTDA EPP. CNPJ Nº 01.509.178/0001-25, Valor R$ 60.000,00.
Capoeiras, 22/09/2016. Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*)(**)
(87855)

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE., por meio do CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tipo técnica e preços Nº 001/2016. OBJETO
– contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
especializada na elaboração de projetos executivos de
arquitetura e complementares de engenharia, para construção
do novo prédio da Câmara Municipal de Caruaru-PE, com a
área estimada de 3.500,00m², assegurando viabilidade técnica
e executiva, conforme Anexo I do Edital no valor estimado de
R$ 304.839,72 (trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta e
nove reais e setenta e dois centavos). Abertura: 25/10/2016
às 10h30min. Outras informações poderão ser solicitadas nos
dias úteis, das 08 às 13 h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de
novembro, nº 201,– N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081)
3701-1850 Ramal 239 – email: camara.caruaru@uol.com.br José
Vicente Sabino da Silva – Presidente da CPL, em 21/09/2016
(87852)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVENIO Nº 055/2011
15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO referente ao Convênio
de nº 055/2011. CONVENENTES: ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE CORTÊS/
PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um
período de 120(cento e vinte) dias, conforme solicitado pela
prefeitura e aprovado pela área técnica das Secretarias das
Cidades. José Genivaldo dos Santos – Prefeito Municipal em:
22/09/2016.
(87856)