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Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 067/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 049/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 040/2016
Contratada: MM DA SILVA BORGES FREIRE E CIA LTDA
CNPJ/MF 20.524.322/0001-47.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Valor R$ 13.742,70
(treze mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
Data: 29/08/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 068/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 040/2016
Contratada: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA- ME
CNPJ/MF 01.046.043/0001-70.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Valor R$ 10.465,50
(dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) . Data: 29/08/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 069/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 040/2016
Contratada:
BETA
SOLUTION
COMÉRCIO
ELETRO
ELETRÔNICO LTDA - ME CNPJ/MF 11.028.345/0001-70
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Valor R$ 10.367,80
(dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
Data: 29/08/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 070/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 040/2016
Contratada: G L DE CARVALHO FILHO - ME CNPJ/MF
22.478.464/0001-40.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Valor R$ 11.796,00
(onze mil setecentos e noventa e seis reais.) Data: 29/08/2016.
Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 071/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 050/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 041/2016
Contratada: E G P LIMA COMÉRCIO - ME - CNPJ/MF
16.992.875/0001-57.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Valor R$
23.177,00 (vinte e três mil centos e setenta e sete reais) Data:
30/08/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 072/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 050/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 041/2016
Contratada: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF 11.543.636/0001-04. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Valor R$ 20.691,00
(vinte mil seiscentos e noventa e um reais) Data: 30/08/2016.
Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 073/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 050/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 041/2016
Contratada: REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA. ME - CNPJ/MF 11.004.395/0001-17
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Valor R$
43.473,00 (Quarenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais)
Data: 30/08/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 074/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 050/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 041/2016
Contratada: FERRUDD COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF .
03.036.083/0001-67
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Valor R$
46.232,00 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais) Data:
30/08/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 076/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 053/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 042/2016
Contratada: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA- ME
CNPJ/MF 01.046.043/0001-70.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis.
Valor R$ 121.340,00 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta
reais) Data: 06/09/2016. Vigência 31/12/2016.
(87693)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE
CONTRATO
-Processo Nº: 023/2016. Pregão Presencial Nº: 007/2016.
Prestação de Serviços. Auditoria Operacional para formular,
implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem,
qualificação e recuperação de Contribuições Previdenciárias
por meio do COMPREV (ITEM I); Implementar e/ou recuperar a
arrecadação de ISS junto a Instituições Financeiras com sede no
município (ITEM II); Realizar levantamento de dados, preparação,
encaminhamento e acompanhamento da recuperação financeira
dos valores pagos indevidamente à distribuidora de energia
elétrica – Celpe, (como a prestação de contas do produto da
arrecadação da contribuição de iluminação pública – CIP)
(ITEM III). Contrato N°: 102/2016 (Ítem I), Valor: Taxa de 19%.
Contratado: MARCIO LUCENA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
CNPJ: 23.254.468/0001-08. Vigência: 05 meses; Contrato N°:
103/2016 (Itens II e II ), Valor: Taxa de 19%. Contratado: LINS
& PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 07.481.223/000167. Vigência: 05 meses. Casinhas, 08 de setembro de 2016. Maria
Rosineide Araújo Barbosa – Prefeita.
(87706)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Extrato de Publicação. Ratifico e homologo Inexigibilidade n°
005/2016 Processo n° 023/2016, em favor da empresa DS Music
Shows e Eventos Ltda - ME 13.921.222/0001-99. Contratação de
empresário exclusivo para viabilizar serviços artísticos da banda:
Gigantes do Brasil, para realizar show durante as festividades
tradicionais da Corrieta em 24 de setembro do corrente ano, Inciso
III do art. 25 da lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Valor global R$ 95.000,00 (Noventa mil
reais). Contrato 023/2016.
Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito
(87714)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
PROCESSO Nº 12/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016.
OBJETO: Aquisição de pneus, valor estimado de R$ 43.848,00.
Abertura 27/09/2016 às 08:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 13 de setembro de
2016. EDSON LUIZ RIBEIRO - PREGOEIRO.
(87705)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PROCESSO Nº 20/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2016. Objeto: Aquisição de material
elétrico. O pregoeiro informa a quem interessar que o Certame
foi DESERTO. Cumaru, 13/09/2016. EDSON LUIZ RIBEIRO –
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 23/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016.
Objeto: Aquisição de material elétrico. Valor estimando R$
78.860,50. Abertura 26/09/2016 às 8:00 horas
PROCESSO Nº 24/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016.
OBJETO: Aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e
serviços de recauchutagem de pneus. LOTE I valor estimado de
R$ 221.504,00 LOTE II valor estimado de R$ 25.546,00 LOTE III,
valor estimado de R$ 158.540,00 Abertura 27/09/2016 às 10:00
horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 13 de setembro de
2016. EDSON LUIZ RIBEIRO – PREGOEIR.
(87698)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE LCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 010/2016- A Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, através
do Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão
Presencial Nº 007/2016, a CPL atestou a ausência total de
licitantes, sendo este processo considerado DESERTO. Glória do
Goitá, 13 de Setembro de 2016. Edson Fernando do Nascimento
- Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÓRIA DO GOITÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 011/2016 Pregão Presencial Nº
008/2016 – Nat. Objeto: Compra – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02
VEÍCULOS NOVOS 0KM TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Referente a Proposta entre a Prefeitura Municipal
de Glória do Goitá e o Ministério da Saúde, nº da Proposta
11393.101000/1140-02. Data e hora de abertura: 23/09/2016
às 9:00h. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na
Sala da CPL, sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta
cidade, nos dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h ou através
do e-mail: cplgloriadogoita@gmail.com Glória do Goitá, 13 de
Setembro de 2016. Edson Fernando do Nascimento - Pregoeiro
Municipal.
(87704)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e
o município de Gravatá-PE. Objeto: Apoio técnico visando
à capacitação e aprimoramento de 75 servidores da Guarda
Municipal de Gravatá para o desempenho das funções inerentes
a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e
instalações do município. Primeiro partícipe: Governo do Estado
de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Defesa
Social, representada pelo Secretário, Alessandro Carvalho
Liberato de Mattos. Segundo partícipe: Prefeitura Municipal
de Gravatá, com interveniência do Interventor Estadual, Mário
Cavalcanti de Albuquerque. Vigência: 19/08/16 a 31/12/16.
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 041/2016-CPL. PP nº 024/2016-CPL. Objeto:
Serviço de destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU) com
reaproveitamento de recicláveis e geração de energia a partir
de combustíveis derivados dos resíduos. Empresa vencedora:
RSU BRASIL PARTICIPAÇÕES, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 22.395.667/0001-73. Valor: R$
205.000,00. Diante do resultado a CPL comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preço nº 004/2016. Contrato nº
035/2016–CPL. Objeto: Fornecimento de solução de impressão
departamental, de caráter local e ou de grande porte com acesso
via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamento, softwares, incluindo a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários (exceto papel e consumíveis das
impressoras térmicas), incluindo serviços de operacionalização da
solução, para atender as necessidades das secretarias municipais
de Gravatá Contratada: Maq-Larem Móveis e Equipamentos Ltda CNPJ: 40.938.508/0001-50. Valor mensal estimado: R$ 5.525,00.
Vigência: 12 meses.
Maria Djanaína Sales. Presidente/Pregoeira da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 023/2016-CEL, PP nº 017/2016-CEL, Critério de
Julgamento: menor preço. Objeto: Execução do muro de divisa
da Escola Jesus Pequenino, no município de Gravatá-PE. Valor
Total estimado: R$ 48.140,78. EXCLUSIVA PARA ME E EPP.
Data de Abertura: 27/09/2016 às 09:00h.
AVISO DE ADIAMENTO
Processo nº 015/2016-CEL, PP nº 011/2016-CEL. Objeto:
Prestação de serviços contínuos em máquinas radiológicas com
fornecimento por comodato da processadora de filmes radiológicos
marca MACROTEC MX-3, acompanhados de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e eventual, reposição de
filtros de efluentes e outras peças e a manutenção preventiva,
corretiva e eventual reposição de peças do aparelho de raio-x,
modelo COMPACT PLUS 500ma pertencente ao Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa pelo período de 12 meses. Fica ADIADA,
considerando necessidade de readequação no Edital. Nova data
de abertura: 26/09/2016 às 9:00h.
Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro,
Gravatá-PE. Informações e Edital: cel.gravata@hotmail.com
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº004/2016 CEL, Origem: Ata de Registro de Preços nº
007/2016, Pregão Eletrônico nº 001/2016 do Ministério da Defesa,
Exército Brasileiro, 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado-RS.
Contratada: Roda Brasil LTDA-EPP. CNPJ: 15.332.890/000106. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição
de 01 ambulância tipo UTI para Secretaria de Saúde. Valor:
R$160.000,00.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 006/2016-CEL, Chamada Pública nº 002/2016CEL, Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços especializados em prótese dentária, para distribuição
gratuita. A CEL comunica a homologação e adjudicação do
objeto em favor da empresa Mariano Prótese Dentária LTDAME, CNPJ Nº 17.890.508/0001-05. Itens 01 a 04. Valor anual
estimado: R$ 108.000,00.
Laurinaldo Félix Nascimento, Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2016
Contrato Nº 009/2016 – Processo Administrativo Nº 007/2016 –
Pregão Presencial Nº 003/2016 - Contratado: R COM COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 03.426.130/0001-89. Objeto:
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano
de 2016. Valor: R$ 2.492,00 (dois mil, quatrocentos e noventa
e dois reais). Vigência: 30 (trinta) dia a partir da assinatura do
contrato. Ipojuca, 12.09.2016. Olavo Aguiar Sève – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CERTAMES SUSPENSOS
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais
representado nesta ato por sua Comissão Permanente de
Licitações e de acordo com solicitação da Secretaria de
Infraestrutura os certames abaixo encontram-se SUSPENSOS
para adequações; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6640/2016
EDITAL N° 017/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia para
Reforma do Prédio Anexo da Secretaria Municipal de Defesa
Social, localizado no Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca
PE; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4689/2016 EDITAL
N° 028/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 OBJETO:
Contratação de empresa na área de consultoria para elaboração
do levantamento do estado físico e estrutural do Complexo
Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do convênio
firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do Ipojuca, com
elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Urbanismo,
Estruturas e Complementares. Ipojuca, 13 de setembro de 2016 –
Ajax Lins Pereira Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1862/2016 EDITAL N°
008/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/ 2016 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo menor
valor global tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE ENSINO BÁSICO
LOTEAMENTO CANOAS E CAMELA, CRECHE PROINFÂNCIA
PADRÃO FNDE TIPO 1 E 2 RESPECTIVAMENTE e Adjudico
o objeto da licitação a empresa BLB Engenharia Ltda. CNPJ
n° 09.391.912.0001-06, com o valor global de R$ 3.834.492,52
(três milhões oitocentos e trinta e quatro mil quatrocentos
e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos);
Fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 31 de agosto de
2016. Margareth Costa Zaponi - Secretária de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2437/2016 EDITAL N°
013/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2016 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo
menor valor global tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DA
ESCOLA MUNICIPAL JESUS NAZARENO, SITUADA A RUA
TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NOSSA SENHORA DO Ó –
IPOJUCA/PE e Adjudico o objeto da licitação a empresa ROTEC
Construção e Incorporação Ltda. CNPJ n° 04.954.262.0001-46,
com o valor global de R$ 3.991.793,80 (três milhões novecentos
e noventa e um mil setecentos e noventa e três reais e oitenta
centavos); Fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 02
de setembro de 2016. Margareth Costa Zaponi -Secretária de
Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8636/2016 EDITAL N°
031/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2016 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo menor
valor global tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA PROINFÂNCIA, PADRÃO FNDE
TIPO “B” – NOSSA SENHORA DO Ó, E TIPO “C” – IPOJUCA
CENTRO e Adjudico o objeto da licitação a empresa CONTREL
Construções e Realizações Empresariais Ltda. CNPJ n°
24.161.531.0001-24, com o valor global de R$ 1.386.662,42
(um milhão trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta
e dois reais e quarenta e dois centavos); Fundamentado na Lei
Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações
posteriores. Ipojuca, 26 de agosto de 2016. Margareth Costa
Zaponi - Secretária de Educação.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2015 EDITAL N°
070/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 034/2015 Homologo o resultado do julgamento do certame
em epígrafe, dento como objeto Registro de preços com vistas a
eventual aquisição de mochilas escolares, para todos os alunos da
Rede Municipal do Ipojuca, do ano letivo de 2016 e Adjudico este
à empresa S.J. Brindes Ltda. EPP CNPJ n° 17.435.940.0001-06
vencedora dos itens: 001 no valor unitário de R$ 62,20 (sessenta
e dois reais e vinte centavos); 002 no valor unitário de R$ 116,95
(cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos); 003 no
valor unitário de R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos);
Nas cotas principal e reservada; Fundamentada na Lei federal n°
10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no
que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Ipojuca, 02 de agosto de
2016 – Margareth Costa Zaponi – Secretária de Educação;

Ano XCIII • NÀ 172 - 21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O município do Ipojuca, no uso
de suas atribuições legais, representada neste ato por sua
Comissão Permanente de Licitações e de acordo com Parecer
Técnico n° 022/2016 que DESCLASSIFICA a empresa Ideal
RÚPULO Móveis Ltda. pela não apresentação das amostras;
CONVOCAMOS a empresa FM Indústria e Comércio de
Móveis Ltda.; a apresentar amostras referente ao Lote 007 cota
principal, conforme as exigências constantes no item 9 do anexo
I, termo de referência; O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil
após esta publicação; Ipojuca, 13 de setembro de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013 OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de novembro/2014 a Outubro/2015 equivalente a 9,9293%
passando o valor de R$12.996.427,44 (doze milhões, novecentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e
quatro centavos) para R$ 14.286.881,71 (quatorze milhões duzentos
e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um
centavos), retroativo a 05 de dezembro de 2015; Considerando a
redução de rotas estipuladas no quarto termo aditivo com o reajuste o
valor final do contrato passa a ser de R$13.208.584,60 (treze milhões,
duzentos e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos), a partir de 01/02/2016. CONTRATADA: LOCASERVLOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.694.924/000160. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, XI da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca,
31 de agosto de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 18/2016.
Do tipo Menor preço global. OBJETO: contratação de serviços
de assessoria e consultoria técnica previdenciária com cessão
de direito de uso de softwares de gestão de RPPS`S, visando
o atendimento aos dispositivos contidos na Lei Federal n. º
9717, para o Instituto de Previdência do município do Itambé –
ITAMBÉPREV, conforme especificações técnicas descritas no
termo de referência anexo I do edital. Abertura dia 28/09/2016 às
09:30h. Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro,
84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel.
(81) 3635-1156. Local em que os interessados poderão obter o
Edital. Itambé, 12 de setembro de 2016. Bruno Borba Ribeiro –
Prefeito
(87711)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 007/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 006/2016.
Compras. Homologação do Pregão Nº 006/2016, para aquisição de
material de expediente e escritório; e Adjudicação do(s) objeto(s)
à PAULO S. DA SILVA DISTIBUIDORA DE ARTIGOS PAPELARIA
- CNPJ nº. 25.202.923/0001-57, no valor total de R$ 13.034,85
(Treze mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Joaquim
Nabuco/PE, 05/09/16. Flávio Rocha de M. Silva – Pregoeiro.
Andréa Soraia M. S. Ferreira – Sec. de Educação.
(87703)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL 034/2016 - Objeto: Contratação de Serviços
de Transporte Escolar. Não havendo licitantes interessados, o
certame fica declarado: FRACASSADO.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/16 ART. 24 V LEI 8.666/93
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. CTPS nº
438 a 447 Contratados: Antônio Hélio Sobreira e outros; Prazo:
120 dias – A Caminho da Escola.
EXTRATO DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/16 ART. 24 V LEI 8.666/93
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
CTPS nº 448 a 451 Contratados: Elzo Gomes da Cruz e outros;
Prazo: 120 dias – Ensino Médio
EXTRATO DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/16 ART. 24 V LEI 8.666/93
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
CTPS nº 452 a 577 Contratados: Alan Tadeu de Sá Novaes e
outros; Prazo: 120 dias – Ensino Fundamental.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
(87712)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 010/2016. Comissão: CPL-PMNM Modalidade/nº:
Tomada de Preços 001/2016. Objeto Nat:: Engenharia.Objeto
descr: Pavimentação em Paralelepípedo de Várias Ruas - todas
na zona urbana de Nazaré da Mata. Contrato nº 035/2016.
Contratado: CONSTRUTORA SOLO LTDA – ME, estabelecida à
Av. Vinte de Dezembro, 121, Augusto David, Chã Grande – PE.
CNPJ : nº 10.569.363/0001-04. Valor: R$1.119.957,37. Termo
Aditivo: Primeiro aditivo são as inclusões e supressões dos
serviços de pavimentação, onde se obteve um acréscimo no valor
de R$ 120.194,27 (cento e vinte mil, cento e noventa e quatro reais
e vinte e sete centavos). Correspondendo a aproximadamente
10,73% a mais do valor do contrato inicial, ficando o valor final do
contrato em R$ 1.235.906,13 (um milhão, duzentos e trinta e cinco
mil, novecentos e seis reais e treze centavos). Egrinaldo Floriano
Coutinho – Prefeito
(87702)