DOEPE 06/09/2016 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 278.2016.VI.PE.202.ICB-UPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ALVES
CORREIA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 13.497.113/0001-96 por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global de
R$ 220.077,36 (duzentos e vinte mil, setenta e sete reais e trinta e
seis centavos), para o período de 12 meses. Recife, 05 de setembro
de 2016. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

meio, mediante a disponibilização de mão-de-obra dos seguintes
profissionais: Técnico Administrativo Nível II, visando à
obtenção de adequadas condições para subsidiar a execução
da atividade fim da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Pernambuco – SECTI. Contratado: JASERVICE SERVIÇOS
EIRELI-EPP. CNPJ: 07.895.699/0001-44. Valor: R$ 266.217,51.
Vigência: 01/09/2016 até 29/11/2016. Assinatura: 01/09/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, CNPJ N. 18.565.097/0001-45
no valor de R$ 62.696,80 e TOSHIKO NISHIZAWA-ME, CNPJ
N. 80.592.660/0001-48 no valor de R$ 21.097,56.Recife, 05 de
setembro de 2016.Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0140/2015-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 5.564,25.
Data de assinatura: 10 de junho de 2016.
(F)

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.798.SAD.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração do
Estado - SAD
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 798.SAD.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 668.924,13
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 276.2016.II.PE.200.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor do licitante STRATEL
AGRI EIRELI- EPP‎, CNPJ nº 20.111.388/0001-05, no valor de
R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais), por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço para o objeto. Recife, 05/09/2016. Isabela Cunha,
Pregoeira CCPLE II.
(F)

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016– PROCESSO Nº 007/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a
construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ,
localizada no município de Cabrobó-PE.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016– PROCESSO Nº 008/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar
a construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITAÍBA,
localizada no município de Itaíba-PE.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento
SINE DIE, dos processos supra citados. Informações: (81) 31835585. Recife 05 de setembro de 2016.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
A SCGE comunica a suspensão do contrato nº 02/2016, entre
a SCGE e a empresa AC Serviços, Manutenção e Conservação
Ltda., resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2015 (Proc. Licitatório
0240.2015.CPL.PE.0072.SCGE), cujo objeto é a prestação de
serviços de recepção de forma continua, em atenção a concessão de
efeito ativo ao Agravo de Instrumento nº 0005120-20.2016.8.17.0000
, a partir do dia 17 de junho de 2016 até o deslinde do mérito da ação
anulatória. Recife, 05 de setembro de 2016 – Caio Eduardo Silva
Mulatinho – Secretário Executivo da SCGE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0010/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 998.268.604-68. Objeto:
Manutenção Preventiva e Corretiva da GRE Mata Centro/Vitória
de Santo Antão. Valor do Contrato: R$ 2.177.120,54. Empenhos:
nº 2016NE2449 e 2016NE002448 Vigência: 12 meses a partir de
08 de março.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 92/2015 – SEE/PE - 4ª Publicação – PL. n° 435.2014.
IX PE. Nº 298-SEE resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de gênero alimentício: flocos de milho
açucarados. Empresa vencedora: CONSUMA – CONSULTORIA
E COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ: 13.789.804/0001-63. Valor
total da ARP R$ 336.375,00. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2016.
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 91/2015 – SEE/PE - 4ª Publicação – PL. n° 435.2014
IX. PE. Nº 298-SEE resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de gênero alimentício: flocos de milho
açucarados. Empresa vencedora: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 08.811.226/0001-03. Valor
total da ARP R$ 922.012,50. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2016.
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/RERRATIFICAÇÃO
3º T.A ao Contrato Nº 038/2013 - CAMIL: Processo nº 135.2013.
VI.PE.067.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 067/2013; Objeto Nat.:
Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviço
de fretamento de aeronaves. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 23/07/2016 a 22/01/2017.
Contratada: Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. CNPJ:
10.946.986/0002-21; NE nº 000693, no valor de R$ 1.682.298,49.
Assinatura: 23/07/2016.
Termo de Rerratificação a Ata de Registro de Preços nº
006/2016-CAMIL; 103.2015.III.PE.055.CAMIL – Pregão Eletrônico
nº 055/2015. Contratante: Casa Militar. Contratada: A.S. DE
LIMA COMÉRCIO - EPP. CNPJ: 22.553.731/0001-05. Objeto do
Termo de Rerratificação: Adaptação, à Cláusula Quarta da ARP
nº 006/2016, dos termos do Decreto Estadual nº 42.530/15, bem
como renumerar algumas cláusulas. Assinatura: 11/08/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DP Nº 002/2016, PL Nº 006/2016CPL. Fundamentado no Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
NOVAS E ORIGINAIS. Com o valor de total de R$ 50.814,00
pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da
ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
13.066.944/0001-03. Recife, 05/09/2016. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO

LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 017/2016. Processo Administrativo nº 014/2016CPL/SECTI, Processo de Dispensa nº 004/2016. Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo à atividade

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: PL.001.DL.01/2016. OBJETO: Fornecimento de
coletes balísticos em atendimento às necessidades operacionais
da Secretaria Executiva de Ressocialização. REVOGO o processo
administrativo de dispensa em referência, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93. Fica assegurado, pelo prazo de cinco dias úteis da
publicação desta decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto
ao desfazimento do presente processo, como condição de eficácia
da revogação.
Recife, 31 de agosto de 2016.
CÍCERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014. CONTRATADA:
Architectus S/S. CNPJ Nº 05.677.555/0001-96. Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta do Contrato para possibilitar a prorrogação do
prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período
de 08/08/2016 a 03/02/2017 estendendo em igual medida o prazo
de sua vigência. Recife, 05/09/2016.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO - PL Nº 018/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
005/2016-CEL/SDS. Objeto: Aquisição de Munição Operacional
destinada ao Batalhão de Polícia de Radiopatrulha – BPRp/
PMPE/SDS - (Convênio BPRp/BACEN/DESEG). nº 50398/2011).
EMPRESA CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS – CBC - CNPJ Nº 57.494.031/0001-63. Com valor
total de R$ 25.435,00 (vinte cinco mil quatrocentos e trinta e cinco
reais)
RECONHEÇO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016CEL/SDS, com fulcro no inciso I, do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Recife-PE, 05 de setembro de 2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada da
SDS.
(F)

ARP nº 72/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 027/2016.II PE. N°
017 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
mídias e livros didáticos. Empresa vencedora: J.A COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor total
da ARP R$ 131.145,00. Vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 003/2016
OBJETO: celebração de um Termo de Colaboração, com
vistas à execução de ações estratégicas especializada para
acompanhamento e monitoramento de projetos de incubação e
pré-incubação de empreendimentos econômicos associativos
de comunidades quilombolas. ENTIDADES PARTICIPANTES:
Associação Saúde Solidaria para Desenvolvimento Saúde,
Educação, Ciências e Cultura – CNPJ: 14.238.723/0001-38, com
77 (setenta e sete) pontos. VALOR: R$ 366.240,38 (trezentos
e sessenta e sis mil duzentos e quarenta reais e trinta e oito
centavos).Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a , Av. Cruz
Cabugá, nº 665, Santo Amaro, Recife-PE ou através do Fone/fax:
0xx81-3183-3026, no horário de 9:00h às 16:00h, de segunda a
sexta-feira. Recife, 01 de setembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO CPL/SECTI Nº 009/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de multifuncionais e impressoras com
o objetivo de atender as atividades profissionais da SECTI,
PARQTEL E ESPAÇO CIÊNCIA. Valor máximo aceitável
R$ 52.357,20. Homologo e adjudico o objeto à empresa Soluções
– Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para
Escritório – LTDA - ME, CNPJ/MF: 07.759.174/0001-81, no valor
de R$ 52.357,20. Recife, 05 de setembro de 2016.

20.09.2016 às 10h. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega
de CD ou pen-drive. Recife, 05 de setembro de 2016. Polyana
Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

CONTRATO Nº 045/2016. Contratada: COOPERATIVA DOS
INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS
SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ
n° 02.406.232/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de gêneros alimentícios, compreendendo o
preparo, fornecimento e entrega parcelada de 13.271 (treze
mil, duzentos e setenta e um) lanches, aos beneficiários
do Programa MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Valor: R$
99.797,92 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete
reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Origem: Ata de Registro de Preços n° 03/2015 - SEMPETQ,
Processo n° 091.2015.III.048.SEMPETQ, Pregão Eletrônico n°
048/2015. Recife, 02/09/2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO - Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIII • NÀ 167 - 21

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 401/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 004/2016, Processo
nº 018/2016, fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra, cujo
objeto é locação de imóvel situado à Rua Germíno Pereira da
Cruz s/nº, Santa Filomena - PE, para funcionamento do Anexo
da Escola de Referência Raimundo de Castro Ferreira. Valor
mensal: R$1.491,18; Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, em favor de Paula de
Medeiros Melo, CPF nº 099.132.154-55.Recife, 05 de setembro
de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DA MULHER

ARP nº 66/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 003/2016. PE. N°
002 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: CONCA
DISCOS E FITAS LTDA EPP, CNPJ: 52.586.013/0001-98. Valor
total da ARP R$ 22.126,00. Vigência: 07/06/2016 a 06/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

EXTRATOS
Contrato Nº 027/2016. Processo Licitatório Nº 118.2015.I.PE.063.
SAD; Pregão Eletrônico Nº 063/2015. Objeto: Formação de
Registro de Preços para locação, instalação e manutenção
de aparelhos purificadores de água para o Órgão Executivo
Estadual, sendo 07(sete) unidades para a Secretaria da Mulher/
PE; Contratado: WHIRLPOOL S.A. – CNPJ: 59.105.999/000186; Valor: R$ 4.397,40. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
sua assinatura, em 11/07/2016. Recife,01/09/2016. Silvia Cordeiro
- Secretária da Mulher.(*).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

Protocolo de Intenções Nº 004/2016. Objeto: Criação, implantação
e funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Segunda Partícipe:
EREM Capitão Nestor Valgueiro - CNPJ.Nº 10.572.071/1201-00;
Vigência: 03(três) anos, a partir de 25/08/2016. Sem Recursos.
Recife, 01/09/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.(*).

ARP nº 039/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 187.2015.III PE.
N°101.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de gênero alimentício – Arroz Parboilizado – tipo
1. Empresa vencedora: LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 82.868.928/0001-57 Valor total da ARP R$ 2.142.600,00
Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016 - PL Nº 29/2016.
SERVIÇOS. Confecção de Formulários Contínuos (Nota fiscal
avulsa) para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
– SEFAZ, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$
27.000,00. Propostas até: 20/09/2016 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 20/09/2016 às 10:05 h. Início da Disputa:
20/09/2016, às 10:30h. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife, 05.09.2016.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº023/2016-II PE Nº013/2016-II OBJETO: Aquisição de
camisas para professores e cursistas do Projeto PREVUPE 2016
– Pré-vestibular da Universidade de Pernambuco. ADJUDICO
em favor das empresas: SAGASSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Protocolo de Intenções Nº 022/2016; Objeto: Criação, implantação
e funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Segunda Partícipe:
EREM Tercina Roriz - CNPJ.Nº 10.572.071/1257-56; Vigência:
03(três) anos, a partir de 25/08/2016. Sem Recursos. Recife,
01/09/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.(*)..
(F)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 - PL.018.PE.05/2016.
OBJETO: Aquisição Material Permanente – Eletro-Eletrônicos
com a finalidade de aparelhar as Unidades Básicas do Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco e Estruturação do Centro de
Referência Materno Infantil da SERES/SJDH. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 33.578,67 (Trinta e três mil quinhentos e setenta
e oito reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
T. RERRATIFICAÇÃO ao CPS nº 010/2015
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA: URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E
OPERAÇÃO LTDA/CNPJ Nº 07.883.221/0001-02
OBJETO: Proceder às alterações da Cláusula Décima Primeira –
Do Reajuste do Contrato.
ASSINATURA:01/10/2015
(F)

Receita
Federal

146