DOEPE 01/09/2016 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº002/2016, Proc.nº0062016IPE004UPE, Pregão
Eletrônico nº004/2016- Contratada: Saile Empreendimentos e
Serviços Ltda, CNPJ:05.001.494/0001-42, Objeto: Serviços de
publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. Valor total anual estimado: R$2.980,25. Vigência
de 12(doze) meses a contar de 01/06/2016. Campus Mata Norte,
nove de junho de 2016. Maria Auxiliadora Leal Campos.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no valor global de
R$ 116.888,91 (cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e noventa e um centavos), através da contratação direta da
empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME CNPJ
07.188.544/0001-78, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou
até a conclusão do processo licitatório. Recife, 31 de agosto de
2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 54/2014
CONVÊNIO Nº 054/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo
do presente instrumento por mais 24 (vinte e quatro) meses.
VIGÊNCIA: 15/08/2016 a 14/08/2018. PARTÍCIPES: Tribunal
de Justiça de Pernambuco e Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado. Ruy Bezerra de Oliveira Filho- Secretário da
Controladoria-Geral do Estado
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.763.IRH.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Recursos Humanos - IRH
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 763.IRH.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão/acréscimo
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 699.228,12
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.787.
CEPE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 787.CEPE.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão/acréscimo
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 333.828,48
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 269.2016.IX.PE.196.SARA - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
não acudiram proponentes na sessão de abertura marcada para
31/08/2016 da licitação supracitada, por esse motivo a mesma foi
declarada DESERTA. Recife, 31/08/2016. Anna Barreto, Pregoeira
da CCPLE IX.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL I - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016-CEL I. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia, para a construção da
primeira etapa do novo Curral de Gado de Tabira, localizado na Br
320, km - 20 Tabira/PE. Na publicação do resultado de julgamento
de proposta de preços veiculado em 30/08/2016, ONDE SE LÊ:
“2º) R&M Construtora EIRELI - R$ 1.358.645,47; 3º) J Benevides
da Silva EIRELI - R$ 1.351.353,15” e “12º) AMPLA - Consultoria,
Projetos, Obras e Serviços Ltda - R$ 1.620.518,83; 13º) Mênfis
Engenharia Ltda - R$ 1.643.689,65; 14º) Prisma Engenharia Ltda R$ 1.584.688,61” LEIA-SE, respectivamente: “2º) J Benevides da
Silva EIRELI - R$ 1.351.353,15; 3º) R&M Construtora EIRELI - R$
1.358.645,47” e “12º) Prisma Engenharia Ltda - R$ 1.584.688,61;
13º) AMPLA - Consultoria, Projetos, Obras e Serviços Ltda - R$
1.620.518,83; 14º) Mênfis Engenharia Ltda - R$ 1.643.689,65”.
Recife, 31 de agosto de 2016. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CEL I-SARA.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.764.ITEP.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Associação Instituto Tecnologia de
Pernambuco - ITEP
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 764.ITEP.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão/acréscimo
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 226.286,83
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.780.ATI.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informção - ATI
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 780.ATI.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 24.345.560,53
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016. - Objeto:
Registro de Preços objetivando a construção de poços tubulares
profundos em rochas cristalinas, através de equipamentos com
eletrobomba submersa ou cata-vento, em alguns municípios do
Agreste Setentrional de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 23/07/2016. Empresa: VALE
DO PUIU EPP LTDA. CNPJ n° 41.235.813/0001-48. Valor da Ata:
R$ 870.441,40.

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.780.ATI.002.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informção - ATI
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 780.ATI.002 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, Acréscimo/supresão
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 264.849,32
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 344.2016.XI.DL.059.SAD. Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista
da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE XI nº
005/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/MEI
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 023/2016 - PE Nº 017/2016-CEL/
SDS – Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, destinados
ao BPRp/SDS, com verbas oriundas do Convênio BACEN/DESEG
nº 50398/2011. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 16SET16 às
09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 16SET16 às 15:00hs (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 31 de agosto
de 2016 - MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CEL/SDS.
(F)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 - Objeto:
Registro de Preços objetivando a construção de poços tubulares
profundos em rochas cristalinas, através de equipamentos com
eletrobomba submersa ou cata-vento, em alguns municípios do
Agreste Meridional e Agreste Central de Pernambuco. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 23/07/2016.
Empresa: VALE DO PUIU EPP LTDA. CNPJ n° 41.235.813/000148. Valor da Ata: R$ 1.072.368,30.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 - Objeto: Registro
de Preços objetivando a construção de poços tubulares profundos
em rochas cristalinas, através de equipamentos com eletrobomba
submersa ou cata-vento, em alguns municípios do Sertão do Pajeú
de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 23/07/2016. Empresa: VALE DO PUIU EPP LTDA.
CNPJ n° 41.235.813/0001-48. Valor da Ata: R$ 1.725.199,35.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - Objeto: Registro
de Preços objetivando a construção de poços tubulares profundos
em rochas cristalinas, através de equipamentos com eletrobomba
submersa ou cata-vento, em alguns municípios Pernambucanos
dos Sertões do Moxotó e de Itaparica. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 23/07/2016. Empresa:
CONSTRUHINDO LTDA. CNPJ n° 03.780.670/0001-66. Valor da
Ata: R$ 1.341.000,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - Objeto: Registro
de Preços objetivando a construção de poços tubulares profundos
em rochas cristalinas, através de equipamentos com eletrobomba
submersa ou cata-vento, em alguns municípios Pernambucanos,
localizados nos Sertões Central, do Araripe e do São Francisco.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
23/07/2016. Empresa: CONSTRUHINDO LTDA. CNPJ n°
03.780.670/0001-66. Valor da Ata: R$ 1.548.000,00.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – TERMO AMIGAVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO
N° 052/2012; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; MODALIDADE: pregão
eletrônico n° 072/2012; PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.
SEART; RESCISÃO: 01/07/2016; TERMO AMIGAVEL DE
RESCISÃO AO CONTRATO N° 051/2012; SDSCJ X LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/000149; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 072/2012; PROCESSO
N° 118.2012.IV.PE.072.SEART; RESCISÃO: 01/07/2016; TERMO
AMIGAVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 050/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 10.627.870/0001-49; MODALIDADE: pregão eletrônico
n° 072/2012; PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
RESCISÃO: 01/07/2016; TERMO AMIGAVEL DE RESCISÃO AO
CONTRATO N° 003/2013; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; MODALIDADE:
pregão eletrônico n° 072/2012; PROCESSO N° 118.2012.
IV.PE.072.SEART; RESCISÃO: 01/07/2016; TERMO AMIGAVEL
DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 054/2012; SDSCJ X LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/000149; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 072/2012; PROCESSO
N° 118.2012.IV.PE.072.SEART; RESCISÃO: 01/07/2016; TERMO
AMIGAVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 085/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 10.627.870/0001-49; MODALIDADE: pregão eletrônico
n° 072/2012; PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
RESCISÃO: 01/07/2016; TERMO AMIGAVEL DE RESCISÃO AO
CONTRATO N° 086/2012; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; MODALIDADE:
pregão eletrônico n° 072/2012; PROCESSO N° 118.2012.
IV.PE.072.SEART; RESCISÃO: 01/07/2016;
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CPL I

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato de Contrato nº 030/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de Armamento, com recursos do Convênio de
Cooperação Técnica BACEN/Deseg - nº50398/2011 CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
IMBEL - ORIGEM: PL nº014/2016-CEL/SDS. PE nº003/2016CEL/SDS. EMPENHO: 2016NE000704, datado de 08/07/2016,
com Valor total de R$ 91.569,84 (noventa e um mil quinhentos
e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Recife/
PE, 22AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016
Objeto: Locação de veículos Eventuais (tipo motocicleta),
sem motorista. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 18/08/2016. Empresa: EGEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULO LTDA. CNPJ n° 06.798.516/0001-00. Valor da Ata: R$
9.621,60.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016
Objeto locação de veículos Eventuais, (tipo sedan/tipo hatch),
sem motorista. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 18/08/2016. Empresa: FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS- ME. CNPJ n° 06.369.865/0001-06. Valor da Ata: R$
40.200,00.
(F)

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE nº 018/2016 – PL
n° 011/2016-CPL/SDS: Contratação de Serviços de dedetização,
desratização e descupinização para SDS. Data: 16/09/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 31/08/2016. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

Ano XCIII • NÀ 164 - 15

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Tornar sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 041/2015-GAB/SDS junto a Empresa RM TERCEIRIZAÇÃO
LTDA, publicada do D.O.E., do dia 25AGO2016; Nº 159; Pág. 26.
Recife/PE, 31AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015-GAB/SDS –
OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater
por 12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2016 a 30
de setembro de 2017; b) Reajuste de 11,67% ao valor contratual,
referente à Convenção Coletiva de Trabalho do STEALMOAIC
2016, homologada em 11/02/2016, em que o piso salarial da
categoria passa de R$ 805,99 mês para R$ 900,05, a partir de
janeiro de 2016, perfazendo o valor mensal da contratação
em R$ 45.615,99 e anual de R$ 547.391,88; CONTRATADA:
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. EMPENHO: 2016NE000516,
no valor de R$ 125.100,99, datado de 01ABR2016. ORIGEM:
Adesão a ARP nº 019/2014-SAD; PL nº 215.2014.VI.PE.142.
SAD; PE nº 142/2014-CCPLE VI/SAD. Recife/PE, 31AGO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*) (***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.Adm:028/2011.Comissão:CEL/OSE/SRHE.
Mod:
Concorrência nº 006/2011.Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia.Obj. Descr.:Execução de obras da Barragem de
Serro Azul, em Palmares-PE. Contrato:001/2012.Contratada:
Consórcio CMT-TRIUNFO.CNPJ: 14.727.934/0001-34.Termo
Aditivo:05.Prazo Inicial: 21 (vinte e um) meses.Prazo Acresc:07
(sete) meses.Prazo Acresc. Acumulado:62 (sessenta e dois)
meses,vigorando até 30/03/2017.Data de Assinatura:26/08/2016.
Recife,31/08/2016.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016
PROCESSO Nº 014/2016
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM 76 APAREHOS DE AR CONDICIONADOS,
DO TIPO SPLIT, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E
ORIGINAIS, NO PRÉDIO SEDE DA SDEC. Recebimento de
Propostas até: 14/09/2016 às 09:00 horas. Início da disputa:
14/09/2016 às 10:00 horas (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e no www.litacoes.pe.gov.br , a
partir do dia 01/09/2016, às 08:000 horas.
Recife, 31 de agosto de 2016.
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
(F)

ADJUDICAÇÃO
Adjudico, nos termos do artigo 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
nº 32.539/2008, o Processo Licitatório Nº 006/2015 – Pregão
Eletrônico Nº 002/2015. Objeto: Aquisição de mobiliário para
atender as necessidades do CEPAD – Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, exclusivo
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
e Microempreendedores Individuais – MEI, em favor do licitante:
G. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ Nº 11.543.636/0001-04, para o Lote 1, no valor global
de R$ 5.048,42 (cinco mil quarenta e oito reais e quarenta e dois
centavos). Recife, 31 de agosto de 2016. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos-Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.016.2016.CC.014.2016: ADJUDICO o objeto, elaboração
de projetos e serviços técnicos de engenharia – LOTE 01, à
empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
(R$ 2.269.010,70). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 31 de agosto de 2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
ERRATA
ONDE SE LÊ: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 239/2015 – 01º
TA - Escola Estadual São Vicente de Paula - GRE Arcoverde.
LOCADORA: PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. CNPJ:
Nº 14.498.896/0001-95 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de dezembro de 2016 a novembro
de 2017. Sob Nota de Empenho: nº 2016NE001969; Valor: R$
60.000,00. Data da assinatura: 26/08/2016;
LEIA – SE: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 239/2015 – 01º TA
- Escola Estadual São Vicente de Paula - GRE Araripina.
LOCADORA: PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. CNPJ:
Nº 14.498.896/0001-95 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de dezembro de 2016 a novembro
de 2017. Sob Nota de Empenho: nº 2016NE001969; Valor: R$
60.000,00. Data da assinatura: 26/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº014/2016-II PE Nº007/2016-II OBJETO: FRP para eventual
fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão
pipa de 16m³, fonte natural, tratada, para o prédio Sede da SEE.
ADJUDICO em favor da empresa: ALVORADA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ N. 08.793.465/0001-59, no valor
total de R$ 48.000,00, para 12 (doze) meses. Recife, 31 de agosto
de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n°398/2016-SAJUR-GGAJSEE-PE, a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2016 Processo n°
016/2016 da CPLMSG-I, a Contratação direta da GOVERNET
EDITORA LTDA – ME, CNPJ 07.316.919/0001-38, objetivando a
aquisição de uma (01) assinatura anual do Boletim de Licitações
e Contratos fundamentada com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos
e oitenta reais). Recife, 31 de agosto de 2016. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)