DOEPE 13/08/2016 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de agosto de 2016
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SecultPE Nº002/2014. Celebrado em 04.07.2016. Contratante:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT. Contratada: VERSAILLES SERVICE LTDA, CNPJ:
02.723.976/0001-18. Objeto: prorrogação pelo período de
09.07.2016 a 08.07.2017 e reajuste do valor, passando o preço
mensal (01 veículo) de R$ 1.806,86 para R$ 1.985,87. Recife, 12
de agosto de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário
de Cultura.
(F)
ARP nº 012/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE. N°
001/2014 II resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de mobiliário Empresa vencedora: ESCRITORIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:10.372.487/000197 Valor total da ARP R$ 25.980,00 Vigência: 16/02/2016 a
15/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 A 08/2016 – PROFISCO (UG 150110) - 2ª Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico nº 13/2015 – PL nº 58/2015 (Comissão Especial de Licitação-CEL.
Compras), que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de licenças Adobe Acrobat Standard, CorelDraw
Suíte, Microsoft Office Standard, Microsoft Office Professional Plus, Microsoft Project Professional, Core cal, Windows Serve, Exchange
Server, SQL Server, IBM Tivoli, IBM Netcool, IBM DB2, IBM WebSphere, IBM Rational e outras, conforme condições e especificações
constante no Anexo II do Edital. Vigência da Ata: 13.05.2016 a 12.05.2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PEWRNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 027/2013. Com: CPL/SRHE. Mod: SBQC no 004/2013.
Obj Nat: Prestação de serviços. Obj Descr: Contratação
de Consultoria para a realização dá análise e redesenho da
organização e modelo de gestão e modelagem dos processos
de trabalho da APAC. Cont PSHPE: 005/2014. Contratada:
MBS estratégias e Sistemas Ltda.. CNPJ: 00.945.424/0001-29. T
aditivo: 03 (prorrogação do prazo de vigência do contrato, com
alteração do cronograma de atividades e de pagamento). Prazo
original vigência: 11(onze) meses. Prazo acrescido: 4 (quatro)
meses. Prazo acrescido acumulado: período total de acumulado
acrescido ao prazo original: 22 (vinte e dois) meses, vigorando até
11/06/16. Valor : R$ 414.368,42 (quatrocentos e catorze mil reais,
trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos. Data
de assinatura: 08.06.16. Recife, 03/08/2016. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc:5444/2014.Com: CEL2/COMPESA/BID. Mod: SQC nº
001/2014.ObjetoNat.: Serviços de Consultoria. Obj Descr.:
Realização de Estudo de Concepção para Elaboração de Projeto
de Arquitetura e de Arquitetura Paisagística para Implantação
de Parques Ambientais “Janelas Para o Rio” nos Municípios
de Caruaru, Bezerros e São Caetano em PE. Contrato PSA
IPOJUCA: 01/2015.Contratado:Vertrag Planejamento LTDA.
CNPJ:73.213.514/0001-07.TermoAditivo:02. Valor Contratado
Inicial:R$ 319.991,70 (trezentos e dezenove mil, novecentos
e noventa e um reais e setenta centavos).Valor Acrescido:R$
22.262,11(vinte e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e onze
centavos).Valor Acrescido Acumulado:R$ 342.253,81 (trezentos
e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e
um centavos).Data de Assinatura:05/08/2016.Recife,05/08/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 015/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE.
N° 001/2014 II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de mobiliário Empresa vencedora: OZIR ALMEIDA
PEREIRA ME, CNPJ: 00.349.427/0001-08 Valor total da ARP R$
3.599,00 Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017 EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Ata de Registro de Preços nº 01/2016 - PROFISCO
PEREIRA & JUSTUS EIRELLI - EPP - CNPJ Nº 04.928.468/0001-00
Item
01
Item
02
Item
03
07
17
19
20*
Item
04
05
08
10
13
14
18
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 026/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de
livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede
Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: SUPORTE
EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ: 13.389.880/0001-81. Valor
total da ARP R$ 120.096,05. Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2017
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 021/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: IMEPH – INST. META DE EDUC. PESQUISA E
FORMAÇÃO DE REC. HUM. LTDA, CNPJ: 04.528.440/000177. Valor total da ARP R$ 157.663,56. Vigência: 12/02/2016 a
11/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Item
09
11
12*
15
16*
21
ARP nº 041/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 027/2015-II PE. N°
006/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Armário para vestiários, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: SOLETRANDO MÓVEIS ESCOLARES EIRELI - ME,
CNPJ: 09.137.879/0001-92. Valor total da ARP R$ 73.670,00.
Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
PL Nº 023/2016-II – PE Nº 013/2016-II. Objeto: Aquisição de
camisas para professores e cursistas do Projeto PREVUPE 2016
– Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco. Valor estimado:
R$ 145.325,00; Recebimento de Propostas até: 26/08/2016
às 10h00. Disputa de preços: 26/08/2016 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 12 de
agosto de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 048/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 025.2015- II. PE.
N° 004 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários- banqueta e mesa para informática,
para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: G. R.
INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÀTICA LTDAME. CNPJ:11.543.636.0001-04. Valor total da ARP R$ 57.400,20
Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SEFAZ
DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 - PL Nº 40/2015
RECORRENTE: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
Com fulcro no art.109, § 4º da Lei 8.666/93 e alterações, à vista
das informações prestadas pela Pregoeira da CPL/SEFAZ, acerca
do julgamento da habilitação no processo em epígrafe, ficou
devidamente demonstrado que a recorrente não comprovou em
diligência o quantitativo constante no Atestado de Capacidade
Técnica apresentado. Isto posto, e, com fundamento no art. 4º
inc. XXI da Lei nº 10.520/02, julgo IMPROCEDENTE o recurso
da licitante RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, e
ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor da licitante EV
LOCADORA LTDA-EPP, por cumprir com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor valor global de R$ 76.680,00
(setenta e seis mi, seiscentos e oitenta reais) para o período
de 12 (doze) meses. Recife, 12.08.2016. Janaina Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 86/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 253.2015.I PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico. Empresa vencedora: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor total
da ARP R$ 1.193.220,00 Vigência: 12/08/2016 a 11/08/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
DESCRIÇÃO
Quant.
Microsoft office standard versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403947-5
ExchgStdCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416005-3
WinRmtDsktpSrvcsCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416033-9
SQLSvrStdCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic. E-fisco: 416017-7
SQLSvrStdCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic. E-fisco: 416017-7
1478
570
380
4
1
Total R$
Preço
Unit. R$
1.765,00
499,00
661,00
25.300,00
25.300,00
3.270,780,00
DESCRIÇÃO
Quant.
Microsoft office standard versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403947-5
Microsoft office professional plus versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403916-5
ExchgStdCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416005-3
WinSvrStd SNGL LicSAPk MVL 2Proc. E-fisco: 416008-8
ExchgSvrEnt SNGL LicSAPk MVL E-fisco: 416011-8
ExchgSvrStd SNGL LicSAPk MVL E-fisco: 416014-2
WinRmtDsktpSrvcsCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 416033-9
77
25
30
02
02
02
20
Total R$
Preço
Unit. R$
1.768,43
2.487,56
533,33
6.000,00
32.500,00
5.323,96
661,44
315.234,73
DESCRIÇÃO
WinSvrStd SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416008-8
WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416010-0
WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416010-0
WinSvrCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 415336-7
WinSvrCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 415336-7
SQLSvrEntCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic E-fisco: 416020-7
Quant.
18
05
01
760
40
03
TOTAL R$
Preço
Unit. R$
5.323,95
33.449,90
33.449,90
180,99
180,99
85.999,99
699.322,47
Preço
Unit. R$
DESCRIÇÃO
Quant.
22
IBM Spectrum Protect Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License + SW
Subscription & Support 12 Months PN D1IWNLL (NOVA ESPECIFICAÇÃO) E-fisco:243869-0
380
PVUs
23*
IBM Spectrum Protect Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License + SW
20 PVUs
Subscription & Support 12 Months PN D1IWNLL (NOVA ESPECIFICAÇÃO) E-fisco: 243869-0
27
D55IULL - IBM DB2 Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358237-0
28*
D55IULL - IBM DB2 Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
19 PVUs
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358237-0
1.389,93
29
D0ZUTLL – IBM DB2 Advanced Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License +
95 PVUs
SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 420926-5
1.997,34
30*
361
PVUs
D0ZUTLL – IBM DB2 Advanced Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License +
5 PVUs
SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 420926-5
TOTAL R$
Ata de Registro de Preços nº 07/2016 - PROFISCO
VANGUARD COMERCIAL SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ Nº 04.445.673/0001-06
181,80
181,80
1.389,93
1.997,34
800.627,40
Preço
Unit. R$
Item
DESCRIÇÃO
Quant.
31
D55WJLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 357221-8
893
PVUs
32*
D55WJLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
47 PVUs
License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 357221-8
650,00
35
D55WKLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
SW Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424022-7
390,00
36*
D55WKLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
60 PVUs
SW Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424022-7
37
D0ZQELL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z SW
Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424023-5
19
15.063,00
38*
D0ZQELL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z SW
Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424023-5
01
15.063,00
39
D0IANLL - IBM Tivoli Monitoring Resource Value Unit SW Subscription & Support Reinstatement
12 Months E-fisco: 358252-3
186
800,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Na Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2016-II Processo
nº 010/2016-II publicada no D.O.E do dia 12/08/2016. ONDE
SE LÊ: CPF. LEIA-SE: CNPJ. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretario Executivo de Administração e Finanças. Recife, 12 de
agosto de 2016.
(F)
6
Total do Item 02 R$
Preço
Unit. R$
2.866,00
17.196,00
Item
40*
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CorelDraw Suite, Versao mais atual. E-fisco: 420843-9
Quant.
Ata de Registro de Preços nº 06/2016 - PROFISCO
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.880.897/0001-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
PL Nº 009/2016-I PE Nº 006/2016-I OBJETO: Aquisição de
TV’ “32 Polegadas”, em favor da empresa: Maximillian Simões
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 20.402.614/0001-07, os
Lotes: 01-valor global R$. 185.788,50; e 02-valor global R$.
61.929,50. Recife, 11 de agosto de 2016.Graça Braga. Pregoeira
da CPLMSG-I/SEE.
(F)
DESCRIÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 05/2016 - PROFISCO
LANLINK INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 41.587.502/0012-09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2014;
SEDSDH X CENTRO DE PREVENÇÃO ÁS DEPENDENCIAS
- CPD; CNPJ: 03.191.595/0001-06; SELEÇÃO PÚBLICA DE
ENTIDADE N° 002/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
015/2013; OBJETO: RELOCAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO
DE TRABALHO.
(F)
Adobe acrobat standard, versao mais atual, português – Licença perpétua E-fisco: 397334-4.
35
Total do Item 01 R$
Ata de Registro de Preços nº 02/2016 - PROFISCO
CREATIVE INFORMATICA LTDA – EPP - CNPJ Nº 05.022.996/0001-50
Preço
Unit. R$
1.520,00
53.200,00
Ata de Registro de Preços nº 04/2016 - PROFISCO
LAURO RENATO ROCHA LIMA ME - CNPJ Nº 03.716.680/0001-32
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 018/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 031/2015 CPL I
PE. N° 015/2015 resolve publicar o preço registrado visando
à aquisição de equipamentos diversos para escolas técnicas
estaduais Empresa vencedora: FUTURA DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA,CNPJ:11.615.369/0001-25 Valor
total da ARP R$ 25.860,00 Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Quant.
Ata de Registro de Preços nº 03/2016 - PROFISCO
ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA- CNPJ Nº 00.710.799/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 017/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de mobiliários Empresa vencedora: TSW INDÚSTRIA DE
COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI,CNPJ:10.456.190/0001-00
Valor total da ARP R$ 33.298,80 Vigência: 16/02/2016 a
15/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
DESCRIÇÃO
1140
PVUs
D0IANLL - IBM Tivoli Monitoring Resource Value Unit SW Subscription & Support Reinstatement
10
12 Months E-fisco: 358252-3
TOTAL R$
Ata de Registro de Preços nº 08/2016 - PROFISCO
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A - CNPJ Nº 58.069.360/0001-20
Item
DESCRIÇÃO
Quant.
33
D0ZQALL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z License + SW
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358240-0
76
650,00
390,00
800,00
1.537.060,00
Preço
Unit. R$
25.200,00
D0ZQALL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z License + SW
04
25.200,00
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358240-0
TOTAL R$ 2.016.000,00
TOTAL GERAL REGISTRADO R$ 8.709.420,50
(*) Itens adjudicados manualmente. OBS: Os itens 06, 24, 25, 26 e 41 foram fracassados/desertos. As atas de registro de preços, na
íntegra, estão disponíveis no Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, site http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
34*
Recife, 13 de agosto de 2016.
Janaína Cardoso Acioli
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)