14 - Ano XCIII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6606 EM 11/08/2016
6607 EM 11/08/2016
6608 EM 11/08/2016
6609 EM 11/08/2016
6610 EM 11/08/2016
6611 EM 11/08/2016
6612 EM 11/08/2016
6613 EM 11/08/2016
6614 EM 11/08/2016
6615 EM 11/08/2016
6616 EM 11/08/2016
6617 EM 11/08/2016
6618 EM 11/08/2016
6619 EM 11/08/2016
6620 EM 11/08/2016
6621 EM 11/08/2016
6622 EM 11/08/2016
6623 EM 11/08/2016
6624 EM 11/08/2016
6625 EM 11/08/2016
6626 EM 11/08/2016
6627 EM 11/08/2016
6628 EM 11/08/2016
6629 EM 11/08/2016
6630 EM 11/08/2016
6631 EM 11/08/2016
6632 EM 11/08/2016
6633 EM 11/08/2016
6634 EM 11/08/2016
6635 EM 11/08/2016
6636 EM 11/08/2016
6637 EM 11/08/2016
6638 EM 11/08/2016
6639 EM 11/08/2016
6640 EM 11/08/2016
6641 EM 11/08/2016
6642 EM 11/08/2016
6643 EM 11/08/2016
6644 EM 11/08/2016
6645 EM 11/08/2016
6646 EM 11/08/2016
6647 EM 11/08/2016
6648 EM 11/08/2016
6649 EM 11/08/2016
6650 EM 11/08/2016
6651 EM 11/08/2016
6652 EM 11/08/2016
6653 EM 11/08/2016
6654 EM 11/08/2016
6655 EM 11/08/2016
6656 EM 11/08/2016
6657 EM 11/08/2016
6658 EM 11/08/2016
6659 EM 11/08/2016
6660 EM 11/08/2016
6661 EM 11/08/2016
6662 EM 11/08/2016
6663 EM 11/08/2016
6664 EM 11/08/2016
6665 EM 11/08/2016
6666 EM 11/08/2016
6667 EM 11/08/2016
6668 EM 11/08/2016
6669 EM 11/08/2016
6670 EM 11/08/2016
6671 EM 11/08/2016
6672 EM 11/08/2016
6673 EM 11/08/2016
6674 EM 11/08/2016
6675 EM 11/08/2016
6676 EM 11/08/2016
6677 EM 11/08/2016
6678 EM 11/08/2016
6679 EM 11//08/2016
6680 EM 11/08/2016
6681 EM 11/08/2016
6682 EM 11/08/2016
6683 EM 11/08/2016
6684 EM 11/08/2016
6685 EM 11/08/2016
6686 EM 11/08/2016
6687 EM 11/08/2016
6688 EM 11/08/2016
6689 EM 11/08/2016
6690 EM 11/08/2016
6691 EM 11/08/2016
6692 EM 11/08/2016
6693 EM 11/08/2016
6694 EM 11/08/2016
6695 EM 11/08/2016
6696 EM 11/08/2016
6697 EM 11/08/2016
6698 EM 11/08/2016
6699 EM 11/08/2016
6700 EM 11/08/2016
6701 EM 11/08/2016
6702 EM 11/08/2016
6703 EM 11/08/2016
6704 EM 11/08/2016
6705 EM 11/08/2016
6706 EM 11/08/2016
6707 EM 11/08/2016
6708 EM 11/08/2016
6709 EM 11/08/2016
MARIA TEREZA SOBRAL SIMOES
ANTONIO FERNANDO LOPES DE FREITAS
ADRIANO JOSE DA SILVA
CRISTIAN MARTINS BEZERRA
FABIO ROBERTO DE MOURA
ANDRE AMARO DA SILVA
CARLOS WANDERLEY BENEVIDES DA CUNHA
CELSO RICARDO DE LIMA SANTOS
CHARLES ROSAS PIRES
CHARLINGTON HENRIQUE DA SILVA VILACA
DANIELLE CRISTINA ALVES MONTEIRO
DANILO ANDRADE DE OLIVEIRA
DANILO FRANCISCO SANTANA DA SILVA
DARCIA MARIA DE MELO
DARLAN ALVES DA SILVA
GLEYSON GOMES LEITE
GUSTAVO CALAZANS VARJAL DE MELO CAMARA
HAMILTON CARDOSO DE SANTANA SOBRINHO
HANS ALBERT LIESEN
HARRY DO NASCIMENTO SILVA
HELIO MASUR
HILDEBERTO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
HUGO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES
MAYRLLA GABRIELA XAVIER DE LIRA
CIBELLY MARIA DOS SANTOS ARAUJO
CLEBER ALVES DE ATAIDE
CLEBER MOREIRA RIBEIRO
CLEPSON THIAGO DE SOUZA COSTA
DIOGO HENRIQUE DA CUNHA
EDIMILSON JOSE FERREIRA
EDMILSON DE MIRANDA
EDNILTON MORAES MACEDO
EDSON FERREIRA DA SILVA
EDUARDO MIRANDA BRANDAO
EDVALDO CANDIDO DOS SANTOS
EDVALDO JOSE DA SILVA
ELIALDO AVELINO PINTO
ELIZAEL JOSE DOS SANTOS
ESTEVAO RAFHAEL GALDINO DE SOUZA
REGINALDO COUTINHO BARBOSA
CRISTIANO PORFIRIO DA SILVA
JOSE ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS
MAURICIO PAULINO SILVA
JOAO BOSCO PIMENTEL DAMASCENA
GAMALIEL LOURENCO MARQUES
ADILSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
CRISTIANO DA COSTA MEDEIROS
DANIEL ALBUQUERQUE DIDONE
VICTOR WILLIAM GALVAO DA COSTA
JADEILSON FRANCISCO DE MELO
PEDRO ERONILDO GOMES
EDVAN FERREIRA DE CARVALHO
NILSON GUEDES DA SILVA
RONALDO FERREIRA DA CUNHA
EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR
MARIA FERNANDA VELOSO CHAVES FERREIRA
SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
LAURINDO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO
DANIEL ALLISON SOUZA SA
CLAUDIA MARCIA DE SOUSA RIBEIRO
ROBERTO ALVES DE SOUZA
MARCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES
RISOALDO ANTONIO DO NASCIMENTO
RENILSON RAMOS DA SILVA
JOAO BATISTA DE SANTANA FILHO
TATIANA FONSECA GONZAGA
GERALDO LOPES DA SILVA
MARIA APARECIDA FEITOZA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA FEITOZA DOS SANTOS
OSVALDO FERREIRA CAVALCANTI
LEONARDO ANDRE DO MONTE
JOSE SIQUEIRA VANDERLEI SILVA
WELLINGTON DE ANDRADE LIMA
NATANAEL RAMOS DE SANTANA
GILBERTO ALFREDO DE FRANCA
EUDES JOSE DA SILVA
PAMELLA GABRIELA DE SOUZA BARBOSA
ONILDA MARIA BARBOSA MAHMOOD
NILOVERSON URIERGE DE OLIVEIRA SILVA
MURILO THOMAS TEIXEIRA NETO
MOACIR VASCONCELOS DA SILVA NETO
ITOMAR VICENTE DE LIMA
DIEGO FILIZOLA NOGUEIRA
ALMIR AZEVEDO DE SALES
ADELSON DE AZEVEDO CASTRO JUNIOR
VALTER JOSE DOS SANTOS
URBANO WASHINGTON DA SILVA
GENIVAL DO NASCIMENTO SANTOS
JOSE JORGE MONTEIRO
GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
LINDINILSON JOSE DA SILVA
LUCIANO GUILHERME DE LIMA
PEDRO RICARDO FIGUEREDO QUIRINO PESSOA
REGINALDO FRANCISCO DA FONSECA
JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO MENDES
ROBERTO CARNEIRO DA SILVA
EDUARDO FERREIRA CARLOS
ERICK SILVA DE ARAUJO
EDUARDO FELIPE OLIVEIRA FIGUEROA
SANDOVAL ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
SEVERINO JOSE DOS SANTOS
ALEXSANDRO GOMES CHAGAS
JOSIVAN JOSE ADELMIRO
ROSTAND DE SOUZA LIRA
018.011.986-19/PE
045.892.956-25/PE
032.137.525-14/PE
043.225.100-04/PE
013.085.397-26/PE
030.077.390-40/PE
020.955.105-24/PE
051.692.034-30/PE
008.223.311-30/PE
024.804.283-11/PE
003.497.672-98/PE
023.657.188-03/PE
052.940.429-08/PE
009.842.804-27/PE
051.496.689-70/PE
047.102.775-38/PE
007.514.895-41/PE
041.082.781-49/PE
036.185.473-70/PE
034.427.794-31/PE
005.618.545-46/PE
004.192.490-78/PE
044.171.978-03/PE
051.879.291-49/PE
038.996.180-29/PE
038128.761-80/PE
023.749.768-09/PE
033.266.845-52/PE
041.525.308-60/PE
033.719.813-36/PE
026.514.215-16/PE
021.154.849-19/PE
051.984.666-64/PE
003.971.057-00/PE
047.614.268-05/PE
029.509.819-48/PE
039.690.735-20/PE
037.657.296-55/PE
035.405.275-76/PE
021.662.339-01/PE
037.468.349-92/PE
004.153.638-40/PE
043.457.472-44/PE
021.458.199-23/PE
006.805.717-82/PE
044.424.239-00/PE
044.716.647-04/PE
006.157.053-42/PE
023.439.106-05/PE
004.557.095-27/PE
006.158.959-84/PE
024.279.361-64/PE
029.489.871-99/PE
003.424.058-16/PE
005.178.245-66/PE
037.858.341-97/PE
009.666.704-24/PE
045.449.984-71/PE
046.944.834-02/PE
030.141.740-67/PE
016.137.646-09/PE
029.798.864-76/PE
026.621.002-03/PE
010.270.954-88/PE
018.167.142-95/PE
034.708.303-60/PE
006.759.413-81/PE
018.597.426-20/PE
018.597.426-20/PE
003.502.391-09/PE
048.075.770-24/PE
017.211.423-96/PE
037.759.904-92/PE
012.812.941-97/PE
012.246.838-64/PE
036.813.379-96/PE
036.733.187-70/PE
004.917.746-70/PE
027.689.331-60/PE
017.519.828-02/PE
043.859.967-03/PE
010.613.027-67/PE
032.116.054-00/PE
034.143.526-50/PE
017.484.442-55/PE
007.583.062-20/PE
044.791.806-50/PE
012.924.877-40/PE
031.049.937-62/PE
046.621.216-60/PE
044.139.765-14/PE
004.568.443-00/PE
035.992.582-10/PE
025.995.451-69/PE
017.625.325-94/PE
015.246.921-02/PE
035.416.264-20/PE
014.155.331-46/PE
036.036.901-14/PE
019.604.510-80/PE
021.641.118-81/PE
028.223.065-23/PE
034.678.496-44/PE
006.569.843-86/PE
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
6710 EM 11/08/2016
SAMUEL LOBO DE MIRANDA
019.905.879-52/PE
12 (DOZE) MESES
6711 EM 11/08/2016
6712 EM 11/08/2016
6713 EM 11/08/2016
6714 EM 11/08/2016
6715 EM 11/08/2016
6716 EM 11/08/2016
6717 EM 11/08/2016
6718 EM 11/08/2016
6719 EM 11/08/2016
6720 EM 11/08/2016
6721 EM 11/08/2016
6722 EM 11/08/2016
6723 EM 11/08/2016
6724 EM 11/08/2016
6725 EM 11/08/2016
6726 EM 11/08/2016
6727 EM 11/08/2016
6728 EM 11/08/2016
6729 EM 11/08/2016
6730 EM 11/08/2016
6731 EM 11/08/2016
6732 EM 11/08/2016
6733 EM 11/08/2016
6734 EM 11/08/2016
6735 EM 11/08/2016
6736 EM 11/08/2016
6737 EM 11/08/2016
6738 EM 11/08/2016
6739 EM 11/08/2016
6740 EM 11/08/2016
6741 EM 11/08/2016
6742 EM 11/08/2016
6743 EM 11/08/2016
6744 EM 11/08/2016
6745 EM 11/08/2016
6746 EM 11/08/2016
6747 EM 11/08/2016
6748 EM 11/08/2016
6749 EM 11/08/2016
6750 EM 11/08/2016
6751 EM 11/08/2016
6753 EM 11/08/2016
Recife, 12 de agosto de 2016
MARCILIO CARLOS EVANGELISTA DA SILVA
MARIA EDUARDA CHAVES RAMALHO
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
JAIRO SOARES DE AQUINO
JARBAS GONCALO DE SOUZA
JOAO DE PINA NETO
FLAVIO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DUQUE
CARLOS ALEXANDRE SILVA
CICERO ADRIANO DA SILVA
ADRIANO MIGUEL DA SILVA
AURICELIO DE VASCONCELOS SANTOS
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
EDINALDO JOSE DA SILVA
JOAO HENRIQUE CASSIMIRO DA SILVA
LEIDSON CAVALCANTE SILVA
JEFFERSON DA SILVA LIMA
JEFFERSON AMARO DOMINGOS
LEONARDO NASCIMENTO COSTA
LUIZ DA COSTA LIMA
LUIS ALBERTO ALVES BARROS DE LIMA
LEIDSON CAVALCANTE SILVA
GEILDO DA SILVA COSTA
TULIO LUIS DE PONTES
UIRAQUITAN DOMINGOS DE GUSMAO
ALAN ROGERIO AVELINO DO NASCIMENTO
ALBERTO AMBROSIO SERAFIM
ALBERTO AMORIM RABALDO
ALBERTO JOSE CAMPOS DE MORAES
LUIZ PHILIPE CAVALCANTI DE MIRANDA
MAGNO ALVES CORREIA
MANOEL PAULO DE LIMA MACEDO
MARCIA CRISTINA COUTINHO TAVARES
ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS DE AGUIAR
DALTON ALTINO RIBEIRO
MANOEL GUILHERME DA SILVA
MANOEL LEANDRO SOBRINHO
JOSE SERENO MARCELINO
EDIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO
EDSON SOARES FERREIRA
ALEXANDRE DO NASCIMENTO DE ARRUDA
GEAN CARLOS LINS DA SILVA
045.159.410-50/PE
044.705.930-10/PE
030.547.569-60/PE
022.424.532-45/PE
028.165.300-53/PE
005.187.888-37/PE
004.517.728-37/PE
044.447.702-10/PE
021.537.060-90/PE
023.786.078-03/PE
003.751.088-66/PE
022.949.522-72/PE
016.748.204-01/PE
003.075.028-08/PE
048.940.372-07/PE
046.515.731-39/PE
044.712.498-04/PE
005.900.360-00/PE
022.420.017-78/PE
023.383.532-96/PE
038.603.445-00/PE
046.515.731-39/PE
004.626.395-90/PE
048.923.063-36/PE
017.670.141-89/PE
045.083.447-36/PE
014.881.454-09/PE
018.042.992-72/PE
030.927.972-50/PE
041.462.729-36/PE
044.475.543-08/PE
034.515.507-86/PE
029.798.864-76/PE
006.379.449-67/PE
041.972.782-03/PE
027.639.517-04/PE
013.055.308-35/PE
025.413.183-42/PE
007.267.575-04/PE
018.701.591-10/PE
006.477.937-48/PE
027.516.820-94/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 11 de Agosto de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 233/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Reconduzir os membros da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado através de PORTARIA FUNASE Nº 157/16,
datada de 31/05/2016 e sobrestada através de PORTARIA Nº 190/16 de 01/07/2016, conforme Despacho da corregedoria datado
de 09/08/2016
PORTARIA Nº 234 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no Resultado Final
publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, devidamente autorizado pelo Governador do Estado
através do Decreto 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/08/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 02 anos
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 01/08/2016.
MAT
40.180-3
NOME
ALINE FREITAS DE CARVALHO
FUNÇÃO
Assistente Socioeducativa
PORTARIA Nº 235/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012 , os classificados e contratados em 01/08/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/08/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/08/16
MAT.
40184-6
40187-0
40189-7
40191-9
40192-7
NOME
FELIPE EDUARDO RAMOS LEIUTHIER
KLEBER LEITE DOS SANTOS
MAYARA BRUNA PENA MORAES DA SILVA
RAPHAELA DE ANDRADE SILVA CAVALCANTI
RENNÊ FELIPE VICENTE CORREIA
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº 236/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).