DOEPE 27/05/2016 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 2º BIMESTRE
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
8.784.899
ATÉ O
BIMESTRE
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
12.566.544
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Licitações e Contratos
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
FONTES DE INVESTIMENTOS
Ano XCIII • NÀ 97 - 15
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
43.820
129.514
0026
3399
61.216
429.288
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 005/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 004/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de suporte técnico em gerenciamento de segurança
de forma presencial e remota. Valor Máximo Aceitável: R$
186.264,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e
quatro reais). Data da Sessão de Disputa: 09/06/2016; Horário:
09:30h. Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 26 de maio de 2016. Jussara
Moscôso de Araújo/Presidente da CPL.
(F)
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
8.784.899
TOTAL DAS FONTES
12.566.544
DEFICIT/SUPERAVIT
105.036
558.802
8.679.863
12.007.742
8.784.899
12.566.544
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 20 DE MAIO DE 2016
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL FACEPE 23/2014 – Pesquisador na Empresa de Pernambuco –
PEPE – 3ª RODADA.
Objeto: Resultado final. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2513 e 2514
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos dos CTD`s:
FUNÇAO
ADMISSÃO
TERMINO
20273-8
ARQUIVANIA VALERIA DE PAULA VENCESLAU
AG. SOCIO EDUCATIVO
02/06/2010
01/06/2016
20271-1
JOSUE FRANCISCO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/06/2010
01/06/2016
Recife, 25 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Receita Federal
146
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2016.TP.001
TOMADA DE PREÇOS
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção de 04
(quatro) salas de aula no Centro Integrado de Educação Infantil
Bem-me-quer, localizado na BR-363 – Miguel Arraes de Alencar,
no bairro de Floresta Nova, no Distrito Estadual de Fernando de
Noronha – PE. A Comissão Permanente de Licitação da ATDEFN
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADOS:
ROCHA
ENGENHARIA
E
INCORPORAÇÕES
LTDA,
CNPJ:10.703.032/0001-07; UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ:03.446.513/0001-19; e LEILA PESSOA DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI – EPP (CONSTRUTORA ARAÚJO E
SILVA), CNPJ:12.633.292/0001-89. INABILITADO: Não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL. A ata de
julgamento e anexos estão disponíveis no Painel de Licitações.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão
de abertura das propostas de preços marcada, desde logo,
para o dia 06/06/2016, às 10:00 horas LOCAL: auditório da
ATDEFN, sito à Av. Rio Capibaribe, 147, 6º andar, São José,
Recife – PE, perante à CPL. Recife, 26 de maio de 2016. Ademir
Cordeiro. Presidente CPL/ATDEFN.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ADITIVOS
4º Termo aditivo ao CT.OS. 14.6.332 ref. Contratação de empresa
para implantação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Tacaimbó/PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Reajuste no valor de R$
763.443,20 Recursos BID (Contrato de Empréstimo Nº 2901/OCBR). DATA: 29.04.2016
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 028/2016.
PROCESSO GEC/COMPESA Nº 0041/2016, GEC. Compras.
Aquisição de tubos PEAD 20, 32 e 63 MM, divididos em 03
(três) lotes. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal
Nº 8.666/93. Contratada: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA
DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. inscrita no CNPJ:
58.514.928/0001-74. e POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ: 45.010.717/0001-52. VALOR: R$
291.710,00; Recife, 26/05/2016. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO – MAIO 2016
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/03/2016
referente ao 11º Termo aditivo ao Contrato CT.OS.10.4.150
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.624.281/0001-16.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DE ADESÃO
PORTARIA Nº 155/16
EIS E DE
ÚT
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
Contrato Nº 005/2016 - Partes: APAC e Capibaribe Viagens
Turismo e Locadora Ltda. Objeto: Locação eventual de veículos
de serviço do grupo VS1, tipo van, destinados ao transporte de
pessoas quando do deslocamento decorrente do exercício de
atividade externa. Vigência: De 26/05/2016 a 25/05/2017. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MAT.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 010/2016 - Pregão Eletrônico Nº
004/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços especializados objetivando o desenvolvimento do
portal da APAC, baseado na Plataforma Drupal, de acordo com
a legislação, especificações e exigências constantes do TR.
Adjudicado e Homologado à empresa RICARDO VALENTE DO
COUTO – ME, CNPJ N° 13.597.362/0001-53; Item Único - no
valor total de R$ 103.968,00. Recife, 26 de abril de 2016. Anna
Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 040/2016 - empresa: Martell Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda - vigência: 16/05/2016 a 15/05/2017 - valor total:
R$254.875,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e
setenta e cinco reais e setenta centavos). Referente ao Processo
025/2016, PE 022/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
reagentes para imunohematologia. ARP 041/2016 - empresa: C.
Martins Comercial Ltda - ME - vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017
- valor total: R$16.437,60 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e
sete reais e sessenta centavos); ARP 042/2016 - empresa: Maria
José Ferreira ME - vigência: 19/05/2016 a 18/05/2017 - valor total:
R$15.712,56 (quinze mil setecentos e doze reais e cinquenta e
seis centavos). Referentes ao Processo 028/2016, PE 025/2016
- Objeto: Fornecimento eventual de material de informática.
ARP 043/2016 - empresa: Cremer S/A - vigência: 23/05/2016 a
22/05/2017 - valor total: R$1.402,50 (um mil quatrocentos e dois
reais e cinquenta centavos); ARP 044/2016 - empresa: Drogafonte
Ltda - vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017 - valor total: R$72.510,00
(setenta e dois mil quinhentos e dez reais); ARP 045/2016 empresa: Revanil Comércio e Representações de Produtos
Cirúrgicos Ltda – ME - vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017 - valor
total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Referentes ao Processo
013/2016, PE 012/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
material médico-hospitalar. ARP 053/2016 - empresa: Polycare
Comércio e Representações Ltda - vigência: 24/05/2016 a
23/05/2017 - valor total: R$12.510,00 (doze mil quinhentos e dez
reais); ARP 054/2016 - empresa: Vitale Comércio Ltda - vigência:
24/05/2016 a 23/05/2017 - valor total: R$27.900,00 (vinte e sete mil
e novecentos reais); ARP 055/2016 - empresa: Wanderley & Regis
Comércio e Produtos Médico-hospitalar Ltda - EPP - vigência:
24/05/2016 a 23/05/2017 - valor total: R$8.175,00 (oito mil cento
e setenta e cinco reais). Referentes ao Processo 001/2016, PE
001/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material médicohospitalar. ARP 056/2016 - empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda - vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017 - valor total:
R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Referentes ao Processo
034/2016, PE 030/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
material médico-hospitalar.
(F)
Contrato Nº 014/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha
Contratada: Versailles Locação de Automóveis EIRELI
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 012/2015-SAD,
para locação de 02 (dois) veículos.
Valor: R$ 45.166,56 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) para o período de 12 meses.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 26 de maio de 2016
Termo de Adesão Nº 001/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha
Credenciada: Pousada Zé Maria LTDA
Objeto: Adesão da credenciada ao presente termo de
credenciamento, na categoria de prestação de serviços de
hospedagem para atender a demanda da Autarquia Territorial
Distrital Estadual Fernando de Noronha – ATDEFN.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 05 de maio de 2016
CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2013. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada – Consórcio
SERVTEC - PE, CNPJ/MF Nº 14.633.342/0001-53, Objeto:
Prorrogação do prazo. Vigência para 31.12.2016.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2015. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada – Centro de
Integração Empresa e Escola de Pernambuco, CNPJ/MF Nº
10.998.292/0001-57, Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência:
03/04/2016 a 03/04/2017 ou até a adesão à nova Ata de Registro
de Preços, o que ocorrer primeiro.
Termo de Adesão Nº 006/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha
Credenciada: Pousada Lua Bela LTDA ME
Objeto: Adesão da credenciada ao presente termo de
credenciamento, na categoria de prestação de serviços de
hospedagem para atender a demanda da Autarquia Territorial
Distrito Estadual Fernando de Noronha – ATDEFN.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 04 de maio de 2016
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE:
Estado de Pernambuco, através do CEDCA-PE. CONVENENTE:
UFRPE. OBJETO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 30.06.2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(F)
SERVI
Ç