DOEPE 11/05/2016 -Fc. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 85 - 3
Nº 1176-Autorizar o afastamento das servidoras PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº. 3011496 e THAIS BATALHA DE OLIVEIRA
HOLDER, matrícula nº. 2658852, para participar do Seminário Nacional Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos,
no período de 15 a 18 de maio de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com inscrições e diárias custeadas através da fonte 0101.
Secretarias de Estado
Nº 1177-Autorizar o afastamento da servidora CANDIDA EFIGENIA LIMA RAMALHO DE FREITAS, matrícula n°. 11703, para participar
do XI Seminário de Documentação e Preservação das Criações do Movimento Moderno na Arquitetura, Urbanismo e Manifestações Afins,
no período de 17 a 22 de abril de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1178-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE SAVIO AVELINO DE SOUZA, matrícula nº. 2439301, para participar do
XXII Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico, no período de 05 a 07 de maio de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
PORTARIAS SAD DO DIA 10.05.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1159-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Odimeres de Oliveira Silva, matrícula nº 324.858-5,
ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, com efeito retroativo a 25 de abril de 2016.
Nº 1160-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Isabela Albuquerque Tavares Cordeiro, matrícula nº
324.602-7, ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, com efeito retroativo a 25 de abril de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1161-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MILKA MARTINS MACIEL
MATRÍCULA
234.301-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
05.05.2016
Nº 1162-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Rosemary Cristina Guilherme
MATRÍCULA
284.455-9
ORGÃO/ENTIDADE
CAMIL
A PARTIR DE
01/04/2016
Nº 1163-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Marcos José Vieira de Melo Júnior
MATRÍCULA
344.619-0
ORGÃO/ ENTIDADE
CAMIL
A PARTIR DE
01/05/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1164-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Rocildes Melo dos Santos, matrícula nº 180.314-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 02.01.2015.
Nº 1165-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Ana Batista Reis, matrícula nº 20.606-7, cedida à Secretaria
de Educação, a partir de 27.02.2016.
Nº 1166-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria das Graças de Melo Sousa Aquino, matrícula nº 165.261-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Feira Nova, a partir de 17.06.2013.
Nº 1167-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Valdeleide Martins da Silva Melo, matrícula nº 111.801-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Ibimirim, a partir de 04.01.2016.
Nº 1168-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Marize José da Silva, matrícula nº 176.221-4, cedida à Prefeitura Municipal
da Vitória de Santo Antão, a partir de 01.10.2015.
Nº 1169-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Antonio Epaminondas Leal Lucas, matrícula nº 226.762-4, cedido ao Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 02.05.2016.
Nº 1170-Colocar à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a servidora Terezinha de
Jesus Henriques Vieira, matrícula nº 158.919-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1171-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Marília Maria de Lucena Macedo, matrícula nº 301.963-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1179-Autorizar o afastamento da servidora MARIA CRISTINA DURAO DE ARAUJO, matrícula n°. 2627906, para participar da “Oficina
no diagnóstico laboratorial das DDA das Enteroinfecções bacteriana para a região Nordeste”, no período de 10 a 13 de maio de 2016, em
Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1180-Autorizar o afastamento da servidora EULALIA MARIA MOURA NASCIMENTO, matrícula n°. 255.852-1, para participar do
Encontro Brasileiro de Endocrinologia Pediátrica, no período de 25 a 29 de maio de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1181-Autorizar o afastamento da servidora MIRELLA DE LIMA PIRES RAPOSO, matrícula n°. 3193691, para participar do XXXI
Congresso da Região Norte Nordeste de Coloproctologia, no período de 20 a 23 de abril de 2016, em São Luís/MA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1182-Autorizar o afastamento da servidora JULIA CORREA DE ARAUJO, matrícula n°. 2447592, para participar do EURO-EUS 2016
– International Live Congresso of Endoscopy Ultrasound Therapeutic EUS Meet Digestive Oncology, no período de 12 a 17 de abril de
2016, em Marseille/França, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1183-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA GUERRA CAMPOS, matrícula n°. 3675866, para participar da Oficina de
Trabalho – aspectos conceituais, estratégias e potencialidades para o cuidado à saúde do trabalhador na atenção primária à saúde, no
período de 14 a 16 de maio de 2016, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte
Efisco 4369 e 2411.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1184-Autorizar o afastamento parcial do servidor WAGNER MELO NASCIMENTO, matrícula n°. 2797631, para as atividades do
Mestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2017, nos dias e horários em que houver coincidência das aulas com o horário de
trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, bem como Parecer nº. 0005/2016 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 1185-Autorizar o afastamento integral do servidor WOLMIR ERCIDES PERES, matrícula nº. 114529, para o exercício de atividades
relativas ao Doutorado em Saúde Pública, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, no período
de 02 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 1186 DE 10 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6 e
Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por Cynthia Maria Moura Sarmento, quais sejam: dois cargos
de médico, matrículas nº 318.493-5 e 344.551-8, da Secretaria de Saúde do Estado e um cargo de médico, da Prefeitura Municipal de
Caruaru, conforme consta do Relatório CACEF nº 124/2016, bem como do Despacho Homologatório nº 076, publicado no DOE de 03
de maio de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 1172-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Rosileide dos Santos Gomes Soares, matrícula nº
262.722-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1173-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Fabiana América Silva Dantas de Souza, matrícula
nº 257.365-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1174-Considerar autorizada a cessão ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, do servidor Paulo Fernando
Lopes Ferreira, matrícula nº 4492-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 1175-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Defesa Social, da servidora Ticiana Cardoso Alves Borba,
matrícula nº 244.814-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1187 DE 10 DE MAIO DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
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