DOEPE 03/05/2016 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
Ano XCIII • NÀ 79 - 9
Nº 1440, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Luis Felipe Alves de Oliveira, matrícula nº 350681-9, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Manoel Francisco da Silva Junior, matrícula nº 272984-9, a contar de 01/05/2016.
PORTARIA Nº 009, DE 28 DE ABRIL DE 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, e por força do artigo 8º do Decreto Estadual nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, RESOLVE:
Nº 1441, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Feliciano da Silva, matrícula nº 134900-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem,
da GCOM/DIM, a contar de 01/05/2016.
Art. 1º Os ordenadores de despesa dos órgãos e entidades a que se refere o artigo 3º do Decreto Estadual nº 42.601, de 26 de janeiro
de 2016, devem proceder com o preenchimento das planilhas eletrônicas disponibilizadas no site da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado – SCGE, até o 5º(quinto) dia útil dos meses de maio, agosto e dezembro do ano corrente, com informações relativas a:
Nº 1442, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo, matrícula nº 319999-1, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/DIM,
ficando dispensada a Agente de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, matrícula nº 350584-7, a contar de 01/05/2016.
I – Mapa de contratos em execução, contendo informações quanto aos valores executados e previsão até o término do exercício
financeiro de 2016;
II – Mapa de locação de imóveis, identificando o local, valor unitário e sua utilização; e
III – Mapa de veículos próprios e locados, com seus respectivos descritivos, valor unitário e sua utilização.
Nº 1443, DE 02/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, matrícula nº 273798-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da
GCOM/DIM, a contar de 01/05/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1444, DE 02/05/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 726/2016, de 09/03/2016, referente à Comissária de Polícia
Guirlanda Figueiroa do Nascimento, matrícula nº 208617-4, até 30/05/2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1419, DE 02/05/2016 – Dispensar o TC PM Adelson Carneiro de Andrade, matrícula nº 1936-4, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a
contar de 01/05/2016.
Nº 1420, DE 02/05/2016 – Designar a TC PM Marcos Aurelio da Silva, matrícula nº 1995-0, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2016.
Nº 1421, DE 02/05/2016 - Dispensar o Cel PM Marcos Campos de Albuquerque, matrícula nº 2077-0, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 11/04/2016.
Nº 1422, DE 02/05/2016 - Designar o Ten Cel PM Josenildo Tirbutino Chicó, matrícula nº 1868-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2016.
Nº 1423, DE 02/05/2016 – Dispensar o 2º Sargento PM Rivaldo Pedro da Silva, matrícula nº 910521-2, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/05/2016.
Nº 1424, DE 02/05/2016 – Dispensar o 2º Sargento PM Josevane Francisco da Silva, matrícula nº 30460-3, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão – GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 26/04/2016.
Nº 1425, DE 02/05/2016 – Dispensar a 3º Sargento PM Alcione Flor de Oliveira, matrícula nº 24454-6, da Função Gratificada de
Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da Gerência de Proteção Participativa
ao Cidadão – GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 26/04/2016.
Nº 1426, DE 02/05/2016 – Dispensar o Cabo PM Claudemir Tavares do Nascimento, matrícula nº 980251-7, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Chefia de Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei
Seca/GAB/SDS, a contar de 01/05/2016.
Nº 1445, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Alberto Vitoriano, matrícula nº 273520-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia, da 40ª
Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/05/2016.
Nº 1446, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antônio Jose de Souza, matrícula nº 152958-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição –
Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2016.
Nº 1447, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Sidiney Heitor da Silva, matrícula nº 273198-3, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação de Força Tarefa de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a
contar de 01/05/2016.
Nº 1448, DE 02/05/2016 - Designar a Comissária de Polícia Adriana Paula Oliveira Medeiros, matrícula nº 221766-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia - Caruaru,
da GCOI-1/DIINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia João Luís Silva de Carvalho, matrícula nº 350840-4, a contar de
01/05/2016.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 694, de 08.03.2016, referente ao Comissário de Polícia, Adanil Ivan da Silva, matrícula nº 319788-3, onde se
lê: “...com efeito retroativo a 01/03/2016,...”, Leia-se: “...no com efeito retroativo a 01/04/2016,...”.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1897 DE 12 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (42) Quarenta e Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/04/2016 31/12/2016
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
08/04/2016 31/12/2016
PARANATAMA
ENSINO
REGULAR
ANA MARIA LEITE DE
ARAUJO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/04/2016 31/12/2016
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
ER00013/16
ÂNGELA DE OLIVEIRA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/04/2016 31/12/2016
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
Nº 1429, DE 02/05/2016 – Designar o Perito Criminal Haroldo Monteiro de Azevedo, matrícula nº 209296-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, na Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico/GGPOC/SDS, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu titular, o
Perito Criminal Pedro Marçal Dantas Filho, matrícula nº 209296-4, no período de 01/04 a 30/06/2016.
MC00001/16
ANGELA RAQUEL ALVES
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/04/2016 31/12/2016
TACAIMBÓ
MÃE
CORUJA
ER00022/16
ANTONIA RODRIGUES
DE FARIAS GUEDES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/04/2016 31/12/2016
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
Nº 1430, DE 02/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Clediniz Jose dos Santos, matrícula nº 247205-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da
40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, retroagir aos efeitos do dia 12/04/2016.
ER00037/16
ANTÔNIO JOSÉ
FERREIRA MARQUES
PROFESSOR EXATAS
11/04/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00024/16
ANTÔNIO MANOEL DE
ARAÚJO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/04/2016 31/12/2016
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00046/16
ARYANNE NEVES DOS
SANTOS
PROFESSOR EXATAS
12/04/2016 31/12/2016
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
ER00019/16
AUDENIZE ENGRACIA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/04/2016 31/12/2016
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00050/16
CARLA JUVINO DO
AMARAL
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/04/2016 31/12/2016
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
ER00023/16
DEBORA CRISTINA RAEL
SANTANA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/04/2016 31/12/2016
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
ER00030/16
ELIAZI DOS SANTOS
VILELA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/04/2016 31/12/2016
PARANATAMA
ENSINO
REGULAR
ER00012/16
ELIETE FREIRE DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00045/16
EMANUELLA KARLA
SILVA VALDEVINO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/04/2016 31/12/2016
SANHARÓ
ENSINO
REGULAR
ER00028/16
ERIVALDO DE
ALCANTARA ARAUJO
PROFESSOR EXATAS
08/04/2016 31/12/2016
PARANATAMA
ENSINO
REGULAR
ER00035/16
EVA EZIANE DE SA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/04/2016 31/12/2016
MIRANDIBA
ENSINO
REGULAR
ER00017/16
FERNANDA FERREIRA
DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/04/2016 31/12/2016
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00034/16
GUSTAVO LUÍS HONÓRIO
VIANA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/04/2016 31/12/2016
PALMEIRINA
ENSINO
REGULAR
ER00042/16
HILARIO TACIANO DA
SILVA SOUZA
PROFESSOR EXATAS
12/04/2016 31/12/2016
BODOCÓ
ENSINO
REGULAR
ER00016/16
JAQUELINE DA SILVA
MOTTA
PROFESSOR EXATAS
06/04/2016 31/12/2016
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00011/16
JAYMISSON NICACIO E
SILVA
PROFESSOR EXATAS
18/03/2016 31/12/2016
CANHOTINHO
ENSINO
REGULAR
ER00043/16
ALEXANDRA NEVES
FARIAS ALVES
ER00029/16
Nº 1428, DE 02/05/2016 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Marzio dos Santos Braga, matrícula n° 318235-5, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina
Legal Antonio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Roberto Oliveira da Silva,
matrícula n° 148761-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
ALEXANDRE MACIEL DE
ALMEIDA
ER00048/16
Nº 1427, DE 02/05/2016 – Dispensar o Cabo PM Ademar de Albuquerque Silva, matrícula nº 31626-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a
contar de 01/05/2016.
Nº 1431, DE 02/05/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Cristineilton Bonfim Anselmo, matrícula nº 350894-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, retroagir aos efeitos do dia 15/04/2016.
Nº 1432, DE 02/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Ferreira de Sá, matrícula nº 320627-0, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 189ª Circunscrição – Tacaratu, da 22ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.
Nº 1433, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Adilson Alves de Oliveira, matrícula nº 320629-7, para Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 186ª Circunscrição – Petrolândia, da 22ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.
Nº 1434, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Raimundo Mariano Souza Junior, matrícula nº 208526-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição - Sertânia,
da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.
Nº 1435, DE 02/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Glaydson Leandro Albuquerque, matrícula nº 273657-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição - Buíque,
da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.
Nº 1436, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jose Rubem Cruz de Vasconcelos, matrícula nº 208564-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina,
da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.
Nº 1437, DE 02/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Tenório Braz, matrícula nº 351048-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 140ª Circunscrição - Caetés, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2016.
Nº 1438, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Gabriella Ouriques de Araújo Mendonça, matrícula nº 273062-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, durante Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Pinheiro Silva, matrícula nº 126695-0, no período de 01/04 a 31/10/2016.
Nº 1439, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Daniel de Sousa Lacet, matrícula nº 319835-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apoio Operacional, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais,
do GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Reginaldo Maurício Cavalcanti, matrícula nº 159170-3, a
contar de 01/05/2016.