DOEPE 30/04/2016 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016
REGIÃO 15 – CARUARU
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia
COOPEAFA - CNPJ: 17.137.941/0001-74
REGIÃO 16 – LIMOEIRO
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vencedor
COOPEAFA
COOPEAFA
FRACASSADO
COOPEAFA

Vencedor
COOPERCAPRI
SANTA HELENA
FRACASSADO
SANTA HELENA

QTD
59.610
92.240
46.120
119.900

QTD
43330
45.840
22.920
59.560

Valor Unitário
2,75
2,77
4,26
1,62
TOTAL REGIÃO 15

Valor Unitário
2,94
2,9
4,77
1,77
TOTAL REGIÃO 16

COOPERCAPRI - CNPJ: 05.849.041/0001-70
SANTA HELENA - CNPJ: 04.644.106/0001-89

Valor Total
R$ 163.927,50
R$ 255.504,80
R$ 0,00
R$ 194.238,00
R$ 613.670,30
R$ 613.670,30
Valor Total
R$ 127.390,20
R$ 132.936,00
R$ 0,00
R$ 105.421,20
R$ 365.747,40
R$ 127.390,20
R$ 238.357,20

Fica aberto o prazo recursal.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 – CONCORRÊNCIA Nº
002/2016 – OBJETO: Permissão Onerosa de Mero Uso de Área
para exploração comercial de loja de restaurante, quiosques
e fiteiros, no Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, com
amparo legal no Art. 1º da Lei Nº 11.685 de 15 de outubro de
1999, dos lotes remanescentes do Processo Licitatório Nº
001/2016, Concorrência Nº 001/2016 – CPL/SEMAS conforme
especificações contidas nos anexos do Edital, com abertura
marcada para o dia 02.06.2016, às 10:00horas. O edital encontrase disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e na CPL/SEMAS,
na Av. Cons. Rosa e Silva, Nº 1339, Térreo - Bairro Graças CEP 52050-020, Recife-PE, nos horários das 09:00horas às
12:00horas ou das 13:00horas às 16:00horas e poderá ser
fornecido com a apresentação de pen drive, CD, DVD. Maiores
informações pelos Fones: (81) 3184-7940/31847941. Recife,
29.04.2016 – Patrícia Lins Coelho Brandão- Presidente da CPL.
(F)

Recife-PE, de 29 de abril de 2016.

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ

Juliana Santiago Moura
Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DA FAZENDA

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
0234/2014-SEE CONTRATADA: N.B CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto: Constituem objeto deste
Termo de Rerratificação a retificação das seguintes cláusulas e
instrumento jurídico:
Rerratificação da Cláusula Primeira do 1° Termo Aditivo
as alterações das Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato
Original, para permitir a prorrogação do prazo Contratual e de sua
execução por mais 120 dias de vigência a contar de 08/10/2015 a
04/02/2016 e execução no período de 10/06/2015 a 07/10/2015.
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 011/16

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0234/2014-SEE
CONTRATADA: N.B CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
00.721.895/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 53 dias, com vigência no período de
05/05/2016 a 26/06/2016 e execução no período 06/01/2016 a
27/02/2016. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
29.546,39. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)

6º T.A. AO C-SAFI Nº 116/10. Partes: SEFAZ e a ACECO TI S.A.
Objeto: prorrog. excepcional do contr. mater. Vigência: a partir de
30/12/15 a 29/12/16. Valor mensal: R$ 14.405,90.
7º T.A. AO C-SAFI Nº 035/11. Partes: SEFAZ e a MIDIAVOX
LTDA. Objeto: prorrog. excepcional do contr. mater. Vigência: a
partir de 01/03/16 a 30/04/16. Valor mensal: R$ 2.500,00. Valor
empenhado: R$ 5,000,00.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 021/12. Partes: SEFAZ e a PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir
de 01/03/16 a 28/02/17. Valor mensal: 6.250,00. Valor empenhado:
R$ 12.500,00.
5º T.A. ao C-SAFI Nº 064/12. Partes: SEFAZ e a PREVENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA-EPP. Objeto: prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência a partir de 19/06/16 a 18/06/17. Valor mensal: R$
2.680,00. Valor empenhado: R$ 17.152,00.
2º T.A. AO CV-SAFI Nº 008/14. Partes: SEFAZ e o BANCO DO
BRASIL S.A. Objeto: prorrog. do prazo do conv. mater. Vigência:
a partir de 09/04/16 a 12/07/16. Valor mensal: R$ 164,77. Valor
empenhado: R$ 516,51.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 020/14. Partes: SEFAZ e a CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir
de 01/04/16 a 31/03/17. Valor total mensal: R$ 4.016,34. Valor
empenhado: R$ 32.130,72.
2º T.A. ao C-SAFI Nº 052/14. Partes: SEFAZ e a GR INDUSTRIAL
LTDA EPP. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência a
partir de 26/05/16 a 25/05/17. Valor mensal: R$ 1.980,00. Valor
empenhado: R$ 14.196,60.
Recife, 29 de abril de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
47.621,67. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
74.538,67. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
PL.005.CC.03.2016.CEL. OBJETO: prestação de serviços de
engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos – SJDH, compreendendo as macroatividades
de gerenciamento e supervisão das obras e serviços de
unidades prisionais. Todas as empresas estão classificadas.
PROJETEC - Projetos Técnicos Ltda. Pontuação obtida 92,48;
GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento. Pontuação
obtida 73,53. No caso de não ocorrer interposição de recurso
administrativo fica desde já determinada a data do dia 11/05/2016
às 10:00 h para abertura dos envelopes contendo as propostas
de preços das licitantes classificadas. Recife, 29 de abril de 2016.
Francisco Gonçalves. Presidente da CEL.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Sertão do
Submédio São Francisco/Floresta – Lote 16. Data de assinatura:
04 de janeiro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 24/2016 Objeto: Dispensa de licitação para
fornecimento do gênero alimentício extrato de tomate, destinada
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE aos alunos das escolas da rede estadual de
ensino, com base no art. 24, inciso IV da lei federal Nº 8.666/1993.
Prazo de envio de cotações: 05 (cinco) dias úteis, a partir da
data desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha.
(F)

ERRATA
Retificação à publicação de 30/03/2016, referente ao CT n°
015/2016 da empresa LM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
–ME, onde se lê “as unidades da Secretaria da Fazenda, do
Expresso Empreendedor e do Expresso Cidadão, localizadas em
Petrolina”, leia-se “ a Agência do Trabalho de Petrolina”.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa Emergencial Nº 005/2016
– Processo Nº 011/2016 – CEL, fundamentada no art. 24 inc. IV da
Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATL.
DE MANUT. PREDIAL, através da empresa A REFORMA MATL.
DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ME, C.N.P.J. n°. 04.554.147/000184, no valor total de R$ 1.357,84. Recife, 29/04/2016 – Ângella
Mochel de Souza Netto – Secretária Executiva de Gestão
Estratégica
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2016 –
Processo Nº 012/2016 – CEL, fundamentada no art. 25 inc. I
da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DO JORNAL DA FOLHA DE
PERNAMBUCO, através da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO
LTDA., C.N.P.J. n°. 09.295.878/0001-76, no valor total de R$
1.980,00. Recife, 29/04/2016 – Ângella Mochel de Souza Netto
– Secretária Executiva de Gestão Estratégica
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 12/2016
– Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE CNPJ: 10.921.252/0001-07, Processo
Licitatório Nº 03/2016 – CPL/SECMULHER, Dispensa Nº
01/2016. Objeto: Retificação do subitem 9.6 da Cláusula Nona.
Assinatura: 20/04/2016. Recife, 27/04/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
– CNPJ/MF: 09.601.781/0001-44; Contratado: Silas Octaviano
Ribeiro ME, CNPJ/MF: 14.883.548/0001-31, Processo Licitatório
Nº 054/2015, Pregão Eletrônico Nº 011/2015-CPL/SECMULHER,
do tipo menor preço global; Objeto do Contrato: Contratação de
pessoa jurídica para elaboração de diagnóstico das oportunidades
de ações para promoção do fortalecimento sociopolítico e
econômico das mulheres costureiras da comunidade Cachoeira
Seca, Caruaru/PE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do
prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, a partir de
22/04/2016 até 20/07/2016. Recife, 28/04/2016. Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Ano XCIII • NÀ 79 - 27
de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: V GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE/GARANHUNS/PE. Recife, 29 de Abril de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 078/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES.Propostas até:
18/05/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 18/05/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 18/05/2016 às 15h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 29 de abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
148/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 254.2014.CPLM.
PE.148, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado
o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZDO EM NUTRIÇÃO
ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP – ITEM
01, no valor unitário para o respectivo item R$ 1,00. Vigência:
29/04/2015 a 29/04/2016. Recife, 29 de Abril de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
348/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 547.2014.CPLM.
PE.348, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRURGICOS PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS: REGIONAL INÁCIO DE
SÁ E JOSÉ FERNANDES SALSA, DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PALAS COMERCIAL LTDA – ITENS 02; 03; 04 e 05, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 8.190,00; 6.180,00; 11.462,00
e 4.200,00. Vigência: 29/04/2015 a 29/04/2016. Recife, 29 de Abril
de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 268/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 408.2015.CPLM.PE.268, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITENS 03; 04; 05 e 15, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 2,93; 12,46; 0,06 e 122,80.
Vigência: 29/01/2016 a 29/01/2017. Recife, 29 de Abril de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 003/2013.
LOCADORA: RHM Serviços e Locações Ltda. CNPJ Nº
14.416.694/0001-57. Objeto: A) alteração da Clausula Terceira do
contrato para permitir a prorrogação de sua vigência por mais 03
(três) anos, contados a partir de 15/05/2016. B) Rerratificação da
Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo que passa a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO”
Constitui objeto do presente aditamento a redução do aluguel
mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato Mater, que passa
de R$ 34.853,10 para R$ 29.500,00 a partir do mês de agosto
de 2015.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2016
CEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG
CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ/CNPJ:
10.572.014/0001-33
OBJETO: Ficará(ao) cedido(s), emprestado(s), a Secretaria
da Fazenda - SEFAZ, 30 (trinta) Tablet, com número de série e
tombamento, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
da data do recebimento dos mesmo.
ASSINATURA: 31/03/2016 .
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 031/2013.
LOCADORAS: Rosa Maria Pinto de Moraes Guerra, Glória
Maria Pinto Correa, Maria da Graça Pinto de Abreu e Maria
da Conceição Pinto Cavalcanti. Objeto: A redução do valor do
aluguel mensal previsto na Cláusula Quarta do Contrato Mater
que passa de R$ 37.305,84 para R$ 30.000,00 a partir do mês
de agosto de 2015.
(F)

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 002/2016- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Autoclave Vertical,
Marca:Phoenix ,Tombamento Nº 274170, a título gratuito.
Vigência: 36(trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura
em 26/04/2016.CEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde

EM, 29/04/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 073/2015
CONTRATADA: SR. ROBERTO CARDOSO TAVARES
CPF/MF Nº 7 031.500.064-30
PROCESSO CPLS/SES Nº 534/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 118/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a locação de
imóvel destinado ao funcionamento da XII Gerência Regional de
Saúde – GERES da Secretaria Estadual de Saúde, localizado
na 2ª Travessa Djalma Raposo, Nº 698, Goiana/PE, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLS/SES Nº
534/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2015 e na Proposta
do locador, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pela locação, objeto deste contrato, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 120.888,00 (cento e
vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais), com valor mensal de R$
10.074,00 (dez mil, setenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: