DOEPE 13/04/2016 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 67 - 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 091.2016.IV.PE.065.UPE_HUOC
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias, visando
o atendimento das necessidades do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC. Valor Estimado: R$ 680.243,28. Entrega
das Propostas até: 28/04/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
28/04/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
Ata de Registro de Preços Nº 015/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 035/2015-CPL/SDS; PE Nº 024/2015-CPL/SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza
(lenço umedecido) destinadas a atender as demandas das
Centrais de Atendimento ao Cidadão instaladas no Estado
de Pernambuco e demais Postos de Identificação, na Região
Metropolitana e interior do Estado de Pernambuco; “Valor Total
R$ 91.584,00”; COMPROMISSADA: HJ COMÉRCIO LTDA ME;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 06ABR2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 084/2015
PROCESSO Nº 157.2015.III.PE.084.SEE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero
alimentício Macarrão tipo espaguete e Macarrão tipo parafuso,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto: LOTES 01-A, 02-A e 02B: COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP. CNPJ: 05.932.703/000171, no valor global de todos os lotes de R$ 2.117.146,10 (dois
milhões, cento e dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e dez
centavos), Lote 1-B, FRACASSADO. Recife, 12/04/2016. Wagner
Lima, Pregoeiro CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
No aviso do PROCESSO Nº 074.2016.VII.PE.051.CISAM,
publicado no DOE de 06/04/2016, onde se lê: Entrega das
Propostas até 20/04/2016, às 09:50h; Início da Disputa: 20/04/2016,
às 10:00h (horário de Brasília). Leia-se: Entrega das Propostas até
27/04/2016, às 09:50h; Início da Disputa: 27/04/2016, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 12 de abril
de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 082.2016.VI.PE.059.ARPE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada. Valor total estimado de R$ 183.569,28 (cento e oitenta
e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 28/04/2016, às 14:45h.
Início da Disputa: 28/04/2016, às 15:00h. Horário de Brasília.
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Ana Gertrudes
Guerra - Pregoeira em Exercício da CCPLE VI.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016-CEL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016-CEL I
OBJETO: Aquisição de barracas de feira para a Mata Norte. Valor
máximo aceitável total: R$ 201.190,59 para 177 un com cota
reservada para ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 27/04/2016, às 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/04/2016, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA: 27/04/2016, às
10h05 (horário de Brasília) através do site www.compras.pe.gov.
br. Edital disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.
br. INF.: CEL I - SARA, Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE,
dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)
3184-2855. Recife, 12.04.2016. Romero Tavares de Amorim Filho.
Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016-CEL I
OBJETO: Aquisição de caixas plásticas e balanças eletrônicas
para a Mata Norte. Valor máximo aceitável total: R$ 204.262,02
para 1.161 un de caixas plásticas (exclusivo para ME/EPP/MEI)
e 177 un de balanças eletrônicas com cota reservada para ME/
EPP/MEI. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/04/2016,
às 11h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2016, às 11h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 27/04/2016, às 11h05 (horário de Brasília)
através do site www.compras.pe.gov.br. Edital disponível no
referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CEL I - SARA,
Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, dias úteis, horário das
08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2855. Recife,
12.04.2016. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 002/2016-CEL/CAMIL. Concorrência Nº
001/2016-CEL.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção de acesso principal ao Conjunto
Habitacional Engenho Baeté, no município de Barreiros, no
Estado de Pernambuco.
JULGAMENTO: A análise das propostas concluiu como
classificadas as propostas das empresas VIA TÉCNICA
Construções e Serviços Ltda., CNPJ 02.286.941/0001-69
Valor: R$ 1.170.771,53 e Plínio Cavalcante & Cia. Ltda., CNPJ
10.978.682/0001-65 Valor: R$ 1.188.779,30, por atenderem as
exigências do edital. Declarando VENCEDORA a proposta da
empresa VIA TÉCNICA Construções e Serviços Ltda. Fica aberto
o prazo recursal previsto em Lei. Leonardo Rodrigues dos Santos
– TC BM – Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 048.2012.CPL.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico 028/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de climatização; Contrato Nº : 179/2012; Contratado: Ciclar - Ciclo
de Ar Assistência Técnica LTDA; CNPJ: 24.340.135/0001-64;
Termo Aditivo Nº : 05; Nº de Registro: 010/2016; Valor Suprimido:
R$ 4.998,10; Recife, 12 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 036.2016.VIII.PE.025.SETUREL
ERRATA: Na publicação do dia 12/04/2016, onde se lê “Entrega
das Propostas até 14/04/2016” leia-se “Entrega das Propostas
até dia 27/04/2016”.
OBJETO: Registro de Preços para locação, instalação, confecção,
montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica
de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de
academia de musculação ao ar livre em Municípios do Estado de
Pernambuco, conforme especificações, quantitativos e demais
critérios constantes no Termo de Referência e demais Anexos deste
Edital. R$ 17.478.000,00 (dezessete milhões, quatrocentos e
setenta e oito mil reais). Entrega das Propostas até 27/04/2016,
às 09:30h; Início da Disputa em 27/04/2016, às 10:00h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e
processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 11 de abril de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV 001/2016.
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA
MACHADOR DE PERNAMBUCO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA
DE CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE LIMOEIRO/PE,
NO PERÍODO DE 31/03/2016 A 03/04/2016, NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO/PE, DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR
Nº 64/2015, DE 28/10/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO
ESTADUAL ANTÔNIO MORAES.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000336 DE 01/03/2016 - R$ 70.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 31/03/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 001/2016
OBJETO: Execução de ações estratégicas do Projeto
Humanidade, compreendendo as atribuições para execução das
atividades com foco na qualidade de vida dos idosos residentes
em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) do
Estado de Pernambuco.ENTIDADES PARTICIPANTES: Instituto
de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (IDESNE) –
CNPJ: 05.066.423/0001-28 e o Centro de Desenvovimento
e Cidadania (CDC) – CNPJ: 03.970.166/0001-29.ENTIDADE
INABILITADA: Centro de Desenvovimento e Cidadania (CDC) –
CNPJ: 03.970.166/0001-29.ENTIDADE VENCEDORA: Instituto
de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (IDESNE) – CNPJ:
05.066.423/0001-28, com 71 (setenta e um) pontos. VALOR:
R$ 1.966.524,13 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos).Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a , Av. Cruz Cabugá, Nº 665, Santo Amaro,
Recife-PE ou através do Fone/fax: 0xx81-3183-3026, no horário
de 9:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. Recife, 13 de abril
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 049/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.865.935/000194. Valor total da ARP R$ 198.955,20. Vigência: 11/04/2016 a
10/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
CASA MILITAR
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE MOBILIDADE
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco-SECID
torna público que a Secretaria Executiva Especial de MobilidadeSEEMOB, recebeu da Agência Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hidricos - CPRH, a Licença de Operação Nº
03.15.12.006449-9, emitida em 23/03/2016, com validade
até 22/03/2021, para empreendimentos que enquadram-se na
tipologia de empreendimentos vários, código 7.6 – (H) do Anexo
I, da Lei Estadual Nº 14.249/2010 e suas alterações, referente a
Licença de Operação - LO, cuja atividade consistirá na operação
do Túnel da Abolição, obra de arte integrante do Corredor BRTLeste-Oeste, localizado no cruzamento da Av. Caxangá com a Av.
Real da Torre, bairro da Madalena em Recife/PE. LEONARDO
ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL – Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE Nº 60 do dia 02/04/2016, pag.
Nº 13, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL/
SDS. Onde se lê: INÍCIO DA SESSÃO DE REABERTURA:
19ABR2016 às 09h30min (Horário de Brasília)..., Leia-se: INÍCIO
DA SESSÃO DE REABERTURA: 02MAI2016 às 09h30min
(Horário de Brasília)..., Recife-PE, 12ABR2016. Marcos Silva de
Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
CT N° 013/2016 - SJDH. PL Nº 008.DL.04.2016.CEL.
CONTRATADO: LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A execução de serviços
de engenharia para construção da muralha em concreto,
recuperação estrutural dos pilares e passarela da Penitenciária
Professor Barreto Campelo, no município de Itamaracá - PE.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.299,899,10 (quatro
milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e
nove reais e dez centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 014/2016 - SJDH. PL Nº 009.DL.05.2016.CEL.
CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: A construção da muralha em concreto, recuperação
da guarita Nº 06, instalação de concertina, readequação do
posto avançado e aquisição de transformadores do Complexo
Prisional do Curado. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
5.125.288,54 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos
e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 048/2015. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, tendo como termo inicial
o dia 31/03/2016 e termo final dia 19/04/2016. Contratada: WB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 07.157.925/0001-90. Recife,
30/03/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária
Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO.
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 050/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora:
EDITORA GOL LTDA, CNPJ: 03.782.338/0001-30. Valor total
da ARP R$ 131.540,64. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato Nº 005/2016 - CAMIL: Processo Nº 004/2016;
Dispensa Nº 002/2016; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de implantação do sistema adutor para o abastecimento da
cidade de Belo Jardim, a partir da Barragem Tabocas/Piaça, Belo
Jardim-PE. Execução: 180 dias, a contar da Ordem de Serviço;
Vigência: 12 meses a/c da assinatura. NE000244 de 30/03/2016,
no valor de R$ 507.256,00. Contratada: GCM CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 34.597.061/0001-62.
Assinatura: 04/04/2016.
Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 010/2015-CAMIL;
Processo Nº 011/2013-CEL/CAMIL; CONCORRÊNCIA Nº 007/2013
– CEL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR. Contratada: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Nº 010/2015, devido
à redução do valor da contratação, em virtude da desoneração da
mão de obra. Assinatura: 13/10/2015.
(F)
composição básica propano e butano, inflamável, pesando
45kgs acondicionado em cilindros de 45kg, para atender às
necessidades da Casa de Apoio, do Patronato Penitenciário de
Pernambuco. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.618,40
(cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 02/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014
resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação
de mobiliários. Empresa vencedora: ALEXANDRE NUNES DE
OLIVEIRA LOCAÇÔES-ME. CNPJ: 07.042.228/0001-93. Valor
total da ARP R$ 49.600,00. Vigência: 14/01/2016 a 13/01/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIRETOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.003.CV.01.2016
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 003.CV.01/2016 – Convite 01/2016,
ADJUDICANDO o objeto do PL.003.CV.01.2016 à empresa
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com o valor
global de R$ 105.000,61 (cento e cinco mil e sessenta e um
centavos).
Recife, 12 de abril de 2016.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao CT Nº 002/2015. Locador: CONSTRUTORA
E INCORPORADORA NASSAU LTDA, CNPJ/MF Nº
11.168.945/0001-33. Objeto: prorrogação da locação do imóvel
sito à Rua da União, Nº 253, Bairro da Boa Vista, Recife/PE. Valor
mensal: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Vigência:
de 01.04.2016 a 31.03.2017. Origem: Processo Nº 427.2014.
IV.DL.094.STQE. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ.
ERRATA
Retificação à publicação de 12/04/2016, referente a Ata de
Registro de Preço 001/2016 da empresa ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS-ME e SATISFAZ COMERCIO
DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS onde se lê
“aquisição de material de expediente” , leia-se “prestação de
serviço de confecção de chaves, carimbos e consertos de
fechaduras”
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
- Peixe, Frango, Carne e Derivados, para Casa Abrigo da
SecMulher em Petrolina-PE. Adjudico o objeto a Empresa Evandro
dos Santos Silva Feirante - ME, CNPJ Nº 09.061.057/0001-75,
para o Lote Único, no valor de R$ 92.202,50 (noventa e dois mil,
duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Recife, 12.04.2016.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2016 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2016, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Peixe,
Frango, Carne e Derivados, para Casa Abrigo da SecMulher em
Petrolina-PE, a empresa adjudicada e vencedora Evandro dos
Santos Silva Feirante - ME, CNPJ Nº 09.061.057/0001-75, para
o Lote Único, no valor global de R$ 92.202,50 (noventa e dois mil,
duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Recife, 12.04.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Diretos Humanos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 011/2016 - SJDH. PL Nº PL.006.TP.002/2015.SJDH.
CONTRATADO: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia consultiva na elaboração de projeto
de arquitetura e complementares de engenharia para a unidade
em regime semiaberto de Araçoiaba e para a URSA 02 do Centro
Integrado de Ressocialização de Itaquitinga - CIR. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 672.085,54 (seiscentos e setenta
e dois mil oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CT N° 012/2016 - SJDH. PL Nº 009.PE.001/2015.SJDH.
CONTRATADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.
OBJETO: Fornecimento gradual de gás de cozinha, a granel,
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VI, do Decreto
Estadual Nº 32.541, de 24 de outubro de 2008, o Processo
Administrativo Nº 001/2016, Pregão Presencial Nº 001/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de reforma (cobertura) em laje de isopor com
revestimento em cerâmica e impermeabilização terraço, no 4º
andar do edifício sede da Secretaria de Planejamento e Gestão
de Pernambuco, - SEPLAG. Os serviços deverão incluir, ainda,
o reassentamento e a fixação de pedras de revestimentos dos
pisos e revisão dos guarda-corpos do referido terraço; junção
de planos, caimento, rejuntes adequado, correção 3º andar
(paredes/teto) e correção pavimento térreo. Empresa vencedora:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Valor total
da contratação R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil
reais). Recife 12 de abril de 2016. Aristéia Viégas/Superintendente
Geral Técnica e de Gestão.
(F)