DOEPE 11/03/2016 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
1690 EM 09/03/2016 ESMERALDISO RIBEIRO DOS SANTOS
REGISTRO RENACH
046.665.287-29/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
1691 EM 09/03/2016 ANTONIO FAGNER RAMOS SILVA
050.697.897-04/PE
12 (DOZE) MESES
1692 EM 09/03/2016 ANTONIO LAURO GONDIM
032.928.789-43/PE
12 (DOZE) MESES
1693 EM 09/03/2016 ANTONIO OMERIO BEZERRA SOUSA
039.771.026-27/PE
12 (DOZE) MESES
1694 EM 09/03/2016 FRANCISCO GILSON LIMA COSTA
003.700.925-07/PE
12 (DOZE) MESES
1695 EM 09/03/2016 GILVANISE VIEIRA PINHEIRO DE MELO
033.486.138-71/PE
12 (DOZE) MESES
1696 EM 09/03/2016 GIRDSON ALVES DE ALMEIDA
048.291.979-15/PE
12 (DOZE) MESES
1697 EM 09/03/2016 JOSEBIAS NUNES CAVALCANTI
005.111.173-40/PE
12 (DOZE) MESES
1698 EM 09/03/2016 JULIETE NOADYA COSTA SANTOS
042.899.086-08/PE
12 (DOZE) MESES
1699 EM 09/03/2016 DIEGO JULIO FERREIRA SILVA DE FARIAS
047.280.593-42/PE
01 (UM) MÊS
1700 EM 09/03/2016 DIEGO JULIO FERREIRA SILVA DE FARIAS
047.280.593-42/PE
01 (UM) MÊS
1701 EM 09/03/2016 ELIANE PEREIRA DE SENA OLIVEIRA
030.574.319-48/PE
01 (UM) MÊS
1702 EM 09/03/2016 FRANCISCO JOSE DE BRITO JUNIOR
037.258.303-02/PE
1703 EM 09/03/2016 GEMERSON FERREIRA DOS PASSOS SILVA
047.233.840-94/PE
1704 EM 09/03/2016 ALINE SILVA DO NASCIMENTO
Ano XCIII • NÀ 46 - 11
1775 EM 09/03/2016 FRANCISCO TIAGO DA SILVA
041.648.883-58/PE
01 (UM) MÊS
1776 EM 09/03/2016 FAGNER ROMERO DA SILVA BRITO
036.793.979-67/PE
01 (UM) MÊS
1777 EM 09/03/2016 ROBERTO JOSE EUTROPIO DA SILVA
021.477.409-09/PE
12 (DOZE) MESES
1778 EM 09/03/2016 CARLOS AUGUSTO SANTANA MARTINS
038.152.878-02/PE
12 (DOZE) MESES
1779 EM 09/03/2016 UBIRATAN AMARO DA SILVA
017.378.866-81/PE
12 (DOZE) MESES
1780 EM 09/03/2016 IGOR EWERTON REGIS DA SILVA
037.846.398-25/PE
12 (DOZE) MESES
1781 EM 09/03/2016 HUMBERTO EDUARDO DOS SANTOS
010.639.417-67/PE
12 (DOZE) MESES
1782 EM 09/03/2016 DENILSON MOREIRA CARTAXO
013.636.226-03/PE
12 (DOZE) MESES
1783 EM 09/03/2016 DENILSO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR
033.972.994-45/PE
12 (DOZE) MESES
1784 EM 09/03/2016 DECIO FERRER DE MELO NETO
039.839.605-01/PE
12 (DOZE) MESES
1785 EM 09/03/2016 DANILO FERNANDO FERREIRA DE AZEVEDO
005.760.939-60/PE
12 (DOZE) MESES
1786 EM 09/03/2016 CREANE PEREIRA DA SILVA
026.951.173-73/PE
12 (DOZE) MESES
1787 EM 09/03/2016 LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
018.645.699-99/PE
12 (DOZE) MESES
1788 EM 09/03/2016 LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR
032.996.347-93/PE
12 (DOZE) MESES
1789 EM 09/03/2016 KEILA CRISTINA CARVALHO COSTA
027.232.448-75/PE
12 (DOZE) MESES
1790 EM 09/03/2016 JOAO CARLOS SILVA DE ARAUJO
042.145.796-51/PE
12 (DOZE) MESES
1791 EM 09/03/2016 JOAO CAMPOS DA SILVA BARRETO FILHO
034.862.222-78/PE
12 (DOZE) MESES
1792 EM 09/03/2016 CARLOS ANDRE BEZERRA LINS
035.355.699-28/PE
01 (UM) MÊS
1793 EM 09/03/2016 JOSE RINALDO BATISTA VITOR
015.323.465-22/PE
01 (UM) MÊS
1794 EM 09/03/2016 CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO DIAS
004.703.770-79/PE
01 (UM) MÊS
1795 EM 09/03/2016 JOSE JUAREZ DOS SANTOS
011.198.893-04/PE
01 (UM) MÊS
1796 EM 09/03/2016 JOSE RICARDO DE BRITO
022.201.054-51/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
1797 EM 09/03/2016 MARIA ALINE SILVA MACIEL
034.592.618-98/PE
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
1798 EM 09/03/2016 MARCIO LEITE DOS SANTOS
008.560.859-59/PE
01 (UM) MÊS
040.067.432-07/PE
01 (UM) MÊS
1799 EM 09/03/2016 LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS JUNIOR
025.590.611-40/PE
01 (UM) MÊS
1705 EM 09/03/2016 MARIA DAS DORES AVELINO BARBOSA
041.184.159-29/PE
01 (UM) MÊS
1800 EM 09/03/2016 LUIZ ARTUR SILVA
035.961.827-68/PE
01 (UM) MÊS
1706 EM 09/03/2016 CLEDSON EMANOEL ALVES LACERDA
041.505.713-52/PE
01 (UM) MÊS
1801 EM 09/03/2016 AUGUSTO JOSE DE ANDRADE
035.593.944-94/PE
01 (UM) MÊS
1707 EM 09/03/2016 ANTONIO VITOR ALVES NETO
042.036.384-40/PE
01 (UM) MÊS
1802 EM 09/03/2016 ANTONIO HERCULANO DA SILVA
027.299.744-47/PE
01 (UM) MÊS
1708 EM 09/03/2016 ARLINDO CARDOSO DA SILVA
003.629.912-20/PE
01 (UM) MÊS
1803 EM 09/03/2016 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
034.844.439-97/PE
01 (UM) MÊS
1709 EM 09/03/2016 CLEBSON DE ALBUQUERQUE
033.604.645-76/PE
01 (UM) MÊS
1804 EM 09/03/2016 EDUARDO JOAQUIM DE SANTANA
027.790.202-69/PE
12 (DOZE) MESES
1710 EM 09/03/2016 SUENE KELLY COUTINHO DE OLIVEIRA
035.912.961-17/PE
12 (DOZE) MESES
1805 EM 09/03/2016 EDSON EGIDIO DA SILVA
012.039.880-30/PE
12 (DOZE) MESES
1711 EM 09/03/2016 DILSON FRANCISCO DA SILVA
044.716.738-13/PE
12 (DOZE) MESES
1806 EM 09/03/2016 EDILSON SANTOS DE SOUZA
033.264.806-10/PE
01 (UM) MÊS
1712 EM 09/03/2016 SAMUEL DA FONSECA CHACON
017.635.962-41/PE
12 (DOZE) MESES
1807 EM 09/03/2016 FRANCISCO EDSON PEREIRA REIS
033.406.761-68/PE
01 (UM) MÊS
1713 EM 09/03/2016 TIAGO ALBUQUERQUE DA SILVA E SILVA
036.374.172-00/PE
12 (DOZE) MESES
1808 EM 09/03/2016 DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
034.119.682-37/PE
01 (UM) MÊS
1714 EM 09/03/2016 TIAGO ARRUDA PEREIRA
036.374.709-05/PE
12 (DOZE) MESES
1809 EM 09/03/2016 CRISTIANO JOSE DA SILVA
024.732.931-02/PE
01 (UM) MÊS
1715 EM 09/03/2016 VALDEMIR DE BARROS ANTONIO
019.370.103-90/PE
12 (DOZE) MESES
1810 EM 09/03/2016 MAURO ASSIS XAVIER
027.755.609-30/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
1716 EM 09/03/2016 VALDEMIRIO RODRIGUES DE SENNA TINOCO NETO
001.289.070-05/PE
12 (DOZE) MESES
1811 EM 09/03/2016 GILBERTO LAURENTINO DE VASCONCELOS
003.448.524-02/PE
1717 EM 09/03/2016 VALDEVAN CARVALHO DE SOUSA
025.093.788-01/PE
12 (DOZE) MESES
1812 EM 09/03/2016 HUGO LEONARDO GOMES DA SILVA
045.376.234-64/PE
12 (DOZE) MESES
1718 EM 09/03/2016 VALTI WILLIAMS DE CASTRO
012.322.221-34/PE
12 (DOZE) MESES
1813 EM 09/03/2016 MARLON BRANDO DE SOUZA PERES
005.754.761-90/PE
12 (DOZE) MESES
1719 EM 09/03/2016 VOLNYSON ALMEIDA DE CASTRO
004.806.670-02/PE
12 (DOZE) MESES
1814 EM 09/03/2016 GETULIO GUEIROS BARBOSA FILHO
050.618.650-94/PE
12 (DOZE) MESES
1720 EM 09/03/2016 WAGNER BREDERODES MOTARROYOS
011.562.263-52/PE
12 (DOZE) MESES
1815 EM 09/03/2016 PABLO NAZARIO DO NASCIMENTO
035.232.352-53/PE
12 (DOZE) MESES
1721 EM 09/03/2016 MARIA MARGARIDA SAMENTO CRUZ DE LIMA
009.959.282-47/PE
12 (DOZE) MESES
1816 EM 09/03/2016 PALOMA ELIZABETH P. D. ALMEIDA DOS SANTOS
015.759.946-09/PE
12 (DOZE) MESES
1722 EM 09/03/2016 CARLITO FRANCISCO DOS ANJOS
041.347.925-90/PE
01 (UM) MÊS
1817 EM 09/03/2016 RONEY MARCOS LOURENÇO MOREIRA
033.997.663-72/PE
12 (DOZE) MESES
1818 EM 09/03/2016 RUBEN RICARDO DE FRANCA
040.259.396-60/PE
12 (DOZE) MESES
1819 EM 09/03/2016 RUBENS MOURA SILVA
043.503.088-94/PE
12 (DOZE) MESES
1820 EM 09/03/2016 MOISES LINS DE OLIVEIRA
011.430.184-00/PE
12 (DOZE) MESES
1821 EM 09/03/2016 DALVAN FERREIRA DA SILVA
046.714.898-08/PE
01 (UM) MÊS
1822 EM 09/03/2016 ADEILSON FERREIRA DA SILVA
024.729.182-08/PE
01 (UM) MÊS
1823 EM 09/03/2016 DANIEL LISBOA SOARES
043.267.007-96/PE
01 (UM) MÊS
1824 EM 09/03/2016 ED LINCOLN AGUIAR DE MELO
044.303.351-00/PE
01 (UM) MÊS
1825 EM 09/03/2016 ANDRE ALVES DA SILVA
019.897.957-56/PE
01 (UM) MÊS
1826 EM 09/03/2016 ANDRE LUIS DA MOTA FREIRE
046.954.907-56/PE
01 (UM) MÊS
1827 EM 09/06/2016 ANDRE LUIS DA MOTA FREIRE
046.954.907-56/PE
01 (UM) MÊS
1828 EM 09/03/2016 JOSE PAULO ALVES DE ARAUJO
030.453.057-33/PE
01 (UM) MÊS
1829 EM 09/03/2016 JOSIVAN CARLOS DE ALMEIDA
007.941.410-99/PE
01 (UM) MÊS
1723 EM 09/03/2016 JOSE EDINALDO BATISTA PEREIRA
044.882.536-78/PE
01 (UM) MÊS
1724 EM 09/03/2016 JOSE MARCONI DA SILVA
026.168.821-19/PE
01 (UM) MÊS
1725 EM 09/03/2016 JOSE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA
043.406.876-24/PE
01 (UM) MÊS
1726 EM 09/03/2016 JOSE SALATIEL ALVES CELESTINO
033.632.821-14/PE
01 (UM) MÊS
1727 EM 09/03/2016 JOSE SOARES DA SILVA SOBRINHO
041.461.347-03/PE
01 (UM) MÊS
1728 EM 09/03/2016 JOSE CELESTINO DA SILVA JUNIOR
041.720.143-65/PE
01 (UM) MÊS
1729 EM 09/03/2016 LUIS ANTONIO DA SILVA
021.343.113-40/PE
01 (UM) MÊS
1730 EM 09/03/2016 JOSE MAURICIO VENTURA SILVA
018.629.878-51/PE
12 (DOZE) MESES
1731 EM 09/03/2016 SHEILA MARIA MORAES DE FREITAS
040.107.606-27/PE
12 (DOZE) MESES
1732 EM 09/03/2016 ELAINE CRISTINA NUNES MONTEIRO
041.352.559-37/PE
12 (DOZE) MESES
1733 EM 09/03/2016 FRANCISCO NILSON NETO
005.614.108-44/PE
12 (DOZE) MESES
1734 EM 09/03/2016 FREDERICO HAENDEL DE OLIVEIRA NETO
024.757.232-00/PE
12 (DOZE) MESES
1735 EM 09/03/2016 JESANE DE PAULA DA SILVA
042.951.537-35/PE
12 (DOZE) MESES
1736 EM 09/03/2016 CARLOS ANTONIO RODRIGUES MUNIZ
013.136.811-27/PE
12 (DOZE) MESES
1737 EM 09/03/2016 CARLOS FERNANDES DE ALBUQUERQUE
049.755.236-21/PE
12 (DOZE) MESES
1738 EM 09/03/2016 CELESTINO CARLOS TORQUATO DE SOUZA
042.642.102-57/PE
12 (DOZE) MESES
1739 EM 09/03/2016 CLAUDEMIR DIAS DA SILVA
045.882.326-60/PE
12 (DOZE) MESES
1740 EM 09/03/2016 FERNANDO ANTONIO MARTINS DE LUNA
028.304.602-53/PE
12 (DOZE) MESES
1741 EM 09/03/2016 VALDEMIR JUVINO DA SILVA
029.581.849-72/PE
01 (UM) MÊS
1742 EM 09/03/2016 JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHO
024.047.224-71/PE
01 (UM) MÊS
1743 EM 09/03/2016 JOSE ROGACIANO DA PAZ
015.815.249-72/PE
01 (UM) MÊS
1744 EM 09/03/2016 CARLOS JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
035.113.793-39/PE
01 (UM) MÊS
1745 EM 09/03/2016 CLEMISON CABRAL DAS MERCES
022.022.999-36/PE
01 (UM) MÊS
1746 EM 09/03/2016 CLEYTON GOMES TEODORO
040.369.736-60/PE
01 (UM) MÊS
1747 EM 09/03/2016 JULLY WANESSA DE ARAUJO MOURA
044.609.682-32/PE
01 (UM) MÊS
1748 EM 09/03/2016 LAIO HENRIQUE BEZERRA NUNES
043.273.917-53/PE
01 (UM) MÊS
1749 EM 09/03/2016 PAULO JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA
003.645.680-00/PE
01 (UM) MÊS
1750 EM 09/03/2016 HELIO LOYO CAVALCANTI
029.824.318-70/PE
12 (DOZE) MESES
1751 EM 09/03/2016 AMARO DOS SANTOS MORAES FILHO
014.108.797-06/PE
12 (DOZE) MESES
1752 EM 09/03/2016 LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA
010.733.112-78/PE
12 (DOZE) MESES
1753 EM 09/03/2016 ELIAS ALEXANDRINO BARBOSA
033.711.619-49/PE
12 (DOZE) MESES
1754 EM 09/03/2016 MURYLO TORRES DA SILVA
038.759.037-94/PE
12 (DOZE) MESES
1755 EM 09/03/2016 SERGIVALDO VIEIRA DA SILVA
033.442.937-54/PE
12 (DOZE) MESES
1756 EM 09/03/2016 SEVERINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
025.089.144-00/PE
12 (DOZE) MESES
1757 EM 09/03/2016 SIVALDO ARAUJO DA SILVA
004.917.493-52/PE
12 (DOZE) MESES
1758 EM 09/03/2016 TACITO MYLLANO BENTO FREITAS
029.824.776-73/PE
12 (DOZE) MESES
1759 EM 09/03/2016 TARCIANA GOMES PORTELLA
006.115.958-81/PE
12 (DOZE) MESES
1760 EM 09/03/2016 TELMA ROCHA TORREAO
018.815.750-36/PE
12 (DOZE) MESES
1761 EM 09/03/2016 JAILTON LIMA DA ASSUNCAO
005.599.999-29/PE
01 (UM) MÊS
1762 EM 09/03/2016 JOSE WINDSON DE BRITO CAVALCANTI
004.406.622-18/PE
01 (UM) MÊS
1763 EM 09/03/2016 MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA
015.218.730-98/PE
01 (UM) MÊS
1764 EM 09/03/2016 MARCOS FRANCISCO DOS PRAZERES
015.944.673-32/PE
01 (UM) MÊS
1765 EM 09/03/2016 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES
041.919.171-92/PE
01 (UM) MÊS
1766 EM 09/03/2016 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES
041.919.171-92/PE
01 (UM) MÊS
1767 EM 09/03/2016 JOSE MARCOS DE LIRA
042.629.072-10/PE
01 (UM) MÊS
1768 EM 09/03/2016 ALESSANDRO SOSTHENES ALVES TIMOTEO
009.588.697-02/PE
01 (UM) MÊS
1769 EM 09/03/2016 JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA
020.573.120-11/PE
01 (UM) MÊS
1770 EM 09/03/2016 JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA
020.573.120-11/PE
01 (UM) MÊS
1771 EM 09/03/2016 ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTI
021.222.464-46/PE
01 (UM) MÊS
1772 EM 09/03/2016 ARCELINO MORAIS DOS SANTOS
023.062.769-72/PE
01 (UM) MÊS
1773 EM 09/03/2016 FRANCISCO SERGILAN DE OLIVEIRA SILVA
042.562.929-05/PE
01 (UM) MÊS
1774 EM 09/03/2016 AGENOR ELIAS DE ALBUQUERQUE NETO
036.439.965-91/PE
01 (UM) MÊS
1830 EM 09/03/2016 KLEYBSON BERNARDES DA SILVA LOPES
041.103.924-45/PE
01 (UM) MÊS
1831 EM 09/03/2016 LEANDRO CAVALCANTE ALVES
021.181.028-82/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 09 de Março de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 2012 do dia 10/03/2016: CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB TABIRENCE LTDA – ME
O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec.-Lei nº. 23, de 24.05.69, Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Dec.Est. nº. 38.447 de 23.07.12 e, finalmente, pelo art 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Alexandre Jorge Gomes Viana, CPF 517.835.504-06, protocolo nº. 2015.181948 solicitando a
abertura de Centro de Formação de Condutores no município de Tabira/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TABIRENCE LTDA - ME, CNPJ de nº 22.074.100/000103, nome Fantasia AUTO ESC. BAND. MANOEL V. DE OLIVEIRA para classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à Avenida
Raimundo Ferreira Pires, nº 448 , Bairro: João Cordeiro, Tabira/PE CEP: 56.780-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de
Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de documentos
atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 077 /16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em, 01/03/2011
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de março de 2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2016.