DOEPE 09/03/2016 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/03/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 003/2016, Processo
CPLME Nº 020/2016, referente à contratação direta da empresa
PROFARMA SPECIALTY S.A, para fornecimento imediato e
integral do medicamento ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 560 (quinhentos
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 92,59
(noventa e dois reais e cinqüenta e nove centavos), perfazendo
o valor global de R$ 51.850,40 (cinqüenta e um mil, oitocentos e
cinqüenta reais e quarenta centavos), visando atender demanda
judicial em nome da paciente MARILENE ALVES DA PENHA,
processo Nº 005676-91.2014.8.17.0420, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
08/03/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 008/2016,
Processo CPLME Nº 0452016, referente à contratação direta da
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato
integral
do
medicamento
ERITROPOIETINA
HUMANA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40.000 UI/ML,
FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO PARENTAL no quantitativo de 48 (quarenta
e oito) seringa preenchida, com o valor unitário de R$ 850,00
(oitocentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor global de
R$ 40.800,00 (quarenta mil oitocentos reais), visando atender
demanda judicial em nome de EDSON DA SILVA MOREIRA,
processo Nº 0104704-62.2013.8.17.0001, por um período de
aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/03/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 010/2016,
Processo CPLME Nº 047/2016, referente à contratação direta
da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento GEFITINIBE 250MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 180 (cento
e oitenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 78,17
(setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 14.070,60 (quatorze mil, setenta reais e
sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
da paciente MARIA HELENA FERREIRA, processo Nº 080774356.2015.4.05.8300, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/03/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 058/2016 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA
15MG E 25MG, CÁPSULA, VISANDO ATENDER PACIENTE
CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 15MG, CÁPSULA é U$D 3.618,00 (três mil,
seiscentos e dezoito dólares), com valor unitário de U$D 6,70
(seis dólares e setenta centavos), relativo a um quantitativo de
540 (quinhentos e quarenta) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 13 de janeiro de
2016 (fls. 011) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,9863) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 14.422,43 (catorze
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos).
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 25MG, CÁPSULA é U$D 14.269,50 (catorze
mil, duzentos e sessenta e nove dólares e cinquenta
centavos), com valor unitário de U$D 7,55 (sete dólares e
cinqüenta e cinco centavos), relativo a um quantitativo de 1.890
(um mil, oitocentos e noventa) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 13 de janeiro de
2016 (fls. 011) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,9863) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 56.882,51 (cinquenta
e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um
centavos). Perfazendo o TOTAL GERAL EM DOLAR de U$D
17.887,50 (dezessete mil oitocentos e oitenta e sete dólares e
cinquenta centavos); e em REAL de R$ 71.304,94 (setenta e um
mil trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Recife
08/03/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 017/2016, Processo
CPLME Nº 065/2016, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento ENZALUTAMIDA 40MG, CAPSULA GELATINOSA
MOLE, no quantitativo de 720 (setecentos e vinte) capsulas,
com o valor unitário de R$ 61,57 (sessenta e um reais e
cinqüenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$
44.330,40 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e
quarenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
do paciente ANTONIO JOSÉ DE LIMA, processo Nº 002307156.2015.8.17.0810, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/03/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 548/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
354/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.O presente Processo Licitatório Nº 548/2015
- Pregão Eletrônico Nº 354/2015, por ter proposto o menor
preço por LOTE, as empresas: CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME lotes:3, 5 - A, 4, 8 e 5 - B.
Valor total para os respectivos lotes de R$ 53.400,00 (Cinquenta
e Três mil e quatrocentos reais),FRAGA PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA – ME lote: 6. Valor total para o respectivo
lote de R$ 69.750,00 (Sessenta e nove mil setecentos e cinquenta
reais). MT COMERCIAL MEDICA LTDA lotes: 7, 1 e 2. Valor total
para os respectivos lotes de R$ 10.849,00 (Dez mil, oitocentos e
quarenta e nove reais). Recife 08 de março de 2016. Lindomar
Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 568/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
367/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.O presente Processo Licitatório
Nº 568/2015 - Pregão Eletrônico Nº 367/2015, por ter proposto
o menor preço por LOTE, as empresas: MT COMERCIAL
MEDICA LTDA lote: 8 . Valor total para o respectivo lote de
R$ 4.520,16 (Quatro mil,quinhentos e vinte reais e dezesseis
centavos),PALAS COMERCIAL LTDA lotes: 2, 6, 10, 11, 4. Valor
total para os respectivos lotes de R$ 114.605,40 (cento e quatorze
mil,seiscentos e cinco reais e quarenta centavos). TEC BRASIL
LTDA EPP lotes: 3, 5 e 1. Valor total para os respectivos lotes
de R$ 60.733,60 (Sessenta mil, setecentos e trinta e três reais
e sessenta centavos ).Recife 08 de março de 2016. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE

adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no
Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215
– centro – Buíque – PE. Fone 87 38552904. Buíque, 08 de março
de 2016. Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(82476)

PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 008/2016; P.P. Nº 004/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO ZERO KM TIPO CAMINHONETE. VALOR ESTIMADO
R$98.000,00. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 18/03/2016.
HORA: 10H00MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTONIO, 205,
CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES
PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER
ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS–
PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 07 DE MARÇO
DE 2016.
(82460)

PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 009/2016; P.P. Nº 005/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS
NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR
ESTIMADO TOTAL R$88.920,00. DATA E HORA DE
JULGAMENTO: 23/03/2016. HORA: 08H30MIN. LOCAL:
GALERIA EUCLIDES RAIMUNDO, PRAÇA DOM EXPEDITO
LOPES, 08 – SALA 06, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE,
OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413,
AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE
MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 08
DE MARÇO DE 2016.
(82471)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 11/2015 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço
n° 02/2015.Tipo: Menor Preço por item.Objeto: Fornecimento
de Material de Construção com validade de 12(doze) meses
para atender as necessidades de toda a rede da VII GERES e
Vigilância em Saúde-Salgueiro/PE. Início do Recebimento das
Propostas a partir de 09/03/2016; encerramento no dia 18/03/2016
às 08:10:00.Início da disputa em 18/03/2016 às 08:40:00. O Edital
na íntegra encontra-se no site do WWW.redecompras.pe.gov.br e
no painel de licitações.Salgueiro, 08 de Março de 2016. Nizelaide
Pereira Alves-Pregoeira.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCOVERDE/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE
Edital nº 002/2016 – Secretaria Municipal de Educação, 08 de
março de 2016
O Secretário Municipal de Educação de Arcoverde, PE, torna
pública a retificação do subitem 6.14 e do Anexo V do Edital
001/2016 para Seleção Pública Simplificada, de 23 de fevereiro de
2016, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do referido edital.
[ ... ]
ANEXO V
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades
Prova Escrita

Datas

Local

13/03/2016

AESA/CESA - Horário:
09 às 11h00

Encontram-se disponíveis as demais informações sobre este
Edital no site da Prefeitura Municipal de Arcoverde no endereço
eletrônico: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo
Kerley Batista Lafayette
Secretário Municipal de Educação
Arcoverde-PE
(82494)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
– PE.
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BUENOS AIRES - PE
TIPO: AVISO DE REVOGAÇÃO.
PREGOEIRO MUNICIPAL.
PROCESSO: 13/2015.
MODALIDADE: PREGÃO Nº 10/2015.
OBJETO NAT: COMPRA.
OBJETO DESC: Aquisição de relógio BIO REP 100 com leitor
biométrico mais leitor proximidade para atender aos PSF’S e o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires – PE.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENOS
AIRES – PE informa que, Por motivo de inconsistência nas
cotações de preços, foi REVOGADO o Pregão Presencial n°
10/2015. Será concedido o prazo de 05 (cinco) dias contados
da data de publicação. Buenos Aires, 07 de março de 2016. –
Pregoeiro Municipal.
(82464)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 011/2016. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 006/2016. NATUREZA DO
OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa para
confecção de material gráfico. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$
73.811,40 (setenta e três mil oitocentos e onze reais e quarenta
centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio
da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro
– Buíque – PE no dia 22/03/2016 às 10:00hs. O edital poderá ser

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
EMPRESA VENCEDORA: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
CUNHA EPP, CNPJ: 13.777.619/0001-59, valor R$ 655.590,00.
Caetés, 08 de março de 2016. Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira
- Pregoeira.
(82497)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2016 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE faz saber que,
RETIFICA os itens 7.2; 7.3 e 7.4 do Edital de Concurso Público
nº 01/2016, bem como divulga o horário e aos locais de realização
de provas. O Edital de retificação contendo todas as informações
encontra-se a disposição dos interessados no site da Câmara
Municipal de Camaragibe – www.camaracamaragibe.pe.gov.br e
no site da CONPASS www.conpass.com.br. Camaragibe, 08 de
março de 2016. – Adriano Pinto da Silva – Presidente.
(82492)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2016
O Prefeito de Canhotinho, Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere, pela
Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e
pela Lei Federal 8.666/93, CANCELA O PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2016, por MOTIVO DO EDITAL APRESENTAR ERRO NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Canhotinho, 08 de março de 2016.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA - Prefeito
( 82466)

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2016 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de CARPINA/PE, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, RETIFICA o edital do concurso, CRIANDO
novas vagas para o cargo de Técnico em Controle Interno,
ALTERANDO a escolaridade para o cargo de Guarda Municipal,
PRORROGANDO as inscrições até o dia 07/04/2016 e
ALTERANDO a data das provas para o dia 29/05/2016. O Edital
de Retificação contendo todas as informações encontra-se a
disposição dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Carpina e no site www.conpass.com.br. Carpina,
08 de Março de 2016 – Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
Municipal.
(82486)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 008/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2016 –
Objeto: Prestação de Serviços de Impressão de formulários e
outros materiais Gráficos. Abertura dia 21/03/2016 às 09h00min
(Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances.
PROCESSO n° 009/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2016
– Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
EPI’s. Abertura dia 23/03/2016 às 09h00min (Horário Local)
– Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e
Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
pregao.saudecaruaru@yahoo.com.br, na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 07h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira.
(82480)

Ano XCIII • NÀ 44 - 17
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO
DE ITAPARICA E MOXOTÓ – COMSIM
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016
EMPRESA VENCEDORA: S R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA – EPP – CNPJ N° 12.808.433/0001-57 – LOTE ÚNICO –
VALOR R$ 156.230,00.
Floresta, 04 de março de 2016.
Rômulo Leão da Silva. Pregoeiro.
(82472)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 10/16. Pres. CPL: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 01/16. Objeto
Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de serviços profissionais
técnicos especializados de assessoria administrativa e gerencial
nas áreas: contábil, financeira e administrativa, aos departamentos
de Contabilidade, Orçamento, Compras, Patrimônio, Almoxarifado,
Pessoal e Licitação. Valor Máximo Aceitável: R$ 87.399,96. Local
e Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, 08/04/16; Horário: 10:00h.
Processo Nº: 11/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 08/16. Objeto Nat.:
Compras. Objeto: Aquisição parcelada de materiais, equipamentos
e suprimentos de informática, para suprir as necessidades de
consumo da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –
AESGA, durante o exercício de 2016. Valor Máximo Aceitável: Lote
01: R$ 15.344,73; Lote 02: R$ 96.984,13; Lote 03: R$ 44.000,42.
Local e Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508,
São José, Garanhuns/PE, 21/03/16; Horário: 10:00h.
Processo Nº: 12/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 09/16. Objeto Nat.: Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de LINK de internet banda larga, para suprir as
necessidades da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
– AESGA. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.433,33 mensais. Local
e Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, 22/03/16; Horário: 10:00h.
Os Editais estão disponíveis, no site
http://www.aesga.edu.br/autarquia/ licitacoes.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 06/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 04/16. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Aquisição parcelada de produtos e ferramentas de limpeza,
higienização e materiais descartáveis, para Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: Lote nº
01: R$ 33.056,00; Lote nº 02: 68.250,00. Após o processamento
do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Lote 01: Marcus Alan Melo dos Santos
ME. CNPJ: 11.462.102/0001-45; Lote 02: Viva Distribuidora e
serviços de Construção Ltda ME. CNPJ: 20.008.831/0001-17.
Processo nº 07/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 05/16. Objeto Nat.: Permissão. Objeto:
Permissão de uso precário de espaço público, com a utilização de
01 (um) Chalé, disponibilizado para a comercialização de produtos
destinados à comunidade acadêmica desta Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns - AESGA. Valor Aceitável: R$ 1.110,00.
Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação
e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Suelen Naiane
Silva Almeida Vieira. CPF: 077.346.284-86.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Garanhuns, em 08 de março de 2016. Giane Maria de
Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(82489)

PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- O Prefeito do Município de Iati/PE no uso de suas atribuições,
no tocante ao P.L. (FMS) Nº 001/2016 – Tomada de Preços N.
001/2016 – OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
Civil para construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS),
sendo uma construída no Distrito de Santa Rosa e a outra na Rua
Pedro Alves de Oliveira, Centro, Iati - PE, leva ao conhecimento
de todos, e a quem possa interessar, que julgou improcedente o
recurso impetrado pela empresa S. A. SOUZA CONSTRUTORA
LTDA-EPP. Fica mantida a decisão que habilitou a empresa ECO
Construtora & Incorporadora LTDA – ME na referida Tomada
de Preços. Fica marcado o dia 10/03/2016 para ato contínuo:
Abertura da Proposta de Preços. Iati, 03.03.2016. Jorge de Melo
Elias – Prefeito.
(82490)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 064/2016, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Pregão
Presencial Nº 007/2016, Nat.: Compra. Objeto: Aquisição de
Peixes que serão distribuídos da Semana Santa as famílias
em situação de vulnerabilidade social deste município
para atender as necessidades dos Programas e Ações da
Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional.
Valor Máximo Aceitável: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e
sete mil reais). Local e data da sessão de abertura: Secretaria
de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, Cep. 53.610-610, 21/03/2016, ás 08:00h. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail: cpl1@igarassu.pe.gov.br; no horário das
8h às 13h. Igarassu, 07 de março de 2016. Claudiane Alves de
Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(82498)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 – PL Nº. 006/2016.
OBJETO: aquisição de combustíveis e seus derivados em
geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde na plenitude de seus órgãos, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
21/03/2016, às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos somente
poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de Castro, nº.
84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé,
07/03/2016. Alexandra Pereira Bezerra de Matos – Pregoeira
FMS.