DOEPE 28/01/2016 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC nº 04/ 2015 DE 09 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPISSUMA
- PE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto na
Legislação Municipal, considerando a Lei nº 778/2011 do Sistema
Municipal de Educação de Itapissuma, a Lei nº 773/2010 do
Conselho Municipal de Educação e a Resolução nº 01/2015 do
CME, à vista do processo nº 01/2015 e do Parecer do CME nº
01/2015, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal DR.
GONÇALO BARTOLOMEU SABINO DE ARAÚJO, denominada
pela Lei nº 871/2014, para oferta da Educação Infantil e do 1º ao
5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos, localizada à Rua I, s/nº,
Botafogo – Itapissuma (PE).
Art. 2º A escola referida no artigo 1º fica vinculada e sob a
supervisão da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
tendo seus efeitos retroagidos ao dia 30 de janeiro de 2014,
revogando-se as disposições em contrário.
Marcos da Silva de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
(Republicada por ter saído com incorreções nas edições do DOE
de 12 de agosto e 16 de dezembro de 2015.)
(81245)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2016
MODALIDADE:
PREGÃO
Nº
001/2016
OBJETO NAT.: COMPRA COMISSÃO: CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS,
HOSPITALAR, LABORATORIAIS E DE RAIO-X. VALOR
GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: PARA OS ITENS 01 AO
676 é de R$ 2.434.394,81 (Dois milhões quatrocentos e trinta
e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um
centavos). EXECUÇÃO PREVISTA: 10 meses. LOCAL E DATA
DA ABERTURA: Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca
Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000); 16/02/2016;
HORÁRIO: 09:00h. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Retirada
de Edital através do e-mail licitajatauba@yahoo.com.br ou
Informações pelo fone/fax (81) 3746-1132. Jataúba, 27 de Janeiro
de 2016. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA-Pregoeiro
(81232)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
AVISO DE RESULTADO
Processo Nº 02/2016 – Pregão Presencial Nº 02/2016 – Objeto:
Fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante e filtros,
para atender a frota de veículos de diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro. O pregoeiro Informa que
foi vencedora do ITEM: 01 a empresa AUTO POSTO SÃO LUCAS
LTDA CNPJ: 09.911.158/0001-98 no valor total de R$ 148.000,00
(cento e quarenta e oito mil reais), do ITEM: 02 a empresa
AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 09.911.158/0001-98
no valor total de R$ 324.450,00 (trezentos e vinte quatro mil
quatrocentos e cinqüenta reais) e do ITEM: 03 a empresa
AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 09.911.158/0001-98 no
valor total de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).
Processo Nº 01/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016 – Objeto:
Locação de estrutura (palco, som, gerador, camarim, banheiros
químicos, trio elétrico e carro de som), quando da realização da
festividade da Padroeira e festejos carnavalescos do Município
de Lagoa do Carro - PE. O pregoeiro Informa que foi vencedora
do ITEM: 01 a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS ME CNPJ: 01.514.117/0001-56 no valor total de R$
11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais), do ITEM: 02 a
empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ:
01.514.117/0001-56 no valor total de R$ 11.140,00 (onze mil
centos e quarenta reais), do ITEM: 03 a empresa J M DA SILVA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ: 01.514.117/0001-56 no
valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), do
ITEM: 04 a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
ME CNPJ: 01.514.117/0001-56 no valor total de R$ 6.820,00 (seis
mil oitocentos e vinte reais), do ITEM: 05 a empresa J M DA
SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ: 01.514.117/000156 no valor total de R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta
reais), do ITEM: 06 a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS ME CNPJ: 01.514.117/0001-56 no valor total de R$
14.595,00 (catorze mil quinhentos e noventa e cinco reais), do
ITEM: 07 a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
ME CNPJ: 01.514.117/0001-56 no valor total de R$ 14.595,00
(catorze mil quinhentos e noventa e cinco reais), do ITEM:
08 a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME
CNPJ: 01.514.117/0001-56 no valor total de R$ 63.350,00
(sessenta e três mil trezentos e cinqüenta reais), e do ITEM: 09
a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ:
01.514.117/0001-56 no valor total de R$ 19.125,00 (dezenove
mil cento e vinte cinco reais), Lagoa do Carro, 27 de janeiro de
2016. Adeildo Marques dos S. Júnior - PREGOEIRO.
(81235)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO - PE
AVISO DE RESULTADO
Processo Nº 01/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016 – Objeto:
Fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante e filtros,
para atender a frota de veículos da Secretaria Fundo Municipal de
Saúde de Lagoa do Carro. O pregoeiro Informa que foi vencedora
do ITEM: 01 a empresa AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ
: 09.911.158/0001-98 no valor total de R$ 170.196,30 (cento e
setenta mil cento e noventa e seis reais e trinta centavos) e
do ITEM: 02 a empresa AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ
: 09.911.158/0001-98 no valor total de R$ 132.870,00 (cento e
trinta e dois mil oitocentos e setenta reais). Lagoa do Carro, 27
de janeiro de 2016. Adeildo Marques dos S. Júnior - PREGOEIRO.
(81236)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
OBJETO: aquisição parcelada de pães tipo francês.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 001/2016 a empresa PANIFICADORA LEMOS LTDA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ Nº 11.539.004/0001-69 no valor total de R$ 79.437,50.
Limoeiro, 26/01/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2016
OBJETO: aquisição parcelada de fraldas geriátricas.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 003/2016 a empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 no valor total de R$
107.400,00. Limoeiro, 26/01/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
OBJETO: aquisição parcelada de próteses dentárias.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 001/2016 a empresa M. J. DA SILVA CAVALCANTE –
ME, CNPJ 15.728.987/0001-32 no valor total de R$ 300.000,00.
Limoeiro, 26/01/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(81231)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza, para: Creches/Escolas. Estimativa: R$
37.488,70; Sessão dia: 12/02/16 às 9h00m. Edital/anexos na
CPL Av. José da Silva Torres Araquãn, S/Nº, Centro Mirandiba-PE.
Edna Sousa Ferreira – Pregoeira
(81243)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE
ATO DE REVOGAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO 002/16 PREGÃO PRESENCIAL 001/16
O Prefeito do Município de Mirandiba no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no Art. 49 Caput da Lei Federal nº
8666/93 e a Súmula 473 do STF DECLARA REVOGADO o
Processo acima. Tendo em vista que o Edital e minuta do contrato
do mesmo não teve aprovação jurídica não apresentando o
competente parecer.
Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito em Exercício.
(81243)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 001/2016, PROC. Nº 001/2016 – OBJETO:
Aquisição de GÁS GPL 13KG, para o exercício de 2016.
Data e hora da abertura 15/02/2016, às 09hs. Informações
na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Dr. Manoel
Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail
licitacaopanelas@hotmail.com.;licitacao@panelas.pe.gov.br.
Panelas, 07 de Janeiro de 2016. Jaqueline Moraes da
Fonseca – Pregoeira – CPL.
(81220)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO ( EXCLUSIVA ME e EPP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS AMBULATORIAIS, MEDICAMENTOS
FARMÁCIA BASCA, MATERIAL MÉDICO, NO EXERCÍCIO
DE 2016. Abertura: 16/02/2016 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h,
e-mail licitacao@portalpassira.com.br., Passira 27 de Janeiro de
2016. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira.
(81234)

UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE, Processo nº 005/2016-Comissão da CPL-Modalidade:
Tomada de Preço nº 002/2016: Objeto Nat: Obra e/ou Serviços
de Engenharia: Objeto Descr. Contratação de Empresa de
Engenharia para Executar Obras de Construção de 06 (seis)
Abrigos de Espera de Ônibus, neste Município, Valor Máximo
Aceitável: R$ 89.328,78, no dia 16/02/2016, às 09:00. Informações
adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão,
109 – centro-Pombos-PE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213,
no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos,
em 27 de janeiro de 2016. Severina Maria – Presidente da CPL
(81224)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES (EXCLUSIVA - ME e
EPP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – OBJETO: Constitui
objeto desta licitação o registro formal de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
de limpeza, produtos de limpeza, materiais descartáveis e
materiais de higiene pessoal para as secretarias de Santa Cruz
do Capibaribe. Através do presente, convocamos as empresas
participantes do Pregão supramencionado para comparecerem
a sessão de continuação que ocorrerá no dia 01/02/2016 às
09h:00min. Informações na sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, nº 197, Centro, nesta cidade, no horário das 08h:00min
às 13h:00min. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 27 de janeiro de
2016. Ramon Sorrentino Batista. Pregoeiro.
(81250)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA - PE
Avisos de Licitação
Pregão Presencial Nº 001/2016
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, filtros, óleos
lubrificantes para atender os veículos da frota oficial e gás (GLP)
botijão de 13 quilos, destinado a diversas Secretarias de esfera
municipal. Data 11/02/2016 às 08:00 horas.
Pregão Presencial Nº 001/2016
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, filtros, óleos
lubrificantes e derivados para atender os veículos da frota oficial
lotados na Secretaria de Saúde e gás (GLP) botijão de 13 quilos,
destinado a Secretaria de Saúde. Data 11/02/2016 às 09:30 horas.

Pregão Presencial Nº 001/2016
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, filtros, óleos
lubrificantes e derivados para atender os veículos da frota oficial
lotados na Secretaria de Políticas Sociais e gás (GLP) botijão de
13 quilos, destinado as necessidades dos programas sociais. Data
11/02/2016 às 11:30 horas.
Pregão Presencial Nº 002/2016
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis destinado a composição da merenda escolar da
rede municipal de ensino. Data 12/02/2016 às 09:00 horas. Editais
poderão ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 8:00h às
12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205 Informações Tel.: (87)
3859-1174. Santa Terezinha, 27 de Janeiro de 2016. Abimelec
Paes de Lira - Pregoeiro.
(81237)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Lociratório 055/2015 Pregão Pres. 007/2015. Objeto:
Lote 01 – Contratação de serviços para implantação e operação
de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de
frota de veículos Lote 02 – Contratação de serviços para gestão
da PMS, FMS e FMAS com operação de sistema informatizado via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
pneus e acessórios, mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura,
ar condicionado, troca de óleo... Empresa Vencedora do certame
Nutricash Serviço Ltda, CNPJ nº42.194.191/0001-10 – Valor da
taxa de Adm 2,00% (dois por cento) para cada lote 01 e 02 . Em
26 de janeiro de 2016. FRANZ DE ARAUJO HACKER-Prefeito.
(81233)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 002/2016
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público que
nesta data de 12/02/2016 as 09:00h, realizara a abertura do PP
002/2016 PL 002/2016 SRP 002/2016, cujo objeto é elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição
de material de Limpeza para o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE. Valor estimado
em R$ 339.069,20 (trezentos e trinta e nove mil sessenta e nove
reais e vinte centavos). Maiores informações e retirada do Edital
no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu
– PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 27/01/2016.
(81251)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 003/2016. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 001/2016. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição
de botijão de gás de cozinha GLP 13 kg destinados à diversas
secretarias do Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo
aceitável: 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Local
e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva,
sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer
s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 15/02/2016 às 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com; Tel. (81) 3733
1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Taquaritinga do Norte, 27 de janeiro de 2016. Ronaldo César dos
Santos Silva, Pregoeiro.
(81241)

Ano XCIII • NÀ 18 - 11
Severino Barbosa de Sales, 40 – centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas para assinatura do contrato, nos termos do item 18
do Edital no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da presente
publicação. Daniel Pereira de Almeida - Prefeito.
(81229)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL Processo Nº: 007/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 005/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa para aquisição de kit escolar
destinado aos alunos matriculados na rede municipal desde a
creche ao ensino fundamental deste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 942.167,25 (novecentos e quarenta e dois mil, cento
e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para o lote 1
e R$ 314.055,75 (trezentos e quatorze mil, cinquenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos) para o lote 2. DESPACHO:
Nego Provimento ao recurso impetrado pela empresa GUERRA
E DANTAS SERVIÇOS E COMERCIO DE VESTURARIO LTDA
-CNPJ nº 10.939.067/0001-40, a íntegra do despacho encontra-se
nos autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
27 de janeiro de 2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)

Publicações Particulares
GRAVATÁ INDUSTRIA, COMÉRCIO E
AGRICULTURA S/A ICASA CNPJ 10.350.940/0001-64
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 05
de fevereiro de 2016, às 09 horas, na sede social, na Av.
Governador Agamenon Magalhães, 251–Prado–Gravatá–PE
CEP: 55.642-902, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:Destinação das reservas de lucros existentes em 31/12/14 no
montante de R$887.856,21, mediante distribuição de bens imóveis
na mesma proporção da participação de cada acionista;Outros
assuntos de interesse social. Gravatá/PE, 21/01/16. Elias Mussa
Nicolau Zarzar Diretor Presidente
(81191)

NORMANDIA S/A – Recreação e Lazer

C.N.P.J.
Nº 10.016.426/0001-97. Convocação: Convidamos os senhores
Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
a realizar-se no dia 08/03/2016 , ás 10:00 hs, na Sede Social
localizada à Av.dos Estados, n. 477 - Bairro Nova Caruaru, no
município de Caruaru-PE., para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Alteração no objeto social - Capitulo I, Art. 2º
do Estatuto Social; b) Alteração na razão social da empresa; c)
Eleição de nova diretoria, d) Relatório da Diretoria, Balanços
Patrimoniais findos e Demonstrações Financeiras relativos
aos exercícios Sociais em 31/12/2011, 2012, 2013 e 2014, e)
Outros assuntos considerados do interesse social. Acham-se à
disposição dos acionistas na sede da empresa os documentos a
que se refere o Art. 133 da lei n.6.404/78 dos exercícios findos em
31/12/2011,2012,2013 e 2014. A Diretoria.
(81178)

OK IMÓVEIS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 004/2016 - TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO
N.º 001/2016 – Objeto Nat. Prestação de Serviço. OBJETO
Descr. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria, organização e execução
de concurso público para provimento de cargos efetivos. Data
de abertura: 01/03/2016 às 09h00. O edital e anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 27 de janeiro de 2016. Marina de Fátima
de Lira Silva. Presidente da CPL.
(81244)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 002/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2016,
com objetivo de Registro de Preços para aquisição parcelada de
Combustíveis (gasolina comum, diesel B S500 e diesel S-10) e
Lubrificantes destinados a atender as necessidades da frota oficial
de veículos de Vertente do Lério. Valor global estimado em R$
1.282.000,00. A sessão acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2016
às 09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Os interessados deverão efetuar a retirada do Edital na Sala
de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do
e-mail: licitacao-pmvl@bol.com.br. Informações pelos fones: 81
3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro
Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 023/2015, Tomada de Preços nº 002/2015.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia
para execução das obras de Construção da Creche Dona
Ineisinha, Projeto Padrão Tipo 2, desenvolvido para o Programa
Proinfância, no Tambor, Distrito do Município de Vertente
do Lério/PE.
Daniel Pereira de Almeida, Prefeito do Município de Vertente
do Lério, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o
procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO
proferido em 26/01/2016, tendo como vencedora a empresa
GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA ME (CONSTRUTORA PILARTEX LTDA ME), no valor total
de R$ 1.288.257,57. Fica(m) desde já o(s) representante(s) da
empresa acima mencionada convocado(s) a comparecer(em) na
Sede da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, sito à Praça

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CNPJ sob o nº. 10.814.127/0001-06
Convocamos os Sócios a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 15:00
horas do dia 18.02.2016, no escritório da empresa sito à Avenida
Fernando Simões Barbosa, 266, Salas 304 a 309, Boa Viagem,
Recife/PE, a fim de deliberar sobre a exclusão do sócio minoritário
Volney Lucena Pedulla, CPF: 070.298.294-68, conforme
autorizado pela Cláusula Décima Quinta da 19ª Alteração do
Contrato Social c/c o art. 1.085 do Código Civil.
Fica o Sócio Volney Lucena Pedulla devidamente cientificado
de que poderá apresentar defesa, oralmente ou por escrito,
pessoalmente ou através de procurador especialmente constituído
para tal finalidade e que apresente instrumento de mandato no
qual conste firma do sócio devidamente reconhecida por tabelião.
Os fatos imputados ao sócio, caracterizadores de justa causa
para exclusão, são os seguintes: (i) prática do crime de ameaça,
veiculado nos autos da Medida Cautelar (lei Maria da Penha) de
nº. 0004280-41.2015.8.17.0001, em curso perante a 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, de
integral conhecimento do sócio Volney Lucena Pedulla, já citado
e intimado dos seus termos; (ii) Gestão temerária da empresa nos
anos de 2014 e 2015, sem a devida prestação de contas.
Fica o Sócio Volney Lucena Pedulla, finalmente, ciente de que
toda a documentação de suporte dos fatos acima discriminados
estão à sua disposição, das 10h00min às 17h00min, na sede da
aludida sociedade, resguardando-se o contraditório e a ampla
defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF e 1.085, parágrafo único,
do Código Civil.
Recife, 26 de janeiro de 2016.
NICOLA PEDULLA
Diretor Presidente
(81246)

Corpo de
Bombeiros

193