DOEPE 07/01/2016 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
da NE 2015NE000433, de 15/12/2015. Valor da Contrapartida
financeira: R$ 10.001,42 (dez mil, um real e quarenta e dois
centavos). Valor total do Convênio: R$ 70.001,42 (setenta mil,
um real e quarenta e dois centavos).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 254.2015.VI.IN.030.SDS
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, da Lei Federal Nº
8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e do parecer
Nº 14/2015 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação, Processo Nº
254.2015.VI.IN.030.SDS, cujo objeto é a contratação direta da
COMPESA (CNPJ/MF 09.769.035/0001-64), para prestação dos
serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para
dos prédios de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco, no valor estimado de R$ 529.217,85
(quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e
oitenta e cinco centavos) para um período de 12 (doze) meses.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 266.2015.VI.DL.072.GRCT
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem
e do Parecer Nº 16/2015 – CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 266.2015.VI.DL.072.GRCT, fundamentada no art.
24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação da
empresa PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS
LTDA – CNPJ Nº 01.351.424/0001-63, para manutenção de 459
(quatrocentos e cinquenta e nove) abrigos em ponto de parada
de ônibus, tendo como contrapartida o direito da exclusividade na
exploração publicitária dos abrigos, no valor total estimado de R$
952.884,00 a ser pago pela contratada, pelo período de 06 (seis)
meses ou até a conclusão do processo licitatório. Rafael Vilaça
Manço - Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 05/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/000119, representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS
DOS SANTOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/
MF Nº 302.396.994-91, residente e domiciliado em Recife/PE,
e o INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA – ISMC, organização
constituída sob a forma de Associação, iniciativa social do
Hospital SOS MÃO RECIFE, inscrito no CNPJ sob o Nº
08.187.800/0001/75, representado pelo seu Secretário Geral
Sr. MARCO SIRE CORTEZ, brasileiro, divorciado, industrial,
residente e domiciliado em Recife – PE, inscrito no CPF Nº
054.354.554-72 e cédula de identidade Nº 4.158.740 SSP/
PE e pelo Secretário Administrativo-Financeiro, Sr. MÁRCIO
SANTOS CORTEZ, brasileiro, solteiro, empresário, residente
e domiciliado na cidade de Paulista – PE, inscrito no CPF Nº
775.536.404-68 e cédula de identidade Nº 4.158.741 SSP/
PE. Data da Celebração: 16/12/2015. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Objeto: O presente
Convênio tem por objeto ampliar o atendimento a pessoas em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, portadoras de
malformação congênita e traumatismo nos membros superiores
e inferiores, garantindo cidadania e acesso aos direitos
humanos por um processo integrado de assistência médica e
social. Justificativa: otimizar a qualidade do atendimento à
população carente usuária do SUS. Valor da transferência R$
495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Valor
da Contrapartida financeira R$ 55.069,52 (cinquenta e cinco
mil sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Valor
total do Convênio) R$ 550.069,52 (quinhentos e cinquenta mil
sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação
orçamentária: 04.123.0006.0001, Número e data das NEs
2015NE000432, datada de 15/12/2015.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Recife, 16 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 03/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19,
representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF
Nº 302.396.994-91, residente e domiciliado em Recife/PE, e a
COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, associação
civil, educacional, cultural, beneficente e de assistência social,
sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.303.435/000105, representada seu presidente, o Srª GILBERTO GOMES
BARBOSA, brasileiro, casado, psicanalista, inscrito no CPF/
MF Nº 532.046.594-87, portador da cédula de identidade Nº
3.124.672 SSP/PE, residente em Recife/PE. Data da Celebração:
15/12/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. Objeto: O presente Convênio tem por objeto
aquisição de material de consumo para manutenção do Centro de
Formação e Capacitação para a Juventude, visando a prevenção
no combate às drogas. Justificativa: colaborar na prevenção do
combate as drogas, através de realização de cursos, reuniões e
palestras ministrados tanto para os usuários dos serviços, como
para os profissionais da rede de atenção a juventude. Valor da
transferência R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação
orçamentária: 04.123.0006.0001.EE5P. Número e data da NE
2015NE000417, datada de 11/12/2015. Valor da Contrapartida
financeira R$ 33. 335,85 (trinta e três mil trezentos e trinta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos). Valor total do Convênio R$
333.335,85 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos).
Recife, 15 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 04/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade do
Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada
por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 302.396.99491, residente e domiciliado em Recife/PE, e o INSTITUTO SOS
MÃO CRIANÇA – ISMC, organização constituída sob a forma de
Associação, iniciativa social do Hospital SOS MÃO RECIFE, inscrito
no CNPJ sob o Nº 08.187.800/0001/75, representado pelo seu
Secretário Geral Sr. MARCO SIRE CORTEZ, brasileiro, divorciado,
industrial, residente e domiciliado em Recife – PE, inscrito no CPF
Nº 054.354.554-72 e cédula de identidade Nº 4.158.740 SSP/PE
e pelo Secretário Administrativo-Financeiro, Sr. MÁRCIO SANTOS
CORTEZ, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado
na cidade de Paulista – PE, inscrito no CPF Nº 775.536.404-68 e
cédula de identidade Nº 4.158.741 SSP/PE. Data da Celebração:
15/12/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. Objeto: O presente Convênio tem por objeto
ampliar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, portadoras de malformação congênita e
traumatismo nos membros superiores e inferiores, garantindo
cidadania e acesso aos direitos humanos por um processo
integrado de assistência médica e social. Justificativa: otimizar
a qualidade do atendimento à população carente usuária do SUS.
Valor da transferência R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil
reais). Valor da Contrapartida financeira R$ 16.111,11 (dezesseis
mil cento e onze reais e onze centavos). Valor total do Convênio
R$ 161.111,11 (cento e sessenta e um mil cento e onze reais e onze
centavos). Dotação orçamentária: 04.123.0006.0001, Número e
data das NEs 2015NE000418, 2015NE000419, 2015NE000420,
2015NE000421, datadas de 11/12/2015.
Recife, 15 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
Recife, 7 de janeiro de 2016
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 06/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19,
representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF
Nº 302.396.994-91, residente e domiciliado em Recife/PE,, e a
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
– SPCC – HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO - HCP,
organização constituída sob a forma de Associação, de direito
privado, de fins não econômicos, inscrito no CNPJ sob o Nº
10.894.988/0001-33, representado pelo seu Superintendente
Geral Dr. HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA JÚNIOR, brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado em Olinda – PE, inscrito
no CPF Nº 688.882.444-68 e cédula de identidade Nº 3.127.777
SSP/PE. Data da Celebração: 16/12/2015. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Objeto: O presente
Convênio tem por objeto a aquisição dos materiais de enxoval
que compõem a rouparia do Hospital do Câncer de Pernambuco,
para suprir a demanda existente para o atendimento dos pacientes
do Sistema Único de Saúde - SUS. Justificativa: otimizar a
qualidade do atendimento à população carente usuária do SUS.
Valor da transferência R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil
reais). Dotação orçamentária: 04.123.0006.0001. Número e
data da NE: 2015NE000434, datada de 15/12/2015. Valor da
Contrapartida financeira: R$ 35.022,56 (trinta e cinco mil e
vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Valor total do
Convênio: R$ 340.022,56 (trezentos e quarenta e mil vinte e dois
reais e cinquenta e seis centavos).
Recife, 16 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 07/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/000119, representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS
DOS SANTOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/
MF Nº 302.396.994-91, residente e domiciliado em Recife/PE,
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
RECIFE, organização civil com fins assistenciais, inscrito no
CNPJ sob o Nº 10.869.782/0001-53, representada pelos seus
Representantes Legais o Sr. FERNANDO LUIZ COSTA, brasileiro,
casado, economista, inscrito no CIC/MF Nº 173.589.304-87,
portador da cédula de identidade Nº 1.347.428 SSP/PE, residente
e domiciliado em Recife/PE e o Sr. NELSON BORGES DE LIMA,
brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado em Recife/
PE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 021.667.474-34, portador da
cédula de identidade Nº 657.236 SSP/PE. Data da Celebração:
28/12/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a
compra de medicamentos para a Santa Casa de Misericórdia
do Recife – Hospital Santo Amaro. Justificativa: otimizar a
qualidade do atendimento à população carente usuária do SUS.
Valor da transferência R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: 04.123.0006.0001.000, Número e data
Recife, 28 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
auditório do Museu Espaço Ciência, cujo valor máximo aceitável
é de R$ 15.961,30. Entrega das Propostas até 18/01/2016 às
10:00h. Abertura das Propostas: 18/01/2016 às 10:30h, Início da
Disputa: 18/01/2016 às 11:00h, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, RecifePE, 06/01/2016. Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 08/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19,
representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº
302.396.994-91, residente e domiciliado em Recife/PE, e a OBRA
DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE - ODIP, organização civil com
fins assistenciais, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.313.674/0001-08,
neste ato representada pela Srta. MARIA ARAÚJO DA SILVA,
brasileira, solteira, religiosa, inscrita no CIC/MF Nº 344.207.894-68,
portadora da cédula de identidade Nº 1.582.802 SSP/PE, residente
e domiciliada em Gravatá/PE. Data da Celebração: 29/12/2015.
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.
Objeto: O presente Convênio tem por a promoção de atividades
com foco no desenvolvimento socioeconômico (prática esportiva –
15 crianças e 15 adolescentes, expressão corporal – 10 crianças
e 10 adolescentes, produção de alimentos – 10 adultos e corte e
costura – 15 mulheres adultas) para moradores da comunidade
Área Verde, bem como demais bairros próximos a instituição.
E ainda, para fortalecer os vínculos familiares e comunitários,
proporcionar atividades coletivas (palestras, reuniões) e
atendimentos individuais por meio do apoio psicossocial para os
beneficiados do projeto. Justificativa: buscar o desenvolvimento
dos beneficiados, buscando lutar em prol do convívio familiar e
comunitário, visando minimizar as situações de vulnerabilidades
sociais enfrentadas pelas crianças e adolescentes moradoras da
cidade de Gravatá . Valor da transferência R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 04.123.0006.0001,
Número e data das NEs 2015NE000422 , 2015NE000424,
2015NE000431, datadas de 15/12/2015. Valor da Contrapartida
financeira: R$ 5.599,67 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove
reais e sessenta e sete centavos). Valor total do Convênio: R$
110.599,67 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e
sessenta e sete centavos).
Recife, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 09/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade do
Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada
por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 302.396.99491, residente e domiciliado em Recife/PE, e a ASSOCIAÇÃO
AMA TERRA DAS FAMÍLIAS AGROECOLÓGICAS DA VILA
SÃO SEVERINO E SEUS ARREDORES DO MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ - PERNAMBUCO, entidade social não governamental
de cunho socioambiental, inscrita no CNPJ sob o Nº
10.944.556/0001-90, neste ato representada pelo seu Presidente
Sr. GIOVANNI BARONI, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no
CIC/MF Nº 053.098.914-04, portador da cédula de identidade
Nº 2.625.967 SSP/PE, residente e domiciliado na zona rural
de Gravatá/PE. Data da Celebração: 29/12/2015. Vigência:
06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto realizar uma oficina de
fotografia digital com 80 (oitenta) horas-aulas, para 15 (quinze)
adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade,
através de aulas teóricas e práticas. Além do aprendizado de
técnicas básicas de conservação ambiental, através de oficinas
de sensibilização e conscientização. Justificativa: conservação e
preservação da natureza e agroecologia. Valor da transferência
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação orçamentária:
04.123.0006.0001, Número e data da NE 2015NE000435, datada
de 11/12/2015. Valor da Contrapartida financeira: R$ 2.010,00
(dois mil e dez reais). Valor total do Convênio: R$ 37.010,00
(trinta e sete mil e dez reais).
Recife, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
3º T.A ao Contrato Nº 034/2012- CAMIL: Processo Nº
067/2012; Pregão Eletrônico Nº 034/2012; Contratada:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 07/12/2015
a 06/12/2016. NE Nº 000114 de 02/01/2015 no valor de R$
105.129,60. Assinatura: 07/12/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 020/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de som e vídeo, destinados ao
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e o Município de
OROBÓ de Pernambuco. OBJETO: Instalação e funcionamento de
um posto de identificação Civil e Criminal do Município. VIGÊNCIA:
24(vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Recife, 09
de dezembro de 2015. Recife/PE. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. De Defesa Social. (*) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
O GOVERNO DO ESTADO DEPERNAMBUCO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC,
tornam público e convocam os interessados a apresentar
Propostas para Contratação por inexigibilidade de licitação, artigo
25, inciso II da lei Nº 8.666/93, de Instituição Privada sem fins
lucrativos para elaboração de Estudo Técnico para identificação
de setores econômicos intensivos em conhecimento que
representarão a indústria do futuro para Pernambuco, conforme
as condições a seguir estabelecidas. Data de recebimentos das
propostas: 08.01.2016 até 22.01.2016. Abertura: 25.01.2016
às 08:30 horas, no Prédio da SDEC. O Edital e seus Anexos na
íntegra poderão ser adquiridos através do site: www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: 31821721.
Recife, 06 de janeiro de 2016.
CPL/SDEC
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA FASE FINANCEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção das Barragens
Bom Sucesso, Chinelo e São José II, localizadas respectivamente
nos municípios de Tuparetama, Carnaíba e São José do Egito,
situadas na Bacia do Rio Pajeú, no Estado de Pernambuco.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Construdantas Construção e
Incorporação Ltda. e Paulo Simões Consultoria e Projetos Ltda.,
por atenderem a todas as exigências referentes ao item 11 Proposta de Preços do Edital. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda., por não
apresentar a Declaração de Compromisso e layout do canteiro,
deixando de atender às alíneas “d” e “e” do item 11.2 do Edital; e
Solo Engenharia e Empreendimentos Ltda., por não apresentar a
Declaração de Compromisso, layout do canteiro e composições
de Encargos Sociais e BDI, deixando de atender às alíneas “d”,
“e”, “f” e “g” do item 11.2 do Edital. EMPRESAS EMPATADAS:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.,
com proposta no valor de R$ 484.111,97 (quatrocentos e oitenta
e quatro mil, cento e onze reais e noventa e sete centavos) e
Paulo Simões Consultoria e Projetos Ltda., com valor global de
R$ 506.970,56 (quinhentos e seis mil, novecentos e setenta reais
e cinquenta e seis centavos), nos termos do artigo 44, § 1º da
Lei Complementar Nº 123/2006. Fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações,
ficando franqueadas vistas dos autos nesta CEL/OSE/SDEC.
Recife, 29/12/2015. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(Republicado por haver saído com incorreções no DOE de
30/12/2015)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
048/2014; SDSCJ X COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
S.A; CNPJ: 03.237.583/0045-88; PROCESSO Nº 010.
PE.0006/2014; MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 006/2014;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência; CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2015; SDSCJ X EMPRESA
REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA; CNPJ:
00.446.627/0001-70; PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2015;
MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 001/2015; OBJETO:
fornecimento de água mineral, potável, sem gás, acondicionada
em garrafões plástico de 20 (vinte) litros; VALOR : R$ 77.868,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 017/2015-SEE/PE.
EMPRESA RORIZ INSTRU. MUSICAIS LTDA, Onde se lê CNPJ
08.979.527/0001-11, leia-se: CNPJ 08.979.527/0002-00. Data da
Rerratificação: 30/12/2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 220/2015. CONTRATADA: HEWLETT – PACKARD
BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 61.797.924/0007-40 Objeto: Aquisição
de equipamento de informática do tipo Microcomputador.
Empenho: 2015NE019823. Valor Global: R$ 3.017.680,00.
Vigência: 21/12/2015 a 20/03/2016.
(F)