DOEPE 02/12/2015 -Fc. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 226
DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (CARTEIRAS ESCOLARES
E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Empresa vencedora: A V S MÓVEIS LTDA- ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 15.787.634/0001-03 nos itens 01, 02, 03 e 04.
Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/15
REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 022/15,
REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015que teve por Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (CARTEIRAS
ESCOLARES E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame
para declarar vencedora a empresa: A V S MÓVEIS LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.787.634/0001-03 no valor global
de: R$ 706.060,00 (Setecentos e seis mil e sessenta reais),
convocando a mesma para a assinatura da Ata de Registro de
Preço no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação. Bom Conselho – PE. Dannilo Cavalcante Vieira
– Prefeito
(79747)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
COSNELHO
INEXIGIBILIDADE Nº. 006/15.
O Prefeito do Município de Bom Conselho, torna público, com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93,
com alterações posteriores, reconhece a inexigibilidade de
licitação para aquisição de livros paradidático intitulado RESGATE
CÍVICO, Cantando e aprendendo os hinos do Brasil, Pernambuco
e o de nossa cidade, Bom Conselho, sob o ISBN 978-85-6545210-6, em favor da Empresa: ADF EDITORA FABRICAÇÃO DE
BRINQUEDOS GAMES E IMPORTADORA EIRELI- EPP, inscrita
sob o nº 07.665.608/0001-84 , no valor global de R$ 319.600,00
(Trezentos e dezenove mil e seiscentos reais). Dannilo
Cavalcante Vieira-Prefeito.
(79738)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público a Tomada de
Preço Nº005/2015 – Cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços especializados de assessoria nas áreas
contábil, orçamentária, financeira, para registro e monitoramento
da execução orçamentária, processamento da movimentação
financeira e patrimonial, bem como serviços especializados de
assessoria na área de recursos humanos, incluindo a instalação
de Software para administração de pessoal e treinamento com
objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor
de pessoal do regime próprio de previdência social (RPPS).
Julgamento: 30/10/2015. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides
Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro –
Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 37421413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas
ao certame. Eliane Marliete de Macêdo – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Cachoeirinha/PE, 13 de outubro de
2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº012/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através do
Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o RESULTADO
do Pregão Presencial Nº 012/2015 – Cujo objeto: Contratação
de empresa para os Serviços de Abate de Animais. Empresa
Vencedora: JORGE C. DE OLIVEIRA TERCEIRIZAÇÃO – ME,
Avenida Caxangá, 365, Sala 01 – Madalena – Recife/PE inscrita
no CNPJ nº 12.591.099/0001-22. Valor Contratual: R$215.923,20
(Duzentos e quinze mil novecentos e vinte e três reais e vinte
centavos). Prazo de execução: 12 meses. Marcos Antônio
Alves de Morais– Pregoeiro Municipal, Cachoeirinha/PE, 30 de
novembro de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
001/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
o RESULTADO da Tomada de Preço Nº001/2015 – Cujo objeto:
Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria nas
áreas contábil. Empresa vencedora: CETEC - CENTRO TÉCNICO
DE CONTABILIDADE LTDA –EPP inscrita no CNPJ sob o nº.
13.265.128/0001-29, com sede na Avenida Agamenon Magalhães
nº 444 andar 9º - sala 419 – Empresarial Difusora – Bairro Maurício
de Nassau – Caruaru-PE. Valor contratual: R$71.500,0 (setenta e
um mil e quinhentos reais). Prazo contratual: 12 meses. Eliane
Marliete de Macêdo – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Cachoeirinha/PE, 30 de novembro de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
001/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CACHOEIRINHA, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público o RESULTADO da Tomada de Preço
Nº001/2015 – Cujo objeto: Serviços técnicos profissionais
especializados de assessoria nas áreas contábil. Empresa
vencedora: CETEC - CENTRO TÉCNICO DE CONTABILIDADE
LTDA –EPP inscrita no CNPJ sob o nº. 13.265.128/0001-29, com
sede na Avenida Agamenon Magalhães nº 444 andar 9º - sala 419
– Empresarial Difusora – Bairro Maurício de Nassau – CaruaruPE. Valor contratual: R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos
reais). Prazo do Contrato: 12 meses. Eliane Marliete de Macêdo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cachoeirinha/
PE, 30 de novembro de 2015.
(79735)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Valor Máximo aceitável: R$ 36.012,94 (Trinta e Seis Mil, Doze
Reais e Noventa e Quatro Centavos).
- Local e Data da Sessão de Abertura: sala da CPL, situada
provisoriamente, à Rua Augusto dos Santos Semente, s/n, Centro,
Camocim de São Félix-PE, CEP: 55665-000, às 08h30min do dia
14 dezembro de 2015.
- Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: (81) 3743-1156, das 08h00 às 12h00, de segunda
a sexta feira.
Camocim de São Félix, 01 de dezembro de 2015.
Maria Silvânia de Moura.
Pregoeira.
(79762)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
ERRATA
Na publicação do DOE/PE - Poder Executivo de 01/12/2015, pag.
o
16, onde lê-se: Dispensa N 06/2015 ... Processo Nº 033/2015...
Capoeiras, 23/11/2015..., leia-se: Dispensa No 07/2015 ...
Processo Nº 034/2015... Capoeiras, 20/11/2015... e onde lê-se:
Dispensa No 07/2015 ... Processo Nº 034/2015... Capoeiras,
25/11/2015..., leia-se: Dispensa No 06/2015 ... Processo Nº
033/2015... Capoeiras, 13/11/2015... Capoeiras, 01/12//2015.
Douglas Flayban Almeida de Melo – Presidente CPL (*)(**)(***)
(79753)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2015
Processo Nº 065/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2015 –
Ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação nos termos do Art.
25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para a Contratação
de Assessoria Jurídica especializada na área FiscalPrevidenciária para realização dos serviços de auditoria,
avaliação e planejamento estratégico de gestão fiscal das
contribuições sociais dispostas na Lei nº 8.212/91, bem como
levantamento da situação do passivo fiscal – obrigação
corrente dívida consolidada (inscrita ou não em dívida ativa)
e parcelamentos, Mapeamento de créditos e procedimentos
tributários, objetivando a redução do encargo mensal e/
ou a recuperação fiscal mediante adoção de medidas
administrativas e judiciais, no caso a empresa MOURA E
TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob
o nº 05.578.282/0001-22, apresentou proposta de preços no valor
de R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais durante o período de
vigência do contrato. A titulo de honorários de êxito, após o trânsito
em julgado de cada uma das ações que vierem a ser patrocinadas,
o percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor
do beneficio financeiro, fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Catende, 06 de Novembro de 2015 –
Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
(79754)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo nº 022/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Concorrência
nº 001/2015; Contratação de empresa(s) de engenharia para
Obra de Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas no
Município de Cupira, divididos em LOTES I – 01 (uma) Quadra
Poliesportiva - Centro (Travessa Presidente Getúlio Vargas),
LOTE II – 01 (uma) Quadra Poliesportiva - Loteamento
Moacir Soares (Av. Vereador Ornil Ferreira da Silva) e LOTE
III – 01 (uma) Quadra Poliesportiva - Loteamento Juarez
Lopes (Rua Projetada 13), com material e mão-de-obra da
empreiteira. Resultado de julgamento: todas as propostas
de preços foram desclassificadas. Caso não seja interposto
recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já
determinado o dia 14/12/2015 às 10:00 hs para a sessão de
apresentação de novas propostas de preços escoimadas das
causas que conduziram à desclassificação, nos termos do §3º do
art. 48 da Lei nº 8.666/93. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Rua Desembargador Felismino Guedes nº 135, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira. Cupira, 01 de dezembro de 2015. Andréia Cristina de Melo
– Presidente da CPL.
(79741)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº017/2015-PMG.
O Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público o Resultado de Habilitação do
Processo Licitatório nº082/2015, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de Ruas no
Distrito de São Pedro, neste Município. As licitantes: J Benevides
da Silva Eireli - EPP., CNPJ nº 17.696.801/0001-36, Construtora
BG Eireli – EPP., CNPJ nº 05.244.095/0001-02, Planalto Pajeú
Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.565.011/0001-72, EDENGE
- Edificações e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.877.777/0001-40 e
Hibernon Lima Engenharia Ltda - EPP., CNPJ nº 18.326.018/000143, atendem aos requisitos de habilitação, motivo pelo qual são
declaradas Habilitadas. As licitantes Construtora JMS Ltda - ME.,
CNPJ nº 21.026.861/0001-19, Spala Nordeste Ltda - ME., CNPJ
nº 02.934.357/0001-75 e Agas Construtora Ltda – ME., CNPJ nº
06.698.978/0001-55, não atendem aos requisitos de habilitação,
sendo declaradas Inabilitadas. É concedido o prazo de 05(cinco)
dia úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta
fase, encerrando-se impreterivelmente às 15:00h (Horário de
Brasília) do dia 09 de Dezembro do corrente. Em não havendo
manifestações recursais, fica definida para às 11:30h (Horário de
Brasília) do dia 10 de Dezembro, hora e data para abertura das
propostas de preços. Garanhuns, 01 de Dezembro de 2015.
Maria Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(79756)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX
Aviso de Licitação
- Processo N°: 037/2015
- Comissão: CPL
- Modalidade N°: Pregão Presencial 012/2015
- Objeto Nat.: Compra
- Objeto Descr.: Aquisição de Aparelhos de Academia ao Ar Livre
destinados à Academia das Cidades, neste Município, de acordo
com especificações e quantidades em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência nº016/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº081/2015, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação
em paralelepípedos e drenagem de Ruas na Liberdade no Bairro
Heliópolis, na sede do Município de Garanhuns/PE. As Licitantes:

J Benevides da Silva Eireli - EPP., CNPJ nº 17.696.801/0001-36,
Construtora BG Eireli - EPP., CNPJ nº 05.244.095/0001-02 e
Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.565.011/000172 atendem aos requisitos de habilitação, motivo pelo qual são
declaradas Habilitadas. As licitantes Construtora JMS Ltda - ME.,
CNPJ nº 21.026.861/0001-19, Construtora Inhumas Ltda - ME.,
CNPJ nº 07.353.785/0001-25 e EDENGE - Edificações e Serviços
Ltda., CNPJ nº 08.877.777/0001-40, não atendem aos requisitos
de habilitação, sendo declaradas Inabilitadas. É concedido o
prazo de 05(cinco) dia úteis, para possíveis interposições recursais
quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente às 15:00h
(Horário de Brasília) do dia 09 de Dezembro do corrente. Em não
havendo manifestações recursais, fica definida para às 09:30h
(Horário de Brasília) do dia 10 de Dezembro, hora e data para
abertura das propostas de preços. Garanhuns, 01 de Dezembro
de 2015. Maria Madalena da Silva Santos/Presidente da CPLC.
(79758)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº019/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº088/2015, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de melhoria
da infraestrutura urbana com a pavimentação em paralelepípedos
graníticos e drenagem de águas pluviais em diversas Ruas no Bairro
Severiano Moraes Filho no Município de Garanhuns. As licitantes:
J Benevides da Silva Eireli - EPP., CNPJ nº 17.696.801/0001-36,
Construtora BG Eireli - EPP., CNPJ nº 05.244.095/0001-02 e Agas
Construtora Ltda - ME., CNPJ nº 06.698.978/0001-55., atendem
aos requisitos de habilitação, motivo pelo qual são declaradas
Habilitadas. As licitantes: EDENGE - Edificações e Serviços Ltda.,
CNPJ nº 08.877.777/0001-40, Construtora JMS Ltda - ME., CNPJ
nº 21.026.861/0001-19 e Spala Nordeste Ltda - ME., CNPJ nº
02.934.357/0001-75, não atendem aos requisitos de habilitação,
sendo declaradas Inabilitadas. É concedido o prazo de 05(cinco)
dia úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta
fase, encerrando-se impreterivelmente às 15:00h (Horário de
Brasília) do dia 09 de Dezembro do corrente. Em não havendo
manifestações recursais, fica definida para às 09:30h (Horário de
Brasília) do dia 11 de Dezembro, hora e data para abertura das
propostas de preços. Garanhuns, 01 de Dezembro de 2015.
Maria Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(79757)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015
A Secretaria de Arrecadação e Finanças, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de
Processo Licitatório n° 062/2015, na Modalidade Tomada
de Preço nº 009/2015, referente à contratação de empresa
especializada para locação de sistema integrado de administração
tributária, em plataforma totalmente web, incluindo o módulo nota
fiscal de serviços eletrônica, com suporte técnico e manutenção,
incluindo a implantação, a migração de dados, a customização,
a parametrização e o treinamento para a administração tributária
da Secretaria Municipal de Arrecadação e Finanças, do município
de Goiana - Pernambuco, a ser realizada no dia: 18/12/2015,
às 09h30min (nove horas e trinta minutos), Edifício Sede da
Prefeitura, localizado na Rua Cleto Campelo, nº. 59, 1º Andar,
Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. Valor
estimado da contratação: R$ 106.633,33. Entrega de Edital e
maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente
Licitação serão fornecidos através da Comissão Permanente de
Licitação, em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a
sexta-feira. Edital disponível no site: http://goiana.pe.gov.br/.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior – Prefeito.
(79744)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Pregão Presencial Registro de Preço nº 019/2015, Processo nº
060/2015, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
de Material de Expediente diversos, julgamento por item. Valor
Estimado R$ 525.141,66 Abertura: 14/12/2015 às 08:00horas.
Pregão Presencial Registro de Preço nº 020/2015, Processo nº
061/2015, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
de Material de Limpeza diverso julgamento por item. Valor
Estimado R$ 627.896,76. Abertura: 15/12/2015 às 08:00 horas.
Informações e edital na sala da Equipe de Pregão, sito à Rua
Domingos Ramos, 09– Centro – Goiana – PE, no horário das
08:00 às 12:00hs, ou no endereço eletrônico www.goiana.pe.gov.
br. Goiana, 01 de dezembro de 2015. Fernando Luiz de Souza –
Pregoeiro.
(79755)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 016/2015 –
Sessão dia 15/12/2015 – às 08:00 horas.
Objeto: aquisição de medicamentos, de materiais médicohospitalares e de medicamentos controlados, com entrega
parcelada por 12 meses. Edital e informações na Avenida José
Saraiva Xavier, nº 90, Centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-38801156/1172.
Granito (PE), 01/12/2015,
ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO–
Pregoeiro.
(79737)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – PE
PROCESSO Nº 053/2015 CONCORRÊNCIA 004/2015
JULGAMENTO DE RECURSO A INABILITAÇÃO
SUPERVENIENTE
A CPL do Município de Gravatá - PE torna público, que decorridas
as fases de apresentações de recursos e contra razões
recursais, faz divulgar os julgamentos da peça apresentada da
seguinte forma: Recurso apresentado pela empresa EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME CNPJ
nº 09.282.163/0001-89, RAZÕES DO RECURSO: JULGADO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, sendo os autos remetidos a
autoridade superior e este ratificando a decisão, permanecendo,
portanto, inalterado o julgamento superveniente da Comissão
de Licitação acerca da INABILITAÇÃO da empresa. Assim fica

Recife, 2 de dezembro de 2015
estabelecido o dia 04 de dezembro de 2015 às 09h30minhs
a abertura da proposta de preços das licitantes habilitadas. A
Abertura das propostas se dará na sala da Comissão de Licitação
no Prédio da Secretaria Municipal de Finanças sito a Rua Rui
Barbosa nº 150 – Centro – Gravatá – PE. Gravatá, 01 de dezembro
de 2015. MARIA DJANAINA SALES Presidente – CPL
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAMES
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/ 2015 EDITAL N°
058/ 2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço educacional, para orientar
a sistematização da gestão educacional da rede, com foco
no desenvolvimento e consolidação de processos de Tutoria
Pedagógica, de Gestão e por Área, visando a melhoria dos
resultados e indicadores educacionais da rede municipal de
ensino do Ipojuca. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.569,70
(setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
setenta centavos); CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO
JURÍDICA (2): 15/12/2015 das 09h30min às 09h59min.
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E
ETAPA DE LANÇES: 15/12/2015 as 10h00min.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/ 2015 EDITAL N° 061/
2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015
DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO:
Aquisição de Material de consumo Odontológico, com a finalidade
de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
57.744,49(cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e nove centavos). CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 17/12/2015 das 09h30min
às 09h59min. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1): 17/12/2015 a partir das 10h00min. ETAPA DE
LANÇES: A DEFINIR APÓS PARECER TÉCNICO.
LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do
email: cplipojuca@gmail.com ou de forma presencial, mediante
um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de
Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 01 de dezembro
de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
048/2015
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2015,
referente à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços para execução de pagamento de Benefícios Eventuais
através de Cartão Magnético. CONTRATADA: BANCO DO
BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0001-91, VALOR
R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93. MARILENE DE
HOLLANDA PONTES. Secretária Especial de Bem Estar Social
Ipojuca, 30 de novembro de 2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA Nº. 029/2015
Tendo em vista exposição de motivos formulados pela Assessoria
Jurídica com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, resolve por
motivo de conveniência e oportunidade, REVOGAR o Processo
Administrativo nº 141/2015 – DISPENSA nº 029/2015, tonando-se
revogatórios todos os atos praticados no mencionado Processo,
desde a data em que foi formalizado. FABIANA DA SILVEIRA
XAVIER. Secretária de Finanças. Ipojuca, 12 de novembro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 115/2015
CONTRATO PMI Nº 115/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa na área de engenharia para a conclusão da reforma do
mercado público de Nossa Senhora do Ó. CONTRATADA: BLB
ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ/MF sob o nº 09.391.912/000106. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.266,85 (Um
milhão, trezentos o oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 29 de outubro 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 179/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 179/2014
- OBJETO: Retificar o valor originalmente contratado de R$
10.692.687,37 (dez milhões, seiscentos e noventa e dois mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) em razão
de que o valor apresentado inicialmente na planilha da contratada
apresentava erro na soma, sendo o valor correto equivalente a
R$ 10.692.529,60 (dez milhões seiscentos e noventa e dois mil
quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Supressão
de alguns itens equivalente ao montante de R$ 402.639,11
(quatrocentos e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e onze
centavos), correspondendo ao percentual a 3,75% (três vírgula
setenta e cinco por cento) do valor total do contrato; O reflexo
financeiro no contrato é o aumento de R$ 2.267.420,54 (dois
milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte
reais e cinquenta e cinco centavos) passando o valor contratual a
ser de R$ 12.959.950, 14 (doze milhões, novecentos e cinquenta