DOEPE 18/11/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Licitações e Contratos

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 33/2012 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Presencial nº: 01/2012 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de rastreamento de veículos via satélite (GPS) para
gerenciar os veículos oficiais de serviço da frota da CPRH
- Contrato nº 33/2012 - Contratado: RADIONET LTDA - EPP CNPJ: 03.304.610/0001-77 - Valor Contratado: R$ 27.904,92
- Termo Aditivo nº 3º- Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação
contratual - Recife, 18 de novembro de 2015 - Setor de Contratos.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2015
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA
DO ANEXO I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. EMPRESA(S) HABILITADA(S): CONCREPOXI
ENGENHARIA
LTDA,
EMPRESA(S)
INABILITADA(S):
CONSTRUTORA CELI LTDA, TRÓPICOS ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA e WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. se não
houver interposição de Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão na fase de habilitação fica desde já marcada para o dia
26/11/2015 às 14h00min a abertura do envelope contendo a Proposta
de Preços na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na
Rua da União, nº 439 – 2º andar – Boa Vista, Recife/PE - Telefone: (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 17 de Novembro de 2015. Christiane
Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo nº 012/2015 – Contrato nº 007/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Grau Grupo de Arquitetura e Urbanismo Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato.
Vigência: 01 de outubro de 2015 até 27 de fevereiro de 2016
Data da assinatura: 30 de setembro de 2015.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº052/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do cartão
vale-cultura com tarja magnética ou chip de segurança aos
funcionários da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
que optarem pela aceitação do referido cartão, em conformidade
com o programa de cultura do trabalhador que foi instituído pela
Lei nº 12.761, de 27/12/2012, regulamentada pelo Decreto nº
8.084, de 26/08/2013, Instrução Normativa nº 2, de 04/09/2013,
Instrução Normativa nº 3, de 20/09/2013 e com o Anexo I - Termo
de Referência deste edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
30/11/2015 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015
às 14h30. INÍCIO DA DISPUTA: 15/11/2015 às 15h (horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite
nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.
br. Recife, 17/11/2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira
da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: PGE SRP nº 195/2015 CEL2 LOCAÇÃO DE 300 EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA
RASTREAMENTO VEICULAR. Fica adiada a abertura das
Propostas para o dia 01/12/15 às 11h e a sessão de Disputa
de Preços para o dia 01/12/15 às 16h. Edital sem alteração.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Marta de Assis – Pregoeira.
PG nº 001/2015 – CPL – DEBENTURES – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
FINANCEIRA PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA EMISSÃO
PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS
EM AÇÃO, COM GARANTIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS,
COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, AO
AMPARO DA INSTRUÇÃO CVM 476, DE 16 DE JANEIRO DE
2009. Por motivo de Ordem Administrativa, fica adiada a sessão
de entrega dos envelopes de “Proposta” e “Documentação”,
para o dia 03/12/15 às 9h, a ser realizada na sala de Reunião
– Térreo da SDEC-PE, sito a Av Cruz Cabugá, 1111 – Santo
Amaro – Recife/PE. Aviso de Licitação: ETP nº 013/2015
DNN/CPL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA
ESPECIALIZADA NA CONTABILIDADE DA ODEBRECHT
AMBIENTAL Data: 22/12/15 às 15h. Edital disponível dia
19/11/15. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo
Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou
através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL.
(F)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 017/2015 – PROCESSO Nº 030/2015/
CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DOS MATERIAIS DA CAMPANHA EDUCATIVA DO PROGRAMA
EFICIENCIA NA MEDIDA CERTA, QUE DISPÕE SOBRE
ESTRATEGIAS DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA,
ÁGUA E PAPEL NAS DIMENSÕES DO COMPLEXO DE SUAPE,
e ADJUDICO objeto às licitantes: REPROCENTER LTDA-EPP,
declarada vencedora dos Itens: 1,2 e 3, com proposta de preço
no valor global final de R$ 952,50 (novecentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos) e ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME, declarada vencedora dos Itens 4,5,6,7 e 8, com
proposta de preço no valor global final de R$ 3.603,80 (três mil,
seiscentos e três reais e oitenta centavos), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico SRP nº 017/2015.
Ipojuca (PE), 17 de novembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

Ano XCII • NÀ 216 - 23

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2015.
Inexigibilidade Nº
220/2015. Comissão: CPL II. Com CLINICA DE PSICOLOGIA
HABILITAR LTDA, CNPJ sob o nº 13.589.979/0001-27,
totalizando o valor de R$ 114.643,20 (cento e quatorze mil,
seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2015.Inexigibilidade nº
221/2015. Comissão: CPL II. Com PROJET ASSOCIADOS
EM PSICOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 02.444.819/0001-73,
totalizando o valor de R$ 393.062,40 (trezentos e noventa e três
mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 276/2015.
Inexigibilidade
Nº 222/2015. Comissão: CPL II.Com PLANO HUMANO
PSICOLOGIA CLINICA , ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
LTDA ME, CNPJ sob o nº 12.085.665/0001-24, totalizando o valor
de R$ 114.643,20 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta
e três reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses,
Recife, 17/11/2015.
prorrogável.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 004/2010; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão presencial 002/2010; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de operação
de estações de trabalho de teleatendimento, com utilização da
central telefônica – PABX; Contrato Nº: 40/2010; Contratada:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo
Nº 63/2015; Valor mensal suprimido: R$ 1.449,37; Supressão de
9,8469%; Valor mensal atual após supressão R$ 13.265,91 a partir
de 1º /10/2015. Recife, 30 de setembro de 2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 011/2015,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM E ATERRO
HIDRÁULICO PARA ALARGAMENTO DO CANAL 1 DO
CLUSTER NAVAL EM SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO o
objeto da mesma à licitante METROPOLITANA DE ENGENHARIA
E COMÉRCIO EIRELI, cuja proposta foi classificada com a oferta
R$ 15.235.398,29 (quinze milhões, duzentos e trinta e cinco
mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 17 de Novembro de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 281/2015.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ATIVOS DE REDE (SWITCH CORE DE DISTRIBUIÇÃO E DE
ACESSO MINI-GBIC), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO,
CAPACITAÇÃO TÉCNICA, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O DETRAN/
PE. Objeto natureza: aquisição de bens. Entrega dos envelopes,
contendo as propostas de preços e documentação, e início
da sessão de abertura das propostas: 30/11/2015 às 09:00
(horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho,
n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 5.004.056,34
(cinco milhões, quatro mil, cinquenta e seis reais e trinta e
quatro centavos). Recife, 17/11/2015.
Ricardo Alves Câmara Machado
Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA -FACEPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL/CMan do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: nº 065/15-CPL/CMan,
(Pregão Eletrônico nº 003/15-CPL/CMan) Objeto: Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo
para Salvamento Aquático – Licitação Exclusiva para
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
e Microempreendedor Individual - MEI; Encerramento: dia
09/12/2015 às 10h00min(Horário de Brasília) e Disputa às
10h10min da mesma data(Horário de Brasília-DF). O Edital
pode ser retirado na sede do Centro de Manutenção do CBMPE,
localizada à Rua Carlos Salazar, s/nº, Bairro do Recife/PE,
CEP 50030-300, telefone:(81) 3182-9134, ou nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. MARCELO
JOSÉ AFONSO FERREIRA DE BARROS LEITE – Maj QOC/
BM Pregoeiro Público.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2015. TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA REFORMA DE SALAS NO TERMINAL
INTEGRADO DE COSME E DAMIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE
POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/PE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Data da sessão inicial: 08/12/2015
às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada do
Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões
da CPL. Informações: fone/fax (81) 3184-8052/8104, nos dias
úteis das 08:00 às 13:00. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo
aceitável: R$ 224.150,98 (duzentos e vinte e quatro mil, cento
e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Recife, 17/11/2015.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Reconhecer e
Ratificar as Inexigibilidades de Licitação nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, Objeto: Contratação de Serviço de
Exames Médicos e/ou Psicológicos para Obtenção, Renovação
ou Classificação da CNH:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2015.
Inexigibilidade Nº
219/2015.. Comissão: CPL II. Com CLINICA SERGIO MARANHÃO
LTDA, CNPJ sob o nº 11.183.003/0001-24, totalizando o valor de
R$ 294.796,80 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável.

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL-FACEPE 21/2014
– Apoio a Parcerias para a Inovação Tecnológica e a Formação
Qualificada – PITEC – 2ª RODADA. Objeto: Divulgar o resultado
final. O inteiro teor deste Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE
Contrato Nº 07/2015. Contratada: JBV SOLUÇÕES EM
RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ: 08.642.402/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta e entrega de processos e documentos. Valor
mensal: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais).
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, neste ato representada
por sua Diretora-Presidente, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 010/2014 e Pregão Eletrônico
nº 006/2014, resolve publicar os preços registrados para
a prestação de serviços de digitalização de documentos,
processo eletrônico, certificação digital, contemplando
preparação, organização, translado e armazenamento
de documentos físicos e digitais, com disponibilidade de
infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão,
incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos
documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente
para a Funape, conforme descrição abaixo:
Empresa:
SOSEL
SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.313.959/0001-02. Valor
global do lote único: R$ 709.889,96. Prazo de vigência da ata:
12 meses.

Ref. Proc. Financeiro n° 354/2015 - Parecer CPL n° 380/2015.
Contratação da BANDA VOA VOA, representada legalmente por
meio de Contrato de Exclusividade concedido à empresa GILSON
LUIZ DOS SANTOS – ME, para 3 (três) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
nos municípios de Belém do São Francisco, no dia 13/02/2015;
Triunfo, no dia 17/02/2015; e Arcoverde, no dia 17/02/2015, ao
preço de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Inexigibilidade
de licitação com fundamento legal no Inciso III do artigo 25,
combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n°
1499/2015 - Parecer CPL n° 1020/2015. Contratação da TROÇA
CARNAVALESCA MISTA MORENA TROPICANA DA RIBEIRA,
neste ato representada legalmente pela empresa SONIA
CRISTINA COSTA FERREIRA ME, para 1 (uma) apresentação
na Programação do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2015, ao preço de R$
8.010,00 (oito mil e dez reais). Inexigibilidade de licitação, por
inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 15 de Julho de 2015. Bruno Cesar Abreu
de Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE. Ratifico as
inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos do parecer
da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
CONTRATO nº 556/2015. Processo nº 2239/2015. Partes:
FUNDARPE e a GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE
EDITAIS LTDA-EPP Objeto: Constitui objeto deste a contratação
de empresa de intermediação de veiculação de Publicidade
Legal, em Jornal não oficial de grande circulação LOCAL, de
atos oficiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados. Valor: R$ 65.898,00 (sessenta e cinco
mil oitocentos e noventa e oito reais).
CONTRATO nº 559/2015. Processo Nº. 1710/2015. Partes:
FUNDARPE e LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA
03549418442. Objeto: apresentação artística da BANDA
RIVOTRIL, durante a Programação do FIG 2015, no dia
19/07/2015, em Garanhuns/PE. Valor Total: R$15.000,00
(quinze mil reais).
Recife/PE, 17 de novembro de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0171.2015.CPL.PE.044.FUNAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, o objeto da licitação em epígrafe em favor da
seguinte empresa vencedora MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI – ME, CNPJ nº 09.436.873/0001-16, com
o preço global desta licitação no valor de R$ 49.680,00 (quarenta
e nove mil, seiscentos e oitenta reais).
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro da Funape
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
2114/2015 - Parecer CPL n° 1113/2015. Contratação da artista
MICHELLE MONTEIRO, neste ato representada legalmente pela
própria Microempreendedora Individual MICHELINE ESPINDOLA
MONTEIRO 98099329449, para apresentação na “3ª Parada da
Adversidade de Belém de São Francisco”, no dia 29/08/2015,
no município de Belém de São Francisco/PE, e no Projeto “Recife
Antigo do Coração”, no dia 27/09/2015, no município de Recife/
PE, ao preço individual por apresentação de R$ 5.600,00 (cinco
mil e seiscentos reais), Totalizando o valor de R$ 11.200,00( onze
mil e duzentos reais). Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade