DOEPE 11/11/2015 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2015 - Proc. n° 562.2015.CPLME.
PE.364 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO DILVAPROATO DE SÓDIO 500MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 24.11.15
às 10h00 - Abertura das Propostas: 24.11.15 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 24.11.15 às 10h10. . O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
10.11.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 173/2015, referente ao Processo nº. 236.2015.CPLM.
PE.173, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA E
LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
– ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09 e 11, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 78,00; 78,00; 69,00; 0,41; 0,55; 25,49;
6,23 e 4,99. Valor total: 24.291,70. Recife, 10 de Novembro de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 177/2015, referente ao Processo nº. 240.2015.CPLM.
PE.177, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME – ITENS
01; 11; 13; 14 e 15, no valor unitário para os respectivos itens R$
7,70; 4,62; 60,87; 59,99 e 78,20. Valor total: 5.606,25. Recife, 10
de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
os envelopes de habilitação e propostas de preços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Manutenção,
reparos e concertos de pavimentação em paralelepípedo das
ruas da cidade, distritos e Povoados do Município de Bom
Conselho-PE. Informação e edital de segunda a sexta das 8: 00
às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43, centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone (87) 37714705 ou pelo site: www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva
Beserra de Barros – Presidente da CPL.
(79175)
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 070/2015. Concorrência Nº 004/2015.
Objeto Nat.: Serviço. a Adequação da casa do mel e casa
de apoio para o funcionamento da casa do mel já construída
pela Prefeitura Municipal do Município de Brejo da Madre de
Deus: CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA, CNPJ: Nº
11.539.332/0001-65, no valor de: R$ R$ 127.321,53 (CENTO
E VINTE MIL TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS E
CINQUENTA E TRES CENTAVOS). Informações adicionais,
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Praça
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE, CEP:
55.170-00 ou através do Fone/fax: 0xx81-3747-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus – PE. 10 de novembro de 2015. José Edson de Sousa –
Prefeito.
(79201)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 15/2015 – SETRA/BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Ajuste
a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Jenipapo
na sede do Município da Ilha de Itamaracá/PE. Prazo de
Vigência contratual: 195 dias. PREÇO: R$ 275.231,86. DATA E
ASSINATURAS: 26/10/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 040/2015; Ctda: ST SPORTES – ASSESSORIA ESPORTIVA
E COMÉRCIO LTDA; Valor: R$ 75.660,00 (setenta e cinco mil
seiscentos e sessenta reais); 2015NE000469 datada em 14/10/2015;
Objeto: Contratação de empresa para realização de avaliações
de atletas, paratletas e atletas-guias contemplados no TIME PE;
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/10/2015. Diego
Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE,
através da Comissão permanente de Licitações, informa que às
9:00 (nove) horas do dia 15 de Dezembro de 2015, receberá
PL 011/2015 - INEXIGIBILIDADE 002/2015
A Prefeita do Município do Condado torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade de
licitação para prestação de serviços técnicos advocatícios visando
o repasse integral do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e
desonerações, através do escritório de advocacia Monteiro e
Monteiro Advogados Associados, com base no art. 25, inciso II,
da referida Lei e no parecer da Assessoria Jurídica. Condado, 10
de novembro de 2015. Sandra Felix da Silva – Prefeita.
(79186)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 33/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 19/15. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Aquisição de equipamentos eletrônicos, para diversos setores da
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, durante
o exercício de 2015. Valor Máximo Aceitável: Lote nº 01: R$
2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais); Lote nº
02: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Após o processamento
do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Lote 01 e 02: 3P Distribuidora
e Comércio de Informática Ltda. CNPJ: 11.957.607/0001-80.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Garanhuns, em 10 de novembro de 2015. Giane Maria
de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(79177)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 019/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: TP Nº
006/2015 - Objeto Nat.: Serviços de Engenharia - Objeto Descr.:
Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia
inseridos no Projeto Básico para Construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos no estacionamento do
Almoxarifado, localizado na Praça Senador Aderbal Jurema,
através da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste
Município. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 62.561,46 (em
reais) - Após o encerramento da TP Nº 006/2015, comunicase sua homologação e adjudicação e de seus objetos da
seguinte maneira: LOTE 01: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI
- EPP. CNPJ: 17.696.801/0001-36 - Valor obtido no certame:
Lote 01: R$ 61.793,50 (em reais) - Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro
- Calçado-PE, CEP: 55.375-000, ou através do fone/fax: (87)
3793-1255, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Calçado, 10 de novembro de 2015. José Elias M. de Lima
- Prefeito.
(79196)
Notifique-se o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gravatá BRUNO
COUTINHO MARTINIANO LINS, com remessa de cópia da
denúncia de demais documentos que a instruem, dando ciência
de abertura de CPI (comissão Parlamentar de Inquérito), para que,
no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresente defesa prévia, por
escrito, às acusações que lhe estão sendo imputadas, a) sobre
irregularidades na aquisição pessoal supostamente fraudulenta de
bens; b) supostas irregularidades no processo de aprovação de
loteamento; c) procedimento licitatório de dispensa para execução
de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação de
sistema de iluminação pública e d) aquisição superfaturada de
computadores para municipalidade, indicando as provas que
pretende produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10
(dez), com base no Regimento Interno desta Casa e Decreto Lei
n. 201 de 1967. João Paulo de Lemos Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito.
(79138)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 228/2015, referente ao Processo nº. 313.2015.CPLM.PE.228,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
SERRALHARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 01; 06; 09;
10; 11 e 12, no valor unitário para os respectivos itens R$ 110,00;
18,75; 21,00; 43,10; 1,29 e 2,18. Valor total: 10.885,50; CAPITAL
DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME – ITENS
02; 04 e 14, no valor unitário para os respectivos itens R$ 124,00;
44,70 e 31,80. Valor total: 6.651,00. Recife, 10 de Novembro de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE,
faz saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia para Execução de Reforma das
Escolas Júlia Rodrigues Torres e Edite Porto no Município
de Canhotinho, no dia 25 de novembro de 2015 às 09:00 h.
Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO à Rua Dr. Afonso
Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00
ás 12:00h. Canhotinho, 10 de novembro de 2015. MARIA JOSÉ
CASTANHA SILVA - Presidenta da CPL
(79188)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Comissão Especial Licitação - CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COM A
INDICAÇÃO DA CLASSIFICADA E DAS DESCLASSIFICADAS,
CUMULADO COM A INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO
CERTAME
PROCESSO Nº 062/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para executar com material e mão de obra
do empreiteiro os serviços de Reforma da Praça das Rendeiras,
localizada na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras,
neste Município, conforme Projeto Básico e Anexo. Proposta
de Preços classificada: ACF CONSTRUTORA LTDA. Proposta
de Preços desclassificadas: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA e ROFER ENGENHARIA LTDA, tudo
de acordo com as razões de fato e de direito constantes da Ata de
Reunião da Comissão para Julgamento das Propostas. Proposta
de Preços Vencedora: ACF CONSTRUTORA LTDA. Inteiro teor
da ata e das decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos
os interessados na sala da CEL/PMC – Fone (81) 3721-1645.
Caruaru, 29 de outubro de 2015. Paulo Frederico Calazans de
Albuquerque Maranhão.
(79197)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 059/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADO
AO ENSINO FUNDAMENTAL, A EDUCAÇÃO INFANTIL, A
EJA E AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. ABERTURA: 25 de Novembro de
2015. HORÁRIO: 09:00h. TIPO: Menor preço por Lote. O Edital
referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala
da Comissão Permanente de Licitação, na sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às
13:00 horas, de segunda a quinta-feira. Catende, 10 de Novembro
de 2015 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(79200)
CÂMARA MINICIPAL DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
367/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 367/2014
- OBJETO: Acrescer o objeto no importe de R$ 9.311,40 (nove
mil trezentos e onze reais e quarenta centavos) correspondente a
25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. CONTRATADA:
ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº
13.712.524/0001-57. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, I e art. 65, I,
b § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 08 de outubro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 110/2015
CONTRATO PMI Nº 110/2015 - OBJETO: Serviços técnicos para
elaboração de Projetos Complementares Executivos, Sondagens
Geotécnicas à percussão e Planilhas Orçamentárias de 07 (sete)
Unidades de Saúde pertencentes ao município de Ipojuca-PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA DE
INSTALAÇÕES LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 13.361.999/000146. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, II e 57 ambos da Lei nº
8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 07 de outubro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
369/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 369/2014 OBJETO: Acrescer o objeto no importe de R$ 20.023,20 (vinte mil
e vinte e três reais e vinte centavos) correspondente a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do contrato. CONTRATADA: TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF sob o nº 01.884.446/0001-99.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, I e art. 65, I, b § 1º, ambos da Lei
nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 08 de outubro de 2015.
PROCESSO CPL - DL Nº 052/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
045/2007
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 23 de novembro de 2013 e termo final
em 22 de novembro de 2014, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro, Ipojuca/
PE, onde está instalado e em funcionamento a Administração da
Unidade Mista Santo Cristo do Ipojuca - UMSCI. CONTRATADA:
AMARO BENEDITO DOS SANTOS, de cujos, representado por
HERCÍLIA LINS DOS SANTOS - CPF/MF sob o nº 650.614.70415. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991, combinado com o
art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93. Zelma de Fátima Chaves Pessoa,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 06 de novembro 2013.
PROCESSO CPL - DL Nº 052/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
045/2007
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 23 de novembro de 2014 e termo final
em 22 de novembro de 2015, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro, Ipojuca/
Ano XCII • NÀ 211 - 29
PE, onde está instalado e em funcionamento a Administração da
Unidade Mista Santo Cristo do Ipojuca - UMSCI. CONTRATADA:
AMARO BENEDITO DOS SANTOS, de cujos, representado por
HERCÍLIA LINS DOS SANTOS - CPF/MF sob o nº 650.614.70415. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991, combinado com
o art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 21 de novembro 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 017/2015
CONVÊNIO PMI Nº 017/2015 - OBJETO: Cooperação Mútua
para a realização dos Jogos intercolegiais do Ipojuca - 2015.
CONVENENTE: FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE
PERNAMBUCO - FEDEPE. CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, com termo inicial em 30
de outubro de 2015 e termo final em 30 de novembro de 2015.
VALOR GLOBAL: R$ 265.800,00 (Duzentos e sessenta e cinco
mil e oitocentos reais). CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 29 de
Outubro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/2015, PL
42/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015 – Do tipo Menor preço por
Item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria, planejamento,
monitoramento e gerenciamento de planos de trabalho e
elaboração de projetos voltados para captação de recursos em
todas as esferas. EXCLUSIVO PARA ME E EPP conforme Lei
Complementar 147/14. Conforme planilha no Edital. Abertura dia
23/11/2015 às 10:00h. Informações na sala da CPL, sito à Rua
Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00
às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os interessados
poderão obter o Edital. Itambé, 04 de Novembro de 2015. Bruno
Borba Ribeiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2015 S.R.P,
PL 43/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 Sistema de Registro de
Preço– Do tipo Menor preço por Item. OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para locação sob o regime de comodato
de câmeras de segurança em geral e sistema de alarmes em
geral para atender as necessidades dos prédios públicos deste
Município, exceto Sec. de Saúde. 25% do quantitativo desta
contratação será exclusivo para ME ou EPP conforme Lei
complementar 147/2014. Conforme planilha no Edital. Abertura
dia 23/11/2015 às 14:00h. Informações na sala da CPL, sito à Rua
Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00
às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os interessados
poderão obter o Edital. Itambé, 04 de Novembro de 2015. Bruno
Borba Ribeiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 05/2015- PL Nº
44/2015
TOMADA DE PREÇO 05/2015, Do tipo Menor preço por ITEM,
OBJETO contratação de Empresa Especializada para aquisição
de sexta básica, para distribuição com a população carente deste
Município através do Fundo Municipal de Assistência Social, 25%
do quantitativo desta contratação será exclusivo para ME ou EPP
conforme Lei complementar 147/2014. Abertura da sessão será
no dia 26/11/2015 às 10:0h. Informações na sala da CPL, sita à
rua Josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os
interessados poderão obter o Edital, das 08:00 às 12:00 hora.
Itambé, 04 de Novembro de 2015. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(79182)
AVISO DE EXTRATO DO 5º ADITIVO AO
CONTRATO Nº051/14- TP Nº 02/2014
OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de
engenharia em regime de empreitada por preço unitário, para
construção de uma ponte e três praça, neste município. –
referente ao lote n° 02 e 03. conforme descrições e especificações
contidas na planilha orçamentária e com as condições
estabelecidas no edital; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé
e Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos; OBJETO DO
ADITIVO: prorrogação do prazo contratual por mais um período
de 06 meses. Fundamentação Legal: Art. 57, I, da Lei nº8.666/93,
Alterada. Itambé 25 de setembro de 2015. Bruno Borba RibeiroPrefeito
AVISO DE EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO
Nº051/14- TP Nº 02/2014
OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de
engenharia em regime de empreitada por preço unitário, para
construção de uma ponte e Três praça, neste município. –
referente ao lote n° 02 e 03. conforme descrições e especificações
contidas na planilha orçamentária e com as condições
estabelecidas no edital; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé
e Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos; OBJETO DO
ADITIVO: acréscimo de valor R$.10.515,21;passará o valor
original para R$. 413.540,89. Fundamentação Legal: Art. 65, I, da
Lei 8.666/93, Alterada. Itambé 2 de Agosto de 2015. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito.
(79183)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 - R
Objeto Nat.: Compra; Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários para a Escola de Educação Infantil – Proinfância
Tipo B, deste Município – Termo de Compromisso PAR N.º 7614;
Valor Máximo Aceitável: R$ 13.323,28 (Treze mil trezentos e
vinte e três reais e vinte e oito centavos). Após o processamento
do Pregão Nº 012/2015 - R, comunica-se sua homologação e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: G. R. INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA ME - CNPJ/
MF nº. 11.543.636/0001-04 para os Itens: 01, 02, 03, 04 e 05, no
valor total de R$ 13.301,00 (Treze mil trezentos e um reais); Mais