DOEPE 07/11/2015 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
Entidades eleitas no processo de vacância da Sociedade Civil do Conselho
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Pernambuco –
CEDCA/PE para o triênio 2015/2018 realizada no dia 29.10.2015.
Região Capital e Metropolitana do Recife - Gabinete de
Assessoria Jurídica das
Organizações Populares – GAJOP.
Região da Mata - Associação de Desenvolvimento e Assistência
Social de Itaquitinga.
Região do Sertão - Associação de Karate Goju-Ryu de Pernambuco.
Comissão eleitoral
Gicélia Domingos de Carvalho Souza
Presidente da Comissão Eleitoral
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 04/02/2015, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS,
RESOLVE:
Nº 168 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispensar o servidor NIVALDO ANTONIO BEZERRA, matrícula
12.731-0, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
retroagindo seus efeitos a 22/10/2015.
Nº 169 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
I - Designar o servidor GEORNI FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 12.906-2, lotado na Diretoria Jurídica/DJ, para exercer a
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, retroagindo seus
efeitos a 02/11/2015.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de Apoio-3
símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 02/11/2015.
Nº 170 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
Designar o servidor JOSÉ NETO FARIAS LEAL, matrícula
12.907-0, lotado na DL/Coordenadoria de Gestão de PessoasDLCP, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, retroagindo seus efeitos a 02/11/2015.
Recife, 7 de novembro de 2015
PORTARIA FUNAPE N° 4220, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 0740 de
25/03/2014, publicada no DOE de 26/03/2014, referente à pensão por morte A CONTAR DE 11/09/2012, para MARINA MARIA DO
NASCIMENTO, viúva do ex-segurado JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, inscrição nº 403.696-6, matricula nº 6023932, cargo
SUBTENENTE,COM SOLDO DE SEGUNDO TENENTE, falecido em 10/09/2012, nos termos dos artigos 27, I, 49 e 50, I , da LC nº
28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE Nº 4221, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
considerando o parecer jurídico n° 107/2015, da Unidade Jurídico-Administrativa – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de permanência da
servidora abaixo relacionada:
PROCESSO N°
2015109645
NOME
Ana Lígia Ferreira Cavalcanti
MATRÍCULA
10.405-1
DATA DO DESPACHO
26/10/2015
RETROATIVO
25/9/2015
PORTARIA FUNAPE Nº 2308, DE 15 DE JULHO DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 3260 de
16/09/2010 publicada no DOE de 17/09/2010 referente a pensão por morte a contar de 26/06/2010, para MAIRA LANNE SALES LUNA
PALMARINO , viúva do ex-segurado (a) GIL RICARDO PALMARINO , inscrição nº 401.218-4, matricula nº 2796384, cargo TÉCNICO
AMBIENTAL –TVB/GMA/M/ FS-A, falecido (a) em 25/062010 nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com os artigos 27, I,
49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
(Republicada por ter saído com incorreção)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
IPEM/PE
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 042/2015 Recife, 06 de novembro de 2015
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a
servidora abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2015:
NOME
MAT.
EST. CIVIL
Maria Irenilce Alves Patrício
1490
Casada
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ 2015109681, ALBERTO FERREIRA DA SILVA; 2015110016,
FRANCISCO JOSE BARBOSA; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2015108948, ACACIO DA CUNHA REIS SOBRINHO; 2015102778,
ALBERICO CASSIANO DA SILVA; 2015108069, ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO; 2015108966, ATAIDE DE MELO CAVALCANTI;
2015106074, EDVALDO BATISTA DA SILVA; 2015108035, ERALDO GOMES DA SILVA; 2015106803, GENIVAL LUIZ DO NASCIMENTO;
2015107740, GREGORIO BARBOSA DE FARIAS; 2015104477, JADSON APOLINARIO DA SILVA; 2015107126, JOAO GERONCIO
DO AMARAL FILHO; 2015106520, JOSE GOMES DA SILVA FILHO; 2015105801, JOSE MARIA DE OLIVEIRA IRMAO; 2015101970,
JOSE VALTER DO NASCIMENTO; 2015106107, JUAREZ MANOEL DOS SANTOS; 2015107084, LUIZ MONTEIRO DE MELO;
2015107339, NATANAEL FELIX DE MORAIS; 2015107165, NILTON DE ALBUQUERQUE SILVA; 2015107129, RILDO MARQUES DA
SILVA; 2015107252, ROBERTO SANTANA VALENTIM; 2015108065, SEVERINO JOSE DE LIMA; DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS
2013108771, ADEMIR MORAES DE ANDRADE; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015104820, DILMA NETO DE MENEZES;
2013110036, MARIA DEIJANIRA LEITE; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015104780, CELINA RODRIGUES
DO NASCIMENTO; 2015107171, MARIA CONCEICAO C CARDOSO; 2014106627, MARIA DE FATIMA LUNA CARVALHO; 2015107564,
ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVAO; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015106804, GENIVAL LUIZ
DO NASCIMENTO; 2015101968, JOSE VALTER DO NASCIMENTO; REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 2014108226,
ALVARO DOS SANTOS GOMES PENA; REVISAO DE PROVENTOS 2014103737, ANNA ELIZABETHE DE MEDEIROS CORREIA;
2015104833, EDNALDO JOSE COSTA; 2015104729, GIOVANA CALADO DO NASCIMENTO; 2015104600, JOAO BOSCO FERRAZ
DE SOUZA; 2014106330, JURACY DE ARAUJO MELO; 2015100594, LUIZ CANDIDO DE MORAES; 2013108018, MARIA ZULEIDE
ROCHA ACCIOLY; 2015106901, PAULO FERREIRA; 2014109451, ROBERTO CARVALHO LEIMIG; 2015105405, VALERIA BARBALHO
DE SIQUEIRA.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4217, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção
de Pensão, no mês de NOVEMBRO/2015.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2015108999, DAVISON CARNEIRO DA SILVA; 2015108722, MARIA
DE LOURDES ALEXANDRE; DENUNCIA 2015106978, RICARDO SAMPAIO DE ALENCAR; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE/FUNAFIN 2015105221, MARIA JOSE LIMA LEITE; REVISAO DE PENSAO 2014104107, MARIA JOSE RAMALHO LIRA.
CPF
370.573.244-72
(F)
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção
de Aposentadoria, no mês de NOVEMBRO/2015.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de Manutenção
de Aposentadoria, no mês de NOVEMBRO/2015.
CEP
56.310-657
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente
PORTARIA-FUNAPE Nº 4215, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: ATUALIZACAO DE BENEFICIOS 2015105756, ADERANIL MUNIZ DE SIQUEIRA; AUXILIO
INVALIDEZ 2015109090, ALCIDESIO FELIX DA SILVA; 2015109206, CARLOS ALBERTO RIBEIRO; 2015108609, JOSE JERONIMO
DE SOUZA GALDINO; 2015109679, JOSE LUIZ DOS SANTOS; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2015107458, ABDON GOMES DE SOUZA
FILHO; 2015105495, ALBERICO JOSE RIBEIRO; 2015107476, ANANIAS PACHECO DA SILVA; 2015108066, ANTONIO FERREIRA
DA ROCHA; 2015108310, ANTONIO JOSE DE LIMA; 2015107258, ANTONIO JOSE DOS SANTOS; 2015107408, ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS; 2015105814, CLAUDIO FERREIRA MAIA; 2015108287, DANILO FERREIRA DE SOUZA; 2015104284, EDVALDO
DAVINO FERREIRA; 2015106902, ELENILDO PARAIBA MARQUES; 2015108359, GERAILDO NUNES DE SOUSA; 2015107394,
GILMAR MARCOS DE LIMA; 2014111940, HUMBERTO RIBEIRO DE ANDRADE; 2015105145, JOHN CLAYSON P DOS SANTOS;
2015106848, JOSE GILBERTO NOGUEIRA SILVA; 2015106516, JOSE RIBEIRO SILVA; 2015108006, MANOEL BATISTA FRAGOSO;
2015106071, MANOEL JOAO DE OLIVEIRA; 2015105378, MARCONDES AGOSTINHO DA SILVA; 2015104126, NAPOLEAO VILARIN
DE SOUZA; 2015106610, PAULO MATOS BARBOSA FILHO; 2015107106, PEDRO GUILHERMINO ALVES FILHO; 2015109016,
ROBERTO CARVALHO MOURA E SILVA; 2015106889, RONALDO FIRME DE FRANCA; 2015101738, SEBASTIAO MANOEL
DE SOUZA; 2015109014, TARCISO JOSE FERREIRA DE LIMA; 2015105884, VALDECI SEVERINO MONTEIRO; DEFESA EM
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2010105207, JOSE BEZERRA DOS ANJOS; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015108469,
ELIZABETH MARGARETH DOS SANTOS CAMARA; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015101849, INEZ VIEIRA PEIXOTO SOARES;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015107804, MANOEL CAVALCANTI DE SOUZA; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015101847, MARIA
DO SOCORRO DE FARIAS; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014105728, MARIA SOCORRO OLIVEIRA BURGOS; 2013100239,
SEVERINA REGINA DE FARIAS; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015107625, ALBA ALMEIDA MENDONCA;
2015109068, ANTONIO BERNARDO DA SILVA; 2015108286, ANTONIO CARLOS C MOREIRA; 2015106815, BRAZ ALVES DE
MAGALHAES; 2015106696, DAGOBERTO FERREIRA DE C JUNIOR; 2015106285, FATIMA MARIA F A CAVALCANTI; 2015106376,
INALDO VALERIO DE OLIVEIRA; 2015107833, JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE; 2015106024, JOAO SOARES DA SILVA; 2015108142,
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE; 2014111595, LUCIANA SANTOS LANGLOIS; 2015108564, MARCOS MONTEIRO
CHAGAS; 2015106386, MARIA AMPARO ALBUQUERQUE DE FREITAS; 2015105831, MARIA DA CONCEICAO DE AGUIAR LYRA;
2014107465, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO PIMENTEL; 2015107540, MARIA EUNICE GUERRA CAVALCANTI; 2015107467,
MARIA ROSA DE ASSUNCAO SORIANO; 2015107470, MARIA ROSA DE ASSUNCAO SORIANO; 2015109183, MARIA SOCORRO
M RODRIGUES; 2015104800, MARIA VERONICA A HENRIQUE MELO; 2015105747, MARIZA CARVALHO FERRER; 2015100316,
OLGA REZENDE DUARTE; 2015106377, OSEAS DE MORAES BORBA JUNIOR; 2015105355, VLADIMIR TRIGUEIRO DA MOTA;
2015103281, YOLANDA NUNES MACHADO GOMES; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015108010,
ACACIO DA CUNHA REIS SOBRINHO; 2015102779, ALBERICO CASSIANO DA SILVA; 2015107412, ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS; 2015108013, MARCONDES ANTONIO DE SOUZA; 2015107359, NATANAEL FELIX DE MORAIS; PAGAMENTO ATRASADO
2015105796, DELANO ROOSEVELT M FLORENCIO; 2015105041, JORGE ALVES DA COSTA; 2015106534, JOSE EUDIVAM DA
SILVA; PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014109247, JOSE ANDRE RIBEIRO; RESTITUIÇÃO FUNAFIN/ABONO PERMANENCIA
(PM) 2015107363, SEVERINO JOSE DOS SANTOS FILHO; REVISAO DE PROVENTOS 2012112233, MARCILIO GOMES DA SILVA;
2015104919, ODIR COELHO PEREIRA DA SILVA; TRANSFERENCIA PARA RESERVA REMUNERADA 2013105653, RINALDO
BORGES DE CARVALHO.
ENDEREÇO
Rua Expedito Amorim Santiago,
45, Cohab V, Petrolina/PE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 06.11.2015
Nº. 112/2015 - DESIGNAR a servidora Maria do Carmo de Andrade Melo, mat. 20.632-6, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE-Serra Talhada, face ao impedimento do titular em gozo de licença
premio, no período de 21/12/2015 a 20/01/2016.
Nº. 113/2015 - DISPENSAR a servidora Roseany Máximo Pessoa dos Santos, mat. nº 22.231-3, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº. 114/2015 - DISPENSAR a servidora Maria de Fatima Lima Ferreira, mat. nº 19.784-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº. 115/2015 - DESIGNAR o servidor Luis Ferreira Maciel, mat. nº 19.772-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº. 116/2015 - DESIGNAR a servidora Kátia Lúcia da Rocha Leão Borba, mat. nº 20.413-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº. 117/2015 - DESIGNAR a servidora Mirtes da Silva Paula, mat. nº 22.321-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº. 118/2015 - DESIGNAR o servidor Amauri Leão Brasil, mat. nº 12.953-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06.11.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES – 9423741-3/2015 – Severino Lourenço da Silva Júnior, mat.
22.222-4.
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9426401-8/2015 – Antonio Carlos Porto Fonseca Lima (filho)/
Terezinha de Jesus Porto Fonseca Lima, prontuário nº 0436883201.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9426072-3/2015 – Rose Mery da Silva Nogueira/Franklin de Albuquerque Franco
(companheiro), mat. 227.736-0; 9426267-0/2015 – Antonio Torres Ramos/Maria de Fátima Vieira Barboza(companheira), mat. 20.178-2.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9429275-2/2014 – Sebastião Siqueira Duarte, mat. 21.262-8.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9424156-4/2015 – Jose Ramos de Araujo/Ediluzi Ferreira Lacerda (companheira), mat.
27.622-7; 9423060-6/2015 – Allan Kardec de Siqueira Silva,/Rosilene Maria de Siqueira(mãe); mat. 337.122-0.
PAGAMENTOS DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9427801-4/2015 – Andre Jose dos Santos (neto) / Necy Pedro Silva,
prontuário nº 031919201; 9426517-7/2015 – Maria Luiza Ferreira da Silva(filha)/Paulina Ferreira da Silva, prontuário nº3305490101.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06.11.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9412464-3/2015 – Marlene Barros de Morais, mat. 204.162-6.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
MAT.
DECÊNIO
9425550-3/2015
PROCESSO
Sonia Maria de Souza Farias
NOME
235.142-0
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2015
9422153-8/2015
Alexandre Evangelista de Souza
12.507-5
2º
2004 a 2014
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PORTARIA-FUNAPE Nº 4218, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de Manutenção
de Pensão, no mês de NOVEMBRO/2015.
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INICIO
PRAZO
9427700-2/2015
11.832-0
01/01/2016
30 dias
94260598/2015
21.136-2
01/12/2015
30 dias
9426042-0/2015
11.843-5
01/01/2016
30 dias
9426059-8/2015
21.136-2
01/12/2015
30 dias
9424957-4/2015
11.888-5
01/12/2015
30 dias
9426043-1/2015
24.751-0
01/12/2015
30 dias
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2015109059, PEDRO FRANCISCO DE SOUZA VIEIRA; 2015108184,
RISONEIDE MARIA DA SILVA; 2015107958, ROBERTA FERREIRA CALADO; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2015104737, SONIA BARROS DE SOUZA DANTAS; 2015106204, WILMA HELENA FERRAZ DE OLIVEIRA XAVIER; PAGAMENTO
ATRASADO 2015107862, RAQUEL GERONCIO DA SILVA; READMISSAO DE PENSIONISTA 2015109045, ELIELTON SILVA RAMOS
DE SOUZA; 2015108207, HAILDON FREITAS FARIAS JUNIOR; 2015107945, JOSE VICENTE DE LIMA NETO; REVERSAO DE QUOTA
2015106146, ROBERTO MARROQUIM SANTIAGO; REVISAO DE PENSAO 2015106220, SEVERINA LUIZA SILVA.
9426060-0/2015
12.449-4
02/01/2016
30 dias
9427235-5/2015
24.943-2
07/12/2015
30 dias
9426795-6/2015
20.358-0
01/01/2016
30 dias
9426073-4/2015
203.743-2
03/12/2015
60 dias
9426058-7/2015
20.365-3
02/01/2016
30 dias
9426392-8/2015
210.740-6
02/12/2015
30 dias
9425052-0/2015
20.744-6
05/10/2015
90 dias
9426900-3/2015
216.446-9
15/10/2015
30 dias
9426799-1/2015
20.904-0
02/01/2016
30 dias
9426864-3/2015
231.651-0
01/02/2016
30 dias