DOEPE 09/09/2015 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 169

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2015. DISPENSA Nº 012/2015.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
CIRETRAN DE ÁGUAS BELAS. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do
art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93, com ROSEANA MARIA RODRIGUES
WANDERLEY PIRES, CPF Nº 020.867.994-46, totalizando o valor
de R$ 23.340,00 (vinte e três mil e trezentos e quarenta reais), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 08/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-PROCESSO Nº 494/2015
Objeto: Contratação de empresa para criação e produção de espetáculo
cultural, técnico-artístico circense, visando ação no evento 43º ABAV
Expo Internacional de Turismo a ser realizado no Anhembi Centro de
Exposição em São Paulo – SP. Informamos aos interessados: onde
se lê Processo de Nº 494/2015, leia-se Processo Nº 508/2015 Olinda
08 de setembro de 2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 76/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 73/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES
PARA LABORATÓRIO
–
EMPRESAS
VENCEDORAS:
CORDEIRO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA (ITENS 07 E 09), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 66.100,00 (SESSENTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
DIAG SYSTEMS DIAGNÓSTICA HOSPITALAR LTDA (ITENS
31 E 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.440,00 (QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); MULT DIAGNÓSTICA
LTDA - ME (ITENS 05, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 33), AO VALOR GLOBAL DE R$
22.413,52 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E SG TECNOLOGIA
CLÍNICA LTDA (ITENS 02, 03, 04, 06 E 17), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 38.964,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS). OS ITENS 34 E 36 NÃO FORAM
COTADOS. OS ITENS 01, 11 E 13 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00023892/047/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015
OBJETO: RP PARA KITS DE REAGENTES PARA
DETERMINAÇÃO IN VITRO DE HBA1C. Entrega das propostas
até 21/09/2015 às 11:00h, início da disputa: 21/09/2015 às 11:10H,
horário de Brasília. O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites
www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.gov.pe.br. Recife/PE,
08/09/2015. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira
(F)

Valores Máximos Aceitáveis: ITEM 02 - Preço unitário: R$ 44,33;
ITEM 06 - Preço unitário: R$ 54,33; ITEM 07 - Preço unitário:
R$ 54,33; ITEM 08 - Preço unitário: R$ 54,33; ITEM 09 - Preço
unitário: R$ 54,33; ITEM 10 - Preço unitário: R$ 54,33; ITEM 11
- Preço unitário: R$ 54,33; ITEM 13 - Preço unitário: R$ 28,83.
Valores Licitados: ITEM 02 - Preço unitário: R$ 44,30; ITEM 06 Preço unitário: R$ 54,30; ITEM 07 - Preço unitário: R$ 54,30; ITEM
08 - Preço unitário: R$ 54,30; ITEM 09 - Preço unitário: R$ 54,30;
ITEM 10 - Preço unitário: R$ 54,30; ITEM 11 - Preço unitário: R$
54,30; ITEM 13 - Preço unitário: R$ 21,20. Após o processamento
do Pregão n° 055/2014, comunica-se sua adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: ITENS 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E
13 - JOSIVAM JOSÉ DA SILVA - ME - CNPJ Nº 18.459.769/000138. Maiores informações podem ser obtidas diretamente no
endereço do hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St°
Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h,
de segunda à sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link
da caixa econômica. Recife, 28 de agosto de 2015. Marina Guerra
Brandão Alheiros, Pregoeira.(*).

TERMO DE ADESÃO
Adesão: 011/2015 - CSPL/HUOC
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Aquisição de tesoura para bisturi e pinça bipolar.
Após o processamento da Adesão n° 011/2015, feita pela Comissão
Setorial Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro
de Preços Nº 153/2014, resultante do Pregão Eletrônico Nº
086/2014, Processo Nº 097/2014, referente ao item 05, realizado
pelo Hospital Geral do Agreste, em favor da empresa Endocenter
Comercial Ltda - CNPJ Nº 04.237.235/0001-52, perfazendo o valor
global de R$ 24.999,90 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa centavos), considerando os critérios legais
e, observados os preceitos do art. 15, da Lei Federal Nº 8.666/93,
art. 22 do Decreto Federal Nº 7.892, art. 25 do Decreto Estadual
Nº 39.437, e demais legislações complementares vigentes e
pertinentes à matéria, resolvo com fundamento FIRMAR O
TERMO DE ADESÃO do processo supracitado.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta. Recife, 08 de setembro de 2015. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva.(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Medicamentos conforme especificações
no termo de referência no anexo I com reserva de cota de até
25% para microempresas-ME, Empresas de pequeno porte –EPP
e Microempreendedor individual-ME. Entrega das Propostas até
21/09/2015 às 08:30 horas. Abertura das Propostas: 21/09/2015
às 08:45 horas. Início da Disputa: 21/09/2015 às 09:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 08 de
Setembro 2015- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.

CT IPA/NUJ Nº 042/2015 celebrado com METALTEC M OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA. Ref. fornecimento de pequenas embarcações
e motores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 3.800,00 (três
mil e oitocentos reais);

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Material Medico Hospitalar (Fios).
Entrega das Propostas até 21/09/2015 às13:00 horas. Abertura
das Propostas: 21/09/2015 às13:15 horas. Início da Disputa:
21/09/2015 às13:45 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 08 de
Setembro 2015- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo N° 057/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 055/2014
Objeto Nat.: Compras
Objeto Desc.: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual epi’s para atender as necessidades da segurança do trabalho do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz.

1º TA IPA/NUJ Nº 019/2015 celebrado com MEIRA E LUNA
CONTABILIDADE LTDA.
Ref. a prorrogação do contrato 031/2014 por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2ºTA.IPA/NUJ Nº 028/2014 celebrado com JOSEFA AURILUCIA
LIMA DA SILVA. Ref. o reajuste do Contrato de locação de imóvel
IPA/NUJ Nº 07/2012. R$ 478,02 (quatrocentos e setenta e oito
reais e dois centavos) mensal.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADESÃO NUJ/IPA Nº 015/2015 celebrado com GÁS LTDA., Ref.
eventual aquisição de gás de cozinha. Processo Licitatório Nº
23076023368/2014-71, Pregão Eletrônico Nº 137/2015.

CT IPA/NUJ Nº 043/2015 celebrado com PCS DAMASCENO &
CIA LTDA-EPP. Ref. fornecimento de pequenas embarcações e
motores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 11.610,00 (onze
mil seiscentos e dez reais);
CT IPA/NUJ Nº 049/2015 celebrado com NORDESTA SÊMEM
LTDA-EPP. Ref. ao fornecimento de nitrogênio líquido para
conservação de semên. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR:
75.000,00 (setenta e cinco mil reais);

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO- IRH
JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 35/2015- CPL2- TP.Nº 001/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada na implementação
das normas contábeis convergidas ao padrão internacional do
International Accounting Standards Board – IASB, no Setor de
Contabilidade, na auditoria e revisão dos recolhimentos e das
contribuições mensais e trimestrais ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais – FCVS, de acordo com as Resoluções
74 e 67, de 11 de dezembro de 1996 e de 05 de junho de
1996, respectivamente, do Conselho Curador do Fundo de
Compensação de Variações Salariais – FCVS, Roteiro de
análise e resoluções pertinentes, para o exercício findo em 31
de dezembro de 2014, da Carteira Imobiliária administrada pela
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. PERPART. O Diretor Presidente do IRH/PE resolve: a) Receber o
Recurso impetrado pela empresa Ferreira & Associados Auditores
Independentes S/S - EPP, CNPJ Nº 24.417.669/0001-41, b)
JULGAR IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado
pela empresa Ferreira & Associados Auditores Independentes
S/S - EPP , pelos fatos narrados e comprovados pelo Presidente
da CPL2 na Instrução e Encaminhamento (anexa ao processo).
c) Manter a decisão do Presidente da CPL2 que classificou a
empresa RAAC Auditores e Consultores Independentes S.S.EPP, CNPJ Nº 32.646.846/0001-90 e, por conseguinte vencedora
do certame d) ADJUDICAR, o objeto da licitação à empresa:
RAAC Auditores e Consultores Independentes S.S.- EPP , CNPJ
Nº 32.646.846/0001-90, com nota final: 82,94 e, no valor total de
R$ 17.400,00 e) HOMOLOGAR, o resultado do certame vez que
cumpriu os requisitos legais. Recife, 02/09/2015. André Longo
Araújo de Melo – Diretor Presidente .
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE Nº 01/2015 – CPL2. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva dos equipamentos odontológicos instalados na Central
de Saúde Bucal e nas 13(treze) Agências do SASSEPE no Interior,
num total de 14(quatorze) Agências, por um período de 12(doze)
meses. Fica revogada a presente licitação, com fulcro no art. 49
caput da Lei Nº 8.666/93. Recife, 08 de Setembro de 2015. André
Longo Araújo de Melo – Diretor Presidente IRH
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2015 (PROC. N° 085/2015)
REPETIÇÃO DO PROC. N° 080/2015 PE N° 040/2015 .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DO
PRODUTO ACABADO HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO
MAGNÉSIO + DIMETICONA, SABOR MORANGO 240ML
DATA DO PREGÃO: 18/09/2015 às 10h00min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
08/09/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor
(F)

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC.IPA/NUJ Nº 001/2015 celebrado com TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. Ref. ao termo de ajuste
de contas pela prestação de serviços de sistema de taxi. VALOR:
2.091,71 (dois mil e noventa e um reais e setenta e um centavos);

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE

TAC.IPA/NUJ Nº 002/2015 celebrado com SIAGRA SOCIEDADE
INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA. HOTEL
CANARIUS. Ref. ao termo de ajuste de contas pela prestação de
serviços de hospedagem. VALOR48.034,00 (quarenta e oito mil
trinta e quatro reais);

ERRATA: Na publicação do EXTRATO DE PENALIDADE
referente ao Contrato Administrativo n° 083/2013, no dia
05/09/2015, houve erro material na informação referente à data do
extrato. Onde se lê 17 de agosto de 2015, leia-se 02 de setembro
de 2015.
(F)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TA IPA/NUJ Nº 018/2015 celebrado com E.N BATISTA- ME. Ref.
a prorrogação do contrato 091/2012 por mais 12 (doze) meses.
4º TA IPA/NUJ Nº 015/2015 celebrado com SANEAPE –
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Ref. ao reajuste e prorrogação
do contrato 095/2011 por mais 12 (doze) meses, até 29/08/2016.
VALOR R$ 4.459,02.
4º TA IPA/NUJ Nº 021/2015 celebrado com AC SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. objetivo de suprimir o
benefício da cesta básica. VALOR R$ 10.385.556,00.

EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS SEDE DO LAFEPE,
RECEPCIONISTA,
JARDINAGEM,
MOTORISTA,
ENTRE
OUTROS SERVIÇOS DESCRITOS NA PLANILHA.
EMPRESA: EDSERV LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE
BENS EIRELI - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 1.210.386,18 (Hum milhão, duzentos e dez
mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação da empresa acima mencionada.
Recife, 09/09//2015. Autorizo a contratação. Publiquese e cumpra-se. José Fernando Uchoa Costa Neto Diretor Presidente
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

Processo N° 023/2015
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 020/2015
Objeto Nat.: Compras
Objeto Desc.: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual aquisição de próteses mamárias e expansor de pele,
para atender as necessidades do setor de mastologia do HUOC.
Valores Máximos Aceitáveis: ITEM 01 - Preço unitário: R$
744,00; ITEM 02 - Preço unitário: R$ 612,00.
Valores Licitados: : ITEM 01 - Preço unitário: R$ 920,00; ITEM
02 - Preço unitário: R$ 1.050,00.
Após o processamento do Pregão n° 020/2015, comunica-se sua
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: ITENS 01 E 02
- ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.237.235/000152; Maiores informações podem ser obtidas diretamente no
endereço do hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St°
Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h,
de segunda à sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link
da caixa econômica. Recife, 28 de agosto de 2015. Marina Guerra
Brandão Alheiros, Pregoeira.(**).

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

Recife, 9 de setembro de 2015

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 084/2015 DISPENSA Nº 20/2015
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com
fundamento no Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência
Jurídica nos autos do processo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 017/2015-Processo Nº 105/2015–Objeto:
Pregão Eletrônico para fornecimento integral de marmitas térmicas
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Proponentes Vencedoras: 1)Tenaz Com. e Representações
LTDA.
Pregão Eletrônico Nº 016/2015-Processo Nº 102/2015–Objeto:
Pregão Eletrônico para fornecimento integral de material de
consumo de Almoxifado para atender a demanda do Sistema de
Saúde da PMPE. Proponente Vencedora:1)Anderson Soares
da Silva-ME;2)Comercial Laser LTDA.3)Conservi Comércio e
Serviços de Conservação de bens imóveis LTDA ME.4)Perola
Comércio de Embalagens LTDA. Recife-PE, 08 SET 2015.Robson
Inácio Vieira–Ten Cel PM/Pregoeiro-CPL/DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
Processo
0138.2015.CPL.PE.0028.PGE-PE
OBJETO:
CONTRAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPCIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO CHAVES E CARIMBOS. Propostas até as
09h00 (hora de Brasília) de 21/09/2015. Sessão inicial da disputa:
10h00 (hora de Brasília) de 21/09/2015. Cópia do Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife,08 de setembro de
2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE DISTRATO, RE-RATIFICAÇÃO E
REPUBLICAÇÃO
Termo de Distrato
Contratante: Prorural
Contratado: Jacy Carmen Cordeiro Rino
Objeto: Constitui objeto deste Termo o Distrato do contrato 047/14.
Data de assinatura: 31/03/15
Convênio Nº 046/13
1º Termo de Re-Ratificação
Partes: Prorural e Associação São José
Objeto: O Termo tem por Objeto a substituição da Nota de
empenho transcrito no convênio pela NE000494.
Município: São José do Belmonte
Data de assinatura: 30/09/13
(Republicado por haver saído com Incorreção)
Processo Licitatório Nº 002/14
Modalidade: Dispensa Nº 001/12
Chamada Pública Nº 001/14
Contrato Nº 08/15
Contratante: Prorural
Contratado: Cáritas Brasileira Regional Nordeste II
Objeto: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água –
Cisternas de Placas.
Valor R$: 6.515.316,91
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 29/05/15
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
Extrato: Pregão Eletrônico Nº 0001/2013 Processo Nº 0009/2013.
3º T. A. ao Contrato Nº 08/2013. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Nº 08/2013, de 01/01/2015 a 31/12/2015;
Contratante: Universidade de Pernambuco-UPE; Contratada:
Lemon Terceirização e Serviços Ltda-EPP.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 166.2015.VI.DL.052.JUCEPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV,
da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer Nº 10/2015 da CCPLE VI, a Dispensa de
Licitação, Processo Nº 166.2015.VI.DL.052.JUCEPE, cujo objeto
é a contratação direta das empresas ASA BRANCA SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - CNPJ 12.564.433.-0001-59, pelo valor total de
R$ 157.381,80 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e
um reais e oitenta centavos), e TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA
- CNPJ - 07.774.050.0001-75, pelo valor total de R$ 19.249,02
(dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos),
pelo período de 180 dias, ou até a conclusão do processo
licitatório. Rafael Vilaça Manço.Gerente Geral de Licitações do
Estado.
(F)