DOEPE 05/09/2015 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

20.599-0; 9409332-3/2015 – Ana Batista Reis, mat. 20.606-7; 9413374-4/2015 – Maria José Pereira dos Santos, mat. 20.902-3; 94187992/2015 – Marluce Alves de Almeida Simões, mat. 21. 141-9; 9419283-0/2015 – Josefa Maria Ramalho, mat. 21.110-9; 9432148-4/2014
– Alcides Martins da Silva Filho, mat. 24.975-0; 9419694-6/2015 – Átila Alves Pires, mat. 201.538-2; 9419566-4/2015 – Wilberto Carlos
Pereira da Silva, mat. 201.783-0; 9417721-4/2015 – Marisa Silviana Vicente da Silva, mat. 21.021-8; 9420662-2/2015 – Rosangela Braga
da Silva, mat. 21.072-2.
DEFIRO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: Josineide Barreto de Freitas, mat. 20.479-0.
ERRATA: Na Portaria Interna nº. 001/2014 – Relação de Processos Deferidos – Licença-Prêmio Gozo, referente a servidora Silvia
Marinho Martins, mat. 12.338-2, onde se lê: 60 dias, leia-se 30 dias.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0991/2015, de 12.08.2015, I - Dispensar da Função
Gestora de Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial da Reitoria/UPE, a servidora BETY MACIEL
JAMBO, mat. nº 13208-0, do Quadro de Pessoal da Agência de
Tecnologia da Informação-ATI, à disposição desta Universidade,
com lotação na Reitoria, a contar de 11.02.2015.
PORTARIA Nº 0992/2015, de 12.08.2015, I - Designar para
exercer a Função de Gestora de Contratos de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação Predial da Reitoria da
Universidade de Pernambuco-UPE, a servidora SHIRLEY LEITE
DE SANTANA CABUS, mat. nº 11127-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Secretariado F04 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, a contar de 11.02.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

LEIA-SE: Contratação direta da empresa GRÁFICA E EDITORA A
ÚNICA, detentora de exclusividade de reprodução do livro “Perfil
Parlamentar Eduardo Campos”, para a aquisição de 5.000 (cinco
mil) exemplares.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 3 a 31/08/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Francisco de Assis Odilon da Silva, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Floresta/Pernambuco, irrigação.
Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba, Reservatório da UHE
de Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Floresta/Pernambuco,
irrigação.
J Bezerra Incorporadora Construtora e Serviços Ltda, rio São
Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, abastecimento
público.
José Frauzino da Silva, rio São Francisco, Município de Belém do
São Francisco/Pernambuco, irrigação.
Maria Aparecida Silva Barbosa, reservatório da UHE Apolônio
Sales/Moxotó, Município de Jatobá/Pernambuco, irrigação.
Maurílio da Silva, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica,
Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação e dessedentação
animal.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, açude Goitá, Município
de Paudalho/Pernambuco, aquicultura, preventiva.
Paulo Tadeu de Moura Maniçoba, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Floresta/Pernambuco, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Ratifico a presente errata ao Termo de Inexigibilidade de Licitação,
que tem por fundamento o artigo 25, inciso I, da lei Nº 8.666/93
com suas alterações da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife, 03 de setembro de 2015.
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro-secretário
(F)

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante
e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo central
de água gelada. ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/09/2015 às
12h30min, na Rua da União, Nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/
PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 2º
andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.
com e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 04 de setembro de
2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 040/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
materiais de expediente, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes no Edital. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 18/09/2015 às 13h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/09/2015 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
18/09/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº
530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
03/09/2015. Jussara Vilarim Pimentel - Pregoeira.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
ONDE SE LÊ: “Contratação direta da empresa GRÁFICA E
EDITORA A ÚNICA, detentora de exclusividade na reprodução
do livro ‘Perfil Parlamentar do Século XX e XXI do Ex-Deputado
e Ex-Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique
Accioly Campos’.”.

Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 142/2015 CPL - AQUISIÇÃO
DE TAMPA EM CONCRETO ARMADO COM VISOR PARA CAIXA
DE PROTEÇÃO DO HIDRÔMETRO. Abertura das Propostas:
23/9/15 às 10h. Disputa: 24/9/15 às 15h. Carla Brito - Pregoeira.
PGE SRP Nº 143/2015 CEL1 AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PBA
50MM, 75MM, 100MM, 140MM, 200MM E 250MM E TUBO PVC
PARA COLETOR DE ESGOTO 150MM. Abertura das Propostas:
22/9/2015 às 10h. Disputa: 23/9/2015 às 10h. Editais disponíveis
dia 9/9/2015. Maria Cristina Coutelo Borges - Pregoeira.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Habilitação: ETP Nº
007/2015 DTE/CPL - Empresas Habilitadas: ARCO PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS
DE ENGENHARIA LTDA; COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA; INCIBRA - INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e PROPLAN
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL.
(F)

CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 003-2015, tendo por
objeto Registro de preços para fornecimento de medicamentos
veterinários em atendimento as demandas do CETAS e
ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa CERES M.
GALVÃO – ME, CNPJ: 12.033.155/0001-03, no valor de R$
77.794,28 (setenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais
e vinte e oito centavos). Recife, 04/09/2015. Simone Nascimento
de Souza – Diretora Presidente.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Recife-PE, 03 de setembro de 2015.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

Repartições Federais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 034/2015 AO CONTRATO Nº
018/2014
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.08.15 à 31.07.16.
VALOR: R$ 2.722,25 / mensal.
DATA: 31.07.15.
CONTRATO Nº 037/2015
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização
tecnológica do Sistema “EASYCALC”, responsável pelo controle
do orçamento gráfico da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 032/2015, Inexigibilidade
de Licitação Nº 007/2015 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.071,00 / mensal.
DATA: 13.08.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
04 DE SETEMBRO DE 2015
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, a licitação Processo
Administrativo Nº 005305/2014, modalidade de ICB Nº 001/2014
CEL2/COMPESA/PSHPE, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS CIVIS, VISANDO O
AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE OLINDA/PE e
ADJUDICO o objeto ao vencedor do certame, CONSÓRCIO
NOVA OLINDA, formado pelas empresas AQUALOGY
SOLUTIONS S.A, RESTOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA LTDA., ENORSUL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA. e DAG CONSTRUTORA
LTDA.) no valor global avaliado de R$ 133.834.515,65. Prazo de
Execução: 60 (sessenta) meses. Apresentou proposta, conforme
consta em Ata Nº 033/14 o referido Consórcio Nova Olinda, no
valor R$ 148.568.003,72.Roberto C. Tavares - Diretor Presidente
da COMPESA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

Ano XCII • NÀ 168 - 11
Aumento da Eficiência Operacional do Sistema de Abastecimento
de Água da cidade de Olinda/PE. Os critérios de classificação são
experiência: i) Gerenciamento e Fiscalização de obras de Sistema
de Distribuição de Água e ii) Elaboração de projeto de Sistema
de Distribuição de Água. O processo será regido pelas Diretrizes
do BIRD-2011 (http://www.worldbank.org/pt/country/brazil), na
modalidade Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC,
em 02 Etapas: 1ª Formação da Lista Curta de 06 Empresas, e 2º
Escolha da Proposta melhor avaliada. Os interessados deverão
apresentar sua manifestação, de acordo com o acima exposto,
até às 17h do dia 22/09/2015 na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, PSHPE/UGP. Att.: Verônica Maia. Av.Cruz Cabugá,
Nº 1.111, 2º andar, Sala 14, Santo Amaro, Recife/PE; CEP:
50.040-000; Tel: 55 81 3184.2954. Correio eletrônico: psh@
seinfra.pe.gov.br; Portal: http//:www.compesa.com.br.
(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2015. OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços de atividades
postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito
nacional, para este Conselho. Adjudico EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR ESTIMADO: R$
180.000,00. Recife, 03/09/2015. Silvio Sandro Alves Rodrigues –
Presidente.
(77663)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2015NA000067;
EMPRESA BRASILEIRA D CORREIOS E TELÉGRAFOS, R$
2.068,43/ 2015NE000801; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
- ME, R$ 7.741,70/ 2015NE000802; C & A CONSTRUÇÃO LTDA,
R$ 1.763,30/ 2015NE000803; F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, R$ 5.600,00/ 2015NE000768;
KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 12.262,35/
2015NE000769; K F CAVALCANTI, R$ 2.796,80/ 2015NE000770;
VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 14.450,02/ 2015NE000777; ARB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 15.134,81/ 2015NE000767;
AVELLAR IMÓVEIS LTDA, R$ 30.000,00/ 2015NE000734;
MARINA POR DO SOL LTDA, R$ 20.000,00/ 2015NE000733;
MARINA POR DO SOL LTDA, R$ 85.916,40/ 2015NE000735;
MARINA POR DO SOL LTDA, R$ 20.000,00/ 2015NE000723; J.M
BEZERRA COMÉRCIO, R$ 7.919,60/ 2015NE000753; CLÁUDIO
JOSÉ TORRES CABRAL, R$ 21.126,30. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do
CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATOS
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/08/15, REFERENTE AO
PARECER N° 032/2015. CONTRATADA: MEXICHEM BRASIL
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. ONDE SE
LÊ: OBJETO: Aquisição de colar de conexões em PVC; LEIA-SE:
OBJETO: Aquisição de conexões em PVC.
(F)

JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CPL/OBRAS

EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO 2015

A CPL/OBRAS, depois de detida análise das Propostas de Preços
apresentadas na Tomada de Preços Nº 001/2015-CPL/OBRAS,
por unanimidade, resolve: DESCLASSIFICAR a empresa
licitante WM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.259.511/000198, por infringir o subitem 7.1.2 do Edital; e CLASSIFICAR em
primeiro lugar a empresa licitante NATAL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 14.949.489/0001-57, por apresentar a proposta
de preços dentro do valor estimado pela Administração Pública.
Fica aberto o prazo recursal previsto em Lei para impugnações.
CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – MAJ QOC/BM
Presidente e Pregoeiro da CPL/OBRAS.
(F)

CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/08/2015
referente ao Contrato N° CT.FM.15.4.174. MERCK S.A.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE - Aprovada pelos Diretores
de Gestão Corporativa, homologada e ratificada pelo Presidente
da COMPESA. Parecer de Nº 042/2015 - com base no Art.
25, I, da Lei Federal Nº 8.666/93, (CI 032/2015 - GCP, datada
02/02/2015. CI N° 24/2014 – CME, datada de 17/06/2014. CI N°
329/2014 – GCQ, datada de 15/12/2014 Processo Compesa
n° 005798/2015 GED N° 1129749), de modo respaldar e instruir
juridicamente a contratação da Empresa: SIEMENS LTDA, CNPJ
sob o n° 44.013.159/0001-16. OBJETO: Aquisição de fonte
de alimentação chaveada NXGII do inversor da linha Perfect
Harmony, modelo GEN IV; Valor: 19.683,20; Prazo: 60 dias;
Pedido de Autorização: 000412/2015, de 25/02/2015; Data da
Publicação: 04/06/2015. Gestor do Contrato: Kelly Magalhães
Pegado de Araujo - Gerente de Compras; GERENCIA DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. PROJETO DE
SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO-PSHPE.
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 – BR (BANCO MUNDIAL).
SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Nesta 1ª Etapa, a COMPESA
convida os elegíveis consultores interessados a expressar seu
interesse em prestar os serviços a seguir solicitados mediante
apresentação de portfólios, folhetos, descrição de trabalhos
similares, experiência em condições similares, contratos
firmados, etc. Os serviços compreendem a seleção/contratação
de consultoria Pessoa Jurídica para Fiscalização e Assessoria
Ambiental e Social para a Implantação de Obras, visando o

CT 009/15-DCC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
prestação de serviço e venda de produtos pela ECT, com vistas
à coleta, transporte e entrega em domicílio dos boletos/carnês
para pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
(TPEI/2015), Vigência de 23/07/2015 a 22/01/2016, Valor de R$
1.342.000 - Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 488/2015 - Processo Licitatório Nº 502/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Flávio Leandro,
durante a programação da 55ª Festa do Vaqueiro, a ocorrer no
dia 29 de agosto do corrente, no município de Lagoa Grande/
PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, CNPJ Nº
14.676.364/0001-09, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de agosto de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 489/2015 - Processo Licitatório Nº 503/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “A MUSA”, durante a
programação da Festa de Emancipação Política, no município de
Jurema/PE, a ocorrer no dia 06 de setembro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/000186, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 03 de setembro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)