DOEPE 02/09/2015 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 165
NOTA de EMPENHO: 2015NE001085, emitida em 02/01/2015.
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2015NE001086, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
PROCESSO CEL Nº 668/2012, CONCORRÊNCIA Nº 004/2012.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência, pelo período de 180 dias, do
Contrato, ora aditado, com fundamento no MEMO Nº 710/2015
e Termo de Paralisação da Superintendência de Engenharia e
Manutenção datado de 29/04/2015 e o prazo de execução dos
serviços fica suspenso desde 29/04/2015 até a data de 25/10/2015
ou com a emissão da Ordem de Reinício de Serviços.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO teve seu termo inicial de
suspensão no dia 29/04/2015 até a data de 25/10/2015 ou com a
emissão da Ordem de Reinício de Serviços.
DATA DE ASSINAUTRA: 30/04/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 126/2015 – CARTA CONVITE Nº 003/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL –
ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
DE REABILITAÇÃO III – CER III LOCALIZADO EM RECIFE /
PE. Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 126/2015, CARTA CONVITE Nº
003/2015 por ter proposto o menor preço GLOBAL, a empresa
ECONSULTORIA AMBIENTAL LTDA com valor global de R$
6.814.49(seis mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove
centavos). Recife, 01 de setembro de 2015. Ana Cláudia Callou
Matos – Secretária de Saúde em exercício.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
008/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 008/15, que
teve como objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de pavimento em paralelepípedo nas ruas
do Distrito de Logradouro dos Leões, Bom Conselho-PE.
RESOLVE HOMOLOGAR a empresa: AGRESTE PROJETOS
E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ sob
o nº 10.952.038/0001-18, com valor global de R$ 256.869,45 (
Duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos). A Empresa fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da data desta
publicação. 31 de Agosto de 2015. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/15 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDAEPP, inscrita n CNPJ nº 10.952.038/0001-18. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de pavimento em
paralelepípedo nas ruas do Distrito de Logradouro dos Leões,
Bom Conselho-PE, R$ 256.869,45 ( Duzentos e cinquenta
e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos). DATA: 31/08/2015. Dannilo Cavalcante Vieira
- Prefeito.
(77546)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada
de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em
Paralelepípedo Em Granítico na Rua Jenipapo, na sede
do Município de Itamaracá – PE.. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do
edital, as empresas 01 – BRASILAR COMERCIO, INDUSTRIA
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, 02 – LINEAR
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei
das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição
de recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos
envelopes de preço no dia 08/09/2015 às 09hs, na sede da CEL/
SETRA. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
UG: FMS, FMAS E PREFEITURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 036/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 015/15. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr.: Aquisição parcelada de materiais didáticos e de
expediente para manutenção dos Fundos de Saúde e Assistência
Social e demais Secretarias da Prefeitura de Caetés/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 486.854,58. Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura de Caetés - Rua Presidente Castelo
Branco, Nº 23, Centro. Caetés/PE (CEP: 55360-000); 16/09/2015;
Horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão
de Abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, através do site: www.caetes.pe.gov.br ou através do fone/
fax: 0xx87-3783-1160/1126. Caetés, 01 de setembro de 2015.
Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
UG: PREFEITURA
Processo Nº 037/15. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 016/15. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Aquisição de balanças digital e equipamentos de Proteção
Individual para atendimento à Rede Municipal de Ensino do
Município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 56.653,40.
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura de Caetés
- Rua Presidente Castelo Branco, Nº 23, Centro. Caetés/PE
(CEP: 55360-000); 18/09/2015; Horário: 10:00h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, através site: www.
caetes.pe.gov.br ou através do fone/fax: 0xx87-3783-1160/1126.
Caetés, 01 de setembro de 2015. Geopson Cleber Dias de
Queiroz - Pregoeiro.
(77570)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 005/2015 – CEL/SETRA.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 006/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015.
OBJETO: Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras
de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE- 265, TRECHO:
ENTR. Divisa PE/PB – ( Pernambuquinho – KM 0,00), ENTR.
BR – 232, - (Cruzeiro do Nordeste), Segmento: KM 61,4 – KM
68,9 – (Variante de Sertânia), com extensão de 7,5 KM. TIPO:
Técnica e Preço. ABERTURA: 07 de outubro de 2015, às 09hs.
Valor Orçado R$ 1.402.334,91. Informações; FONES: 3184-2574
– Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/15. Contratada: Adriana
Souza Papaleo, CPF Nº 333.822.634-91. Objeto: Contratação
de Consultora para prestação de serviços de Consultoria para
Realização de Plano de Gestão Turística e Estudo de Viabilidade
Econômica do Cais do Sertão. Valor: R$ 48.790,00. Gestora:
Maria das Graças Pimentel e Silva Nunes. Data da ass.:
10/08/15. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva
do Prodetur/PE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
RESCISÃO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Capoeiras, resolve rescindir, a
partir dessa data, unilateralmente o Contrato nº 002/2015 de
02/01/2015, Pregão Presencial nº 09/2014, com a empresa
Abdoral Gomes de Andrade Silva Peças e Serviços ME – CNPJ
Nº 24.576.811/0001-01, com base nos artigos 78, incisos III, IV e
XII c/c 79, inc. I, todos da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como a
cláusula 09, do Contrato supra. Capoeiras, 27/08/2015. Lucineide
Almeida da Silva - Prefeita. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 024/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 001/2015. Objeto Nat.: Obras e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto Descr.: Construção de um (01) campo de
futebol na sede do município. Valor Máximo Aceitável: 563.003,82
(quinhentos e sessenta e três mil e três reais com oitenta e dois
centavos). Após o processamento da Tomada de Preços Nº
001/2015, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: M & C Construtora e Serviços Ltda
EPP, CNPJ: 20.072.033/0001-54. Mais informações podem ser
obtidas na sede Prefeitura – Av. 31 de Março, nº. 87, Centro,
Capoeiras/PE ou através do Fone/fax: 0xx87-3796-1098, no
horário de 8:00h às 13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 01/09/2015.
Douglas Flayban A. de Melo-Presidente CPL. Lucineide
Almeida da Silva - Prefeita (*)(**)
CONTRATO
Processo Nº: 024/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 001/2015. Objeto Nat.: Obras e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto Descr.: Construção de um (01) campo de
futebol na sede do município. Contrato Nº 035/2015. Contratado:
M & C Construtora e Serviços Ltda EPP, CNPJ: 20.072.033/000154. Valor Contratado: R$ 539.865,31 (quinhentos e trinta e nove
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Capoeiras-PE, 01/09/2015. Douglas Flayban A. de MeloPresidente CPL (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 001/2015, Objeto Nat.: Prest. Serv., Objeto Descr.:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para locação de infraestrutura de palco, iluminação,
som, grupo gerador, wc químicos, toldos e camarins, necessários
na realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras
e Exposições, no Município de Capoeiras. Local e Data da Sessão
de Abertura: www.licictacoes-e.com.br; 18/09/2015 as 10h00minh.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço eletrônico. Capoeiras-PE, 01/09/2015. Douglas
Flayban A. de Melo-Pregoeiro (*)
Processo Nº: 026/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 002/2015, Objeto Nat.: Obras e/ou Serviço de
Engenharia, Objeto Descr.: Reforma de Diversas Escolas
Municipais na Zona Rural e Pintura da Quadra Poliesportiva do
Colégio Mul. José Soares de Almeida. Valor Máximo Aceitável: R$
779.032,48 (setecentos e setenta e nove mil e trinta e dois reais
e quarenta e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal, situada na Av. 31 de Março, nº. 87, Centro,
Capoeiras/PE; 21/09/2015; Horário: 09h00minh. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx87-3796-1098, no
horário de 8:00h às 13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 01/09/2015.
Douglas Flayban A. de Melo-Presidente CPL(*)
Processo Nº: 027/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 009/2015, Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.:
Registro de Preços para eventual aquisição de peças automotivas
para reposição nos veículos pertencentes à frota municipal,
inclusive com a manutenção preventiva dos mesmos. Valor
Máximo Aceitável: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta
mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal, situada na Av. 31 de Março, nº. 87, Centro, Capoeiras/
PE; 21/09/2015; Horário: 09h00minh. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: 0xx87-3796-1098, no horário de
8:00h às 13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 01/09/2015. Douglas
Flayban A. de Melo-Pregoeiro(*)(**)(***)
(77568)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA –PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª PUBLICAÇÃO
Processo nº 46/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial - SRP nº 19/2015
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto: Descr: contratação de empresa, especializada, para
fornecimento de serviços funerários para atendimento
das famílias comprovadamente carente deste município,
conforme especificações anexa ao edital.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 18/09/2015 as 9hs
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: cpl.prefeituracarpina@gmail.com no horário de
8:00 ás 12hs. Carpina, 01 de setembro de 2015. a)Anne Karolyne
dos Santos Amorim – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA –PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 52/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 21/2015
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto: Descr: contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, de container de lixo, lixeiras,
carrinhos coletores de lixo e assemelhados destinados
melhorias dos serviços de coleta de lixo urbano, conforme
descrito no edital.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 18/09/2015 as 11hs
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: cpl.prefeituracarpina@gmail.com no horário de
8:00 ás 12hs. Carpina, 01 de setembro de 2015. a)Anne Karolyne
dos Santos Amorim – Pregoeira.
(77567)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 019/2015 - Comissão: CPL
Modalidade/Nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia
Objeto
Descr.:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE (UBS) A SER LOCALIZADA NO BAIRRO
NOVO DESTE MUNICIPIO DE CARPINA, CONFORME
ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NAS PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS AO EDITAL; Após o processamento
da Tomada de Preços Nº 001/2015, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
BETON BRASIL CONSTRUÇOES EIRELLI – EPP, CNPJ
sob o nº. 13.509.312/0001-77, com sede na Avenida Rua Dom
Bernardo Othon – S/N- Chã de Alegria/PE, neste ato legalmente
representada pelo Sr. FELIPE CHAGAS DE MASSENA,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliada à Granja Nossa
Senhora do Livramento, inscrito no CPF sob o nº 082.804.654-99
e CNH 04201220326 – Detran / PE, vencedora no valor para o
LOTE I - R$ 200.713,42 (Duzentos mil, setecentos e treze reais
e quarenta e dois centavos); Carpina 03/08/2015 – KASSIA
GEANE DE ARRUDA - ORDENADORA – FMS - CARPINA;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA
TIPO: EXTRATOS DE CONTRATOS – FMS – CARPINA
Processo: 19/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA.
Contratado : BETON BRASIL CONSTRUÇOES EIRELLI – EPP,
CNPJ sob o nº. 13.509.312/0001-77; Vigência: 05/08/2015 a
05/01/2015; Contrato 014.2015 – LOTE I – REFORMA DE UBS
– BAIRRO NOVO; no valor de R R$ 200.713,42 (Duzentos mil,
setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos); Vigência:
05/08/2015 a 05/01/2016; Carpina 05/08/2015 – KASSIA GEANE
DE ARRUDA – ORDENADORA – FMS – CARPINA;
(77575)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015.
Aquisição de Monitor de Glicemia e Tiras Reagentes, com entrega
parcelada, destinados a Sec. De Saúde Municipal.
ABERTURA: 14 de setembro de 2015 às 09:00 horas.
TIPO: Menor preço Global.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Ismael Silva, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. De Segunda a Quinta-Feira. Catende, 27 de agosto de
2015 – Cícera Silva Gouveia de Mélo – Pregoeira.
(77566)
Recife, 2 de setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015
Processo Nº 054/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA ANDRE G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24, PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FESTIVIDADES DO
CATENDE FEST NOS DIAS 11 E 12 de SETEMBRO/2015,
NA PRAÇA DE SANTANA/PÁTIO DE EVENTOS DE NOSSO
MUNICÍPIO, COM AS BANDAS: PARANGOLÉ, CAVALEIROS
DO FORRÓ, TRIO DA HUANNA E FORRÓ PEGADO, com o
valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais),
fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Catende, 31 de Agosto de 2015 – Glaucione Melo Lins –
Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação
Nº 007/2015, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Catende, 31 de Agosto de 2015 – Otacílio Alves
Cordeiro – Prefeito.
(77548)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2015 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
A Prefeita Municipal de Floresta, no uso de suas atribuições legais
faz saber que, RETIFICA o Anexo VI do Edital de concurso. O
Edital contendo todas as informações encontra-se a disposição
dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Floresta e no site: www.conpass.com.br. Floresta, 27 de julho de
2015. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Municipal.
ERRATA
Na retificação da publicação do dia 07 de agosto de 2015, do
Edital do Concurso Público nº 001/2015. Onde se lê: Retificação
n° 002/2015. Leia-se: Retificação n° 003/2015. Floresta, 02 de
setembro de 2015. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes
Ferraz - Prefeita Municipal.
(77571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2015 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
A Prefeita Municipal de Floresta, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, RETIFICA o Edital de Concurso Público
nº 001/2015, determinando os horários e locais de provas, a
serem aplicadas no dia 13/09/2015. O Edital contendo todas
as informações encontra-se a disposição dos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Floresta e no
site: www.conpass.com.br. Floresta, 02 de setembro de 2015.
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
(77572)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Tomada de Preços Nº 003/2015. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº 064/2015, sob a modalidade Tomada de Preços
003/2015, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de Recomposição de
Erosão, Bairro Francisco Figueira, Município de Garanhuns.
As empresas licitantes J Benevides da Silva Eireli - EPP.,
inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36 e Construtora Ancar
Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.758.756/0001-02. Após as devidas
análises, considerando inclusive o conteúdo do parecer técnico
do Engenheiro da Secretaria de Planejamento (anexo aos
autos), atendem aos requisitos de habilitação, motivo pelo qual
são declaradas Habilitadas. É concedido o prazo de 05 (cinco)
dia úteis, para possíveis interposições recursais quanto à esta
fase, encerrando-se impreterivelmente às 14:00h do dia 09 de
Setembro do corrente. Em não havendo manifestações recursais,
fica definida para às 09:00h do dia 10 de Setembro, hora e data
para abertura da proposta de preços. Garanhuns, 31 de Agosto
de 2015. Maria Madalena da Silva Santos. Presidente da CPLC.
(Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser veiculada na
Edição do dia 01/09/2015)
(77539)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2015 – PMG
O Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 070/2015 - PMG, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva,
localizada no Distrito de São Pedro, Município de Garanhuns/PE.
Abertura: 22/09/2015 às 09:00h. Edital disponível na CPLC, sito
à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio - Anexo ao Antigo
Fórum, ou pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste
Município: www.garanhuns.pe.gov.br. Fone (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(77578)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 31/15. Presidente da CPL: Rosilane Régis da
Costa Sobrinho. Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação nº 4/15.
Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação da empresa Vila
Rica Terceirização de Mão de Obra Ltda EPP, para prestação de
serviço de condutor de veículo oficial, mediante disponibilização
de profissional habilitado e qualificado, conforme a necessidade
da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor
Máximo Aceitável: R$ 31.865,44 (trinta e um mil oitocentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Após o
processamento da Dispensa de Licitação, conforme inciso XI,
art. 24, Lei Federal nº 8666/93, comunica-se sua homologação
e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Vila Rica
Terceirização de Mão de Obra Ltda EPP. CNPJ: 14.209.413/000195. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Garanhuns, em 28 de agosto de 2015. Giane Maria de
Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
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